la constitución no va más allá

28/02/2009 § Deixe um comentário

A finales de septiembre de 2008, el pueblo ecuatoriano aprobó en referendo una Constitución que era una de las principales promesas de campaña del presidente Rafael Correa. Ahora el país pasará por elecciones generales según las reglas de la nueva Carta. Entre otras resoluciones, el documento funda un estado plurinacional, privilegia la integración latinoamericana y elimina formas precarias de trabajo, y es uno de los grandes responsables por el favoritismo del presidente en la votación del 26 de abril.

Sin embargo de lo que pueden ser considerados avances democráticos y populares en el texto constitucional, algunas medidas del mandatario que lo impulsó entran en aparente contradicción con las determinaciones elaboradas por la Asamblea Constituyente. El mayor ejemplo de ello es la Ley Minera, que fue aprobada después de la Constitución ratificando el extractivismo transnacional en gran escala dentro de reservas naturales, lo que entra en conflicto directo con el derecho de la naturaleza en ser “respetada integralmente en su existencia”.

La eminente desestatización del Banco del Pacífico debido a su falta de liquidez también choca con los principios antineoliberales del nuevo estado ecuatoriano. De la misma manera, el acercamiento del gobierno al Banco Interamericano de Desarrollo para un posible préstamo de USD 500 millones pueden herir el discurso de soberanía.

Para Alex Zapatta, experto del Sistema de Investigación de la Problemática Agraria en Ecuador, las aparentes incoherencias entre las Constitución y algunas medidas recientes del gobierno que la ha impulsado dicen respecto a presiones sociales ejercidas tanto sobre la Asamblea Constituyente como sobre la gestión de Rafael Correa.

“Las constituciones reflejan o institucionalizan procesos sociales y relaciones de fuerza y no pueden ir más allá de la sociedad misma”, explica. Para Zapatta, el Ecuador está pasando por una etapa de transición, aunque no se sepa hacia dónde va el país. “En algunos temas la Constitución está adelantada en relación a las concesiones del gobierno actual.” (cc)

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escândalo

28/02/2009 § 1 comentário

José Ignácio Chauvín é a pedra no sapato de Rafael Correa nesta corrida eleitoral. É Chauvín quem ultimamente mais atrai a atenção dos meios de comunicação. Está todos os dias no jornal, no rádio e na tevê. Não é candidato da oposição. Sequer pertence à oposição. Tampouco faz parte do governo. E aqui, para ele e para o presidente, começam os problemas.

Chauvín já integrou a administração correísta. Mais precisamente, foi subsecretário do Ministerio de Gobierno. É homem de confiança do ex-ministro Gustavo Larrea. Juntos militaram em organizações de direitos humanos em épocas menos democráticas do país. Companheiros, pois.

Outro companheiro de Chauvín foi Raúl Reyes, um dos líderes das Farc. Reyes morreu em território equatoriano, ou melhor, foi abatido pelo exército colombiano dentro das fronteiras do Equador há um ano. E aqui começam outros problemas.

Chauvín confessa que se encontrou sete vezes com Raúl Reyes antes de sua morte, mas garante que as reuniões aconteceram todas em acampamentos das Farc localizados do lado de lá da fronteira.

O governo colombiano, porém, argumenta que Raúl Reyes estaria já há um bom tempo dentro do Equador, mais precisamente na região de Angostura, extremo norte do país. Para Bogotá, portanto, não seria viável para o guerrilheiro deslocar-se do Equador à Colômbia para reunir-se com um funcionário do governo equatoriano.

Se estiver correto, esse raciocínio traz muitas consequências. A primeira delas, que pessoas dentro do governo de Correa sabiam que as Farc mantinham um acampamento dentro do Equador. A outra, que nada foi feito. Outra, que houve colaboração com a guerrilha e, por consequência, com a narcopolítica.

Enfim, Chauvín está preso. Em suas declarações, reforça a versão de que, em seus encontros com Reyes, esteve negociando a libertação de reféns em posse das Farc, o que por aqui ficou conhecido como “canje humanitário”. E que deu certo: a guerrilha já não mantém sequestrado mais nenhum civil, apenas militares.

No ataque de 1 de março de 2008 também morreram quatro estudantes mexicanos que estavam no acampamento fazendo trabalho de campo sobre as Farc. Quito e Bogotá estão com as relações cortadas até hoje por conta disso. Não há previsão de que se reaproximem.

