a democracia nas democracias

29/09/2009 § 2 Comentários

A destituição forçada de Manuel Zelaya no último dia 28 de junho foi um golpe de estado. Por mais que o novo governo se considere um regime de facto ou uma administração interina, rechace o termo ditadura e diga que a queda do presidente tratou-se apenas de uma transição de poder, o uso da força define a ausência de democracia. Por mais que os eufemismos tentem dissimular a conspiração, o fato é que Zelaya foi surpreendido por um batalhão do exército durante a madrugada. Enquanto o mandatário dormia, soldados meteram o pé na porta da residência oficial, derrubaram o presidente da cama e o despacharam sem mais delongas para o exterior ainda de pijamas.

Sim, pode-se dizer que a Suprema Corte de Justiça havia aprovado sua saída, é verdade. Mas o procedimento legal não é distribuir fuzis para uma tropa de militares com ordens expressas de expulsar à força o chefe-de-estado. Afinal, em 1992 poucos brasileiros queriam que Fernando Collor permanecesse na presidência e nem por isso apelou-se para a violência. O político alagoano desrespeitou as leis do país ao mexer na poupança da população e consequentemente passou por um processo de impeachment, como diz a lei.

O delito cometido por Manuel Zelaya em Honduras foi ter insistido na realização de uma consulta popular considerada ilegal pela máxima autoridade jurídica do país. O presidente queria sondar a opinião do povo sobre uma reforma constitucional que, entre outras coisas, tinha como objetivo instituir a reeleição para cargos executivos. É importante frisar: o presidente não tinha a intenção de perpetuar-se no poder. Não porque seja bonzinho, mas porque não havia tempo hábil.

Seu mandato termina oficialmente no início de 2010. As eleições estavam marcadas para novembro. Por mais que o resultado da consulta demonstrasse um eventual apoio popular à reforma constitucional e à reeleição, o calendário não permitiria que Zelaya fosse reeleito – muito menos que se eternizasse no poder, como temiam as elites hondurenhas.

O processo de reformulação constitucional é demorado e depende obrigatoriamente do legislativo. No regime democrático, é o congresso que vota a convocação da assembléia constituinte. Se aprovada entre os parlamentares, há uma eleição para que o povo escolha as pessoas que irão discutir e elaborar a nova carta magna. Uma vez finalizado, o projeto constitucional passa pelo crivo de uma equipe jurídica e só então volta à apreciação do povo para ser aprovado ou rechaçado em referendo. Foi mais ou menos esse o processo que reformulou a constituição tanto na Bolívia como no Equador. E demorou pelo menos dois anos.

Não há dúvidas, portanto, que Zelaya desrespeitou a constituição hondurenha ao insistir na realização de uma consulta que havia sido deslegitimada pelo poder judiciário do país justamente por ser inconstitucional. No entanto, recebeu uma punição igualmente ilegal ao referendo que queria convocar. As leis hondurenhas não preveem o desterro como punição para nenhum crime. Muito menos admitem que alguém seja sumariamente julgado e condenado. Enfim, os golpistas passaram por cima da constituição para punir um presidente que havia passado por cima da constituição.

Mesmo assim o governo de Roberto Micheletti diz estar garantindo a democracia em Honduras. Ora, é caso de discutirmos o que os artífices do golpe entendem por democracia. Já está claro que a sucessão não foi democrática. Mais claro ainda, porém, é a inspiração totalitária do novo regime. Como se não bastasse a repressão contínua às manifestações pró-Zelaya, a ditadura já acabou com a vida de pelo menos três pessoas que pacificamente exerciam sua liberdade de expressão – a Missão Internacional pela Observação dos Direitos Humanos em Honduras denuncia 17 mortos. A conclusão óbvia é a de que não há liberdade política, porque tampouco é permitido reunir-se em público. Ademais, lideranças da oposição são sistematicamente detidas e levadas ao estádio de olímpico, no melhor estilo pinochetista, sem processo nem mandado judicial. Estima-se em 4 mil o número de presos políticos. Também não há liberdade de ir e vir, porque o governo constantemente decreta toques de recolher e impede as pessoas de circularem à noite. E a liberdade de imprensa, tão cara à democracia, deixou de vigorar nesta segunda-feira. Um canal de televisão e uma emissora de rádio foram fechadas por “atentarem contra a paz social” – na verdade, a rádio Globo e o canal 36 eram os dois únicos meios de comunicação hondurenhos contrários ao regime de força.

O contexto interno já é suficiente para definir o governo de Roberto Micheletti como uma ditadura, mas nunca é demais lembrar que a comunidade internacional condenou a “sucessão” em Honduras por unanimidade. Ninguém aceita o novo governo, todos já retiraram seus embaixadores, os Estados Unidos cortaram a ajuda financeira e até mesmo o FMI congelou os empréstimos ao país. Ainda assim, o golpismo persevera, e o mundo se pergunta o que mais terá que ser feito no terreno diplomático para dissuadir Roberto Micheletti de prolongar ainda mais seu governo ilegítimo.

Desde que Manuel Zelaya pediu abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa, o Itamaraty assumiu um papel de destaque no conflito. Muita gente diz que Lula está se metendo nos assuntos de outros países, mas não é bem assim. O que está em jogo em Honduras é o retorno de uma doutrina que tinha ficado no passado. Os golpes militares que se acometeram sobre a maioria dos países latino-americanos entre as décadas de 60 e 70 foram uma triste realidade que não deve ser ressuscitada das catacumbas da história. Nossas democracias são frágeis e só agora, depois de 20 e poucos anos, é que estão aprendendo a caminhar com as próprias pernas. O que aconteceu em Honduras nos devolve uma prática política que se utiliza da força – e não do debate público – para impor interesses de classe e manter privilégios. É um retrocesso inimaginável e, se aceito, pode abrir um precedente perigoso.

O governo Lula, portanto, não está apenas “metendo o bedelho” em negócios internos de Honduras. Muito menos está infringindo a soberania do país centro-americano. Ao hospedar Manuel Zelaya na embaixada de Tegucigalpa, o Brasil apenas colabora para o restabelecimento da ordem democrática na região. A Corte hondurenha tem todo direito de querer julgar o presidente por haver desrespeitado a constituição. Mas, obviamente, isso deve ser feito dentro do ordenamento jurídico do país, e não sob a ameaça de metralhadoras, por demais anacrônica.

A diplomacia brasileira neste momento espera o aval da ONU e da OEA para começar a mediar o conflito, já que o presidente da Costa Rica, Óscar Árias, devido à intransigência dos próprios golpistas, fracassou em sua tentativa de encontrar uma saída dialogada para o impasse. Zelaya está coberto de razões ao exigir seu retorno imediato ao cargo – e Lula, como todos os demais presidentes sul-americanos, está igualmente certo em apoiá-lo.

O que está acontecendo em Honduras não é apenas mais um episódio da excentricidade política que no século passado definiu a fama das “repúblicas das bananas” – é um teste para ver até onde os latino-americanos somos realmente democráticos e até onde pode ir nossas democracias. A vitória eleitoral de uma série de presidentes de esquerda em todo o continente, defensores de uma agenda popular e anti-neoliberal, transportou nossos regimes políticos para uma bifurcação. Um dos caminhos leva ao fortalecimento das instituições, dos direitos e das liberdades, pois permite que o poder político (de direito) seja exercido por grupos que não necessariamente detêm o poder econômico (de fato). O outro é um desvio que nos reconduz a uma das fases mais obscuras de nossa história.

Os desdobramentos do golpe hondurenho vão dizer, portanto, quanto de democracia existe em nossas democracias. –tadeu breda (cc)

>> também no outras palavras

passado negro

13/09/2009 § 3 Comentários

Uma linha de fogo divide o Equador: o crescimento econômico obtido com a exploração dos recursos naturais jamais se converteu em desenvolvimento. Hoje o país se debate entre o anacronismo extrativista e a criação de um novo modelo que ponha o meio ambiente – e o ser humano – em primeiro lugar

>> publicado na rolling stone

Não soube onde enfiar os olhos quando Melânia acabou de responder à minha última pergunta. E olha que nem tinham sido muitas. Melânia não parece ser do tipo que costuma falar com estranhos, mas não se incomodou quando interrompemos seu trabalho, solicitando uns minutinhos de prosa. Ainda com o facão na mão, um pedaço de ferro oxidado com que podava pés de cacau, sentou-se à sombra de sua casa, entre sabugos de milho, pintinhos cantantes e baldes d’água. O cheiro, na maior parte do tempo, era de terra. As raras bocanadas de vento daquele sábado ensolarado, porém, vinham sempre acompanhadas de uma fragrância química e enjoativa. Era exatamente sobre isso que eu queria conversar.

