a ressaca do kirchnerismo

30/06/2009 § Deixe um comentário

A saída de Néstor Kirchner da presidência do Partido Justicialista (PJ) escancarou a disputa pelas eleições argentinas de 2011. Depois de perder as eleições legislativas do último domingo (28), o “Pinguim” decidiu entregar o comando da principal sigla argentina. Desde o fim da última ditadura militar, em 1983, o justicialismo governou o país entre 1989 e 1999 e de 2003 até os dias de hoje.

Com a saída de Kirchner, ficou na presidência provisória do PJ (ou peronista) Daniel Scioli, que já teve a porta golpeada algumas vezes ao longo desta semana. Passou pela sala dele o governador de Chubut, Mario Das Neves, declaradamente candidato e que afirmou que é hora de o justicialismo ser mais “aberto, mais participativo”.

Também esteve por lá Hugo Moyano, chefe da Central Geral dos Trabalhadores com o poder de deslocar multidões, mas que prefere ainda não falar abertamente sobre a candidatura. E, por último, esta terça-feira (30) teve a visita de Alberto Rodriguez Saá, governador de San Luis que há meses trabalha em uma frente antikirchnerista e que afirmou que Néstor “entrou no Partido Justicialista pela janela e se foi pela janela”.

Quem ainda não visitou Scioli, e talvez não precise fazê-lo tão cedo, foi Carlos Reutemann, ex-piloto de Fórmula 1 que levou duas das três cadeiras disponíveis para Santa Fé no Senado. É inegável o fortalecimento de Reutemann como provável nome justicialista em 2011.

E, E

Williams Gonçalves, professor de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, destaca que a “política argentina se faz em grande medida dentro do Partido Justicialista. As relações políticas dentro do justicialismo são mais importantes para o país do que os demais partidos”.

De fato, em Buenos Aires, principal província argentina, o vencedor foi Francisco De Narváez, da coalizão de direita chamada PROperonismo. E o derrotado (ou segundo colocado, dependendo do ponto de vista) foi Néstor Kirchner, também do PJ, que para o professor da UERJ sepultou qualquer oportunidade de voltar oficialmente à presidência.

A União Cívica Radical (UCR), que já teve na Casa Rosada Raul Alfonsín e Fernando de la Rúa, hoje aparece como uma força secundária. Nas eleições legislativas, no entanto, surgiu a possibilidade de que o vice-presidente Júlio Cobos, vencedor da votação em Mendoza, viabilize sua candidatura.

Governabilidade

Como as eleições foram antecipadas de outubro para junho, a nova legislatura terá início apenas em dezembro, dando aos Kirchner mais alguns meses de maioria no Congresso para aprovar medidas de interesse do governo. A primeira da lista é a Lei de Radiodifusão, que para o oficialismo tem o poder de melhorar a imagem junto à população ao enfrentar os grandes grupos midiáticos, particularmente o Clarín.

No entanto, ciente de que terá dois anos de governo sem maioria, Cristina Kirchner tenta acenar com negociações. O primeiro paquerado foi Fernando Pino Solanas, documentarista que surpreendeu, alcançando o segundo lugar na cidade de Buenos Aires. Dois anos atrás, quando foi candidato à presidência, o líder de uma coalizão de esquerda havia alcançado 200 mil votos, contra 400 mil na votação. Mas Pino, em entrevista ao diário Crítica Digital, rechaçou qualquer aproximação: “surpreendeu muito porque até o domingo nós éramos uma porcaria para o governo, um demônio, um Judas”.

Pior para o kirchnerismo é que a bancada ruralista experimenta crescimento e pode, com alianças, aprovar projetos de interesse do setor rural no Congresso. Ainda assim, para Williams Gonçalves, da UERJ, não é provável a hipótese levantada por alguns segmentos de que Cristina Kirchner terá de antecipar o fim do mandato. “Se há uma coisa que os argentinos hoje prezam mais do que qualquer outra é o funcionamento das instituições democráticas. A nação argentina é profundamente traumatizada com o autoritarismo dos governos militares”, destaca.

Pode contribuir também para o governo a aparente apatia em certos setores da sociedade argentina. Destacou-se nos últimos dias que o país passou do ¡que se vayan todos! de 2001 e 2002 para o atual que se quede cualquiera. Parece não fazer muita diferença quem vai ocupar a Casa Rosada.

A tensão com o campo, que entre idas e vindas já dura mais de um ano, deve seguir presente no atual governo. Para o professor da UERJ, a negociação tem que ser feita: “o que tem marcado o governo dos Kirchner é o esforço em reindustrializar o país. A ideia é que a Argentina, para se reerguer, precisa se industrializar. Consequentemente, não pode ficar a reboque dos interesses do campo. Eu duvido que outro governo com a mesma disposição pudesse resolver a situação de maneira negociada”.

Política externa

Cristina Kirchner anunciou que vai acompanhar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, no regresso ao país centro-americano, na quinta-feira. Além deles, Rafael Correa, do Equador, confirmou presença na comitiva.

É uma atitude rápida na tentativa de ganhar evidência internacional. Williams Gonçalves aponta que há uma crítica muito forte à política externa dos Kirchner exatamente por ela não ser definida, ser apenas uma extensão da política interna.

Na verdade, é fato reconhecido que o Pinguim ressentiu-se de não ter sido consultado pelo Brasil sobre os assuntos relativos ao continente e, mais especificamente, sobre o Mercosul. Com isso, buscou uma aproximação da Venezuela na tentativa de enfraquecer a liderança brasileira na região, mas essa aliança teve repercussões negativas no cenário interno.

Para o professor, o ressentimento só fez aumentar quando Barack Obama demorou a enviar manifestações aos dirigentes argentinos quando assumiu a presidência dos Estados Unidos. Mais do que isso, o novo presidente recebeu Lula em Washington e afirmou que “ele é o cara”. –joão peres (cc)

semiautobiográficos, 2

28/06/2009 § Deixe um comentário

É difícil entender exatamente o que ocorre quando viajamos. Longe de casa, poros ficam mais abertos, olhos, mais atentos, cheiros entram pelas narinas para dormirem tranquilamente por anos na memória. Posso lembrar-me perfeitamente dos traços de pessoas com as quais jamais troquei uma palavra, e lembro-me das palavras proferidas por pessoas as quais não me lembro o nome ou nem mesmo os traços.

Durante os últimos anos, visitou-me a lembrança de Gladys Helena, uma menina de apenas oito anos com a qual conversamos enquanto a altitude permitiu no trajeto entre Cochabamba e La Paz. Na ocasião, chamou-nos atenção a maneira como a menina falava com desenvoltura sobre política. Conversou uns bons minutos a respeito de variados temas bolivianos.

Na época em que Gladys Helena era criança, 2004, a Bolívia havia acabado de viver a queda de Gonzalo Sánchez de Losada, um dos presidentes mais fabricados que qualquer país do mundo já teve. Quando eu era criança, caía Fernando Collor, coincidentemente ou não, um presidente fabricado. Goni retardou a chegada de Evo Morales ao poder. Collor atrasou a vida de Lula – e é provável que hoje Lula agradeça, mas não é esse o mérito da questão.

Naqueles dias, e por mais um ou dois anos, Gladys Helena foi na minha cabeça o exemplo consolidado de como, apesar das debilidades da educação formal, a Bolívia tinha um processo muito mais vivo de discussão política que no Brasil. Entre outras coisas, Gladys falou-nos naquele momento que Evo Morales, então “somente” um líder cocaleiro, tinha chance de ser o próximo presidente do país.

Para a menina, a ideia de ter um cocaleiro como presidente provocava arrepios, sensação que eu provavelmente tive quando pequeno, influenciado por TV e parentes, ao ver Lula, operário, candidatar-se. Os anos passaram, Morales mostrou-se um presidente importante para a Bolívia altiplânica reconquistar sua força e a noção de Gladys Helena como exemplo de discussão política saudável diluiu-se.

