“revolução cidadã à prova”

06/04/2009 § 1 comentário

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Se depender as pesquisas eleitorais, Rafael Correa permanecerá mais quatro anos na presidência do Equador. Seus adversários mais significativos remetem a ideais políticos que os equatorianos já deixaram para trás. A crise internacional, no entanto, pode limitar as mudanças previstas na Constituição.

>> publicado na revista do brasil

A campanha eleitoral equatoriana começou no dia dez de março. Sete candidatos disputam com o presidente Rafael Correa a única vaga disponível no Palácio de Carondelet, em Quito, e que oferece ao vencedor um mandato de quatro anos. Isso, claro, se o governo estiver minimamente de acordo com as aspirações populares.

Entre 1996 e 2005, oito governos diferentes assumiram as rédeas administrativas do Equador, numa série de golpes cívicos e militares que instauraram a instabilidade política e institucional neste pequeno país andino, instabilidade que de momento foi refreada pela Revolução Cidadã em marcha e por uma nova Constituição.

O atual presidente, graças à Carta aprovada no ano passado, poderá concorrer à reeleição. É a primeira vez nestes 30 anos de retorno à democracia que um chefe de estado em pleno exercício do poder se lança como candidato. Mas há outros pontos que dão singularidade ao processo eleitoral deste ano.

Nunca antes o estado havia financiado integral e exclusivamente a campanha publicitária dos concorrentes. Cada presidenciável conta com 650 mil dólares para gastar em autopropaganda. Estão livres para escolher em quais meios querem promover suas candidaturas, mas o Conselho Nacional Eleitoral – considerado o quarto poder da República – os impede de adicionar um centavo que seja nos gastos com publicidade. Porém um montante de até 900 mil dólares pode ser investidos em outras despesas.

Outra novidade é a ausência dos partidos políticos tradicionais na contenda. Siglas históricas – como o Izquierda Democrática, o Partido Socialista, o Partido Social Cristiano e o Movimiento Popular Democrático – se abstiveram de lançar candidatos próprios. No entanto, dois postulantes bastante conhecidos do eleitorado equatoriano ressurgiram na disputa.

Lucio Gutiérrez já ocupou a presidência do Equador por duas vezes. Em 2000, depois de um golpe de estado contra Jamil Mahuad, integrou um Triunvirato juntamente com uma liderança indígena e um juiz aposentado. O governo, no entanto, durou apenas uma noite. A falta de respaldo internacional e militar restabeleceu a sucessão constitucional e Gustavo Noboa, então vicepresidente, assumiu o poder.

O líder do Partido Sociedad Patriótica tentou uma vez mais alcançar o Palácio de Carondelet em 2002, desta vez pela via eleitoral. E venceu, entre outros motivos, por haver costurado uma ampla aliança com os movimentos sociais, sobretudo com a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie). Suas medidas, no entanto, contradisseram em boa parte as promessas de campanha.

Gutiérrez, por exemplo, iniciou negociações para um futuro tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Além disso, seu governo esteve marcado por casos de corrupção. Tanto que em abril de 2005 o presidente teve que fugir em helicóptero da lavanderia da residência oficial. Uma intensa mobilização popular – que por vários dias havia tentado cercar a sede do governo – finalmente havia logrado tomar o centro de Quito. Sem o apoio das Forças Armadas, Lucio se retirou para um exílio no Brasil.

Agora tenta uma vez mais a presidência, prometendo melhores relações com os Estados Unidos e a Colômbia, estabilidade jurídica e investimentos estrangeiros para gerar emprego. Mais que nada, alega ter aprendido com os erros do passado. O folheto que os militantes de sua candidatura distribuem pelas ruas assegura que “com Lucio voltarão a estabilidade econômica, os preços congelados, os investimentos, o trabalho, a paz e a segurança cidadã”.

Álvaro Noboa também voltou ao cenário eleitoral. Sua última tentativa de governar o Equador foi em 2006, quando perdeu justamente para Rafael Correa no segundo turno. Essa é, no entanto, a quarta vez que o milionário empresário do negócio bananeiro tenta a chegar à presidência. Em todas as anteriores, foi para o segundo turno.

Noboa e Gutiérrez tentaram negociar uma aliança para chegar com maior força ao pleito de 26 de abril, mas não chegaram a um acordo. O candidato do Partido de Renovación Institucional Acción Nacional se define como um político, ao mesmo tempo, de esquerda (“no que se refere a trabalho e educação”) e de direita (“para gerar produção e mercado”). É talvez o maior representante das tradicionais oligarquias equatorianas.