Melânia Chama é uma agricultora de mais ou menos 40 anos. Não foi a única pessoa que conheci no Equador que não soube me dizer com exatidão a própria idade. Quem mora e tira seu sustento do campo pode muito bem reger toda uma vida entre dia e noite, sol e chuva. Relógio e calendário não têm muita utilidade para quem sabe de cor o cio da terra e sente na pele as mudanças de estação. É o caso de Melânia e, provavelmente, também de suas três filhas, que poderiam ser oito se a mãe já não tivesse passado por cinco abortos espontâneos. Ninguém sabe explicar muito bem por quê esta campesina perdeu tantos bebês em tão pouco tempo. É verdade que certa vez um médico disse que sua estrutura corporal não era das melhores para enfrentar uma gravidez, mas a saúde de suas três filhas, que labutam com ela na roça, prova o contrário. Para Melânia, há outras razões por trás das gestações interrompidas.

“Vivo aqui há mais de 20 anos”, conta. Aqui, no caso, é Shushufindi, município encravado na floresta amazônica, no norte do Equador. Ali habita uma pequena construção de madeira, suspensa do solo por quatro vigas também de madeira para evitar que os animais saiam do matagal para dentro de sua casa. Junto com o marido, Melânia e as filhas tiram o sustento daquilo que conseguem cultivar na propriedade. Hoje é possível ver pés de mandioca, banana e milho, além do cacau, crescendo por ali. Antes da chegada da família Chama, no entanto, tudo era uma imensa piscina de petróleo.

Melânia divide sua história com outros 30 mil agricultores e indígenas que há mais de quatro décadas sofrem com a contaminação do ar, da água, da terra e dos lençóis freáticos no noroeste equatoriano. Shushufindi foi tão degradada pela atividade petrolífera que os moradores do lugar mais chegados ao cosmopolitismo empregam o termo toxic tour para designar o trajeto visitado pelos forasteiros que desejam conhecer pessoalmente as consequências sociais e ambientais de uma tragédia.

Em 1964, o governo do Equador decidiu que estava na hora de reivindicar sua fatia na divisão internacional do petróleo. Era preciso, porém, delegar as tarefas de busca e exploração a uma empresa confiável. O país não tinha nem tecnologia nem experiência no ramo, e a escolha óbvia apontava para a maior e mais importante companhia petroleira da época. No poder estavam os militares. Das mãos de seu nacionalismo, a norte-americana Texaco recebeu uma área de 1,4 milhões de hectares para encontrar o objeto da cobiça oficial. Com o sinal sempre verde das autoridades, a empresa começou a derrubar a mata, construir estradas e instalar os primeiros poços de perfuração.

A população indígena, que habitava o local desde muito antes de existir Texaco ou mesmo Equador, foi ignorada em nome do bem comum. O dinheiro do petróleo era necessário, e os índios simplesmente não entendiam o que estava acontecendo. Na década de 60, poucos falavam o castelhano na Amazônia equatoriana e, em algumas tribos, apenas haviam estabelecido algum tipo contato com o homem branco. As perguntas só poderiam ser respondidas muitos anos depois.

“Conforme a companhia avançava floresta adentro e despejava no meio ambiente os resíduos da prospecção petrolífera, os índios foram sendo desalojados. Tiveram que abandonar suas terras porque já não podiam viver ali”, explica o advogado Pablo Fajardo, que trabalha na defesa das populações afetadas pela atividade da Texaco no Equador.

Pablo chegou de bicicleta para a entrevista que marcamos na sede do Comitê de Direitos Humanos de Shushufindi, um pequeno escritório cedido pela igreja católica onde começou a militância que mais tarde o levaria para a faculdade de Direito. Trazia o filho na garupa, junto com a experiência de quem está envolvido numa das maiores batalhas judiciais da história. No começo da década de 90, quando o processo começou a correr na Corte de Nova York, Fajardo ainda não era advogado. Aprendeu a lidar com a justiça convivendo diariamente com a injustiça que cresce em praticamente todo pedaço de terra amazônico. E não importa se é regada com água da chuva ou petróleo: floresce do mesmo jeito, e se dissemina em cada caso de infecção ou intoxicação que não param de ser registrados no hospital da cidade.