Recentemente, conversei com o professor Nildo Ouriques, da Universidade Federal de Santa Catarina, sobre a reserva de espaços para os trabalhadores em jornais, rádios e televisões bolivianos. O decreto de Evo Morales recuperou uma conquista que, nas décadas neoliberais, foi deixada de lado. Para Ouriques, a Bolívia vive a reconstrução popular do Estado democrático e no vizinho há o respeito ao conceito de democracia participativa. O professor aponta que se criou erroneamente a noção de que a liberdade de imprensa é a liberdade de expressão. Na opinião dele, os veículos privados de comunicação, se existirem, devem ter um papel secundário e nunca um quase monopólio, como no caso das Organizações Globo.

Tudo isso para dizer que, hoje, de exemplo consolidado de discussão política, Gladys Helena passou a ser, na minha cabeça, mais uma vítima da manipulação dos meios. Ela reproduzia de maneira fiel a versão apresentada nas televisões e repercutida em conversas familiares.

Hoje, a situação mudou. A Bolívia é outra, Gladys Helena deve ser uma adolescente com seus 13, 14 anos. A discussão no país é, agora sim, mais real, está nas ruas de fato, e não no discurso da TV, a não ser no caso da conservadora Santa Cruz. Trata-se de um processo muito complexo e é impossível supor se Gladys Helena libertou-se da visão neoliberal de sociedade, mas pelo menos a chance de isso ter acontecido é maior em um país que vive um processo forte de mudança política e que escancara parte de seus problemas.

Pude notar a efervescência desse debate nas outras vezes em que estive em Santa Cruz e La Paz. Na primeira, por coincidência, estava nas terras do Oriente em pleno dia de uma visita de Evo Morales à região. Uma multidão hostilizou o carro em que chegou e saiu o presidente e os manifestantes favoráveis a Evo eram repudiados (inclusive fisicamente) pelos cruceños. Nos minutos que se seguiram à saída de Evo, além de um “conflito” entre as duas partes, houve gritos, protestos e falas de “Evo, Evo, acabó. Comunista de mierda, la puta que lo parió”. Uma antievista gritava com orgulho apontando para uma garçonete: “Vejam, ela é uma colla de merda, mas está do nosso lado” – não cabe aqui explicar o que é colla mas, de uma maneira perigosamente simplificada, é como se ela tivesse gritado “vejam, ela é uma índia de merda”. Os protestos eram fortemente veiculados pelas redes de TV, ao vivo e gravado. 

Um ou dois anos depois, estava de volta a Santa Cruz, agora às vésperas de um dos referendos ocorridos no atual governo. A “elite branca” crucenha iniciava mais uma greve de fome, agora contra impostos e sabe-se-lá-que-mais, e eu tinha a obrigação jornalística de ver o que tinham a dizer naquela confortável casa de um bairro rico da cidade. A opinião oficialista a respeito do assunto foi apresentada em uma fala de poucos segundos do vice-presidente Álvaro García Linera por uma das redes locais de TV. O presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz, Blanko Marinkovich, no entanto, teve direito a entrevista ao vivo e com longa duração – seguida por outras entrevistas para outros meios e por uma coletiva.

A música de Tom Zé que escuto neste momento parece cair a contento: “Ah, se maldade vendesse na farmácia, que bela fortuna você faria”. Mas as ações dos grandes grupos talvez tenham perdido força em uma Bolívia que não se cansa de reafirmar, nas ruas e nas urnas, o apoio a Morales. Talvez sejam as ações militantes do presidente, os discursos na sacada do Palácio Quemado, que ocorrem com frequência, e talvez seja a criação de veículos governistas ou mais bem intencionados que os anteriores.

Provoquei o professor Ouriques a pensar o que ocorreria se, no Brasil, um presidente mais independente tentasse, como fez Hugo Chávez na Venezuela, não renovar a licença de um canal de TV. Obviamente, haveria uma ação de todos os meios, entrariam no jogo os interesses dos Estados Unidos, certamente derrubariam o presidente, foi o tom da resposta do professor. “As empresas privadas de comunicação são verdadeiros monopólios que sequer praticam a função de ouvir os dois lados”, complementa.

Felizmente, nas últimas semanas temos um infeliz exemplo vivo da fala de Ouriques. Uma aula de como ocorre a criminalização de movimentos, sejam eles populares, sociais, estudantis, basta ser movimento, basta movimentar-se. Apenas para ficar nos dois “principais” jornais impressos, Folha e Estado fazem cobertura absolutamente vergonhosa dos episódios ocorridos na Cidade Universitária, em São Paulo. Os “dois lados”, que a Folha faz questão que conste em seu Manual de Redação, mas não no jornal em si, jamais estiveram em questão. Uma tentativa malograda de dar duas versões foi realizada na quinta-feira (11), quando, na seção Tendências e debates, o jornal publicou texto da reitora Suely Vilela e, em “contraposição”, saiu um artigo de José Arthur Gianotti. Não é preciso nem conhecer o professor da Faculdade de Filosofia para ver que o outro lado não esteve nem perto de ser contemplado.

Na Bolívia, Gladys Helena talvez tenha a chance de ver o mundo por outra ótica. No Brasil, a oportunidade de deixar a Gladys Helena que nos incutem desde o primeiro momento da vida é um pouco mais remota, pelo menos por enquanto. –joão peres (cc)

disputa por la integración

27/06/2009 § 1 comentário

“Los que quieren negar la importancia de la integración de nuestros pueblos sufren de ceguera histórica. Claramente tenemos un pasado común y creo que es ineludible nuestro destino común.” Las palabras son de Rafael Correa, presidente del Ecuador, que a partir del próximo 10 de agosto será también presidente pro-tempore de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur).

No sería una exageración decir que la integración regional es el pilar que sostiene la política externa ecuatoriana. Una evidencia de ello está en la propia constitución del país, aprobada el año pasado. El texto reserva un capítulo especial al tema y define que “la integración será un objetivo estratégico del estado”. No en vano Rafael Correa a menudo menciona el nombre de Simón Bolívar en sus discursos acerca de la necesidad de estrechar los lazos con los países latinoamericanos y construir la “patria grande” con la que soñaron los próceres de la independência.

Los elogios a la integración pueden parecer, pero no son, un mero artificio retórico. La última visita realizada por Hugo Chávez al Ecuador, apenas un mes después de la reelección de Correa, demostró que ambos los presidentes están interesados en el fortalecimiento de la integración regional y, más que ello, que ven en la actual crisis económica una oportunidad para intensificar los acuerdos de cooperación. Se puede decir que los mismos anhelos integracionistas –aunque con distintos matices– hacen parte de la agenda de por lo menos ocho de los 12 gobiernos suramericanos.

“No podemos continuar esperando que los países del norte cambien o que desde el norte lleguen las decisiones para perfeccionar la arquitectura financiera internacional”, dijo el mandatario venezolano. “A pesar de que Europa, EEUU y los grande países capitalistas puedan recuperarse de la crisis en un plazo relativamente corto, el mundo nunca más será el mismo. El paradigma neoliberal está pulverizado, las tesis del libre mercado, de la flexibilización laboral, de la mano invisible, todo eso se acabó. Ahora el mundo tendrá que buscar un nuevo camino.”

Es casi una unanimidad que este camino pasa por la integración. Y muchas medidas vienen siendo tomadas en este sentido, sobre todo dentro de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA). Creada por Venezuela y Cuba en clara oposición al Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), el bloque creció en los últimos años y absorbió los gobiernos de Bolivia, Nicaragua, Honduras, Dominica, San Vicente y Granadinas y, más recientemente, Ecuador.

Hay una serie de críticas sobre el protagonismo venezolano dentro del ALBA, una vez que Chávez sería una especie de tutor que mantiene sus pupilos ideológicamente alineados a su bolivarianismo debido a la generosidad petrolera de PDVSA. Por ello la oposición de todos estos países continuadamente se queja de la supuesta sumisión de sus presidentes al liderazgo de Chávez. Pero la diplomacia chavista no puede ser definida de manera tan sencilla.

