indígena peruana todo mundo fala que é terrorista

25/07/2009 § Deixe um comentário

Mais de um mês se passou desde o conflito que deixou dezenas de mortos na selva peruana. Neste período, ministros caíram, a popularidade de Alan García, que já era baixa, chegou ao pior nível imaginável, e o Congresso derrubou os decretos contra os quais os indígenas se manifestavam.

Mas a vida das comunidades originárias só piorou. Depois de Alberto Pizango, os irmãos e líderes Saúl e Cervando Perta Peña pediram asilo à Nicarágua alegando falta de segurança no país.

Lourdes Huanca Atencio, presidenta da Federação Nacional de Mulheres Camponesas, Artesãs Indígenas, Nativas e Assalariadas do Peru (Femucarina), confirma que “todas nossas famílias estão desamparadas, bem como nossos companheiros que estão fora do país porque a Justiça do Peru não lhes dá garantias”.

A líder indígena aimará de Moquegua conversou conosco por telefone sobre a situação dos camponeses no país. Emocionou-se várias vezes ao falar do preconceito sofrido pelas mulheres peruanas, da morte do irmão que se opôs às multinacionais e da violência contra o filho, que lutou por direitos trabalhistas.

Afirmando que é preciso ter força para seguir lutando, Lourdes Huanca comentou os episódios em Bagua e os desdobramentos no movimento indígena, além dos fatos de 2003 em Ilave, sul peruano, onde um prefeito acusado de corrupção foi morto pela comunidade.

Você acredita que o machismo no Peru é um reflexo da colonização ou vem deste antes?

Para nós, como mulheres, dirigentes e camponesas, muitas vezes é difícil assumir responsabilidades. No nosso país reina o patriarcalismo machista. Por isso, é de grande valor esse evento. Creio que vem desde antes da colonização porque na história mesmo de cada país sempre eram os homens os senhores, os reis, e as mulheres eram as serventes. Na cultura de nosso país, o homem tem a razão, é o dono da casa, o que enfrenta a situação.Claro que a colonização dá  mais força a isso. Os homens puderam entrar na universidade e nos colégios com 50 anos de vantagem. Imagine você como temos que lutar agora para poder levar nossas filhas às escolas. Porque muitas vezes, quando o dinheiro não é suficiente, e tem um filho e uma filha, quem vai para a escola é o homem.

Penso que você sofre dois preconceitos no Peru: ser mulher e ser indígena.

As mulheres temos muito mais vezes problemas para poder assumir responsabilidades. Eu, como presidente, tenho de ajudar a formar, a dar capacitação no que eu aprendo. Por exemplo, isso que estou discutindo aqui, devo ir até as províncias e dividir, participar, porque é algo que não deve morrer nos dirigentes. Com isso, tenho de deixar minha casa. Pelo menos consigo que meu esposo e meus filhos me compreendam, mas não é assim com os outros. Você tem de brigar para fazer frente a uma proposta, para conseguir falar. Outra coisa é que a economia afeta mais as mulheres. Sentimos mais rápido porque o que colocamos na mesa de nossos filhos somos nós, mulheres, que sabemos. Sua família não lhe entende, o sistema não lhe entende e reina o patriarcalismo. Ou o matriarcalismo, porque muitas mães, irmãs, quando você está discutindo algo, dizem que ‘está agindo como homem’. Não te dão razão, não te apoiam na luta. Há um racismo radical. O homem, quando vê que a esposa está avançando, sente ciúmes e faz com que ela não cresça. É um medo tonto. Se os dois ganham poder ao mesmo tempo, temos força para poder defender nossa terra e nosso território, nossa água, nossa semente que nos querem levar.Isso mostra que as mulheres devemos lutar até mesmo dentro de nossa casa, de nossa sociedade e no capitalismo neoliberal.

Qual importância do que ocorreu em 2003 em Ilave?

Um ponto fundamental é  que não temos direito de tirar a vida de ninguém. Para isso há  leis. Se uma pessoa cometeu um erro, há a cadeia para isso. Tirar a vida é o pior que podemos imaginar, somos todos humanos. O que ocorreu em Ilave? Não existiu comunicação. As autoridades, quando assumem seus cargos, esquecem do povo, esquecem-se de que foram povo. Decidem sem consultar os seus, enganam, pensam que não sabemos pensar.Como mulheres camponesas, não estamos de acordo com a matança, ainda que respeitando a cultura de cada zona. Temos no país três mundos diferentes: a zona andina, a Amazônia e a cidade são mundos diferentes. Na selva, que houve a matança agora, para aquelas comunidades matar não é tão grave quanto para nós na zona andina. Isso temos que saber entender.

A nova Constituição boliviana reconhece o direito indígena de organizar sua própria justiça e de autoadministrar-se. Isso representa uma conquista dos altiplânicos?

Parece muito importante uma Constituição a favor de um povo esquecido, mas deve-se ter muito cuidado de que não se entenda da maneira errada e se comece a matar seres humanos. Temos de por as coisas claras no sentido de que temos o direito de organizar-se, de administrar nossas terras, mas isso não nos dá o direito de tirar a vida de alguém.

Como vocês receberam a notícia do que ocorreu em Bagua no mês passado?

Afetou-nos demais. Mas há  um responsável. E tem nome próprio: é o presidente da República. Alan García e todo seu gabinete ministerial por não terem a capacidade de governar para seu povo e para seu país. Estão governando para os interesses de transnacionais. Em seus discursos, afirmam que os camponeses e os amazônicos somos de terceira classe. Por que nos dizem isso? Porque nós não queremos que se venda a água, que se privatize a água, não queremos que se viole nosso território, nossa cultura. Não queremos que nos agarrem e nos forcem a aceitar seus costumes. Por exemplo, nós defendemos nossas sementes criollas (do altiplano, convenacionais). Hoje, com o tratado de livre comércio, querem impor as sementes transgênicas.

De que maneira o ocorrido em Bagua teve conseqüências no movimento indígena?

Piorou a criminalização dos protestos sociais. Todos os dirigentes, homens e mulheres, somos considerados terroristas. Todo o que fala, que protesta é terrorista. Todas nossas famílias estão desamparadas, bem como nossos companheiros que estão fora do país porque a Justiça do Peru não lhes dá garantias. Te deixam doente, te deixam doente, te matam. Já ocorreu em 1985, já  ocorreu alguns anos atrás quando mataram alguns camponeses. Somos tratados pior que animais. Como é que podemos lutar para sobreviver neste país? Não nos consideram como seres humanos. A impotência é tão grande.

Como estão as lutas camponesas altiplânicas?

A vantagem do que aconteceu em Bagua é que trouxe consciência tanto ao campo quanto à  cidade. Hoje, diz-se que temos que nos levantar para defender nossa luta porque o país estava adormecido. Éramos muito poucos os que saíamos para lutar pelo temor da violência política. Seguimos vivendo em um tempo em que as empresas grandes querem avançar com tudo. Se não despertamos, não poderemos viver tranquilamente e com uma vida digna. O povo está  encolerizado e tomou consciência de que temos de unir o campo e a cidade.Sabemos que o atual presidente e seu gabinete têm uma política capitalista neoliberal. Isso nos faz saber que há uma necessidade e uma urgência de chegar ao poder, estar em uma grande maioria dentro do Congresso. Hoje, temos sete companheiras que lutaram muito para derrubar esses dois decretos que tiravam a terra de nossos irmãos. Mas, por lutar que nos respeitem, essas congressistas e outro companheiro foram tirados, foram expulsos. Por que não pode chegar um Evo Morales, um Hugo Chávez, um Fidel Castro ao Peru?

Assim como a Bolívia, o Peru tem majoritariamente indígenas e mestiços em sua população. Como explicar que chegue ao poder sempre uma mesma elite branca?

Lamentavelmente, no nosso país existe isso de que estamos falando: o racismo, a discriminação. Muitas pessoas que vivem na cidade perguntam ‘que você vai saber propor? Um camponês vai saber se expressar?’. Isso é uma dor. Mas agora está chegando à cidade a ideia de que é preciso unir homens e mulheres, campo e cidade. Os golpes da vida ensinam a unir as forças. Estamos em nossos passos para conseguir um governo de um camponês ou de um indígena correto em igualdade, em princípios. Porque nós tivemos um presidente indígena, Alejandro Toledo (2001-06), que tinha a mente imperialista, a mente de gringos. De nada valeu ter um presidente que tinha o rosto indígena.

Como tem sido a atuação de empresas de biotecnologia no Peru?