É inevitável sentir um nó na garganta ao olhar para as condições de vida dos shushufindenses. O primeiro que se nota são os oleodutos. Estão espalhados por todos os lugares, na beira dos caminhos, em cima dos rios, no meio dos campos. O bombeio ininterrupto do petróleo se traduz em estridência metálica ao ouvido humano, como se o combustível saísse das profundezas com marretas e golpeasse os canos de dentro para fora, ferro com ferro batendo no compasso da extração. Quanto aos poços de petróleo, é bem fácil vê-los por aí, chupando o sangue da terra. Nem é preciso deixar o perímetro urbano. Espaço de brincadeira da criançada, se espalham entre as casas e fazem parte da vizinhança. E são discretos. A tecnologia reduziu aquelas enormes estruturas pendulares, intrincado mecanismo de balanços e alavancas, a pequenos aparelhos que se assemelham a hidrantes. Cada poço vem sempre acompanhado de uma torre. No alto de cada uma, o tempo todo, queima-se o gás que sai da terra junto com o petróleo e que não é aproveitado economicamente. Por isso é que as noites da cidade misturam a escuridão ponteada de estrelas com os reflexos alaranjados de um incêndio industrial perpétuo, e o horizonte verde dos dias ensolarados é salpicado por pequenos focos incandescentes entre o que sobrou da mata virgem.

Bastou jorrar petróleo pela primeira vez, em 1967, para que o estado equatoriano decidisse apoiar sua economia na extração e venda do combustível em estado bruto. Ainda hoje é assim. Há dois anos, o Equador virou colega da Venezuela, Nigéria, Angola, Irã, Arábia Saudita, Kuwait e outros paraísos petroleiros ao ingressar novamente à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Aproximadamente 40% da receita obtida pela balança comercial do país depende do barro preto e pegajoso que move as engrenagens do mundo. Pelo menos na teoria, o governo necessita dos lucros do petróleo para investir em programas sociais que tirem os equatorianos da pobreza. Por isso, houve júbilo nacional quando se comprovaram a viabilidade das reservas na década de 60. Mas, olhando para Shushufindi, a casa-de-máquinas da economia nacional, ninguém tem dúvidas sobre qual é a verdadeira origem do subdesenvolvimento.

“Há 28 poços petrolíferos funcionando dentro da nossa comunidade. Portanto, deveríamos gozar de todo tipo de serviços, mas sequer possuímos água potável ou saneamento básico”, lamenta Santiago Chiriap, promotor de saúde intercultural no território indígena de Yamanunka, onde vivem cerca de 1400 índios da etnia shuar. A cruzada pessoal de Santiago contra as “mortes repentinas” que começaram a assolar seus vizinhos o levou a investigar a qualidade da água que se bebe por ali. Isso porque as raízes e plantas medicinais que sempre haviam curado com facilidade as dores de barriga de sua gente não surtiam mais efeito. Chiriap, então, pediu ajuda a universidades e ongs de Quito e, depois de três anos de análises laboratoriais, chegou à conclusão de que os indígenas estão ingerindo quantidades consideráveis de chumbo, arsênico e hidrocarbonetos junto com a água. Guarda com ele um calhamaço de papéis com o resultado de todos os testes e mostra para quem quiser ver.

Quem duvida das palavras de Santiago, ou de sua pasta de documentos, pode facilmente procurar o doutor Jorge Herrera no Hospital Municipal de Shushufindi e ouvir praticamente as mesmas palavras: “A água dos nossos rios não está apta para consumo humano devido à contaminação por resíduos oriundos da atividade petroleira”, resume.

Em 28 anos de operações no Equador, entre 1964 e 1992, a Texaco retirou do solo amazônico cerca de 1,7 bilhões de barris de petróleo. Em troca, deixou para este canto esquecido do país um impacto sócio-ambiental “incalculável”, que é como o advogado Pablo Fajardo define os efeitos colaterais da extração. Para maximizar os lucros, a empresa preferiu não seguir os parâmetros de proteção ambiental vigentes na época. A Texaco, por exemplo, não reinjetava no solo os líquidos tóxicos originados no processo de perfuração, conhecidos como “água de formação”, uma substância esbranquiçada que sai das profundezas da terra exalando um cheiro que lembra a solvente. Ademais, conta Fajardo, para cada poço que escavava, a companhia construiu duas, três ou quatro piscinas. Nelas, lançava todo tipo de resíduos.

“A Texaco escavou mais ou menos mil piscinas e despejou 18 bilhões de galões de água de formação diretamente nos rios. Houve centenas de derramamentos que nunca eram remediados. Também regava com petróleo as estradas de terra para reduzir a poeira. Com a chuva, o combustível obviamente ia parar nos cursos d’água”, relata Fajardo. “Vi isso com meus próprios olhos.”