“Venezuela promueve y apoya dentro del ALBA una serie de proyectos comunes sobre su petróleo, en los que las empresas estatales de países como Ecuador pueden invertir en la explotación de yacimientos dentro de Venezuela”, explica Eduardo Gudynas, analista del Centro Latino Americano de Ecología Social (CLAES). “Se comparte, así, un recurso estratégico. Brasil, por ejemplo, nunca ha aceptado este mecanismo. Petrobras no divide nada y, al revés, intenta expandirse sobre los países vecinos.”

Gudynas define al ALBA como un “entramado de acuerdos de asistencia y complementación económica, social y cultural”, diferente de la Unasur, que se trata mucho más de un foro de discusión política y búsqueda de consensos regionales. No son, por lo tanto, dos bloques que compiten entre sí por los “corazones y mentes” de los gobiernos latinoamericanos. Disponen de objetivos distintos, y por ello países como Venezuela, Bolivia y Ecuador, a la vez que trabajan por el crecimiento del ALBA, hacen lo mismo por la Unasur.

Por ello, el asesor del Ministerio de Relaciones Exteriores ecuatoriano, Julio Oleas, afirma que el continente está asistiendo a un fenómeno interesante dentro del nuevo proceso de integración regional. “Varios grupos con objetivos integracionistas están estableciendo una suerte de competencia entre sí, una competencia que puede ser muy benéfica para los intereses de la geopolítica latinoamericana.”

Oleas explica que el ALBA ha avanzado más que la Unasur en determinadas cuestiones, mismo porque su carácter ideológico permite una celeridad en la firma de acuerdos que la incesante búsqueda de consensos dentro de la Unasur, mal o bien, impide. El más grande ejemplo tal vez sea el proyecto de unidad monetaria –el preferido de Correa– que pretende disminuir la dependencia regional de dólares. Por ello, está siendo seriamente estudiada dentro del ALBA la creación del Sucre (Sistema Único de Compensación Regional) y la confección de convenios bilaterales que creen mecanismos propios de transacción comercial y financiera que dispensen la necesidad de moneda extranjera.

Otra de las apuestas de los países del ALBA está en el Banco del Sur. En las palabras de Chávez, “está todo listo, ya se acordó a nivel técnico el documento, lo que falta es poner la plata. Venezuela está lista, y lo mismo hablamos con la presidenta argentina, con Correa y con Evo”. La intención es que la nueva institución comience a funcionar con un capital inicial de 10.000 millones de dólares. El dinero sería utilizado para financiar el mismo tipo de proyectos que hasta hoy día eran financiados con recursos del Banco Mundial, FMI y otros organismos multilaterales de crédito.

Trabas

Muchos son los retos a ser enfrentados por la tercera cumbre de la Unasur, que este año se realiza en Quito. Bajo la presidencia temporal del Ecuador, el bloque buscará consolidar los consejos –ya existentes– de Defensa, Salud y Energía. “También nos esforzaremos para que la mayor cantidad posible de grupos de trabajo se conviertan en consejos debidamente constituidos”, explica Julio Oleas. Otra prioridad será la instalación de una secretaría general permanente en la capital ecuatoriana, que es la sede de la Unasur. Para tanto, la diplomacia de Rafael Correa tendrá que vencer la resistencia del Uruguay, que se niega a aceptar el nombre de Néstor Kirchner para el puesto de “primer-ministro” del bloque.

Ésta es una pequeña muestra no sólo de que continúa resonando el impase argentino-uruguayo por la instalación de una papelera en la frontera entre los dos países, sino también de que los conflictos diplomáticos siguen desempeñando su papel como una de las principales barreras a la integración suramericana. Y son varios. Ecuador y Colombia están con las relaciones rotas desde que el ejército de Álvaro Uribe violó su territorio para destruir un campamento de las FARC. Perú sostiene una demanda internacional contra Chile por la definición de límites marítimos. A Caracas no le gustó el asilo concedido por el gobierno peruano a políticos venezolanos investigados por corrupción, y Bolivia está descontente con Lima por los mimos motivos. Paraguay exige una renegociación de los contratos de compra y venta de la electricidad generada por la hidroeléctrica de Itaipú, en la frontera con Brasil. Lula ya tuvo sus problemas con Ecuador y Bolivia por cuestiones económicas. La Paz tiene una bronca histórica con Chile por una salida al Pacífico… y con frecuencia ganan la prensa declaraciones nacionalistas de militares y funcionarios de gobiernos resucitando viejas rivalidades.

Sin embargo de ello, el canciller chileno Mariano Fernández cree que la situación ha mejorado mucho en los últimos años. No es demasiado recordar que la última guerra suramericana –la Guerra del Cenepa– ocurrió en 1995, cuando Alberto Fujimori condujo tropas peruanas a un pequeño territorio ecuatoriano en la Cordillera del Cóndor. Desde entonces, los enfrentamientos bélicos entre países vecinos en el continente parecen haberse transformado en algo anacrónico e inaceptable. La incursión colombiana en Ecuador el año pasado, por ejemplo, fue inmediatamente condenada tanto por el Grupo de Río como por la Organización de los Estados Americanos (OEA). Tal vez por primera vez desde la independencia, un conflicto armado –su eminencia o posibilidad– no hace parte de la realidad regional.

“Durante muchos años tuvimos países liderados por caudillos civiles y militares que prefirieron explorar rivalidades internacionales, sobre todo en temas fronterizos, para obtener cohesión interna alrededor de sus gobiernos”, recuerda el ministro de RREE chileno. “Eso ha cambiado, especialmente después del fin de las dictaduras de la seguridad nacional, cuyo legado de injusticia ha dado paso a un continente en donde prácticamente todos los gobiernos son elegidos de manera democrática. Uno podría sostener sin ambigüedades que en América Latina la democracia es sinónimo de integración y la integración es sinónimo de democracia”, concluye.

Mariano Fernández aun señala el gradual cambio de posición de algunos países suramericanos en la división internacional del trabajo. Históricamente condenada a producir materias-primas, venderlas a Europa y EEUU y comprarles bienes manufacturados, relegando el comercio regional a la última de las prioridades, hoy las relaciones financieras dentro de América del Sur se han incrementado bastante. El caso de Chile es un buen ejemplo. En 1958, la economía chilena se apoyaba sobre el cobre. El mineral era responsable por 90 por ciento de las exportaciones del país. Un 50 por ciento de las ventas externas se dirigían a Europa y otros 40 por ciento, a los EEUU. “Hoy Chile tiene en el cobre apenas 45 por ciento de sus exportaciones. Hay una enorme diversificación de productos, de los cuales 30 por ciento van para Asia, 30 por ciento a Europa, 20 por ciento a América del Norte y 20 por ciento a América Latina”, subraya Fernández.

El cada vez más grande intercambio comercial entre los países suramericanos es uno de los puntos neurálgicos de la integración. Y muchas voces creen que un proceso de acercamiento regional no puede avanzar sin una sólida asociación económica que la sostenga. “Para que exista una integración efectiva, los países vecinos deben también ser los primeros socios comerciales unos de los otros”, comenta Guillaume Long, experto de la Facultad Latino Americana de Ciencias Sociales (FLACSO). “Es lo que ocurre en la Unión Europea, pero en América Latina el principal socio de muchos países son los EEUU. Los países de la Comunidad Andina de Naciones, por ejemplo, exportan entre sí solamente un 15 por ciento de sus ventas internacionales.”

Aquí, empero, Long apunta otro problema: la presencia de un país hegemónico en el continente, es decir, Brasil, que a su juicio es “la solución y a la vez el problema de la integración regional”. Nadie pone en duda la fuerza de la economía brasileña dentro de América del Sur, pero, si algo molesta a los actuales gobiernos vecinos, ello es el subimperialismo brasileño. Son históricas las quejas de Bolivia, Uruguay y Paraguay dentro del Mercosur de que Brasil ha sido el gran beneficiado por la unión aduanera.

Fuera del bloque económico, un indicio de la presencia cada vez más ostensiva de la economía brasileña en la región es la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana, también conocida como Iirsa, que es financiada por el brasileño Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES).

“Eso tiene que ver con la resistencia de Brasil en promocionar bancos de desarrollo alternativos, como el Banco del Sur. El BNDES tiene sus propios intereses, y las grandes empresas brasileñas de infraestructura se comportan como empresas transnacionales de cualquier lugar del mundo”, explica Julio Oleas, del Ministerio de RREE del Ecuador. “El Iirsa es precisamente uno de los temas de conflicto de la Unasur, uno de los puntos calientes que deben ser superados para que podamos ir hacia un nuevo sistema de integración.”

Más allá de las ventajas comerciales y financieras, la diplomacia ecuatoriana cree que la Unasur debe defender ciertos referentes de solidaridad. Julio Oleas deja claro que una integración basada exclusivamente en la venta de bienes y servicios genera disparidades internas y no interesa al país. “Debemos tener una percepción común más clara en política social, infraestructura, manejo de energía y planificación territorial que no pase por el mismo camino de integración que atravesamos en la segunda mitad del siglo XX. Estamos hablando de un nuevo proceso”, destaca. Uno de los principales objetivos de este cambio de paradigmas es acabar con las llamadas asimetrías regionales –que apenas se intensifican con iniciativas como el Iirsa–.

Ésta es una de las razones que llevan Eduardo Gudynas a creer que la Unasur es, en algunos aspectos, un retroceso al proceso de integración. Más que nada, porque el tratado que la constituye desaparece con elementos sustanciales de la integración suramericana, tales como la reducción de asimetrías entre grandes y pequeñas economías y la coordinación productiva.

“La Unasur terminó por legitimar un largo proceso de postular que la integración es esencialmente suramericana y no latinoamericana. Esa idea fue presentada con fuerza por Fernando Henrique Cardoso en el 2000, durante la primera cumbre de presidentes de América del Sul. Cardoso consideraba que México, América Central y el Caribe ya estaban bajo influencia de los EEUU, y que Brasil sólo podía liderar en América del Sur”, argumenta Gudynas. “El gobierno de Lula profundizó la misma línea. Le han dado un duro golpe en el viejo propósito de integración latinoamericana. Y es paradojal que ese golpe no sólo esté pasando casi desapercibido, sino que fuese ejecutado desde la diplomacia de un gobierno de izquierda.” –tadeu breda (cc)

>> publicado en Brecha

la integración que vale

24/06/2009 § 1 comentário

No sería una exageración decir que la integración latinoamericana es el pilar que sostiene la política externa ecuatoriana. Una evidencia de ello está en la propia constitución del país, aprobada el año pasado. El texto reserva un capítulo especial al tema y lo define como “un objetivo estratégico del estado”. 

Quizás por ello Rafael Correa haga tantas referencias a Simón Bolívar en sus discursos y haya dicho reiteradamente que negar la importancia de la integración de nuestros pueblos es sufrir de ceguera histórica. “Claramente tenemos un pasado común y creo que es ineludible nuestro destino común.” 

El próximo día 10 de agosto, en una cumbre que se realizará en Quito, Correa recibirá de la chilena Michelle Bachelet la presidencia pro-tempore de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur). La ceremonia se dará casi dos meses después del Ecuador haberse incorporado formalmente a otro proyecto integracionista, la Alternativa Bolivariana para las Américas (Alba), capitaneada por la Venezuela de Hugo Chávez. 

Hablamos con Julio Oleas, asesor del ministro de Relaciones Exteriores del Ecuador, Fánder Falconí, sobre el funcionamiento de estos dos bloques latinoamericanos y el modelo de integración a ser defendido por el país una vez en la presidencia de la Unasur. 

Oleas cree que un acercamiento comercial en la región estará incompleto si no se plantea algunos referentes de solidaridad internacional. El asesor dice que actualmente hay una especie de competencia entre las diferentes iniciativas integracionistas en Suramérica que puede ser benéfica para la geopolítica continental y habla del delicado papel jugado por Brasil en la Unasur.

>> publicado en terra magazine

¿Cómo el Ecuador va a recibir la presidencia de la Unasur? 

Nuestra constitución política establece claramente la prioridad que tiene para el país la integración latinoamericana. Para nosotros es un mandato constitucional enfrentar al más alto nivel el reto de llevar una presidencia pro-tempore muy activa y propositiva. ¿Qué es lo que queremos hacer? Consolidar los consejos que ya existen: defensa, salud y energía. Lograr que se convierta de grupos de trabajo en consejos la mayor cantidad de los grupos de trabajo que están en ese momento constituidos. Las áreas son, por ejemplo, cultura, tecnología, que es un tema que nos interesa muchísimo. Queremos consolidar un centro de asesoramiento para los diferendos sobre inversiones extranjeras. El Ecuador está empeñado en denunciar a los tratados bilaterales de inversión por atentatorios a la soberanía del país. Éste es un tema que ha sido planteado por el presidente de la república y en Unasur necesitamos consolidar al menos una señoría regional para potenciar la capacidad de respuesta de los países suramericanos frente a las demandas del capital transnacional. 

Correa habla mucho de la construcción de una nueva arquitectura financiera regional. ¿Eso también se va a dar dentro de la Unasur? 

En realidad, lo que nosotros llamamos la nueva arquitectura financiera regional, que es un proceso consolidado por iniciativa del Ecuador, ha sido en el Alba donde se ha podido potenciar y promocionar. El acuerdo del Sucre, que ya está listo, se firmó en el seno del Alba. El Banco del Sur surgió también en el seno del Alba. Entonces ahí tenemos claramente un fenómeno bastante interesante dentro del nuevo proceso de integración latinoamericana, donde varios grupos de integración, en este caso Unasur y Alba, pueden establecer una especie de competencia que puede resultar muy beneficioso para los intereses de la geopolítica latinoamericana. De hecho, el ámbito de lo financiero en la Unasur se ha mantenido en un nivel mucho más atenuado. Eso me parece a mí un error estratégico, porque la profundidad de la crisis internacional es terriblemente severa.

¿Cómo esta competencia entre los dos bloques puede ayudar la integración? 

El tema de la convergencia es un poco más complejo, pero antes de la convergencia sí que han estado presentes las demandas de nuestros pueblos, el deseo de bienestar de los latinoamericanos, de tener mejores condiciones de vida. En este sentido, si no es en un ámbito, puede ser en otro. Los temas comerciales se pueden profundizar en ALADI, los temas de derechos humanos pueden tener una gran proyección en la OEA, los temas de arquitectura financiera pueden darse en el Alba, los energéticos pueden desarrollarse muy bien en el Alba o en la Unasur. A eso me refiero con el espíritu competitivo que se han generado entre estos grupos y que pueden ser muy convenientes en mediado plazo. Por supuesto que en largo plazo una Latinoamérica unida en la visión europea de Maastrich podría ser muy interesante, pero las circunstancias y los antecedentes históricos son bastante distintos. Eso es lo que tenemos y con eso tenemos que trabajar en lo inmediato, no podemos esperar. 

¿Por qué fue creada la Unasur? La Unión Europea empezó con el Benelux, un bloque totalmente comercial. ¿Por qué la CAN y el MERCOSUR no tuvieron el mismo fin? 