Estão muito fortes as empresas mineiras que querem a terra e a água. Várias empresas transnacionais. E agora a Monsanto chega ao Congresso para dizer a maravilha que o mundo pode conseguir com a tecnologia transgênica. Isso é um crime. Nos querem fazer consumistas. Nós semeamos, colhemos, escolhemos os produtos maiores, voltamos a semear, voltamos a colher. Com as sementes transgênicas, sabemos que se semeia uma vez e depois já não se pode produzir. A Monsanto, monopolista, sempre vê somente seu bolso, somente o dinheiro é fundamental e por isso continuam apoiando governos a favor desta economia capitalista com leis para nos tirar a água. Não quero deixar de citar a militarização. No Peru, dissimuladamente, pedem que se radique a folha de coca porque faz dano ao mundo. Em primeiro lugar, a folha de coca para nós é fundamental. Mastigamos a coca contra o frio. Não somos os responsáveis por converterem essa folha de coca em cocaína em outros países. Está ocorrendo o que passava nos anos 80, soldados maltratam cidadãos que vivem por aí, abusam das jovens, elas são violadas e vivem com medo. Quando alguém vai se mobilizar, te matam. Essa é a lei.

A coca e a agricultura são parte de uma cultura milenar de vocês.

E que nós sempre conservaremos. Pelo helicóptero, o governo trata de fumigar quimicamente a terra para que não volte a produzir. Matam a Mãe Terra (Pacha Mama). Isso dói na alma. Se matam a terra, de que vai viver o camponês? Sem Pacha Mama, sem água, sem semear não há vida. Por isso pedimos que nos escutem, nos ajudem a respeitar nossa terra. Ajudar a cuidar o sangue da terra, que é  a água. Nós, humanos, sem sangue não caminhamos, não é? A terra, sem água, que é seu sangue, não pode sobreviver. Temos de conservar a vida. –joão peres (cc)

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la vuelta de lo comunitario

21/07/2009 § Deixe um comentário

Luis Macas ya tuvo sus momentos protagónicos en la escena política ecuatoriana. Más que nada porque lideraba la principal organización indígena del Ecuador cuando del levantamiento que paralizó grande parte del país en junio de 1990. En aquel entonces, los pueblos ancestrales abrieron a codazos -con marchas, huelgas, ocupaciones y muchas propuestas-un espacio habitualmente negado en la sociedad ecuatoriana.

Se puede decir que la historia contemporánea del movimiento indígena en Ecuador se divide en un antes y un después de este levantamiento. Tras las protestas, las organizaciones finalmente pudieron ser escuchadas por el gobierno en sus exigencias; se creó un partido -el Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik Nuevo País- para disputar las elecciones en todos los niveles; y se difundieron los valores de la cultura indígena como posibles caminos para el cambio político demandado por los ecuatorianos.

Sin embargo, muy poco salió como se preveía. El país tiene una nueva constitución que contempla muchos de los planteamientos indígenas, pero que todavía no se cumple en la práctica; el Pachakutik cometió errores estratégicos que comprometieron su imagen revolucionaria ante la sociedad; y el racismo sigue siendo una constante en el cotidiano de los ecuatorianos. En esta entrevista, Luis Macas radiografía la lucha de los pueblos ancestrales en Ecuador y critica el presidente Rafael Correa. Para este ex diputado, ex ministro e intelectual kichwa, el movimiento indígena tiene que volver a sus orígenes.

¿Qué es ser indígena en el Ecuador hoy día?

No podríamos hablar sólo de hoy día porque es toda una trayectoria. En el momento actual, el movimiento indígena, por sus mecanismos de lucha y sus acciones, ha cobrado bastante importancia en el Ecuador y para el Ecuador. Obviamente, eso ha costado mucho esfuerzo y mucho trabajo de los pueblos que lucharon no ahora, sino siempre, desde cuando llegaron acá los conquistadores. Todo el régimen colonial fue un hecho sin precedentes en la historia de la humanidad. Se trata de la anulación de una cultura, de la presencia histórica de una identidad. La lucha histórica o el eje de toda la acción del movimiento indígena ha sido el territorio, las tierras. Si hacemos un recuerdo de lo qué fue todo el régimen colonial y ahora, en la época republicana, el eje que ha articulado la organización de los pueblos indígenas es precisamente la lucha por la recuperación de las tierras. Por eso el valor de la lucha por los territorios, que no es solamente la consecución de un espacio geográfico determinado, sino por la sobrevivencia de una cultura, la reproducción cultural e identitaria de estos pueblos. En la historia de América Latina, esta lucha ha sido demasiado cruel. Hay muchos muertos en el camino y mucha acción represiva por parte del estado, en la actualidad todavía. Por ello, en Ecuador, la demanda de los pueblos indígenas es la reconstrucción del estado. La estructura del estado no corresponde realmente a la realidad histórica, cultural y social de nuestros pueblos. Entonces, por ello, desde los inicios de la década de los 90, el planteamiento fundamental de los pueblos indígenas -que a mi manera de ver es cuando el movimiento indígena salta a la escena política¿ es la fundación de un estado plurinacional. Creo que en la actualidad la plurinacionalidad es una demanda de los diferentes sectores sociales que se dan cuenta de que ésta es quizás la apertura para que se pueda instaurar una verdadera democracia, con la participación de los diferentes pueblos, sectores y actores y, obviamente, con el reconocimiento de esta gran diversidad de culturas y civilizaciones. Ésta es la bandera de lucha fundamental de movimiento indígena, que se viene trabajando hace cerca de tres décadas.

¿Usted cree que el Pachakutik y las alianzas equivocadas hicieron con que el movimiento indígena perdiera credibilidad ante la sociedad ecuatoriana?

Creo que sí, obviamente. No hay duda de en la gestión política del movimiento indígena ha habido muchos errores. Errores de alianza, por ejemplo, en el Congreso Nacional, alianzas con la centro-derecha, la centro-izquierda etc. Y eso ha hecho muchísimo daño al Pachakutik y, por ende, al movimiento indígena en general. Y a los movimientos sociales también. Ahora vemos por ejemplo en estas últimas elecciones que la izquierda estuvo totalmente dispersa, con tres o cuatro fuerzas y movimientos políticos participando en los comicios, con una dispersión política e ideológica increíble. Dentro de ese panorama también se veía el Pachakutik. No se ha hecho ningún esfuerzo por converger en algo, en un mínimo común a partir del cual se pueda gestar una unidad con sectores progresistas, de avanzada.

¿La constitución de 2008 atiende a las exigencias del movimiento indígena?

La constitución del 98 tiene algunos avances, incorpora algunas propuestas del movimiento indígena, reconoce la diversidad cultural y lingüística que hay en este país. De igual modo, creo que en el 2008 la constitución tiene muchos avances, pero yo le diría que el texto no es necesariamente resultado de la presencia del movimiento político que dirige en este momento el país, porque la gente estaba movilizada en la Asamblea Constituyente desde los diferentes sectores. Por ejemplo, los derechos de la naturaleza, donde tuvo mucha fuerza la presencia de los ecologistas, los campesinos y los indígenas. Los derechos de los pueblos indígenas, por ejemplo. No hubiese sido por la fuerza que tuvo el movimiento indígena y la movilización que hubo, hubiéramos perdido el simplemente mencionar en la constitución el Ecuador como un estado plurinacional. No había ninguna voluntad política, ni por parte del presidente de la república ni por parte de su movimiento, para el reconocimiento de la plurinacionalidad. La Asamblea para mí es un triunfo del pueblo ecuatoriano. Incluso la constitución contempla la autonomía de los pueblos indígenas, la territorialidad, son conquistas necesarias e importantes, porque dentro de estas subscripciones territoriales hay una autoridad autónoma de los pueblos indígenas, hay una administración de esa autoridad, administración de justicia, la pluralidad jurídica se está discutiendo también, de tal modo que sí hay avances.

¿Cómo usted definiría ideológicamente el movimiento indígena ecuatoriano?