A luta que se trava na justiça desde 1993 – que começou nos Estados Unidos e que dez anos depois veio para o Equador, que já produziu centenas de quilos de perícias, relatórios, estudos técnicos e pareceres e que envolve US$ 27 bilhões em indenizações – é exclusivamente pela reparação dos danos ao meio ambiente. Nenhuma pessoa em particular vai receber um centavo da fortuna que a Texaco terá de desembolsar caso seja derrotada. Entretanto, Fajardo sabe, a maioria dos prejuízos é irreparável. O advogado contabiliza na categoria de “irrecuperáveis” os dois mil casos de câncer acima da média nacional que nos últimos 15 anos foram registrados na região; a maior taxa de mortalidade infantil do país; os contínuos abortos espontâneos; a permanente contaminação dos sedimentos dos rios com metais pesados e outros resíduos tóxicos; as piscinas de petróleo que há 30 anos jazem debaixo da terra ou a céu aberto; a extinção de espécies animais e vegetais; e o desaparecimento de pelo menos dois grupos indígenas – tetetes e sansahuaris – que originalmente habitavam a zona.

“Como você vai calcular o preço de uma vida? Como vai exigir uma indenização pela extinção de toda uma população indígena?”, discursa Fajardo. “Apesar disso, se limpamos os resíduos tóxicos que permanecem nas piscinas, nos sedimentos dos rios e dos pântanos, se limpamos a natureza dos elementos que continuam matando as pessoas, já é muito. Assim se pode devolver um pouco da dignidade que foi roubada da população local.”

Enquanto a justiça trabalha, Manuel Salinas espera. Esperar, aliás, é o que mais soube fazer durante os 23 anos em que viveu sobre uma piscina de petróleo. Quando chegou a Shushufindi fugido de uma seca que esturricou o roçado que tinha no sul do país, ele se deparou com um negócio irrecusável: uma boa chácara a um bom preço. Imediatamente, começou a erguer uma casinha de madeira. E semeou. Mandioca, banana, milho, café, tudo crescia ali, com dificuldade, “a terra é fraca”, mas crescia.

Manuel sempre soube que seu pedaço de chão, antes de ser coberto com muita terra pela Texaco, havia sido uma piscina de petróleo. Quando chegou, porém, não avistou vestígios da lagoa negra. O que os olhos não veem, o coração não sente – mas o corpo, sim, sofreria com os efeitos colaterais. Só que mais tarde. No momento, o problema parecia estar resolvido, e a vida continuou.“É claro que tudo que sai desta terra está contaminado”, diz, com a voz rouca que flui por debaixo do bigode setuagenário.

O agricultor, no entanto, jamais deixou de comer os produtos que cresciam em sua chácara, nem quando o petróleo começou a estourar a sepultura de terra e, como por milagre, brotar novamente do solo.

“É a pobreza e a necessidade que nos move. Vamos confiando em Deus, para que nos ajude e favoreça. Afinal, ainda estou vivo”. Assim justifica, num misto de alívio e lamento, a contaminação que a fome impôs a seu organismo.

Salinas quase morreu de gastrite depois que a tubulação subterrânea do poço 38 se rompeu a poucos metros da superfície. Ao lado, o agricultor mantinha um reservatório de água, de onde tirava para beber, banhar-se e cozinhar, porque não há saneamento básico na zona rural de Shushufindi. Depois do incidente, os líquidos tóxicos se infiltraram no lençol freático que abastecia seu reservatório e sua família. Demorou até que Manuel fosse informado do vazamento. Quando os técnicos vieram comunicar que o cano havia estourado, o estômago do campesino já reclamava suas dores. Não fosse a ação de amigos em levá-lo para tratamento em Quito, Salinas tem certeza, já estaria morto.

Antes do aparelho digestivo, no entanto, foi a pele que reagiu ao contato diário com a contaminação. Foi começar a contar suas mazelas para que arregaçasse as mangas e mostrasse os pequenos grãos rosados que se misturam às rugas do sol e da idade, e que se espalhavam ainda pelo peito, barriga e costas. Enquanto fala, ele enfia dois metros de galho de árvore diretamente no solo, sem o menor esforço. Percebo que Salinas e toda sua propriedade flutuam sobre milhares de litros de uma mistura de petróleo, lodo, água de formação e todo tipo de rejeitos. Foi exatamente ali que cresceram os alimentos que encheram seu prato durante tantos anos.

Dentro do contexto local, porém, Manuel pode ser considerado um sujeito de sorte. Há pouco mais de dois anos, quando acabava de ser eleito presidente do Equador, Rafael Correa fez uma visita à chácara de Salinas. Conheceu de perto a piscina que se revelava em seu quintal e conferiu a qualidade da água utilizada pela família do agricultor. Com a ajuda de um assistente, o presidente puxou um balde do fundo do reservatório, molhou as mãos e aproximou-as do nariz.

