as crises de honduras

07/07/2009 § Deixe um comentário

Para a analista Natália Ajenjo, fragmentação interna histórica do Partido Liberal explica derrubada do presidente

A manipulação de todos os poderes hondurenhos para impedir a convocação do referendo em Honduras foi claramente antidemocrática. Para a professora Natalia Ajenjo, o golpe de Estado contra Manuel Zelaya deixa claro como nada ocorre no país centro-americano sem a chancela dos partidos políticos.

Doutora em Ciência Política e Social pelo Instituto Universitário Europeu, atualmente ela leciona Ciência Política na Universidade de Burgos, Espanha. Para a professora, a relativa apatia política da população pode-se explicar, em parte, pela forte cooptação de movimentos sociais pelos dois grandes partidos.

Fundados entre o fim do século XIX e o início do século XX, o Partido Liberal de Honduras (PLH) e o Partido Nacional de Honduras (PNH) vêm dividindo o poder ao longo da história da república. Com amplo controle do Congresso e do governo, nomeiam há décadas os mesmos colegas para órgãos da administração central e do Poder Judiciário. Em seu artigo “Honduras: nuevo gobierno liberal con la misma agenda política”, Natália Ajenjo destaca que são sempre os mesmos sobrenomes que integram a vida política hondurenha.

Ainda que tenha de certo modo seguido essa lógica, Zelaya nomeou um gabinete dividido igualmente entre homens e mulheres. Tentou dar força às decisões realizadas dentro das comunidades e propôs a convocação de uma Constituinte para debater alterações na Carta Magna.

O presidente deposto, que neste fim de semana tentou sem sucesso retornar ao país, deve ter reuniões com líderes internacionais esta semana na tentativa de isolar ainda mais o governo golpista, que está suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi rechaçado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta entrevista, a autora de Legislative procedures and lawmaking in Central America diz que o único caminho para a democracia hondurenha é o retorno de Zelaya.

Surpreende o que está ocorrendo em Honduras? E surpreende que tenha subido ao poder um copartidário de Manuel Zelaya?

É surpreendente o que ocorre em Honduras desde o início até o desenvolvimento do dia a dia. Na minha opinião, não era um fato esperado e muito menos o desenrolar do golpe de Estado, as ações autoritárias do novo governo. Em termos gerais, nada ocorre em Honduras sem a chancela dos partidos políticos, ou seja, a deposição pela força do ex-chefe do Poder Executivo necessariamente procede da vontade do Partido Liberal. O PLH tem sido um partido com facções muito fortes em seu interior desde sua existência como partido político. De forma que essa fragmentação interna pode explicar a derrubada de Mel Zelaya por seu próprio partido. Ainda que seja correto dizer que o Poder Executivo em Honduras não tem a capacidade de convocar um referendo diretamente, a forma como se manipularam todos os poderes para impedir a convocação da consulta foi claramente antidemocrática. Isso se deriva, em grande medida, de que os integrantes da Corte Suprema de Justiça e do Tribunal Supremo Eleitoral são nomeados pelo Poder Legislativo. Sendo o novo presidente nomeado (Roberto Micheletti) o presidente do Poder Legislativo, pode-se formular uma conexão nesse sentido.

Ainda que não tivesse golpes há quase 30 anos, o país exercia um rígido controle sobre movimentos sociais. Que caminhos levaram á destituição de Zelaya?

Os movimentos sociais em Honduras estão majoritariamente cooptados pelos partidos grandes, seja ele o Liberal ou o Nacional. É a forma que tradicionalmente conduziram os partidos e, com o revezamento político entre ambos, funcionou bem na medida em que se mantêm agendas clientelares dos partidos de forma muito estável ao longo do tempo, beneficiando aqueles grupos sociais vinculados a cada sigla.

Por que nunca foi possível que em Honduras surgissem novas forças políticas para além do PLH e o PNH?

Além do Partido Liberal e do Partido Nacional, outros três partidos pequenos viram crescer sua presença no Congresso muito timidamente ao longo do tempo. Esses partidos (PINU, PUD e PDCH) conseguiram em torno de 4% dos votos válidos nas últimas eleições presidenciais, em 2005. Há três aspectos que condicionam o baixo êxito. Em primeiro lugar, a Lei de Partidos Políticos em Honduras é muito exigente no que diz respeito à presença territorial dos partidos antes que possam se constituir como tal, fazendo-se necessário ter um número de afiliados em mais da metade do território nacional. Isso exige a disponibilidade de recursos humanos, organizativos e financeiros que nem todas as organizações podem bancar. Em segundo lugar, ainda que o sistema eleitoral de Honduras seja proporcional, o apego do eleitor aos partidos grandes é notável, aprofundando a polarização da sociedade nas opções políticas tradicionais. Por último, os partidos pequenos, com a baixa presença que conseguem no Congresso Nacional, não têm como dar impulso a propostas políticas próprias, nem afetar aquelas relevantes dos partidos grandes, com o que não são capazes, quando chegam novas eleições, de oferecer ao eleitorado uma agenda política própria e crível.

Qual a melhor saída agora para Honduras: o retorno de Zelaya, novas eleições ou a permanência de Micheletti?

Acredito que o regresso de Zelaya deveria ser aceito por todas as forças políticas do país sem mais demora. Não tolerar o regresso do ex-presidente pode agravar o conflito e acabar produzindo uma radicalização da violência que já começa a se generalizar. Se existem causas judiciais contra ele, como argumentam, então Zelaya poderá ter direito a uma defesa e ao exame de provas e causas que se interponham, mas resolver o conflito não deixando que ele retorne ao país vai gerar mais conflito social. –joão peres (cc)

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