Yo le diría primero que al interior del movimiento indígena hay tres posiciones. Hay una posición de mucha trayectoria, que es una posición consecuente con lo que nuestros antepasados han hecho. Ésa me parece que es una posición, no sé si llamarla de izquierdas, pero es una posición muy firme, entregada, con una presencia muy visible hacia recuperar los derechos no sólo de los pueblos indígenas sino de todos los sectores desprotegidos y vulnerables de este país. Es la posición más fuerte en el movimiento indígena. La otra posición, lastimosamente, siendo parte del movimiento indígena, a veces se cae muy fácilmente en las trampas de la cooptación del estado. No es mayoritaria, pero está en el movimiento indígena. El otro sector, que va con tendencia a desaparecer, es una tendencia heredada de las décadas de los 60 y 70, un poco nacidas de la Antropología, el milenarismo de los pueblos indígenas, con los que muchos llaman de indigenismo, de hacer que el movimiento indígena sea una cosa intocable, que lo indígena es el mundo más perfecto, que está ahí en la vitrina, que no hay que tocarlo. Creo que viene un poco de la misma doctrina de la derecha indigenista, que lo han adoptado incluso los mismos indígenas. Entonces son éstas las fuerzas que existen, pero que en el momento determinado de la lucha, estamos juntos. La lucha en estos últimos tiempos ha sido bastante visible contra el modelo económico. La base principal, fundamental de que haya esta descomposición del tejido social de nuestras comunidades, la descomposición cultural e identitaria de los pueblos, viene por esas formas de vida, por este modelo económico.

¿Cuáles son las principales exigencias del movimiento indígena hoy día?

Todavía dentro del mismo modelo y creo que la situación se va a agravar mucho más todavía. El propósito del gobierno actual es no solamente explotar lo necesario, sino explotar lo que tiene el suelo ecuatoriano. Eso es el exactamente el modelo del mundo capitalista. Lo va a hacer a gran escala, estén viviendo ahí seres humanos, sean indios o campesinos, cualquiera que esté, no le va a importar absolutamente nada. Lo que va a importar es el oro, la plata, el cobre, antes que el ser humano o la naturaleza. Entonces eso hace prever que aquí hay que hacer todos los esfuerzos para que el movimiento indígena y los movimientos sociales recobremos la fuerza de lucha para detener estos objetivos que tiene el gobierno. El movimiento indígena tiene una agenda clarísima, donde dice que luchamos por una transformación profunda, y no solamente trasladar el modelo económico neoliberal hacia un desarrollismo, como lo plantea el actual gobierno. Si no existen transformaciones significativas y la refundación institucional de este país, no hay absolutamente nada. Hasta aquí hemos visto muchas cosas en el discurso, un discurso progresista, pero en la práctica una actuación de concesión para el sector de la banca. ¿Dónde está la reactivación de la agricultura? ¿Dónde está la generación de los alimentos para el pueblo? Frente a eso, de ninguna manera se debe transigir, más bien luchar para que en definitiva el gobierno se encauce por esta tendencia. Ésta es la prioridad ahora. Estamos en esta disputa. Hay que fortalecer nuestras propias fuerzas y rediseñar nuestra agenda propia.

¿El movimiento indígena busca un cambio civilizacional para el Ecuador?

¿Qué es lo que prefiere la humanidad, cuando hablamos de la competitividad, por ejemplo? ¿Y qué es lo que a nosotros los indígenas nos hace pensar cuando se habla de la competitividad? Es una carrera de velocidad en la que el que gana, gana, y el que se queda, se quedó. Ese es el mundo actual. Y nosotros decimos que nos es así la vida. ¿Por qué no pensar un poco más allá de la competitividad, la eficiencia en el sistema capitalista? Pensemos en la complementariedad, que es un pensamiento propio no solamente de los pueblos indígenas sino de cualquier pueblo ancestral, sea en la India, en la China, donde sea. Estos son los principios de la humanidad, que generaron precisamente esta hermandad y esa armonía entre los seres humanos. Estos valores sí son necesarios rescatar, y no diciendo que es porque hacen parte de la civilización tal o determinada de los pueblos indígenas. Creo que hay valores en el mundo occidental que hay que recuperarlos, fortalecerlos, rearticularlos en las comunidades y sociedades indígenas y en todas las sociedades. De tal modo que nosotros no decimos que hay que cambiar esto por esto otro, con los ojos vendados, sino mirando qué es lo que hay ahí, qué es lo que ha generado la humanidad hasta aquí, tanto en una civilización como en la otra, porque no puede ser una encarnizada de luchas étnicas en el mundo. Es una cuestión de entendernos. Primero permitir que esta diversidad se desarrolle y también aceptar que somos diversos. El problema actual es la intolerancia del uno al otro, el desconocimiento. Pienso vivir un momento en que podamos llegar a nuestro propio reconocimiento histórico entre los diferentes pueblos.

¿Ecuador es una sociedad racista?

Bastante, bastante. No quisiera decir que son los mismos mecanismos de hace 30 ó 20 años, obviamente que las cosas van cambiando, pero existe. El presidente de la república nos dice que somos minoría. ¿Qué quiere decir eso? No necesitamos ninguna atención de privilegio, no, somos como cualquier otro ser humano. Dice que los indígenas tiran piedras, no permiten el avance del desarrollo en este país. Yo digo que son actitudes que se manejan desde una concepción bastante colonialista todavía. Está en los mandatarios, los políticos y también en el señor de la tienda de la esquina cuando venga un indígena, por ejemplo. Son cosas que vemos a cada paso, a cada momento, y en cualquiera de los niveles. Entonces sí hay racismo, hay discriminación. Somos culturas subalternas, somos lenguas de una minoría, la lengua nacional es el español y punto.

¿Hay algo parecido -no sé si discriminación o rechazo- desde el indígena hacia el blanco o al mestizo?

Creo que sí. No diríamos que es un caso general en los pueblos indígenas, pero al menos pienso que sí existe una actitud, un comportamiento de los indígenas frente al no indígena. Tal vez con razón o sin razón. Con razón porque la persona que vino a la comunidad, en la misma época colonial, fue un blanco. ¿Y qué hizo en la comunidad? Un poco viene de esa reflexión. No diría que rechazan, más bien tienen temor a la persona que no es propia de la comunidad.

¿Hasta qué punto el sistema capitalista, que no es propio de las culturas indígenas, cambia el comportamiento del indígena?

No es para poco los 520 años de colonización, pero durante este tiempo se han ido dando sincretismos, y también hay la adopción de muchos defectos del mismo sistema. En el mercado, por ejemplo. Es bastante reciente que los pueblos indígenas estamos en este mundo de la dinámica del mercado. Porque antes, cuando yo era pequeño, no se consumía más de lo esencial: la sal, azúcar, una u otra cosa más y punto. Ahora se ha mercantilizado todo, y eso es lo que viene también desde fuera. Incluso la gente dice “si quieres tomarme una foto me pagas tanto”. Entonces yo sí creo que la degeneración de los principios, de los valores de las comunidades es cada vez más fuerte. Y por eso decía que hay que dejar un poquito de lado el Pachakutik, porque también ahí pueden haber las mismas artimañas quizás de un político que pertenece a cualquier otro partido. Hay sí una degeneración, y cada vez con más fuerza. Por eso decía que es necesario regresar hacia recuperar estos valores, que son mucho más humanos y éticos. Nos ha contagiado bastante este mundo de la acumulación. Hay compañeros indígenas que están fuera del país y que sacan bastante del comercio, pero que ya lastimosamente muchos de ellos han perdido el sentido del comunitarismo. –tadeu breda (cc)

>> publicado en terra magazine

as sementes estéreis do ruralismo

15/07/2009 § Deixe um comentário

Para ambientalista e para integrante do governo do Paraná, discussão sobre terminator tem pouca chance no plenário da Câmara, mas sinaliza tentativa de encontrar brecha na questão dos transgênicos

Mesmo sem entrar no recesso, a Câmara já tem programação agitada para a volta aos trabalhos, em agosto. O plenário da Casa receberá um projeto nada convencional: o PL 268 de 2007, que regulamenta o uso de sementes estéreis.

O relator do assunto na Comissão de Constituição e Justiça, Dilceu Sperafico (PP/PR), disse que dará parecer favorável ao tema. Integrante da bancada ruralista, é ele o responsável por avaliar a constitucionalidade do projeto, apresentado por outro ruralista, Eduardo Sciarra (DEM/PR). Dizendo-se rápido na hora de dar pareceres, o parlamentar afirmou que espera apenas estudos do departamento jurídico para poder embasar sua decisão.

Ao mesmo tempo, o deputado admite não conhecer muito bem as sementes estéreis, conhecidas mundialmente como terminator. A jornalista Marie-Monique Robin, no livro O mundo segundo a Monsanto, conta que as terminator nasceram da necessidade das empresas de biotecnologia de garantir que os agricultores não tivessem como escapar da cobrança de royalties.

Devido a inúmeras leis aprovadas país por país por pressão das multinacionais do setor e mesmo no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), os agricultores não podem reaproveitar as sementes geradas a partir do crescimento das plantas, tendo que todos os anos pagar por novos grãos. Insatisfeita com a possibilidade de furos na cobrança, a Monsanto determinou estudos para que fosse criada uma semente que não se reproduzisse. Surgiram as terminator, que até hoje não têm autorização para serem usadas nem mesmo em testes em lugar algum do mundo.