“Cheira a gasolina”, comprovou.

Não demorou até que Salinas conseguisse do governo um novo lugar para morar. O poder público cedeu o terreno, mas o campesino teve que juntar as economias e financiar a construção da casa. Hoje, vive longe da piscina de petróleo e da intoxicação diária, recebe água na torneira e se protege da chuva em paredes de alvenaria. Mas não está satisfeito.

“A contaminação está espalhada pela cidade inteira, por toda a região”, lamenta. “Não temos muito para onde escapar. Se consigo alguma indenização, compro uma terrinha em outro lugar onde dê pra plantar. Se eu pudesse, sairia de Shushufindi, não tenha a menor dúvida.”

Apesar de ser desconhecido no Brasil e no mundo, o desastre ambiental provocado pela Texaco na Amazônia equatoriana é comparável aos acidentes ocorridos no Alasca com o petroleiro Exxon-Valdez, em 1989, e na costa espanhola, com a embarcação Prestige, em 2002. Só que, ao invés de ter vazado no mar, o petróleo equatoriano se derramou pela floresta, habitat não só de animais, mas também de gente. Organizações não-governamentais, como a britânica Oxfam, classificam a contaminação petrolífera no Equador como a “catástrofe ambiental do século”. A empresa norte-americana, porém, não abre mão de sua defesa, e tem adotado algumas táticas para influenciar o resultado da primeira sentença sobre a querela bilionária, que deve sair no fim de 2009. Ambas as partes terão direito a recorrer da decisão.

O alvo preferido da Texaco é Pablo Fajardo, acusado de estar buscando fama e riqueza ao sujar a imagem da empresa. É verdade que alguma fama o advogado tem conseguido. Devido a seu trabalho, é reconhecido por todos em Shushufindi, Lago Ágrio e Sacha, os três municípios equatorianos mais afetados pela contaminação. Permanece, no entanto, relativamente anônimo no resto do país – e isso apesar de ser um favorito da mídia internacional, que o descreve como um Davi mestiço e subdesenvolvido metido em uma luta desigual contra o Golias imperialista.

Outra estratégia da Texaco é incluir o estado equatoriano como réu no processo judicial. Segundo um informe da companhia, “os principais problemas de saúde na região não são resultado das operações petroleiras, mas sim da falta de infra-estrutura para tratamento de água, saneamento básico e o acesso insuficiente da população a atendimento médico.” Por isso, a empresa “rechaça firmemente a ideia de arcar com a responsabilidade de resolver os problemas da região, os quais resultam da indisposição ou incapacidade do governo e da petroleira estatal para cumprir com suas obrigações.”

Em várias ocasiões, Adolfo Callejas, um dos advogados da Texaco no Equador, colocou em dúvida a culpa pelos derramamentos e pela construção das piscinas de resíduos tóxicos existentes na zona: para ele, o petróleo lançado na natureza não ostenta o logotipo da empresa norte-americana e, como é impossível datá-lo, não se pode saber com exatidão quem foi o responsável pela tragédia: se a Texaco ou, mais recentemente, a Petroecuador. A companhia também alega que, sob a supervisão das autoridades equatorianas, executou um programa de recuperação ambiental no valor de US$ 40 milhões antes de deixar o país. “As obras foram inspecionadas, certificadas e aprovadas pelo governo do Equador, que liberou plena e cabalmente a Texaco de todas as queixas e obrigações futuras”, afirmou Callejas.

Porém, um documento emitido pelos escritórios da Texaco nos Estados Unidos para a sucursal do Equador é chave para contrapor tais alegações. No dia 17 de julho de 1972, R.C. Shields escreveu da Flórida uma carta para N.E. Crawford, em Quito, explicando os procedimentos recomendados na hora de reportar incidentes ambientais:

Apenas eventos importantes devem ser comunicados. Um ‘evento importante’ é todo aquele que atrai a atenção dos meios de comunicação ou das autoridades ou que, na sua opinião, mereça ser reportado. Nenhum informe deve ser mantido na base de dados. Todos os comunicados anteriores devem ser destruídos.