Son procesos históricos distintos. La matriz de la cual nosotros partimos es una matriz un poco más compleja, no tuvo el trauma histórico que fue la segunda guerra mundial. Y tampoco ha tenido lamentablemente Latinoamérica la visión de proyectarse como un bloque más cohesionado, como lo ha hecho Europa para enfrentar Asia y Norteamérica. En ese sentido, las percepciones son distintas, los compromisos norte-sur también son distintos. Eso tiene su propia dinámica y me parece que por ello la evolución de una integración en términos de apertura comercial, como es MERCOSUR, CAN y ALADI, debe lograrse en términos más políticos, como proyección de la región. Es un poco retórico, pero efectivamente aquí hubo en principios del siglo 19 una visión mucho más abarcadora, que estuvo en el pensamiento de Bolívar y que fracasó cuando fracasó el Congreso de Panamá de 1826. En este punto, estuvo atrás de los bastidores una potencia de fuera de la región a que no le convenía la unión latinoamericana. Entonces viene una diáspora. La primera y más notoria fue la de Centroamérica, pero también de Perú y Alto Perú y luego Colombia y Panamá. Existe aquí un proceso inducido que debemos históricamente revertir desde una percepción más clara de integración en temas de política social, infraestructura, manejo de energía y planificación fronteriza, que nos es la vía de integración comercial que tuvimos en la segunda mitad del siglo XX, es un nuevo proceso. Debemos buscar nuestra propia identidad de integración. En este sentido, el tema de las asimetrías es muy importante, incluso más importante que las diferentes visiones políticas de la integración. 

¿Cómo el Ecuador pretende plantear estos temas en la Unasur? 

Planteamos dos cosas: una es la operatividad de la Unasur. El compromiso del Ecuador es un firme compromiso de fortalecer a la operación del sistema. Pero tenemos ahí una gran ventaja y un gran problema. Por un lado, la ventaja es que Quito es la sede de la secretaría de la Unasur, entonces podemos aquí empoderarnos más del tema, así como Perú se empoderó de la CAN porque la sede está en Lima. Pero en cambio la dificultad que encontramos es doble. Primero, para que esto empiece a marchar de pleno derecho, necesitamos 9 ratificaciones, y este rato tenemos solamente dos. Segundo, un problema igual o mayor cuanto a gravedad es el hecho de que no hay consenso para nombrar al primer secretario general. Este es un tema muy sensible, que ha marcado una posición severa del Uruguay. 

¿Cómo es la dinámica entre Alba y Unasur? ¿Una molesta a la otra? 

Unasur es un espacio en el que se disputa los liderazgos en función de los temas que se discute. El liderazgo de la infraestructura se disputa entre Venezuela y Brasil, el liderazgo de lo social tiene una presencia mayor de Chile. Hay ese tipo de acuerdos tácitos para repartirse las competencias. En el caso del Alba, vemos que hay básicamente un fuerte liderazgo venezolano y la agenda se ha generado en torno a la complementariedad geopolítica y al fuerte liderazgo energético que plantea Venezuela por sus ventajas comparativas. Hay una diferencia también de sustancia en cómo se promueven las ideas y los conceptos de integración. En un caso, el Alba fue creada por Cuba y Venezuela como una clara respuesta al ALCA, que fracasó en 2002. Entonces sí tiene una clara orientación ideológica. Mientras que en Unasur la forma de procesar las distancias ideológicas es algo más complejo. 

¿Cómo ve el futuro de la Unasur? 

Creo que Unasur es la más promisoria opción de integración latinoamericana en este momento. Es un espacio democrático, donde se disputa el liderazgo en forma conceptual, debatiendo ideas, es un espacio de alguna manera más equilibrado en cuanto a posiciones ideológicas y creo que, si es que se lograse que Brasil deje de asumir una posición subimperial, sería el lugar ideal para aglutinar a toda América Latina. 

¿En qué medida Brasil es una traba a la integración? 

Brasil es el único país latinoamericano hoy por hoy plenamente viable en la economía globalizada. Tiene un nivel de injerencia no sólo regional, pero mundial, que le coloca en otro status. Si es que la visión política que expresa la diplomacia de Brasil fuese la visión del Partido de los Trabajadores, la opción sería muy clara. Sin embargo, si la visión política que se expresa ahí es la del gran capital que se concentra alrededor de São Paulo, entonces la opción será menos propicia para corregir las asimetrías regionales. Eso depende en buena medida de las fuerzas políticas que intervienen en la Unasur y también sobre todo de cómo se proyecta la diplomacia brasileña. 

¿Cuáles son las otras posibles trabas a la integración? 

Hay trabas de varios tipos. En primero lugar, aunque puede ser poco diplomático decirlo, hay cierta tendencia a la precaución extrema por parte de Chile. Hay cierta tendencia a la permisividad intervencionista de parte de Colombia o de Panamá. Hay una visión mucho más anglófona de buena parte del Caribe. Hay una exacerbación de la contestación ideológica por parte de Venezuela. Hay otros temas estructurales, como el Plan Colombia o la dolarización en Ecuador, o la forma de permitir la inversión minera de otros países. Estos son temas muy complejos, que están en la política interna de los países y que de alguna manera deberían comenzar a ser debatidos en estos foros regionales para tener alguna idea de convergencia de largo plazo. 

En este momento la relación entre Perú y Chile, Argentina y Uruguay y Ecuador y Colombia pasa por problemas. ¿Los pequeños conflictos diplomáticos regionales molestan la integración? 

Creo que la molesta muy gravemente. Vea usted, en un caso estamos hablando de un problema de popularidad interna que trata de ser resarcido convocando a la unidad nacional frente a un problema de limitación territorial, en el otro se trata de una inversión directa de una papelera que molesta a otro país, con graves daños ecológicos. En el otro caso, estamos hablando de una afectación a la soberanía, que tiene que ver con un plan de supuesto control del tráfico de estupefacientes sólo en el lugar de la oferta, sin una contraparte en el lugar de la demanda. Entonces, vea, en los tres casos estamos hablando de factores de no son nacionales en el fondo, y cuando digo nacionales me refiero a la nacionalidad expresada en los pueblos. 

En el MERCOSUR uno de los principales problemas ha sido la asimetría económica entre los países. ¿Cómo la Unasur pretende lidiar con este problema? 

Creo que debería lidiarse evolucionando el concepto ricardiano de las ventajas comparativas hacia un concepto más actual de solidaridad internacional, de complementariedad, de planificación transnacional en cultura, energía, política social. No veo otra forma. Si es que nuestra forma de integración sigue siendo a partir de la venta de bienes y servicios, siempre vamos a tener las aberraciones que nos propone el teorema ricardiano en su realización de largo plazo. Creo que es necesario ir hacia un escenario de solidaridad para lograr acuerdos y compromisos para que a los que estamos más abajo se nos permita cierto tipo de cooperación para crecer en forma más armónica. 

¿Cómo se daría eso en la práctica? 

Los temas sociales, de tecnología, innovación y comunicación son muy importantes, así como los de infraestructura. Y la forma de canalizar inversión extranjera. Creo que por ahí irían capital humano y físico dentro de un esquema de relación de las condiciones de vida. O sea, esa convergencia fiscal, en inflación y monetaria, que tuvo el escenario europeo, podríamos nosotros marcar de otra manera: una conversión en infraestructura, en capacidades humanas, para encontrar niveles similares de destrezas y de capacidades en donde el espacio de mercado latinoamericano confluya hacia un mismo tipo de indicadores. –tadeu breda (cc)

semiautobiográficos, 1

20/06/2009 § Deixe um comentário

Quando vi que se formou uma Comissão para Defesa dos Interesses Estudantis da USP, imediatamente pensei no Comitê Cívico Pró-Santa Cruz. As semelhanças são imensas. Mesmo que se deixe de lado as coincidências ideológicas, a finalidade é a mesma. Trata-se de um grupo que se coloca como portador dos anseios de um setor da sociedade e, a partir disso, gera artificialmente novas demandas.

Mais do que isso, intitulam-se, frente à preguiça alheia, os donos de uma democracia delegativa, em detrimento da participativa e, mesmo, da representativa. Tranquilizam, assim, os setores mais conservadores da sociedade, ansiosos por ver alguém que leve adiante políticas de oposição àqueles que buscam saídas democráticas para os debates. Pode-se dizer, em última instância, que tanto o grupo paulistano quanto o crucenho têm dificuldades em aceitar os resultados da democracia quando esses não lhes convêm.