As sementes estéreis já tiveram o uso reprovado pelo governo brasileiro e também, internacionalmente, pelo Convênio de Diversidade Biológica da ONU. Para Marcelo Silva, engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, os ruralistas sabem que não terão como aprovar o projeto em plenário. “Mas fica um recado que talvez seja o objetivo dessas pessoas: já é um passo. Passou numa comissão ali, numa comissão lá. Cria-se um rito”, afirma.

Antes de chegar à CCJ da Câmara, o projeto 268 foi aprovado pela Comissão de Agricultura e reprovado na Comissão de Meio Ambiente. Rafael Cruz, coordenador da campanha de engenharia genética do Greenpeace, é outro que acredita que a medida não passará em plenário: “o deputado Eduardo Sciarra está tentando trazer de volta um assunto que já está decidido, inclusive internacionalmente. O que ele quer é abrir algum tipo de brecha para que sementes que não se reproduzem sejam comercializadas”.

De fato, as terminator são rechaçadas até mesmo por defensores de pesquisas de transgenia. Ricardo José Núncio, agrônomo e assessor técnico da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro), defende a separação muito clara entre os tipos de transgênicos. “O terminator é um tipo de material que influencia diretamente no processo de fertilização, o que é um problema. Essa tecnologia tem de ter a comercialização coibida porque as plantas, por polinização, podem transmitir toxinas para as plantas tradicionais e trazer problema para a biodiversidade”, destaca.

Agrobiodiversidade

A biodiversidade é o grande risco apontado pelos críticos da tecnologia terminator. Como explicado pelo agrônomo da FecoAgro, as sementes estéreis podem ter um efeito classificado por alguns como “genocida”. Por polinização cruzada, as sementes inviabilizam a reprodução das mesmas e de outras espécies.

Isso é possível, principalmente, pela ação do vento e de insetos. Atualmente, inúmeras lavouras de cultivos convencionais estão ‘contaminadas’ por transgênicos graças a esses fatores. É o caso de Oaxaca, no México, onde comunidades orgulhosas do milho mais puro do mundo descobriram no início deste século que, na verdade, havia um percentual de transgenia no produto final. No Canadá, um produtor que teve a propriedade contaminada por transgênicos foi obrigado a pagar royalties à Monsanto.

No Brasil, aponta Rafael Cruz, do Greenpeace, a legislação deixa brechas para que o mesmo tipo de coisa possa ocorrer. E pior: caso tenha um pequeno percentual de produto transgênico, o agricultor terá que pagar royalties pela safra inteira. “Desde que existe o homem agrícola, há dez mil anos, os agricultores plantam variedades e vêm promovendo a agrobiodiversidade, e são variedades que a gente pode usar para pesquisas biotecnológicas. O que a tecnologia tem de concreto neste caso é enterrar dez mil anos de desenvolvimento e de geração de biodiversidade no campo”, avalia.

É justamente a biossegurança a justificativa do projeto de Eduardo Sciarra. Como as sementes estéreis não se reproduzem, a alegação é de que esse problema de contaminação das lavouras convencionais termina.

Mas, além da segurança, há para os opositores do tema um grave problema de ordem econômica. Como explicado anteriormente, as empresas do setor querem com as terminator um meio eficiente de garantir que os agricultores não terão como fazer um banco de sementes, aproveitando a própria lavoura para isso. No Rio Grande do Sul, em várias ocasiões os produtores já tiveram problemas nas negociações com a Monsanto, que cobra preços cada vez maiores para liberar as sementes.

Marcelo Silva, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, aponta que a regularização de transgênicos no país “desconsidera que no estado temos mais de 350 mil propriedades agrícolas. Só na região sudoeste há 40 mil agricultores familiares que coexistem há décadas. Imagine uma semente terminator dessas disseminada entre esses agricultores, tornando sua semente convencional contaminada?”

De fato, Rafael Cruz aponta que há inúmeros problemas na fiscalização das distâncias mantidas entre lavouras convencionais e transgênicas. “Quem planta orgânico tem que se preocupar. Porque se o seu vizinho estiver plantando transgênico, não existe controle dos cuidados que tem que tomar. Se o orgânico for contaminado, são anos de trabalho que vão por água abaixo”, afirma o coordenador do Greenpeace. –joão peres (cc)

>> também na rede brasil atual

um novo modelo de integração

08/07/2009 § Deixe um comentário

“Os que querem negar a importância da integração dos nossos povos sofrem de cegueira histórica. Claramente temos um passado comum e acredito que nosso destino comum é inevitável.” As palavras são de Rafael Correa, presidente do Equador, que a partir do próximo dia 10 de agosto será também presidente temporário da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Não seria um exagero dizer que a integração regional é o pilar de sustentação da política externa equatoriana. Prova disso é a própria Constituição do país, aprovada no ano passado. O texto reserva um capítulo especial ao tema e define que “a integração será um objetivo estratégico do estado”. Não é à toa que Rafael Correa menciona tantas vezes o nome de Simón Bolívar em seus discursos sobre a necessidade de aproximar cada vez mais os países latino-americanos e construir a “pátria grande” com que sonharam os próceres da independência.

As loas à integração podem parecer, mas não são, um mero artifício retórico típico da esquerda anti-estadunidense. A última visita realizada por Hugo Chávez ao Equador, apenas um mês depois da reeleição de Correa, demonstrou que ambos os presidentes estão interessados no fortalecimento da integração regional e, mais, veem na crise econômica uma boa oportunidade para intensificar os acordos de cooperação. Pode-se dizer que os mesmos anseios integracionistas fazem parte da agenda de pelo menos oito dos 12 governos sul-americanos.

“Não podemos continuar esperando que os países do norte mudem ou que do norte venham as decisões para aprimorar a arquitetura financeira internacional”, explica o presidente venezuelano. “Apesar de que Europa, Estados Unidos e os grandes países capitalistas possam recuperar-se da crise num prazo relativamente curto, o mundo nunca mais será o mesmo. O paradigma neoliberal está pulverizado, as teses do livre-mercado, da flexibilização trabalhista, da mão invisível, tudo isso se acabou. Agora o mundo terá que buscar um novo caminho.”

É quase uma unanimidade que este caminho passa pela integração. E muitas medidas vêm sendo tomadas nesse sentido, principalmente dentro da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Criada por Venezuela e Cuba em clara oposição à extinta Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o bloco só fez crescer nos últimos anos e absorveu os governos de Bolívia, Nicarágua, Honduras, Dominica, São Vicente e Granadinas e, mais recentemente, Equador, que até então participava como observador.

Há uma série de críticas sobre o protagonismo venezuelano dentro da Alba, no sentido de que Chávez seria uma espécie de tutor que mantém seus pupilos ideologicamente alinhados ao bolivarianismo devido à sua generosidade petroleira. Não é à toa que a oposição de todos esses países continuamente se queixa da suposta submissão de seus presidentes à liderança de Chávez. Mas a diplomacia chavista não é pode ser definida com tanta simplicidade.

“A Venezuela promove e apoia dentro da Alba projetos comuns sobre seu petróleo, em que as empresas estatais de países como Equador podem investir na exploração das jazidas dentro da Venezuela”, explica Eduardo Gudynas, analista do Centro Latino-Americano de Ecologia Social (CLAES). “Compartilha-se, assim, um recurso estratégico. O Brasil, por exemplo, nunca aceitou esse mecanismo. A Petrobras não divide nada e, pelo contrário, tenta expandir-se sobre os países vizinhos.”

Gudynas classifica a Alba como uma “trama de acordos de assistência e complementação econômica, social e cultural”, ao contrário da Unasul, que se trata muito mais de um fórum de discussão política e busca de consensos regionais. Não se tratam, portanto, de dois blocos que competem entre si pelos “corações e mentes” dos governos latino-americanos. Dispõem de objetivos diferentes, e por isso países como Venezuela, Bolívia e Equador, ao mesmo tempo em que trabalham pelo crescimento da Alba, fazem o mesmo pela Unasul.

Aliás, para Julio Oleas, assessor do Ministério de Relações Exteriores equatoriano, o continente está assistindo a um fenômeno interessante dentro do novo processo de integração regional. Nele, “vários grupos com objetivos integracionistas estão estabelecendo uma espécie de competição entre si, uma competição que pode ser muito benéfica para os interesses da geopolítica latino-americana.”

