as sementes estéreis do ruralismo

15/07/2009 § Deixe um comentário

Para ambientalista e para integrante do governo do Paraná, discussão sobre terminator tem pouca chance no plenário da Câmara, mas sinaliza tentativa de encontrar brecha na questão dos transgênicos

Mesmo sem entrar no recesso, a Câmara já tem programação agitada para a volta aos trabalhos, em agosto. O plenário da Casa receberá um projeto nada convencional: o PL 268 de 2007, que regulamenta o uso de sementes estéreis.

O relator do assunto na Comissão de Constituição e Justiça, Dilceu Sperafico (PP/PR), disse que dará parecer favorável ao tema. Integrante da bancada ruralista, é ele o responsável por avaliar a constitucionalidade do projeto, apresentado por outro ruralista, Eduardo Sciarra (DEM/PR). Dizendo-se rápido na hora de dar pareceres, o parlamentar afirmou que espera apenas estudos do departamento jurídico para poder embasar sua decisão.

Ao mesmo tempo, o deputado admite não conhecer muito bem as sementes estéreis, conhecidas mundialmente como terminator. A jornalista Marie-Monique Robin, no livro O mundo segundo a Monsanto, conta que as terminator nasceram da necessidade das empresas de biotecnologia de garantir que os agricultores não tivessem como escapar da cobrança de royalties.

Devido a inúmeras leis aprovadas país por país por pressão das multinacionais do setor e mesmo no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), os agricultores não podem reaproveitar as sementes geradas a partir do crescimento das plantas, tendo que todos os anos pagar por novos grãos. Insatisfeita com a possibilidade de furos na cobrança, a Monsanto determinou estudos para que fosse criada uma semente que não se reproduzisse. Surgiram as terminator, que até hoje não têm autorização para serem usadas nem mesmo em testes em lugar algum do mundo.

As sementes estéreis já tiveram o uso reprovado pelo governo brasileiro e também, internacionalmente, pelo Convênio de Diversidade Biológica da ONU. Para Marcelo Silva, engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, os ruralistas sabem que não terão como aprovar o projeto em plenário. “Mas fica um recado que talvez seja o objetivo dessas pessoas: já é um passo. Passou numa comissão ali, numa comissão lá. Cria-se um rito”, afirma.

Antes de chegar à CCJ da Câmara, o projeto 268 foi aprovado pela Comissão de Agricultura e reprovado na Comissão de Meio Ambiente. Rafael Cruz, coordenador da campanha de engenharia genética do Greenpeace, é outro que acredita que a medida não passará em plenário: “o deputado Eduardo Sciarra está tentando trazer de volta um assunto que já está decidido, inclusive internacionalmente. O que ele quer é abrir algum tipo de brecha para que sementes que não se reproduzem sejam comercializadas”.

De fato, as terminator são rechaçadas até mesmo por defensores de pesquisas de transgenia. Ricardo José Núncio, agrônomo e assessor técnico da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro), defende a separação muito clara entre os tipos de transgênicos. “O terminator é um tipo de material que influencia diretamente no processo de fertilização, o que é um problema. Essa tecnologia tem de ter a comercialização coibida porque as plantas, por polinização, podem transmitir toxinas para as plantas tradicionais e trazer problema para a biodiversidade”, destaca.

Agrobiodiversidade

A biodiversidade é o grande risco apontado pelos críticos da tecnologia terminator. Como explicado pelo agrônomo da FecoAgro, as sementes estéreis podem ter um efeito classificado por alguns como “genocida”. Por polinização cruzada, as sementes inviabilizam a reprodução das mesmas e de outras espécies.

Isso é possível, principalmente, pela ação do vento e de insetos. Atualmente, inúmeras lavouras de cultivos convencionais estão ‘contaminadas’ por transgênicos graças a esses fatores. É o caso de Oaxaca, no México, onde comunidades orgulhosas do milho mais puro do mundo descobriram no início deste século que, na verdade, havia um percentual de transgenia no produto final. No Canadá, um produtor que teve a propriedade contaminada por transgênicos foi obrigado a pagar royalties à Monsanto.

No Brasil, aponta Rafael Cruz, do Greenpeace, a legislação deixa brechas para que o mesmo tipo de coisa possa ocorrer. E pior: caso tenha um pequeno percentual de produto transgênico, o agricultor terá que pagar royalties pela safra inteira. “Desde que existe o homem agrícola, há dez mil anos, os agricultores plantam variedades e vêm promovendo a agrobiodiversidade, e são variedades que a gente pode usar para pesquisas biotecnológicas. O que a tecnologia tem de concreto neste caso é enterrar dez mil anos de desenvolvimento e de geração de biodiversidade no campo”, avalia.

É justamente a biossegurança a justificativa do projeto de Eduardo Sciarra. Como as sementes estéreis não se reproduzem, a alegação é de que esse problema de contaminação das lavouras convencionais termina.

Mas, além da segurança, há para os opositores do tema um grave problema de ordem econômica. Como explicado anteriormente, as empresas do setor querem com as terminator um meio eficiente de garantir que os agricultores não terão como fazer um banco de sementes, aproveitando a própria lavoura para isso. No Rio Grande do Sul, em várias ocasiões os produtores já tiveram problemas nas negociações com a Monsanto, que cobra preços cada vez maiores para liberar as sementes.

Marcelo Silva, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Paraná, aponta que a regularização de transgênicos no país “desconsidera que no estado temos mais de 350 mil propriedades agrícolas. Só na região sudoeste há 40 mil agricultores familiares que coexistem há décadas. Imagine uma semente terminator dessas disseminada entre esses agricultores, tornando sua semente convencional contaminada?”

De fato, Rafael Cruz aponta que há inúmeros problemas na fiscalização das distâncias mantidas entre lavouras convencionais e transgênicas. “Quem planta orgânico tem que se preocupar. Porque se o seu vizinho estiver plantando transgênico, não existe controle dos cuidados que tem que tomar. Se o orgânico for contaminado, são anos de trabalho que vão por água abaixo”, afirma o coordenador do Greenpeace. –joão peres (cc)

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