É por essas e outras que Pablo Fajardo não vê possibilidades de derrota nos tribunais. “Foram feitas 55 inspeções judiciais e em todas se demonstra que há contaminação por hidrocarbonetos, que a saúde humana foi prejudicada, que povos indígenas foram afetados, que havia intencionalidade da Texaco em poluir, que os danos foram provocados por razões econômicas e provavelmente também por racismo.” O advogado tem tudo na ponta da língua. “Seria perverso dar ganho de causa à empresa.”

Não muito longe de Shushufindi se encontra uma área de um milhão de hectares conhecida como Parque Nacional Yasuní. Bem ali o governo equatoriano recentemente encontrou novas jazidas de petróleo: estima-se que 20 por cento de todas as reservas do país estão escondidas debaixo da mata virgem. São mais de 850 milhões de barris que poderiam dar sobrevida ao negócio petroleiro no Equador. Para explorar o Yasuní, no entanto, será necessário derrubar parte da floresta. Isso significaria atentar contra um dos patrimônios mundiais da biosfera, título que a Unesco concedeu ao lugar porque nele sobrevivem pelo menos 165 espécies de mamíferos, 110 de anfíbios, 72 de répteis, 630 de aves, 1130 de árvores e dois grupos indígenas em isolamento voluntário, os tagaeris e os taromenanis.

Para preservar um dos rincões mais intocados do país, e certamente com o mau exemplo da Texaco na cabeça, o presidente Rafael Correa resolveu inovar. Comprometeu-se a não escavar um poço petrolífero sequer no Yasuní caso receba da comunidade internacional uma compensação financeira de pelo menos US$ 300 milhões anuais durante dez anos. A quantia varia de acordo com a cotação do barril, mas corresponde à metade do faturamento que seria obtido pelo país caso decidisse extrair o petróleo da floresta. “Será um sacrifício compartilhado entre o Equador e o mundo”, disse Correa. Só que não tem nada a ver com filantropia.

Todas as emissões de CO2 que seriam evitadas ao deixar o combustível embaixo da terra poderiam ser negociadas no mercado de carbono estabelecido pelo Protocolo de Kyoto ou em algum outro mecanismo parecido que ainda precisa ser inventado. O Equador venderia, portanto, “direitos de contaminação” aos governos europeus, que por sua vez leiloariam estas quotas a empresas que não cumpram com as metas de redução de emissões estabelecidas pelos acordos internacionais. Assim, os países desenvolvidos podem manter seu ritmo de produção industrial e o Equador receberá o dinheiro que receberia caso derrubasse a floresta para extrair petróleo.

Uma das apostas dos defensores do Yasuní é capacitar às comunidades indígenas e ribeirinhas para trabalhar com o ecoturismo. Assim o governo pretende combater o desmatamento e outras atividades predatórias que pouco a pouco degradam as reservas naturais do país. É exatamente esta ideia que suscita a desconfiança de uma das mais importantes ecologistas do Equador. Esperanza Martínez, da ong Acción Ecológica, elogia a decisão do governo de manter a floresta de pé, mas não acredita que a iniciativa represente uma ruptura com o modelo de desenvolvimento adotado pelo país e que vem sendo o responsável pela silenciosa degradação ambiental.

“Como ainda não temos um modelo alternativo a seguir, o que nos resta é frear o avanço do desenvolvimento atual até que apareça uma alternativa. Neste sentido, a preservação do Yasuní é uma conquista impressionante”, comemora. “O parque deve ser conservado, mas isso não significa necessariamente uma mudança de modelo econômico. Um Equador pós-petroleiro não é um Equador de mineração ou de represas.”

Não é exagero dizer que o Equador passa por um dos momentos mais importantes de sua história. Tem um (já não tão) novo presidente, uma nova constituição e um caminho bastante incerto pela frente. Rafael Correa, 46 anos, nunca foi ligado à política tradicional. Antes de integrar o Movimento Pátria Altiva e Soberana, partido que hoje lidera, lecionava economia na maior e mais cara universidade particular de Quito. Nasceu no meio de uma família de classe-média, teve uma educação religiosa, fez mestrado na Bélgica e doutorado nos Estados Unidos. Nem de longe ostenta o histórico de lutas sociais do boliviano Evo Morales ou de Luiz Inácio Lula da Silva. Tanto que mais de uma vez o venezuelano Hugo Chávez usou o termo Chicago Boy para referir-se à sua trajetória pessoal. Contudo, quando foi eleito pela primeira vez, em 2006, Rafael Correa tinha um sorriso no rosto e um projeto nas mãos: romper com as velhas práticas políticas que haviam jogado o Equador numa grave crise institucional.