Oleas explica que a Alba tem avançado mais que a Unasul em determinadas questões, até porque seu caráter ideológico permite uma celeridade na assinatura de acordos que a incessante busca de consensos dentro da Unasul, para o bem ou para o mal, impede. O maior exemplo talvez seja o projeto de unidade financeira, a estrela dos olhos de Correa, Evo Morales e Chávez, que pretende diminuir a dependência regional de dólares. Por isso está sendo seriamente estudada dentro da Alba a criação do Sucre (Sistema Único de Compensação Regional) e a confecção de acordos bilaterais que criem mecanismos próprios de transação comercial e financeira que dispensem a necessidade de moeda estrangeira.

Outra aposta dos países da Alba é o Banco do Sul. Nas palavras de Chávez, “está tudo pronto, os acordos técnicos já estão preparados, só falta colocar o dinheiro.” A intenção é que o organismo comece a funcionar com um capital inicial de 10 bilhões de dólares. Brasil, Argentina e Venezuela colocariam dois bilhões cada um; Equador e Uruguai, 400 milhões; e Paraguai e Bolívia, 100 milhões. O dinheiro seria utilizado para financiar o mesmo tipo de projetos que até hoje em dia eram financiados com recursos do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e outros organismos multilaterais de crédito.

Obstáculos

São muitos os desafios a serem enfrentados pela Unasul nesta terceira reunião de cúpula, que desta vez se realiza em Quito. Sob a presidência do Equador, o bloco buscará consolidar os conselhos – já existentes – de Defesa, Saúde e Energia. “Também nos esforçaremos para que a maior quantidade possível de grupos de trabalho se convertam em conselhos devidamente constituídos”, explica Julio Oleas. Outra prioridade será a constituição de uma secretaria-geral permanente na capital equatoriana, que é a sede da Unasul. Para tanto, a diplomacia de Correa terá que vencer a resistência do Uruguai, que se nega terminantemente a aceitar o nome de Nestor Kirchner para o cargo de “primeiro ministro” do bloco.

Esta é uma pequena mostra não só de que entrevero argentino-uruguaio pela instalação de uma indústria de papel e celulose na fronteira entre os dois países continua ressoando, mas também de uma das maiores barreiras à integração regional: os conflitos diplomáticos sul-americanos. E são vários. Equador e Colômbia estão com as relações bilaterais rompidas desde março de 2008, quando o exército colombiano bombardeou um acampamento das FARC em território equatoriano e executou pelo menos 25 pessoas. O Peru sustenta uma demanda internacional contra o Chile pela definição de limites marítimos. Caracas não gostou do asilo concedido pelo governo peruano a políticos investigados por corrupção, e a Bolívia está descontente com Lima pelos mesmos motivos. O Paraguai exige uma renegociação dos contratos de venda de eletricidade pela usina de Itaipu, na fronteira com Brasil. Lula já teve seus problemas com Equador e Bolívia por questões econômicas. La Paz tem uma pendência histórica com o Chile por uma saída ao Pacífico, e frequentemente ganha a atenção da imprensa declarações nacionalistas de militares e funcionários de governos sul-americanos.

Apesar disso, o chanceler chileno Mariano Fernández acredita que a situação melhorou muito nos últimos tempos. Nunca é demais recordar que a última guerra sul-americana ocorreu em 1995, quando Alberto Fujimori conduziu tropas peruanas a um pequeno território equatoriano na Cordilheira do Condor. Foi a Guerra do Cenepa. De lá para cá, os enfrentamentos bélicos entre os países vizinhos parecem ter se transformado em algo anacrônico e inaceitável. A incursão colombiana no Equador, por exemplo, foi dura e imediatamente condenada pelo Grupo do Rio e pela Organização de Estados Americanos (OEA). Talvez pela primeira vez desde a independência, um conflito armado – sua iminência ou possibilidade – não faz parte da realidade regional.

“Durante muitos anos tivemos países liderados por caudilhos civis e militares que preferiram explorar rivalidades internacionais, principalmente em temas fronteiriços, para obter coesão interna em torno de seus governos”, lembra o chanceler chileno. “Isso mudou, especialmente depois do fim das ditaduras, cujo legado de injustiça deu espaço a um continente onde praticamente todos os governantes são eleitos de maneira democrática. Podemos dizer, sem ambiguidades, que na América Latina democracia é sinônimo de integração e integração é sinônimo de democracia.”

Mariano Fernández pontua, ainda, a gradual mudança de posição de alguns países do continente na divisão internacional do trabalho. Historicamente condenada a produzir matérias-primas, vendê-las à Europa e aos Estados Unidos e comprar-lhes produtos industrializados, relegando o comércio intrarregional à última das prioridades, hoje as relações financeiras dentro da América do Sul se incrementaram bastante. O caso do Chile é um bom exemplo. Em 1958, a economia chilena se pautava unicamente no cobre, responsável por 90 por cento das exportações. Um 50 por cento das vendas externas se dirigiam a Europa e outros 40 por cento, aos Estados Unidos. “Hoje o Chile tem no cobre apenas 45 por cento de suas exportações. Há uma enorme diversificação de produtos, dos quais 30 por cento vão para a Ásia, 30 por cento à Europa, 20 por cento à América do Norte e 20 por cento à América Latina”, sublinha Fernández.

O cada vez maior intercâmbio comercial entre os países sul-americanos é um dos pontos nevrálgicos da integração. E muitas vozes dizem que um processo de aproximação regional não pode existir sem uma sólida associação econômica. “Para que exista uma integração efetiva, os países vizinhos devem ser também os primeiros sócios comerciais uns dos outros”, comenta Guillaume Long, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em Quito. “Isso é o que acontece com a União Europeia. Mas na América Latina o principal parceiro comercial da maioria dos países são os Estados Unidos. A Comunidade Andina de Nações (CAN) exporta entre si apenas 15 por cento de suas vendas internacionais.”

Aqui, no entanto, começa outro problema, que se reflete na presença de um país hegemônico dentro do continente – o Brasil. Ninguém coloca em questão a força da economia brasileira dentro da América do Sul, mas, se algo incomoda bastante os novos governos vizinhos, é o “subimperialismo” brasileiro. São históricas as queixas de Bolívia, Uruguai e Paraguai dentro do Mercosul. Em praticamente todas as reuniões de cúpula do bloco se ouvem reclamos de que, do jeito que estão as coisas, o Brasil tem sido o maior privilegiado com a união aduaneira.

Fora do Mercosul, uma prova da presença cada vez mais ostensiva da economia brasileira na região é a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, mais conhecido como Iirsa, que é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Isso tem a ver com a resistência do Brasil em promover bancos de desenvolvimento alternativos, como o Banco do Sul. O BNDES tem seus próprios interesses, e as grandes empresas de infraestrutura brasileiras se comportam como empresas transnacionais de qualquer lugar do mundo”, explica Julio Oleas, do Ministério de Relações Exteriores do Equador. “O Iirsa é precisamente um dos temas de conflito da Unasul, um dos pontos quentes que devem ser superados para que possamos ir em direção de um novo sistema de integração.”

Para além das vantagens comerciais e financeiras, a diplomacia equatoriana acredita que a Unasul deve defender certos referentes de solidariedade. Julio Oleas deixa claro que uma integração pautada exclusivamente na venda de bens e serviços gera disparidades internas e não interessa ao país. “Devemos ter uma percepção comum mais clara em política social, infraestrutura, manejo de energia e planificação territorial que não passe pelo mesmo caminho de integração comercial que atravessamos na segunda metade do século XX. Estamos nos referindo a um novo processo”, conclui. Um dos principais objetivos desta mudança de paradigmas é acabar com as chamadas assimetrias regionais – que apenas são agravadas por iniciativas como o Iirsa.

Por essas e outras, Eduardo Gudynas acredita que a Unasul é, em alguns aspectos, um retrocesso ao processo de integração. Mais que nada, porque o tratado que constituiu o novo bloco regional sumiu com elementos substanciais da integração sul-americana, tais como a redução das assimetrias entre grandes e pequenas economias e a coordenação produtiva.

“A Unasul terminou por legitimar um processo de integração sul-americana e não latino-americana. Essa foi uma ideia apresentada pela primeira vez por Fernando Henrique Cardoso, em 2000. FHC considerava que México, América Central e Caribe já estavam sob a influência dos Estados Unidos, e que o Brasil poderia liderar na América do Sul”, argumenta Gudynas. “O governo Lula aprofundou-se na mesma linha e deu um duro golpe ao velho propósito de integração latino-americana. E é paradoxal que esse golpe tenha sido executado pela diplomacia de um governo de esquerda.” –tadeu breda (cc)

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as crises de honduras

07/07/2009 § Deixe um comentário

Para a analista Natália Ajenjo, fragmentação interna histórica do Partido Liberal explica derrubada do presidente

A manipulação de todos os poderes hondurenhos para impedir a convocação do referendo em Honduras foi claramente antidemocrática. Para a professora Natalia Ajenjo, o golpe de Estado contra Manuel Zelaya deixa claro como nada ocorre no país centro-americano sem a chancela dos partidos políticos.