Seria o caso das assembleias da USP? Muito provavelmente. É muito mais simples dizer que o foro não tem legitimidade e que os setores conservadores não são aceitos nas discussões. Alega-se que, no geral, as assembleias são realizadas em locais favoráveis à esquerda, como FFLCH e Educação. Oras, se ninguém da sociedade externa pode ser privado de ingressar na Cidade Universitária, por que alguém da própria comunidade seria barrado em uma assembleia que ocorre dentro dos muros da Universidade? Particularmente, nunca vi algo do gênero ocorrer. Pelo contrário, recordo-me perfeitamente que, em 2005, a greve foi derrubada na ECA por contrários ao movimento que, sem participar das discussões, chegaram nos últimos minutos e votaram – ninguém contesta a possibilidade de votação, mas a validade ética da ação é, no mínimo, questionável.

Surge, a cada greve, uma nova forma de organização da direita contra o movimento. Desta vez, para deslegitimar as assembleias, são organizadas votações via internet. Evidentemente, muito mais pessoas votam, mas não se atenta para um “detalhe” nada irrelevante: a votação virtual ignora a necessidade de debate de ideias, característica sine qua non da democracia.

Se a questão é “jogar em casa”, seguramente haveria apenas a necessidade de disponibilizar um espaço que atendesse às condições propostas por Poli, FEA, São Francisco e afins. Na Bolívia, o Comitê Cívico Pró-Santa Cruz também só sabe jogar dentro do próprio estádio. As sofridas “greves de fome” contra o governo federal ocorrem em opulentas casas da rica Santa Cruz de la Sierra. Por lá, os oposicionistas a Evo Morales convocam referendos ilegais e geram, com apoio da mídia pouco confiável, demandas antes inexistentes na sociedade.

Não que o surgimento de novas demandas não deva ocorrer, longe disso, visto que é pressuposto da qualidade democrática do Estado. Mas, ao que parece, vários dos anseios de setores da sociedade boliviana foram impostos a outras classes por meio de uma insistente campanha daqueles que, novamente aproveitando-se da preguiça alheia, geram vontades que não existem de fato.

A situação atual na USP muito tem a ver com isso. Os grupos são do mesmo gênero que, em 2005, fizeram o filme Sintusp Wars, realização de alunos da Poli que hoje conta com quase 70 mil exibições no Youtube. Durante os 17 minutos, a produção ironiza o ativismo político de alunos da FFLCH e, pior, o sotaque nordestino dos dirigentes sindicais. Mostra-se assim a presença na Universidade de representantes de setores que, por exemplo, consideram que Lula não pode ser presidente porque não tem o português das elites.

Reproduzo as palavras do professor Fábio Konder Comparato em conversa que tivemos esta semana: “A verdadeira esquerda é aquela que se liga indissoluvelmente aos pobres, aos humilhados e aos oprimidos. E é por isso que quando surge uma figura como o Lula, que está longe de ser perfeito, longe de ser socialista, mas que tem sensibilidade pelo pobre e que fala a linguagem do pobre, ele é não só acolhido como é também venerado. E isso irrita profundamente a direita e a esquerda”.

Recordo-me também de certa vez em que nos manifestávamos pela saída de uma professora da Escola de Comunicações e Artes. A pressão era o caminho viável contra uma reunião em que a Representação Discente era indubitavelmente pequena (um aluno para seis docentes). Fomos, então, pedir a um integrante da Atlética da ECA que nos emprestasse os instrumentos da bateria para que pudéssemos fazer barulho e, portanto, pressionar. Ele lamentou não poder emprestar com uma explicação tão simples quanto esdrúxula: os instrumentos não eram políticos.

Pois sim, cada instrumento nasce com sua vocação. Há aqueles que são políticos, há os que não são. Na fábrica, há um operário encarregado de examinar a vocação de cada um deles. Será que cada um recebe um adesivo ou, melhor, um carimbo dizendo se a vocação é escola de samba, orquestra, fanfarra ou manifestação política?

Só espero que não venham me dizer que há “homens que são animais políticos e outros que não são, ¿qué hacer?” –joão peres (cc)

una huella verde sobre el petróleo

19/06/2009 § Deixe um comentário

>> publicado en brecha

A comienzos de 2007 los técnicos de la petrolera estatal Petroecuador comunicaron al gobierno el descubrimiento de un gran yacimiento en la Amazonia. Las estimaciones geológicas decían que bajo el Parque Nacional Yasuní, en un area limitada por los ríos Ishpingo, Tambococha y Tiputini (itt), se escondían por lo menos 850 millones de barriles de crudo, 20 por ciento de la reserva hidrocarburífera conocida del país. Para muchos, su explotación aplazaría la crisis que puede abatirse sobre Ecuador cuando la extracción de crudo agote para siempre los yacimientos nacionales dentro de 20 ó 30 años. Tanto que los directivos de Petroecuador ya se estaban organizando para empezar las prospecciones, cuando fueron sorprendidos por la decisión de Rafael Correa: el presidente pretendía mantener el crudo en la tierra, y así preservar la selva.

La medida era parte de un plan que ahora, dos años después, está listo para ser negociado con los países industrializados. El gobierno no quiere conservar el Yasuní gratuitamente, aunque este rincón amazónico de un millón de hectáreas sea una de las reservas mundiales de la biosfera reconocidas por la unesco y abrigue en su interior alrededor de 165 especies de mamíferos, 110 de anfibios, 72 de reptiles, 630 de aves, 1.130 de árboles y 280 de lianas, además de dos pueblos indígenas ­los tagaeri y taromenani­ en aislamiento voluntario.

Para no tocar la biodiversidad del Yasuní-itt, el gobierno ecuatoriano quiere una compensación financiera. Y lo dejó muy claro desde el comienzo. Cuando la propuesta todavía era una intención, el Ministerio de Energía y Minas dijo que la preservación del parque sería “considerada siempre y cuando la comunidad internacional entregue al menos la mitad de los recursos que se generarían si se opta por la explotación del petróleo, recursos que requiere la economía ecuatoriana para su desarrollo”.

Eso es básicamente lo que dice el proyecto actual. Las utilidades que el país recibiría por la explotación ­con el precio del barril cercano a los 54 dólares­ podrían alcanzar los 6 mil millones de dólares en unos diez años. Para mantener el Yasuní-itt como está, por tanto, el gobierno espera que la comunidad internacional entregue a Ecuador un mínimo anual de 300 millones de dólares por igual período.

Aunque algunas veces Rafael Correa se haya referido a la propuesta como un “sacrificio” a ser compartido entre Ecuador y la “comunidad internacional”, la iniciativa Yasuní-itt poco tiene que ver con filantropía.

Según los cálculos del proyecto, dejar el petróleo amazónico bajo tierra significa evitar la emisión de 410 millones de toneladas métricas de dióxido de carbono a la atmósfera, cantidad equivalente a todas las emisiones de gases de efecto invernadero realizadas por países como Brasil o Francia durante un año y medio. La intención del gobierno es negociar estas “emisiones evitadas” en el mercado internacional de carbono, conocido como Emission Trading System (ets), uno de los mecanismos establecidos por el Protocolo de Kyoto.

El ets prevé apoyo financiero a proyectos de desarrollo limpio en países del Tercer Mundo, pero aún no contempla iniciativas como la ecuatoriana, que se rehúsen a explotar reservas de petróleo, gas o carbón. El gobierno de Correa apunta a que la iniciativa Yasuní-itt sea percibida como un plan piloto que pueda ser incluido en la rueda financiera del combate a los combustibles fósiles. La estrategia podría ser luego adoptada por otros países subdesarrollados que deseen proteger su biodiversidad manteniendo el crudo bajo tierra.

Si es así, los derechos de emisión adquiridos por Ecuador al no prospectar los yacimientos amazónicos podrán ser negociados con los gobiernos de los países industrializados, los cuales subastarían las cuotas de dióxido de carbono entre las empresas que necesiten ajustar sus niveles de contaminación respecto al Protocolo de Kyoto. Con ello, el país cumpliría con sus necesidades presupuestarias, el parque estaría a salvo de la actividad petrolera y la producción industrial de las naciones más ricas respiraría aliviada.

