desfalcado

13/01/2010 § Deixe um comentário

O Equador acaba de perder seu ministro de Relações Exteriores. Fánder Falconí renunciou ao cargo neste 12 de janeiro depois que o presidente Rafael Correa desqualificou, sem citar nomes, os resultados até agora obtidos pela comissão encarregada de materializar a Iniciativa Yasuní-ITT.

A Iniciativa Yasuní-ITT é um projeto bastante ambicioso lançado pelo governo equatoriano em 2007. Seu objetivo é manter debaixo da terra uma significativa reserva petrolífera encontrada no Parque Nacional Yasuní, mais exatamente numa zona limitada pelos rios Ishpingo, Tambococha e Tiputini — daí a sigla ITT. A região, localizada na Amazônia, foi declarada patrimônio da biosfera pela UNESCO e concentra uma diversidade animal e vegetal exuberante, além de abrigar dois povos indígenas em isolamento voluntário.

O Equador mais do que nenhum outro país sabe que a exploração petrolífera destrói a floresta. Basta lembrar o caso de Shushufindi, onde a extração trouxe piscinas tóxicas, rios contaminados, baixos índices de desenvolvimento humano, taxas de câncer acima da média nacional e violência para além do imaginável para uma cidade de apenas 18 mil habitantes. [ver passado negro] Por isso apostou-se na ideia de substituir os poços por um mecanismo financeiro que pega carona no Protocolo de Kyoto para angariar os fundos necessários para o desenvolvimento do país sem derrubar uma árvore sequer.

A Iniciativa consiste, pois, em deixar os 850 milhões de barris debaixo da floresta e, em troca, negociar no mercado internacional de carbono os gases estufa que deixarão de ser emitidos pela renúncia em explorar as reservas. Fazendo os cálculos, o Equador faturaria cerca de 6 bilhões de dólares caso extraísse e vendesse o petróleo do Yasuní-ITT. Para deixá-lo como está e preservar esse patrimônio natural amazônico, o governo pediu aos países desenvolvidos pouco mais da metade desse valor: 3,5 bilhões de dólares. [ver una huella verde sobre el petróleo] E ordenou que uma comissão iniciasse as negociações. Fánder Falconí, então ministro das Relações Exteriores, seria o responsável por supervisionar todo o processo.

Apesar de ter sido lançada em 2007, a Iniciativa Yasuní-ITT só decolou em maio de 2009, que foi quando o Equador finalizou a proposta a ser apresentada aos países europeus e aos Estados Unidos. De lá pra cá, a comissão conseguiu angariar 1,7 bilhões de dólares — pouco menos da metade — entre contribuições da Alemanha, Espanha, Bélgica, França e Suécia. Conforme estabelece o plano, esse dinheiro não irá diretamente para o governo equatoriano, mas sim para uma comissão internacional estabelecida no seio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que impediria um eventual mau uso das verbas ambientais.

O problema todo radica nas atribuições dessa comissão: os países doadores querem ter a última palavra sobre como o Equador utilizará o dinheiro. Rafael Correa não aceitou tal nível de ingerência e foi ao ataque.

“Saben qué señores, vayan a mandar a su casa, cambien su donación en centavitos y pónganse en las orejas porque nosotros no vamos a recibir órdenes de nadie”, disse o presidente em seu programa de rádio. “Entiendan que los que más sacrificios estamos haciendo somos los ciudadanos de Ecuador. En cualquier parte del mundo hubieran explotado el petróleo”, continuou o mandatário. “Estamos hartos de que nos traten como colonia, de que nos traten como inferiores.”

Não é difícil entender a irritação de Rafael Correa. Poucos países do mundo, mesmo em tempos de crise ambiental e aquecimento global, deixariam de explorar uma jazida do tamanho da de Yasuní apenas para preservar a floresta. Vale lembrar que o petróleo que se esconde debaixo do parque corresponde a 20 por cento de toda a reserva petrolífera equatoriana — e que o país enfrenta sérios riscos de deixar de ser um pordutor de petróleo devido à inexistência de novos pontos de extração. Além disso, ao estimular a inciativa, o Equador deixaria de arrecadar 3 bilhões de dólares e de gerar uma série de empregos na estatal Petroecuador.

Ou seja: o embargo às jazidas do ITT é a primeira política correísta que está em total consonância com a nova Constituição, que reconhece direitos à natureza e prega uma nova relação, não destrutiva, com os ecossistemas. É também o primeiro projeto governamental em todo o mundo que reconhece os danos duplicados da indústria petrolífera: depredação do meio ambiente seguida de emissão de CO2. Como se não bastasse, é o motor do novo modelo de desenvolvimento que se almeja para o Equador e que descansa sobre os princípios do bom-viver. [ver el biodesarrollismo ecuatoriano]

Por isso, Correa classificou a postura dos países desenvolvidos com  palavras tão duras. “Es vergonsozo”, sentenciou. Foi precisamente esse termo — vergonhoso — que desagradou o ministro de Relações Exteriores. Fánder Falconí interpretou o adjetivo como uma desqualificação ao trabalho das pessoas envolvidas na Iniciativa Yasuní-ITT, entre as quais se encontra.

“Una negociación vergonsoza, como manifestó Correa en su oportunidad, no sólo afecta a la dignidad de personas completamente al azar”, disse o chanceler. “Es absolutamente inaceptable.”

Junto com Fánder, também pediu demissão o empresário Roque Sevilla, presidente da Iniciativa, que agora ficou órfã de dois de seus maiores entusiastas. Mesmo assim, Rafael Correa pressionou os países desenvolvidos a complementarem as doações até junho. Caso contrário, ameaçou, não terá alternativas a não ser explorar as reservas do Yasuní-ITT para conseguir o dinheiro que precisa para governar.

“La Iniciativa Yasuní merece un compromiso mucho más explícito que la fijación de un plazo perentorio de seis meses para acopiar los recursos financieros requeridos. La trascendencia de la Iniciativa es que, en su esencia, propone un cambio de forma de vida”, lamentou o ministro demissionário.

Fánder Falconí é a mais nova figura de peso dentro da esquerda equatoriana a deixar o governo da Revolução Cidadã. Antes dele, em 2008, o economista Alberto Acosta, que tinha ocupado o Ministério de Energia e Minas e liderado a Assembleia Constituinte durante o debate da nova Carta, já tinha rompido com Rafael Correa, também por questões ambientais, entre outras. –tadeu breda (cc)

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