Doutora em Ciência Política e Social pelo Instituto Universitário Europeu, atualmente ela leciona Ciência Política na Universidade de Burgos, Espanha. Para a professora, a relativa apatia política da população pode-se explicar, em parte, pela forte cooptação de movimentos sociais pelos dois grandes partidos.

Fundados entre o fim do século XIX e o início do século XX, o Partido Liberal de Honduras (PLH) e o Partido Nacional de Honduras (PNH) vêm dividindo o poder ao longo da história da república. Com amplo controle do Congresso e do governo, nomeiam há décadas os mesmos colegas para órgãos da administração central e do Poder Judiciário. Em seu artigo “Honduras: nuevo gobierno liberal con la misma agenda política”, Natália Ajenjo destaca que são sempre os mesmos sobrenomes que integram a vida política hondurenha.

Ainda que tenha de certo modo seguido essa lógica, Zelaya nomeou um gabinete dividido igualmente entre homens e mulheres. Tentou dar força às decisões realizadas dentro das comunidades e propôs a convocação de uma Constituinte para debater alterações na Carta Magna.

O presidente deposto, que neste fim de semana tentou sem sucesso retornar ao país, deve ter reuniões com líderes internacionais esta semana na tentativa de isolar ainda mais o governo golpista, que está suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi rechaçado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta entrevista, a autora de Legislative procedures and lawmaking in Central America diz que o único caminho para a democracia hondurenha é o retorno de Zelaya.

Surpreende o que está ocorrendo em Honduras? E surpreende que tenha subido ao poder um copartidário de Manuel Zelaya?

É surpreendente o que ocorre em Honduras desde o início até o desenvolvimento do dia a dia. Na minha opinião, não era um fato esperado e muito menos o desenrolar do golpe de Estado, as ações autoritárias do novo governo. Em termos gerais, nada ocorre em Honduras sem a chancela dos partidos políticos, ou seja, a deposição pela força do ex-chefe do Poder Executivo necessariamente procede da vontade do Partido Liberal. O PLH tem sido um partido com facções muito fortes em seu interior desde sua existência como partido político. De forma que essa fragmentação interna pode explicar a derrubada de Mel Zelaya por seu próprio partido. Ainda que seja correto dizer que o Poder Executivo em Honduras não tem a capacidade de convocar um referendo diretamente, a forma como se manipularam todos os poderes para impedir a convocação da consulta foi claramente antidemocrática. Isso se deriva, em grande medida, de que os integrantes da Corte Suprema de Justiça e do Tribunal Supremo Eleitoral são nomeados pelo Poder Legislativo. Sendo o novo presidente nomeado (Roberto Micheletti) o presidente do Poder Legislativo, pode-se formular uma conexão nesse sentido.

Ainda que não tivesse golpes há quase 30 anos, o país exercia um rígido controle sobre movimentos sociais. Que caminhos levaram á destituição de Zelaya?

Os movimentos sociais em Honduras estão majoritariamente cooptados pelos partidos grandes, seja ele o Liberal ou o Nacional. É a forma que tradicionalmente conduziram os partidos e, com o revezamento político entre ambos, funcionou bem na medida em que se mantêm agendas clientelares dos partidos de forma muito estável ao longo do tempo, beneficiando aqueles grupos sociais vinculados a cada sigla.

Por que nunca foi possível que em Honduras surgissem novas forças políticas para além do PLH e o PNH?

Além do Partido Liberal e do Partido Nacional, outros três partidos pequenos viram crescer sua presença no Congresso muito timidamente ao longo do tempo. Esses partidos (PINU, PUD e PDCH) conseguiram em torno de 4% dos votos válidos nas últimas eleições presidenciais, em 2005. Há três aspectos que condicionam o baixo êxito. Em primeiro lugar, a Lei de Partidos Políticos em Honduras é muito exigente no que diz respeito à presença territorial dos partidos antes que possam se constituir como tal, fazendo-se necessário ter um número de afiliados em mais da metade do território nacional. Isso exige a disponibilidade de recursos humanos, organizativos e financeiros que nem todas as organizações podem bancar. Em segundo lugar, ainda que o sistema eleitoral de Honduras seja proporcional, o apego do eleitor aos partidos grandes é notável, aprofundando a polarização da sociedade nas opções políticas tradicionais. Por último, os partidos pequenos, com a baixa presença que conseguem no Congresso Nacional, não têm como dar impulso a propostas políticas próprias, nem afetar aquelas relevantes dos partidos grandes, com o que não são capazes, quando chegam novas eleições, de oferecer ao eleitorado uma agenda política própria e crível.

Qual a melhor saída agora para Honduras: o retorno de Zelaya, novas eleições ou a permanência de Micheletti?

Acredito que o regresso de Zelaya deveria ser aceito por todas as forças políticas do país sem mais demora. Não tolerar o regresso do ex-presidente pode agravar o conflito e acabar produzindo uma radicalização da violência que já começa a se generalizar. Se existem causas judiciais contra ele, como argumentam, então Zelaya poderá ter direito a uma defesa e ao exame de provas e causas que se interponham, mas resolver o conflito não deixando que ele retorne ao país vai gerar mais conflito social. –joão peres (cc)

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el biodesarrollismo ecuatoriano

04/07/2009 § 1 comentário

Hace poco tiempo el gobierno del presidente Rafael Correa presentó una estrategia global para cambiar el Ecuador. Le puso el nombre de Plan Nacional de Desarrollo (PND) y le definió un gran objetivo: dejar de lado el modelo extractivista que desde siempre dominó la economía ecuatoriana y, hasta 2025, construir un país exportador de productos terciarios. Todo con miras a atender las necesidades básicas de la población y cumplir los nuevos mandatos constitucionales.

La primera fase del proyecto ya empezó. Basta prender un televisor o caminar por la calle en cualquier parte del Ecuador para ser bombardeado por anuncios publicitarios que incentivan el consumo de productos nacionales. El slogan Primero Ecuador vino acompañado por una elevación de los aranceles a la entrada de centenas de productos extranjeros y es parte del programa de sustitución de importaciones que inaugura el PND.

Sobre ello, hablamos con René Ramírez, ministro de la Secretaría Nacional de Planificación y Desarrollo (Senplades). En la entrevista, el economista explica por qué cambiar el modelo económico es una necesidad –y no una opción– para el país y comenta la cuestión política más polémica del Ecuador actual: equilibrar la conservación del medioambiente con el imperativo de sacar la población de la pobreza.

¿En qué consiste el Plan Nacional de Desarrollo?

El PND de este gobierno tiene algunas características que lo hacen diferente de otros planes. El plan anterior era el del presidente Sixto Durán Ballén. Se trataba de un plan para el desmontaje del estado y la articulación del libre comercio. El actual PND está muy imbricado con el programa de gobierno, además de haber sido uno de los insumos básicos para la constitución. Entre el PND, el plan de gobierno y la constitución debe haber mucha coherencia en términos de los principios, políticas y lineamientos. Estamos viendo qué necesidades tenemos de articulación y acción gubernamental para el cumplimiento y garantía de los nuevos derechos constitucionales.Como parte de la actualización del PND, tenemos tres innovaciones importantes. La una es la estrategia de desarrollo de largo plazo, de aquí al 2025. Eso nos permite articular qué tipo de acciones estratégicas tenemos que hacer el día de hoy, pero con perspectiva de futuro. Un segundo punto es que estamos tratando de llevar la acción a los territorios, principalmente la acción pública y de inversión. Un tercer punto es que, antes, este plan tenía una perspectiva de política a nivel macro. Lo que hicimos en la actualización del PND, también por mandato constitucional, fue ligarlo al presupuesto plurianual para poner por delante la planificación al presupuesto. Antes la economía política y la discrecionalidad de cómo se distribuye el pastel se daban en el Ministerio de Finanzas, sin tomar en cuenta cuáles son los lineamientos de las políticas públicas. Lo que estamos haciendo es poner por delante las metas y redistribuyendo los recursos en función de las prioridades.

¿Cuál es la ideología por detrás del PND?