As últimas pesquisas de opinião realizadas pelo instituto Cedatos-Gallup colocam Rafael Correa com 46 por cento das intenções de voto. Noboa, segundo colocado, aparece com 14 por cento e Lucio, terceiro, com 11. Outros levantamentos, como da empresa Santiago Pérez, contratada pelo governo, preveem uma vitória do atual presidente por 56 pontos percentuais.

– O governo tem tanto apoio popular porque o povo se deu conta das ameaças oferecidas pelo neoliberalismo, porque estava saturado da corrupção descomunal que existia no país e porque percebia claramente que havia um despojo dos recursos gerados a partir da exploração do petróleo – analisa Jaime Breilh, pesquisador da Universidad Andina Simon Bolívar.

A “quantidade enorme” de investimentos sociais em saúde e educação, a distribuição de bônus de desenvolvimento humano de 30 dólares para as famílias mais necessitadas e a política de subsídios à moradia e aos combustíveis também colaboram para o favoritismo de Rafael Correa.

– O presidente interrompeu as políticas privatistas e investiu recursos para recuperar a infraestrutura pública, que se encontrava destroçada. Restabeleceu a gratuidade nos serviços de saúde, renovou os equipamentos e instalações hospitalares, contratou mais médicos e subiu o salários dos professores em todo o país – explica Breilh.

A gestão de Rafael Correa “sem dúvida” representa a modernização do estado equatoriano, na opinião do sociólogo Francisco Hidalgo, da Universidad Central del Ecuador. Uma modernização, no entanto, com um caráter limitado.

– A mudança promovida pelo presidente deixa para trás uma república oligárquica atrasada e avança a uma república moderna e burguesa. Por uma série de fatores históricos, Correa sintetizou um longo processo de luta popular de caráter anti oligárquica e anti neoliberal, mas nunca teve um programa de esquerda radical.

De fato, a moderação de Correa se reflete no patente conflito entre algumas de suas medidas e os princípios da Constituição impulsionada por seu governo. Talvez devido a sua habilidade política, o presidente conseguiu: anunciar a revisão da dívida externa e segui-la pagando; exaltar a soberania nacional e expulsar o chefe da CIA no Equador ao mesmo tempo em que abria caminho ao investimento estrangeiro; apostar na integração sulamericana e negociar um tratado de livre comércio com a União Europeia; e manter intocado o petróleo das reservas amazônicas de Ishpingo-Tambococha-Tiputini em troca de créditos de carbono e patrocinar a mineração em grande escala.

A Lei de Mineração é o maior exemplo dos limites da Revolução Cidadã diante da intensidade das mudanças que estão previstas no texto constitucional e que legalmente poderiam ser implementadas no Equador.

– Correa sabe que um processo de desenvolvimento que respeite a natureza e renuncie à exploração do petróleo e da mineração traz consigo impactos políticos que podem colocar em risco sua estabilidade. Diante desse desafio, é mais fácil abrir as portas para as transnacionais, explorar as riquezas naturais e daí tirar o dinheiro para sustentar sua política de subsídios – conclui Hidalgo.

Num cenário que alia a crise internacional, a queda no preço e na produção de petróleo (8,8 milhões de barris a menos previstos para este ano), os elevados gastos com o assistencialismo (cerca de 7 bilhões de dólares por ano) e a descoberta de promissoras reservas minerais (avaliadas em mais de 200 bilhões de dólares), Correa escolheu suplantar os “direitos da natureza”, os princípios do bom-viver e de autodeterminação dos povos indígenas e afro descendentes em troca das divisas que virão da exploração em escala industrial dos veios de ouro e cobre por empresas transnacionais.

E não importa muito se os minérios equatorianos estão em reservas naturais e territórios indígenas, ou se o Equador tem um histórico socioambiental desfavorável no que se refere ao extrativismo petrolífero e mineiro. São incontáveis os litros de água e hectares de terra contaminados por mercúrio e demais rejeitos tóxicos e cancerígenos, principalmente na Amazônia.

– A riqueza mineral neste país é imensa. Vamos deixar tudo isso intocado em nome de que não se derrube uma árvore ou um pássaro? – perguntou-se Rafael Correa numa de suas defesas à mineração. – Destruir a selva pode ser imoral, mas ainda mais imoral é renunciar aos recursos que podem tirar o país do subdesenvolvimento, que podem eliminar a miséria e a pobreza de nossa pátria. ((i))

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