Correa se disvilculou do caso afastando tanto Chauvín como Larrea. Disse ainda que, se os encontros com a guerrilha aconteceram dentro do Equador, foi uma “traição à pátria”. Depois preferiu esperar o avanço das investigações.

Um dos promotores que cuidavam do caso morreu de enfarto na semana passada.

O resto, por enquanto, é diz-que-diz. (cc)

a wipala ou huipala

27/02/2009 § 2 Comentários

wipala

O nome é de origem aymara. A bandeira não identifica um grupo, mas sim expressa uma ideia. É usada desde tempos imemoriais no território que hoje conhecemos como Equador, Bolívia e Peru.

O indício concreto mais remoto de sua utilização data de dois mil anos. No século 18, depois da derrota de Túpac Amaru, os espanhóis decidem proibir todo a simbologia que pudesse fortalecer a identidade indígena. Não queriam mais sublevações.

A wipala ou huipala representa a igualdade na diversidade. Por isso é quadrada, tem quatro lados iguais e ostenta as sete cores do arcoíris em igual proporção, distribuídas por 49 quadradinhos axadrezados. Representa ainda os quatro elementos da natureza (água, ar, terra e energia), as quatro estações, os quatro pontos cardeais, as quatro principais festas do ano (duas de equinócio e duas de solstício) e as quatro partes ou suyus (chinchai suyu, colla suyu, cunti suyu e anti suyu) do que seria conhecido mais tarde como Incário ou Tahuantinsuyu.

Sua forma simétrica diz respeito ao sistema de organização social comunitária, que se expressa pela reciprocidade e solidariedade.

No Equador, a wipala é usada em sua forma listrada, que ficou mais conhecida atualmente como símbolo do movimento gay. Aqui, a bandeira foi “apropriada” pelo Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik Nuevo País, que surgiu em 1990 como braço partidário da Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador em união com outros movimentos sociais e organizações populares. (cc)

equador, um novo passo

25/02/2009 § Deixe um comentário

Essa será a primeira vez em 30 anos que um presidente equatoriano poderá ser reeleito em pleno mandato. A culpa é da nova Constituição, aprovada em referendo popular em setembro do ano passado. É um texto novo, assim como novas serão algumas características das eleições que acontecem exatamente dentro de dois meses.

Antes sim se podia permanecer por mais de um mandato frente à presidência do Equador, mas não seguidamente. Antes também os tradicionais partidos do país se apresentavam sempre com muita força para as eleições. Agora, apenas dois figurões deram as caras para enfrentar Rafael Correa. Representam velhas oligarquias que detêm o poder econômico e que por muito tempo estiveram em posse do poder político nesta pequena república sulamericana.

Álvaro Noboa, por exemplo. Homem mais rico do país, é um magnata do negócio bananeiro. Vive em Guayaquil, maior cidade equatoriana. Essa será sua quarta tentativa de chegar à presidência. Em todas as outras (1998, 2002 e 2006) passou para o segundo turno. Ostenta as cores do azul e amarela do Prian – Partido Renovador Institucional Acción Nacional. Diz representar as ideias de democracia, liberdade de comércio e liberdade de imprensa. E se classifica como um político de equerda no social e de direita na economia, “para gerar produção e mercado”.

Os equatorianos também podem optar por Lucio Gutiérrez. Quem se lembra da onda de manifestações populares que atravessou o Equador em 2005 vai se lembrar que Gutiérrez era o presidente contra o qual o povo protestava. E que renunciou e fugiu de helicóptero depois de ver-se num palácio de governo completamente cercado pela indignação popular. Exilou-se no Brasil, nos Estados Unidos, na Colômbia e no Peru antes de resolver voltar ao país, onde foi preso, depois solto, e agora se candidata mais uma vez, outra vez pelo Sociedad Patriótica.

Antes disso, em 2000, Gutiérrez, que é militar, havia participado de um golpe de estado. E logo na sequência de derrubar o presidente, integrou um Triunvirato junto com um representante do movimento indígena e um jurista. Durou menos de uma semana no posto, porque a tríade foi vista com maus olhos pelos equatorianos, pela opinião pública internacional e pelas Forças Armadas.

Não é a oposição, portanto, que impedirá Rafael Correa de continuar mais quatro anos à frente do Equador. (cc)

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