El presidente Rafael Correa ha denominado esta ideología como la del socialismo del siglo XXI. Claramente definimos aquí ciertos principios que marcan por dónde pasan las diferencias. El principal objetivo del PND tiene que ver con el tema de la igualdad, con todas sus letras. Antes teníamos un debate entre eficiencia y redistribución. Nosotros ponemos el énfasis sobre el tema redistributivo. Podemos hablar de cinco justicias: la justicia socioeconómica; la justicia política, participativa o democrática; la justicia transnacional; la justicia inter-generacional y la justicia como imparcialidad. Eso resume cuáles son las perspectivas del gobierno, en la cual el tema medioambiental es muy importante, así como el tema de la construcción de otra democracia, no únicamente una democracia representativa, sino una democracia mucho más participativa.

¿El PND tiene como objetivo cambiar el modelo de desarrollo del país?

Correcto. Cuando decimos “modelo económico” nos referimos a la forma de acumulación y redistribución del desarrollo. Prácticamente en toda su vida republicana, desde 1830 hasta la actualidad, el Ecuador ha sido un país primario-exportador de monocultivos: banano, café, cacao, y camarón. Después, descubrimos el petróleo. En este momento lo que queremos construir es exactamente otra forma de generación de riqueza, en la cual es importante saber cómo se la distribuye y redistribuye. Ahí radica el cambio. Queremos construir de aquí a largo plazo una sociedad que podríamos sintetizar como una biópolis ecoturística. Una de las principales ventajas comparativas del país es la biodiversidad. En un espacio chiquito tenemos una cantidad de biodiversidad que no está siendo aprovechada porque con ella no se está generando valor agregado. Lo que queremos hacer es, a través de incentivos a la industria nacional, ligarle la biodiversidad a estas industrias, sobre todo al tema de la producción de conocimiento en el área de lo bio, para que en largo plazo podamos convertirnos en un país terciario-exportador. Mientras tanto, en estos cuatro años, no podemos decir que vamos a dejar de ser un país primario-exportador. Sería demagógico señalarlo así, pero sí vamos a construir el aparataje que permita canalizar en mediano plazo la construcción de otro modelo económico. Y aquí es importante señalar un tema que está en la constitución: salir de la economía hacia la construcción de la economía social y solidaria. Eso pasa fundamentalmente por un tema redistributivo, sobre todo en lo que se refiere al proceso radical de democratización de los medios de producción –no únicamente en el campo agrícola– para producir la economía social y solidaria, que es una economía que en el propio proceso productivo distribuya los beneficios de la riqueza. En los próximos cuatro años vamos a apostar en el proceso redistributivo para la construcción de una economía que tenga principios totalmente diferentes a los de acumulación, egoísmo y envidia.

¿Sería desarrollar la industria y el ecoturismo?

A este primer momento le hemos llamado de una sustitución selectiva de importaciones, ligado a un fuerte proceso de transformación de la educación superior y transferencia de ciencia y tecnología, que debe darse en estos cuatros años. El Ecuador, con el proceso de dolarización que hubo en 1999, perdió muy fuertemente su industria. Uno de los talones de Aquiles que tenemos se llama balanza de pagos. La dolarización hizo con que ahora seamos consumidores de bienes importados. Tenemos que ir hacia un proceso que busque la protección del empleo, pero no es una protección del empleo sin ninguna articulación con el futuro. Debemos tener industrias que generen valor agregado. Hemos articulado principalmente con siete industrias que nos permitirían hacer una sustitución, en el mediano plazo, de un 42 por ciento de los bienes importados, y que tienen que ver con la petroquímica, la industria farmacéutica, la industria metal-mecánica, del hardware, del software, de los servicios ambientales etc. Son industrias que en este momento nos permitirían construir una industria nacional, y el estado va a apostar fuertemente en ellas. Hay industrias que serán públicas, otras que serán binacionales y otras que serán completamente privadas. Queremos dar un salto cualitativo y salir del modelo primario-exportador y extractivista.

¿Qué papel juega la minería en este nuevo plan de desarrollo?

Nosotros no podemos dejar de ser un país primario-exportador de la noche a la mañana. El objetivo de la nueva estrategia es construir un desarrollo endógeno con inserción en el sistema mundial, en el cual el objetivo fundamental tiene que ver con las necesidades básicas del pueblo: salud, educación, vivienda, vestido y trabajo, principalmente. Frente a eso, creemos que la minería juega un papel muy importante. Si es que se hace de una manera ordenada y territorializada, y por eso la planificación, podemos decir: en zonas altamente sensibles en biodiversidad, hagamos el pacto inter-generacional de no tocarlas, dejémoslo ahí. Pero en zonas en donde realmente es viable hacer la explotación, dado que necesitamos recursos, tenemos que contar con lo que tenemos en este momento, y es la agricultura, el petróleo y las minas. Pero tenemos que señalar que esto se dará de manera transitoria. La minería va a estar colocada principalmente en el sur del país. En las otras regiones, o no va a existir o va a ser completamente marginal. Lo que hemos señalado es que es necesario tener un pacto. Somos un país pobre. No podemos darnos el lujo de tener riqueza debajo del suelo y a la vez tener alto niveles de desnutrición y analfabetismo etc. Pero sí hay que hacerlo de una manera completamente ordenada. La minería jugaría, por tanto, un papel intermedio.

En esta etapa transitoria, ¿cómo adecuar el buen-vivir a la continuidad de las políticas extractivistas y la necesidad de desarrollo del país?

Primero hay que ver cuál es la definición del buen-vivir. Planteamos muy fuertemente que el buen-vivir pasa por muchos aspectos. El tema propio de la educación, por ejemplo. Si me dices que el buen-vivir no pasa por el acceso a la educación, hay un problema. El que me diga que el buen-vivir no pasa por las cuestiones más básicas, como cambiar el perfil epidemiológico, tampoco está entendiendo qué es el buen-vivir. Si es que no cambiamos la lógica en términos de tener las condiciones necesarias de infraestructura de saneamiento básico, el alcantarillado, la vivienda, el agua potable¿ Son cuestiones que aún no hemos superado. Y lo más básico del buen-vivir es tener estas condiciones. Entonces, el buen-vivir no pasa por el extractivismo o no extractivismo. Ésta es una falsa dicotomía. Tenemos el 56 por ciento de la población que tiene las necesidades básicas insatisfechas, y el gran problema es que la constitución, a la vez que es la hoja de ruta que tenemos que seguir, es una constitución vanguardista y post-materialista que está anclada a una realidad que nosotros en este momento no la tenemos.Existe una brecha entre esta constitución y lo que realmente es el Ecuador. Entonces, tenemos que moldear la base social que permita al final construir esta sociedad que está expresa en el pacto de convivencia a que llamamos constitución. Pero para eso tenemos que empezar con lo más básico, con lo más mínimo, para luego irnos hacia estas cuestiones de la perspectiva post-material. No creo que necesariamente exista una disyuntiva. Tú puedes seguir con un modelo extractivista y puedes ir construyendo paulatinamente un modelo que permita salir de ahí. Pero, si nosotros no lo hacemos, ahí tendremos ciertos problemas y la consecución del buen-vivir no será viable.

¿Cómo definiría usted el nuevo modelo de desarrollo que busca el gobierno?

Es un modelo de desarrollo endógeno, en el cual a la articulación con el sistema-mundo le vemos desde una perspectiva de cooperación, con una inserción geopolítica inteligente y una integración latinoamericana muy fuerte, pero con un objetivo principal: es un desarrollo para la satisfacción de necesidades básicas.

¿Podemos decir entonces que en este momento el gobierno privilegia la satisfacción de las necesidades básicas de la población y no la preservación de la naturaleza?

El gobierno sí está apostando a las necesidades básicas, pero en ciertos espacios también a la conservación de la naturaleza, no en todos los espacios. O sea, la cantidad de puntos de concesiones que ha habido en Ecuador son enormes, y han sido revertidos. El tema del ITT, nosotros teníamos ya por mandato que el ITT sería explotado hasta este año, pero como se están abriendo puertas seguimos manteniendo el crudo en tierra. Entonces, se está haciendo un ejercicio doble con una cuestión ética súper complicada. Estamos perdiendo recursos que serían revertidos a personas que están en el espacio de la sobrevivencia. Éste es el punto. ¿De dónde saco los recursos mientras tanto? ¿Deuda externa, con el problema de liquidez que existe hoy a nivel mundial? Tenemos que ver cuál será esta forma de acumulación en el mediano y largo plazo. Y lo más seguro, si construimos esta industria nacional, es que no vamos a necesitar explotar ni siquiera nuevos pozos de petróleo.Por eso nosotros decimos que la estrategia de desarrollo tiene tres fases: una, la sustitución selectiva de exportaciones; otra, la diversificación de exportaciones; y, la tercera, que tiene que ver con la sustitución de exportaciones y reconversión de esta economía. A largo plazo estamos apostando a que se dé una sustitución de las exportaciones, pero ahora es imposible, no podemos ser utópicos y decir que vamos a dejar de ser un país agrícola. No podemos, no existe viabilidad, se caería el proyecto. Si es que no satisfacemos y no tenemos un respaldo ciudadano en términos de la gestión, de la satisfacción de las necesidades básicas, este proyecto se termina el siguiente año. Entonces tenemos que garantizar un equilibrio en este mediano y largo plazo.

