ex-levantamento

07/10/2009 § Deixe um comentário

O mais recente levantamento promovido pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) acabou sem alcançar seus principais objetivos. A jornada de lutas iniciada há duas semanas foi organizada para barrar a aprovação da Lei de Águas em discussão na Assembleia Nacional. Também se opunha à Lei de Mineração sancionada pelo governo em janeiro. De acordo com as entidades indígenas, ambas atentam contra os direitos da natureza previstos na constituição de 2008 porque abrem uma brecha legal para a privatização dos recursos hídricos no país e permitem a construção de minas a céu aberto para a extração industrial de ouro, prata e cobre.

As novas leis defendidas pelo presidente Rafael Correa ainda são vistas pelos índios como uma afronta a outro princípio constitucional, a plurinacionalidade, que em teoria permite às comunidades originárias viver de maneira condizente com sua cosmovisão. Na maioria dos casos, as culturas ancestrais se colocam radicalmente contra a degradação do meio ambiente que toda atividade extrativista, seja petroleira ou mineira, acarreta. Tampouco compreendem a lógica mercantil que justifica a apropriação privada de bens naturais, como a água.

As mobilizações que tiveram lugar em pontos isolados dos Andes e da Amazônia equatoriana na semana que passou eram, na realidade, uma tentativa de empurrar o governo para uma posição mais coerente com o discurso revolucionário propagado por Rafael Correa desde a campanha eleitoral de 2006. Na ocasião o presidente prometeu mudança — e continua prometendo.

Indígenas, ecologistas e outros setores da esquerda equatoriana agora lutam para que o mandatário faça jus às promessas e empreenda transformações profundas no país. E uma transformação profunda, acreditam, passa pelo modelo de desenvolvimento. Isso quer dizer que eles aplaudem Rafael Correa por ter abandonado o neoliberalismo, mas não concordam que o sistema econômico escondido sob os slogans da Revolução Cidadã e do socialismo do século XXI sirva para garantir a sustentabilidade ambiental que o Equador necessita.

Na década de noventa a CONAIE foi capaz de frear uma série de medidas governamentais. Os presidentes de então queriam aprofundar as reformas neoliberais no país, que se traduziriam em privatizações, redução de salários no setor público, fim dos subsídios a itens de primeira necessidade, menos investimentos em saúde e educação etc. Os indígenas foram extremamente eficientes em estabelecer alianças com inúmeros setores populares, desde o movimento estudantil a sindicatos petroleiros, e barraram as tentativas mais importantes de ajuste estrutural. De quebra, derrubaram três presidentes.

Hoje, depois da fundação de um partido e de integrar alianças políticas de moral duvidosa, já não possuem a mesma força. O levantamento de 2009 chegou ao fim após a assinatura de um acordo de seis pontos que, apesar de ter custado a vida de um professor shuar chamado Bosco Wizum, na realidade não chega a lugar nenhum — e muito menos garante a aplicação dos princípios constitucionais invocados pelos indígenas no começo das mobilizações. Eis os termos do acordo:

– Se institucionaliza un diálogo permanente. Se trabajará con la agenda propuesta por la Conaie;

– El diálogo se articulará con una comisión  de alto nivel del Gobierno y las comunidades;

– Se fortalecerá la educación intercultural bilingüe y las autoridades serán escogidas a través de concurso de oposición;

– Una comisión especial  analizará  el proyecto de Ley de Agua de la Conaie y el oficial para llevarlo a la Asamblea Nacional;

– La Comisión de la Verdad  investigará la muerte del shuar, Bosco Wizum. Se sumarán dos delegados de la Presidencia de la República y dos de la Conaie;

– Se analizarán las  propuestas de  reforma  para la Ley de Minería. Estos contenidos se formalizarán en  un Decretó Ejecutivo.

Mais uma vitória de Rafael Correa, desta vez não contra os freios da revolução, mas contra os catalisadores da mudança. –tadeu breda (cc)

ps. A revista The Economist publicou uma nota sobre o assunto.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

O que é isso?

Você está lendo no momento ex-levantamento no Latitude Sul.

Meta

%d blogueiros gostam disto: