“equador vai às urnas hoje e correa deve ser reeleito”

01/05/2009 § Deixe um comentário

Atual presidente depende de uma maioria no parlamento para dar continuidade às mudanças que vem promovendo no país

>> publicado na gazeta do povo

Uma questão preocupa o futuro político do presidente equatoriano Rafael Correa. E não se trata de sua reeleição. Esta aparentemente está garantida pelas previsões de todos os institutos de pesquisa do país, unânimes em apontar a vitória do atual governante sem necessidade de segundo turno. Nem a oposição tem dúvidas quanto à sua permanência no cargo. Tanto que as eleições de hoje poderiam ser as mais previsíveis e sem graça da história democrática do Equador não fosse a indefinição que paira sobre a futura configuração da Assembleia Nacional.

Em 2006, Correa foi eleito sem que seu partido – Aliança País – apresentasse candidatos ao parlamento. Seu discurso naqueles dias batia de frente contra o sistema político equatoriano, que o então candidato definia como “partidocracia”: uma rígida composição de estruturas partidárias que administrava e legislava de maneira autista, em benefício de seus próprios grupos de poder e de costas para o povo.

Agora, no entanto, o presidente precisa dos parlamentares. Quando venceu pela primeira vez, o momento político do Equador permitia a ausência de uma base aliada no Congresso. Os cidadãos saíam de um ciclo de instabilidade institucional que havia derrubado três presidentes em pouco mais de oito anos. Nesse período (entre 1996 e 2005) seis governos diferentes passaram pelo Palácio de Carondelet, em Quito. Nenhum conseguiu aplacar o descontentamento popular com a exceção de Correa.

Sua principal proposta foi convocar uma Assembleia Constituinte. A nova Carta reestruturaria as leis do país e seria o trampolim da “mudança”, que se reflete em muitas das medidas do atual governo: revisão da dívida externa; renegociação dos contratos de exploração petrolífera; reestruturação da infraestrutura pública em saúde e educação; bolsas de 30 dólares às famílias mais pobres; subsídios ao gás, a insumos agrícolas e à construção de moradias populares etc.

Correa foi o primeiro presidente equatoriano em muitos anos a cumprir com suas promessas de campanha. Como resultado, a Aliança País, que saiu das eleições de 2006 sem nenhum representante no parlamento, no ano seguinte dominou a Assembleia Constituinte com 70 das 130 vagas disponíveis. O presidente pôde, assim, escrever uma Constituição à sua imagem e semelhança, e submetê-la a um referendo popular que em setembro do ano passado votou pelo “sim” com uma ampla vantagem.

A facilidade com que o governo aprovou alguns dos artigos mais polêmicos do texto constitucional, no entanto, originou divergências de ordem prática e ideológica que ao longo do tempo foram se reproduzindo no seio da base governista.

O cérebro que conduziu a elaboração da nova Carta, por exemplo, abandonou os trabalhos no meio do caminho. Alberto Acosta afirma que a razão de sua renúncia foi a pressa do governo em apresentar a nova Constituição dentro do prazo estabelecido. O “atropelo” – segundo Acosta – impediu a ampliação dos debates junto aos diversos setores da sociedade equatoriana e bloqueou a construção de consensos. Ademais, provocou erros e imprecisões na redação do texto.

“Rafael Correa e Aliança País avaliaram que o atraso poderia prejudicar o desempenho eleitoral do governo na consulta popular. Houve uma pressão para que os trabalhos se concluíssem na data prevista, mesmo que muitos artigos fossem aprovados sem a devida discussão”, diz Acosta.

Apesar da simpatia que adquiriu junto ao eleitorado equatoriano, Alberto Acosta não se apresentou como candidato para nenhum dos cargos em disputa nas eleições de hoje. Não é o único. Cerca de 40 políticos que defenderam o projeto de Aliança País na Assembleia Constituinte ou abdicaram do pleito ou estão concorrendo por outra sigla. Mais que isso, algumas nomenclaturas e movimentos sociais também retiraram o apoio ao presidente.

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) se encontra no grupo dos ex-aliados de Correa. Para a Conaie, a gota d’água foi a aprovação de uma Lei de Mineração que abriu caminho para a extração de ouro, prata e cobre em escala industrial no país. Prevendo danos ambientais irremediáveis a reservas naturais e territórios ancestrais, o movimento indígena protestou. Sua bandeira foi a Constituição escrita e aprovada pelo próprio governo, que entre outras coisas estabelece direitos à natureza, considera a água como direito fundamental do homem e funda um estado plurinacional.

Rafael Correa respondeu os protestos com a arrogância que tanto se critica em sua personalidade. Desqualificou os indígenas como “esquerdistas infantis” e os ambientalistas como “fundamentalistas ecológicos”.

“Fala-se muito em socialismo e em revolução, mas quando não estamos de acordo com alguma coisa, ele diretamente nos ofende e ameaça sufocar nossas manifestações com o emprego das Forças Armadas. Não é o sentimento de um governo do povo”, argumenta Miguel Guatemal, vice-presidente da Conaie.

Maioria pode nao ser suficiente

As mesmas pesquisas que mostram o favoritismo absoluto de Rafael Correa para a presidência também revelam que Aliança País, seu partido, terá maioria na Assembleia Nacional que se define hoje. Das 118 cadeiras, o partido do presidente – de acordo com as previsões – deve conseguir 58. É muito, mas não o suficiente.

As segundas e terceiras maiores forças políticas do parlamento certamente serão o Partido Sociedade Patriótica (PSP) e o Partido de Renovação Institucional Ação Nacional (Prian), siglas justamente do segundo e terceiro colocados na corrida presidencial: Lucio Gutiérrez, ex-presidente derrubado em 2005, e Álvaro Noboa, milionário que tenta pela quarta vez chegar ao poder.

Ambos os grupos compartem uma mesma ideologia pró-mercado e a oposição frontal ao correísmo. Neste ponto coincidem com outros partidos de menor expressão eleitoral, como o Social Cristão e o Democrata Cristão. Estão à direita do governo e não duvidarão em fechar acordos contra os projetos que Correa mandará à Assembleia. Entre eles, está uma Lei Anti-Monopólio que deve reduzir o poder econômico de grandes empresários do país.

Talvez por isso existam rumores de que o presidente dissolverá o parlamento e convocará novas eleições caso não consiga a maioria necessária para dar continuidade a seu projeto cidadão. Correa aposta numa Assembleia afim com a Revolução Cidadã para cumprir seu programa de governo, mas nega qualquer intenção de deslegitimar as escolhas do povo. Pelo sim, pelo não, o fato é que a Constituição não o impediria.

Análise

O sociólogo Milton Benítez, da Pontifícia Universidade Católica do Equador, pensa que dificilmente Aliança Pais sairá derrotada nas eleições para a Assembleia Nacional. Caso a oposição triunfe, no entanto, o acadêmico só vê uma saída para Correa: voltar às raízes populares que perdeu ao longo destes dois anos de mandato.

“Um desempenho mais tímido de Aliança País seria bom para o processo que vive o Equador hoje em dia, porque o governo teria obrigatoriamente que se deslocar um pouco mais à esquerda”, opina Benítez. (cc)

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