No en vano uno de los mayores entusiastas de la propuesta ecuatoriana ha sido Alemania. De hecho, algunos estudios cruciales para la elaboración del proyecto no podrían haber sido realizados sin la contribución financiera del gobierno alemán. Otros países que han demostrado interés en la iniciativa fueron Inglaterra, España, Italia y Noruega.

Si hay éxito, el gobierno ya tiene planes para el dinero que va a llegar. Según Carlos Larrea, asesor técnico de la iniciativa, el capital obtenido con la venta de los “certificados de garantía Yasuní” no vendrá directamente al país. “El fondo va a formar parte de un fideicomiso internacional, que estará administrado por los países que van a contribuir con la iniciativa”, dijo. El compromiso de este fideicomiso será administrar el dinero y velar para que sea adecuadamente invertido en los tres objetivos principales del proyecto. “La idea no es solamente conservar el Parque Yasuní, sino ejecutar un plan en el cual todas las áreas protegidas de Ecuador pasen a un estado de conservación adecuado, con programas de deforestación evitada y reforestación. Otro objetivo es el desarrollo social de las regiones de influencia del proyecto, lo que va a evitar que la gente comience a destruir la selva para sobrevivir”, explica Larrea.

Revolucionario

Sin embargo, el principal reto de la iniciativa es catalizar un cambio en la oferta y demanda energética en Ecuador. “Vamos a invertir en el desarrollo de la hidroelectricidad, la energía geotérmica, eólica y solar”, cuenta el asesor. La intención es que el país poco a poco vaya reduciendo su dependencia del petróleo.

Es aquí donde descansa el carácter revolucionario del proyecto, según el economista Alberto Acosta. “Una decisión de esta naturaleza obliga a Ecuador a pensar muy seriamente en una economía pospetrolera, porque estaría dejando en el subsuelo casi la cuarta parte de sus reservas”, explica el ex presidente de la Asamblea Constituyente y ex ministro de Energía y Minas.

“Hay que acelerar el paso hacia una economía que no dependa tanto del petróleo. Eso nos invita a una diversificación de la producción, de las exportaciones, del suministro energético, aprovechando otras fuentes renovables y sustentables; nos invita incluso a tener otro estilo de vida. No sólo es una buena puerta para reducir el calentamiento global sino que nos obliga a tener otra percepción y aproximación hacia la naturaleza misma.”

Pero es esta “otra relación” con la naturaleza la que no está clara en la idea del gobierno de Rafael Correa. El presidente acaba de ratificar la iniciativa Yasuní-itt, es verdad, pero en los dos años transcurridos desde el primer anuncio de que se iba a preservar a la selva hasta la aprobación de una propuesta concreta, hubo lo que Acosta llama “una continua y permanente ambigüedad”. Por ejemplo, el presidente defendió el embargo petrolero en reiteradas ocasiones frente a la Unasur, las Naciones Unidas, la opep y en el Foro Social Mundial.

“Sin embargo, en un ejercicio que raya con la esquizofrenia, cada uno de los pasos dados en la dirección de salvar el Yasuní ha estado acompañado de otras señales de igual fuerza en apoyo a la opción petrolera”, subraya Esperanza Martínez, de la asociación Acción Ecológica. Entre las demostraciones de Rafael Correa a favor de explotar el crudo del itt, la ecologista destaca la firma de un memorando de entendimiento con petroleras estatales de Brasil, Chile y China, la licencia ambiental otorgada a Petrobras para entrar en un bloque amazónico vecino al itt y los anuncios de que ya se iniciarían las actividades de exploración en el Yasuní.

Contradicciones

También otras medidas del presidente fueron en contra de la iniciativa. Quizás la más contundente de ellas haya sido la aprobación de la ley de minería en enero pasado. El texto inaugura en Ecuador la posibilidad de la extracción mineral a gran escala y a cielo abierto, manejada por empresas trasnacionales.

La ley enfrentó alguna resistencia de la sociedad civil, mas acabó pasando por el congreso sin grandes dificultades y con total respaldo del gobierno, aunque suponga la deforestación de grandes superficies en territorios como la Cordillera del Cóndor, tan ricos en biodiversidad como el Yasuní, y que también albergan pueblos indígenas.

“Esas son algunas de las contradicciones que hay, porque este gobierno sigue creyendo en la economía extractivista. Todavía seguimos pensando que el desarrollo es crecimiento económico y que este crecimiento se logra exportando recursos naturales”, dice Alberto Acosta. “Los países de la llamada izquierda latinoamericana no han abierto la puerta para discutir el tema, no están pensando en un cambio de modelo económico o de régimen de acumulación. Aún vivimos dentro de la lógica de un desarrollismo senil.”

Quizás también por ello el gobierno ecuatoriano haya optado por someter la preservación del Yasuní-itt al mercado de carbono, que a su vez está vinculado al mercado financiero. Lo que puede parecer una gran idea en el seno del sistema para evitar la deforestación, para algunos es la peor de las alternativas para buscar compensación financiera. “El mercado de créditos de emisiones es un sistema de comercio que se ha convertido en una burbuja similar a la que motiva a la actual crisis económica”, describe Esperanza Martínez. “Por lo demás, este modelo resulta una farsa. Se renuncia a la justicia, se premia a quien más contamine y se permite que siga contaminando. Se trata de un negocio sucio, pues en el mercado no rigen normas de solidaridad ni de responsabilidad.”

Acosta argumenta por la misma senda. Para él, no hay que pensar sólo en el mercado de carbono, una vez que hay una serie de otras alternativas. Una de ellas sería el canje de deuda por certificados de preservación. “Ecuador no pagaría su deuda externa bilateral con los países del Club de París, y con esos recursos se financiaría el fondo del itt. Si alguna vez algún gobierno resuelve extraer el petróleo, vuelve a entrar en vigencia la deuda que quedó suspensa. Esa podría ser una garantía para quienes financien el proyecto.”

De todas formas, todos concuerdan en que la preservación del Yasuní-itt es un logro tan grande como el hecho de que un gobierno haya aceptado no explotar un yacimiento petrolífero rentable. También se reconoce el apoyo político dado por Correa desde el inicio, a pesar de que sus preocupaciones ambientales no sean tan fuertes en otros sectores. Aunque el escenario esté plagado de contradicciones, nadie parece querer repetir la tragedia socioambiental provocada por la empresa estadounidense Chevron-Texaco en el norte de la Amazonia ecuatoriana. Entre 1964 y 1992 la compañía construyó piscinas de crudo a cielo abierto y derramó tantos residuos tóxicos en la naturaleza que hasta hoy el pueblo sufre los reflejos de la contaminación. Eso para no hablar de los casos de cáncer y de los dos pueblos indígenas ­tetetes y sansahuaris­ que desaparecieron debido a la actividad petrolera.

“Todavía no tenemos un modelo alternativo”, se lamenta Esperanza Martínez. “Lo que nos queda es frenar los límites del desarrollo actual hasta que haya otro modelo. En este sentido, salvar el Yasuní es una conquista impresionante.” –tadeu breda (cc)

índios querem eleger representantes

05/06/2009 § Deixe um comentário

Marcos Terena afirma que proposta de fundar partido indígena é fazer com que as etnias sejam ouvidas, o que não acontece nas legendas tradicionais

Marcos Terena durante audiência pública sobre a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas

Marcos Terena durante audiência pública sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os povos indígenas

Eleger representantes em oito estados até 2009. Esta foi proposta anunciada pelo articulador dos direitos indígenas Marcos Terena durante a 8ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU. A intenção é criar um partido até 2012 dando ênfase ao meio ambiente e aos direitos humanos, dois temas que muitas vezes os índios encontram dificuldades em colocar na mesa de discussão das siglas tradicionais.