Tudo começou em 1996. Então governava o país Abdalá Bucaram, um descendente de libaneses que ostentava orgulhosamente um bigode a la Adolf Hitler. Seu mandato durou pouco mais de seis meses, tempo suficiente para cometer bizarrices memoráveis e se atolar em denúncias de corrupção. A queda de Bucaram inaugurou um longo período de vai-vem presidencial. O último a cair foi Lucio Gutiérrez, que não aguentou a pressão popular e entregou os pontos em meados de 2005. Rafael Correa, pelo menos por enquanto, conseguiu colocar um freio no processo. Também conseguiu aprovar uma constituição que reconhece uma série de direitos inéditos na América Latina. Um deles é a plurinacionalidade.

Desde sua fundação, em 1830, e antes, o Equador é um estado que abriga uma série de nacionalidades. Como tais, possuem línguas, economias, formas de justiça, religiões, tradições e culturas diferentes. Pelo menos no papel, hoje, o país reconhece a validade e a riqueza de cada uma delas. O novo texto constitucional também declara o meio ambiente como um ente jurídico cuja sobrevivência – ou seja, a conservação – goza de garantias legais: “A Natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a ser respeitada integralmente em sua existência, preservação e regeneração de seus ciclos vitais, estruturas, funções e processos evolutivos”, diz o artigo 71. Os direitos da natureza são, em boa medida, o reconhecimento de que nem o sistema capitalista atual nem a suposta boa vontade do ser humano foram suficientes para impedir a destruição do planeta. Pelo contrário, mais exato seria dizer que foram os responsáveis pela devastação crescente. Texaco e Shushufindi estão de prova.

Qualquer pessoa sabe – porque vê – que o Equador não é um país desenvolvido. Não porque as pessoas não tenham iPods no bolso ou notebooks na mochila, mas porque os índices de analfabetismo são altos e os serviços básicos estão longe de boa parte da população, porque ainda há muito racismo contra índios e negros, porque a sociedade equatoriana é extremamente desigual e a delinquência só faz crescer. O dinheiro que se tira da terra – seja das fazendas ou dos poços de petróleo – chega para poucos. Daí os reclamos por uma mudança estrutural, que, se depender do presidente Correa, não virá antes dos próximos 20 anos. Uma nova lei de mineração acaba de ser aprovada, e com ela se esperam cenários desoladores para algumas regiões que deveriam ser protegidas por sua biodiversidade.

“A riqueza mineral neste país é imensa, supera os US$ 200 bilhões. Vamos deixar tudo isso intocado em nome de que não se derrube uma árvore ou um pássaro?”, perguntou-se o presidente em uma de suas defesas à mineração. “Destruir a selva pode ser imoral, mas ainda mais imoral é renunciar aos recursos que podem tirar o país do subdesenvolvimento, que podem eliminar a miséria e a pobreza de nossa pátria.”

A insistência de Correa no extrativismo provocou baixas importantes em seu governo. O movimento indígena foi um dos que tiraram o apoio ao presidente. Velhos aliados, como o economista Alberto Acosta, ex-ministro de Energia e Minas, se tornaram seus principais críticos. Mesmo assim, o presidente está convicto de que seu socialismo do século XXI é o caminho para o futuro. Mas, quando tive a oportunidade de questionar seu esquerdismo, durante uma entrevista coletiva concedida um dia após sua reeleição, ele não hesitou em defender-se com exemplos do passado.

“Se apoiar a mineração é ser de direita, então Che Guevara era de direita e Fidel Castro é de direita, porque um dos principais produtos de exportação de Cuba é o zinco, que, ademais, é explorado em minas a céu aberto. A China também seria um país capitalista, já que tem muitas minas. A União Soviética tinha mineração…”

Então me lembro de Melânia, seus 40 e poucos anos, seus cinco abortos e sua casa de madeira, de cuja janela se pode contemplar um poço de petróleo e uma torre de incineração perpétua de gás. Lembro que ao lado cultiva, com a ajuda das três filhas que conseguiram nascer, uma roça de cacau, milho e mandioca, e que algumas galinhas e porcos perambulam pela chácara sem se importarem muito com nada. Lembro que tudo um dia foi uma piscina de petróleo, e que tudo foi soterrado sem tratamento algum. E lembro da resposta que ela, sem-graça, deu à última pergunta de nossa entrevista.

“Tem mais alguma coisa que você queira falar, Melânia?”

“Não…”, ri. “Não tenho que falar nada.”

Como se a palavra tivesse perdido poder em meio à desesperança dos discursos vazios. –tadeu breda (cc)

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