¿Cuál es el Ecuador que el PND quiere construir hasta 2025?

Es una sociedad en la que, como primer punto, las necesidades estén satisfechas. Por otro lado, es la construcción de una economía que sea sostenible en el tiempo, una sociedad que permita el reconocimiento de la plurinacionalidad. En un cuarto punto, sería una sociedad democrática en términos políticos, económicos y sociales. También pensamos en una sociedad mucho más igualitaria, y ahí me refiero a una sociedad en la cual las distancias sociales sean distancias no indignas, como es hoy. Si me preguntas entre necesidad, medioambiente y desigualdad, creo que en este momento la apuesta va a ser sobre todo por buscar un modelo que sea sostenible, pero que sobre todo busque la satisfacción de las necesidades disminuyendo las distancias sociales.Por eso es un gran problema tener una propuesta post-material, cuando realmente la sociedad ecuatoriana está anclada en valores que no son los de este socialismo del siglo XXI o de la constitución. Si no cambiamos esta cultura, no transformamos esta economía y estos valores, la construcción de una sociedad basada en temas de solidaridad, reciprocidad, reconocimiento e igualdad va a ser inviable. Vemos que en el mediano y largo plazo se podrá construir esta sociedad. En este momento, con las estructuras sociales que tenemos, es inviable. –tadeu breda (cc)

>> publicado en terra magazine

honduras e o autogolpe do psdb

04/07/2009 § Deixe um comentário

Presta o jornalismo brasileiro mais um desserviço esta semana com a cobertura sobre Honduras. A começar pelas tentativas de justificar o golpe, que não eram somente frágeis, mas principalmente mentirosas. Em momento algum Manuel Zelaya propôs que fosse ele o reeleito. Pontue-se que a pergunta a ser feita paralelamente às eleições de fim de ano era sobre a convocação de uma Constituinte.

A Folha deste sábado (4) dá uma aula exemplar de diversos pesos, diversas medidas. Em primeiro lugar, o governo golpista não é tratado como tal, mas como “governo interino”. Claro, por que alguém não pode decidir passar um tempinho na presidência?

A recusa de José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA, em conversar com os seguidores do golpista Roberto Micheletti é tida pelo repórter Fabiano Maisonnave (ou seu editor, dá no mesmo) como o primeiro passo de uma dificuldade das duas partes em chegar a um acordo. Afinal de contas, todo governo golpista, no fundo, quer é chegar a um acordo, está louco por isso.

A OEA, até outro dia a toda-paciente com seus 47 anos de veto a Cuba, é agora a intransigente: “Na entrevista coletiva de ontem à noite, Insulza voltou a qualificar o que houve no país de ‘golpe militar’”. Mais uma vez, fica evidente como é maldosa essa insistência do chileno em chamar de golpe o que ocorreu em Honduras. Semanticamente impecável seria dizer que houve uma “transição de poder”.

Hugo Chávez aparece como um “aliado do ex-presidente e considerado por muitos no país como o pivô da crise”. Obviamente, uma vez que todos os envolvidos no rearranjo de poder – diga-se dessa forma para que não se provoque rebuliço – eram pessoas das mais bem intencionadas e jamais quiseram provocar uma crise, longe disso. A transição foi feita na mais absoluta tranquilidade, como mostram os relatos dos dias seguintes aos fatos.

Além disso, destaca a reportagem que “a substituição de Zelaya por Micheletti, até domingo presidente do Congresso, contou com respaldo de todos os Poderes hondurenhos, da cúpula das Forças Armadas, da maior parte dos empresários e da maioria do Partido Liberal”. Uma substituição, assim, como num jogo de futebol.

Teria gritado Micheletti: Ô Zelaya, sai aí que eu to loco pra marcar um golzinho?

Obviamente, Zelaya, que não é bobo nem nada, jogou o treinador contra a torcida ao se negar a sair. Que desleal.

Esquece-se a Folha de dizer que os mesmos “todos Poderes hondurenhos” são nomeados pelo… Congresso que, agora sim auxilia-nos o repórter, era presidido até semana passada por Micheletti.

Até agora, o jornal negou-se a fazer uma análise aprofundada da vida partidária em Honduras, mostrando que, até os primeiros anos do governo Zelaya, os movimentos sociais e sindicais eram duramente reprimidos.

Mais do que isso, o país vive há 108 anos um sistema bipartidarista, em que duas legendas revezam-se no poder – uma é o PLH de Zelaya e Micheletti; outra, o PNH, que apoia a pena de morte e tudo que se pague para que eles apoiem.

Voltando ao glorioso parágrafo da Folha, a cúpula das Forças Armadas, usada para justificar o apoio interno a Micheletti, foi formada na década de 80 pela Escola das Américas, plano de treinamento da CIA que formou os exércitos sul-americanos responsáveis pela Operação Condor das décadas de 60 e 70 – apenas para resumir de maneira grotesca.

Na década de 80, presidentes extremamente favoráveis aos Estados Unidos permitiram que por ali fosse instalada uma base estadunidense de treinamento para combater os sandinistas. Nessa época, formou-se a mentalidade da mesma cúpula das Forças Armadas que hoje serve de embasamento para o golpe. Não por acaso, o embaixador dos EEUU na época era John Negroponte, o mesmo do Vietnã de Johnson e do Iraque de Bush. Os ovos que ele botou, portanto, finalmente vieram à luz. Se esses se tornaram vivíssimos agora, 30 anos depois, é bom começar a ter medo do que estará por vir.

Não é exagerado, portanto, estabelecer um paralelo entre o que ocorreu em Honduras agora e a Venezuela em 2002, embora deva-se dizer que há um espaço infinito ideologicamente entre Zelaya e Chávez. E, também, é o mesmo caso ocorrido na Bolívia, em que tentativas de golpe não foram levadas a cabo por fatores que se desconhece.

Volto ao tema do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz e às suas reais intenções.

Em Santa Cruz, Bolívia, lembro-me das conversas que tivemos com a professora Paula Peña, da Universidade Autônoma Gabriel René Moreno, e o amigo dela, um pintor-escritor-historiador cujo nome me foge à memória. Diziam eles que não tinham preconceito algum contra Evo Morales pelo fato de ele ser indígena. O problema era que Evo queria fazer imperar no país o modelo de desenvolvimento superado, sem participação do capital privado, algo incaico. E eles, como crucenhos, tinham o direito de fugir daquele modelo.

Para os dois historiadores, bom modelo de desenvolvimento para a Bolívia era German Busch, militar que governou o país entre 1938 e 39. Se ocorressem hoje, os três golpes dados por Busch provavelmente receberiam outro nome da Folha. E, claro, o governo dele seria interino.

E o que o PSDB fez no meio da semana, que seria? No português correto, um autogolpe. No português da Folha, uma prorrogação de mandato. Sai apenas na esvaziada edição de sábado a notícia de que, na quarta, a Executiva Nacional do PSDB “prorrogou o próprio mandato por mais um ano e confere a si mesma o poder de manter ou destituir diretórios estaduais”.

Começa a matéria dizendo que houve o aval dos governadores José Serra e Aécio Neves. Informa ainda o jornal que caberá à “Executiva Nacional buscar uma saída negociada nos estados onde há risco de turbulência”. Em outras siglas, a tal turbulência é também conhecida como discussão interna, ou melhor, democracia.

Estranhamente, os repórteres em momento algum ouvem fontes do próprio partido que sejam contrárias à medida – e certamente há, embora a estrutura interna tucana não seja exatamente um modelo de amplo debate. Não há alusões ao chavismo e o jornal tampouco fala que a medida vai atrasar a “substituição” das forças internas.

Se fosse em um partido da esquerda, ou mesmo no PT, qual seria a classificação da Folha para a medida? Bom, ditabranda certamente não seria. –joão peres (cc)

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