No próximo ano, com alianças suprapartidárias, as diversas etnias pretendem lançar candidatos a deputado (estadual ou federal) no Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Pará e Bahia. Hoje, são 800 mil os indígenas brasileiros (500 mil em aldeias e pelo menos 300 mil em meio urbano), de acordo com estimativas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Marcos Terena adverte que há a necessidade de promover uma mudança na relação dos indígenas com os meios de produção. Para ele, hoje as tribos não querem receber uma indenização por uma obra que vá ocorrer em seu território, mas participar diretamente do empreendimento.

Por isso, o articulador aponta que, ao longo dos próximos meses, a ideia é discutir no âmbito das Nações Unidas o acesso das populações indígenas às novas tecnologias de informação e a necessidade de medidas frente a novas enfermidades geradas pelo avanço do agronegócio.

>> publicado pela rede brasil atual

Como começou a ser gerida a ideia de um partido indígena brasileiro?

A ONU, em 2007, aprovou a Declaração Universal dos Direitos Indígenas, da qual o Brasil é signatário. Mas, na prática, os povos indígenas têm sido cerceados por exemplo no direito à representação política. Mostrei na ONU o exemplo brasileiro, que o único deputado federal que nós tivemos foi em 1982 pelo Rio, o cacique xavante Mario Juruna. Depois dele, nós nunca mais conseguimos eleger nenhum representante na Câmara, nenhum índio nas assembleias legislativas e muito menos no Senado. Então, como está se aproximando o debate sobre as eleições gerais aqui no Brasil, a gente mostrou que a Colômbia, por exemplo, tem senador indígena, deputado, prefeito, a Venezuela e o Equador também. A Bolívia tem ministro de Estado e, no entanto, eles não têm a qualidade étnica que o Brasil tem. São mais de 200 povos no Brasil e não temos nem o direito, nem o convite para debater isso com os partidos. Daí surgiu a ideia de termos um partido indígena nacional que possa abrigar essa demanda indígena e ao mesmo tempo gerar um tipo de moderamento, de discutir o Brasil.

A previsão é de que pelo menos até 2012 tenham candidatos saindo por essa nova legenda?

A gente está tratando isso com muita tranquilidade porque também não é uma emergência, mas sim um objetivo pontual muito claro. Tem muitos indígenas no Brasil que gostariam disso. Há indígenas no PCdoB, no DEM, no PSDB, no PT, mas eles mesmos não conseguem ter sua voz representada dentro dos partidos políticos. É preciso que a gente se organize, nós vamos ampliar essa conversa por todo o Brasil baseado nas experiências desses outros países para que nas próximas eleições a gente lance candidatos, apoie candidatos e estimule que os jovens indígenas tirem o título de eleitor para que possamos ter a quantidade de votos necessários para avançar na eleição de alguns representantes principalmente nos estados em que a população indígena é bem grande ou então naqueles estados que não são preconceituosos ou conservadores em relação ao índio. E aí sim, na sequência, faremos o debate da representação política através de um partido específico. Isso a gente ainda tem que analisar com alguns advogados, alguns indígenas, para que a gente possa realmente mostrar para a sociedade brasileira que o partido indígena não é um partido de aluguel nem que está apenas divergindo da política nacional, mas sim agregando os valores indígenas, o valor ambiental e principalmente da política de direitos humanos.

Como garantir que não vá haver problemas da mesma ordem dos partidos tradicionais?

A questão da representação política eu dou o exemplo de que se a gente fosse fazer um time de futebol. A gente não pode chegar na Fifa e falar “olha, vamos jogar diferente. Em vez de 45 minutos, queremos jogar 30 minutos”. O critério é pré-estabelecido. Há as regras, os critérios, os tribunais regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral onde a gente vai buscar a orientação para que a gente não seja apenas um anexo. O tratamento que foi dado ao longo do tempo para os indígenas foi sempre do coitado, da vítima, do paternalismo. Não é assim. Essa relação, a gente tem que romper com isso. Na questão partidária, a gente vai orientar os pré-candidatos. Uma coisa que eu percebo, aqui em Brasília, é a falta total de cultura, de conhecimento do papel de um deputado federal, de um senador. A pessoa vem para o Congresso apenas por uma conveniência partidária, mas não com o compromisso de ser um grande deputado defensor do povo. Pelo menos nesse aspecto a gente vai procurar mostrar ao indígena que vier representar no Congresso ou em outra câmara que ele tem compromisso social com os brasileiros.

O momento vivido em países vizinhos com o governo de Evo Morales e os movimentos no sul do Peru serve de inspiração e, mais do que isso, como um intercâmbio para aumentar a atividade política dos indígenas?

O Brasil sempre está fora dessas alianças latinoamericanas porque é comum que quem nos representa lá fora seja o Itamaraty ou a Funai. Vou dar um exemplo clássico: há o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que tem o Fundo Indígena. Todos os representantes desse fundo são índios, menos o Brasil, que é representado pela Funai.
Na questão partidária, os outros indígenas [de outras nações] não entendem bem porque o índio brasileiro não participa. Existe na Venezuela a sede do chamado “parlamento indígena”, em que estão os deputados e senadores de vários países. O Brasil não participa. Eu às vezes vou lá fazer uma palestra, mas como liderança indígena, e não política. Essas ramificações têm que ser estendidas no Brasil, mas para isso a gente precisa convencer as autoridades, os poderes constituídos brasileiros, de que está chegando a hora de os índios terem voz com toda dignidade, com todo respeito. A democracia do homem branco nunca contemplou os povos indígenas. Inclusive no caso do Brasil a Assembleia Constituinte [1988] é a única do mundo que não teve a representação dos primeiros povos. Mas também a gente não vai ficar lamentando, vamos partir para a construção. Um dos exemplos que eu dei no começo, e que a gente quer debater, é o índio membro de uma trade indígena, de uma câmara de negócios, para que o próprio indígena seja o consultor desses projetos em vez de contratar um antropólogo, um sociólogo – sem desmerecer o trabalho deles, mas há indígenas capacitados para conduzir uma negociação em alto nível. Hoje, os índios não querem mais indenização diante das grandes hidrelétricas, eles querem ser sócios do projeto, querem receber royalties desses empreendimentos. Muita coisa está mudando e às vezes o poder constituído não percebe. E não existe mais aquela coisa de que “ah, é comunista”, como se dizia nos anos 80, ou “ah, é de direita”. Isso não existe para o indígena. Existe a necessidade, a demanda e o compromisso com o Brasil.

Ainda no caso da Bolívia, gostaria de lhe pedir que comentasse dois pontos. O primeiro é a reserva de vagas no Parlamento, prevista na nova Constituição. E o segundo é a formação das nações originárias.

No caso da Bolívia, existe uma questão muito especial. O Evo Morales – nos conhecemos há muitos anos – nunca participou do movimento indígena como caracterizaríamos. A Bolívia teve nos anos 90 um índio aimara que foi vice-presidente do país. No entanto, hoje, os dois não se “bicam”, não há um somatório de esforços para manter a condição… Sempre o poder é uma sedução muito forte e os dois indígenas da mesma nação, aimara, estão se digladiando porque entrou no meio deles a relação partidária. Aqui no Brasil a relação comunitária ainda é muito forte, nem sempre a relação partidária. A gente encontra muitos vereadores – o Brasil conseguiu eleger muitos vereadores indígenas no último ano – que, na hora do diálogo, todo mundo vira índio, não se coloca na mesa falando que é desse ou daquele partido. Na Bolívia, o que a gente tem visto o Evo Morales fazer é, de um lado, fortalecer o partido dele, o MAS e, ao mesmo tempo, tentar uma nova reeleição. Ele fez uma mudança estrutural, mexeu na Constituição nacional e agregou o valor indígena. Então, alguns ministérios bolivianos têm indígenas trabalhando e, claro, o vínculo maior lá é camponês. É uma situação que a gente está observando, inclusive tivemos um debate na ONU, para mostrar que mais importante que a linha partidária é a representação indígena e o exemplo que a Bolívia pode dar para os outros países, inclusive para o Brasil. –joão peres (cc)

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