As eleições em três pitacos

13/09/2010 § Deixe um comentário

Foram tantos pedidos de entrevista por causa das eleições que a assessoria de imprensa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) resolveu fazer uma coletiva. Destacou três especialistas em política brasileira e juntou alguns jornalistas para lhes dirigem algumas perguntas.

Os entrevistados foram André Singer, sociólogo e ex-porta voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Brasílio Sallum, professor de Sociologia Política, que declarou voto no candidato do PSDB, José Serra; e José Eli da Veiga, economista e apoiador da campanha verde de Marina Silva.

O resultado do bate-papo, que em alguns momentos se transformou em debate, você confere abaixo:

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A pergunta geral que intrigava o moderador do debate foi o resultado das pesquisas eleitorais. No ano passado, quando os institutos começaram a sair às ruas e perguntar aos cidadãos em quem iriam votar, José Serra (PSDB) liderava a corrida pela Presidência. Dilma Rousseff (PT) aparecia bem atrás. Agora, a menos de um mês para o pleito, a situação se reverteu completamente. A preferida de Lula tem mais de 50% das intenções de voto. Serra aparece uns 30 pontos atrás. Marina Silva (PV) tem cerca de 10% e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não se sabe ao certo – o Vox Populi chegou a excluí-lo de seus levantamentos.

André Singer

O segundo mandato do presidente Lula deverá ter uma média anual de 4,5% de crescimento do PIB, o que significa uma elevação significativa se compararmos com o que acontecia até o governo anterior, do ex-presidente FHC. O Brasil passou um período muito longo de crescimento muito baixo, que foi muito prejudicial para a maioria da população. O primeiro recado das urnas é, portanto, continuar crescendo ao menos neste patamar.

O segundo recado é a distribuição da renda. Os dados que o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou há dois meses mostram uma queda acentuada da pobreza entre 2003 e 2008, ao ponto que o IPEA faz a seguinte projeção: se a diminuição da pobreza seguir este ritmo, teremos a extinção da pobreza absoluta até 2016. Pobreza absoluta é aquela que atinge domicílios cuja renda per capita vai até meio salário-mínimo.

Então, de um modo geral, o recado das urnas é continuar crescendo com combate à pobreza e também com redução da desigualdade, apesar de que, no caso da desigualdade, os números sejam menos expressivos. O recado mais claro das pesquisas é o desejo da maioria do eleitorado de continuar com a redução da pobreza e crescimento econômico.

Em seguida o professor Brasílio Sallum resolveu pontuar que a diferença entre os governos do PT e PSDB não era tão grande assim, principalmente no que se refere à estrutura do estado. Aliás, as semelhanças, segundo Sallum, datam da gestão de Itamar Franco (1992-94).

Brasílio Sallum

Há uma grande continuidade no padrão de estado que estamos construindo desde 1995. Temos um estado moderadamente liberal, porque conserva políticas de intervenção na economia; temos um estado democrático, apesar de algumas limitações; e temos um estado voltado para a incorporação econômica e social da grande massa da população.

Estas três características vem sendo desenvolvidas desde 1995, claro que com ênfases diferentes. Tivemos um primeiro momento em que a questão-chave era a estabilização monetária e a reforma das estruturas do estado, e um segundo momento, em que se criaram mecanismos muito interessantes de disseminação da sociedade mercantil: crédito e outros canais para a ascensão social da classe-média baixa.

Em sua intervenção, José Eli da Veiga colocou alguns reparos na ideia de que o crescimento econômico é a grande virtude do governo Lula e, portanto, o fator que explica a disparada de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. O economista acredita que outros indicadores são mais importantes para verificar a disposição dos brasileiros pela permanência do PT no governo.

José Eli da Veiga

Não acredito que o crescimento econômico por si só explica o resultado das pesquisas, porque o que interessa para a população é se o crescimento econômico resulta ou não numa renda familiar crescente, ou seja, num maior poder de compra familiar. E, nos últimos anos, o poder de compra foi superior ao aumento do PIB. Isto é muito mais importante na formação da expectativa eleitoral. As pessoas estão prevendo a condição econômica que terão no futuro e estão votando numa continuidade do tipo “é isso que experimentei nos últimos anos e eu quero que continue”.

Pode parecer pequena a distribuição de renda do trabalho que as pesquisas estão indicando, porque os percentuais são pequenos e a mudança no índice de Gini é pequena. Porém, historicamente, é tão difícil alterar a distribuição de renda que, para quem observa isso, é muito. O que está acontecendo é surpreendente. Mas, acima destes fatores, o elemento central não foi citado, que é a questão do desemprego. Estamos no mínimo histórico do desemprego.

Então, nestas circunstâncias – em que o desemprego está em seu mínimo, as pessoas estão com um poder de compra que é superior ao aumento da produção e a renda está sendo distribuída – é evidente que isso cria uma situação em que, seja qual for a proposta que venha da oposição, que eu nem sei se existe, fica muito difícil numa situação com esta que os demais candidatos construam seus discursos.

A insinuação de que não exite oposição ao PT hoje em dia provocou algumas reflexões de Brasílio Sallum sobre o papel de José Serra e do PSDB, sobretudo na construção de uma base social sólida no período não-eleitoral.

Brasílio Sallum

O que me parece chave nestas eleições é que… Por que, afinal, um candidato, que a princípio é de oposição, diz que vai continuar e melhorar aquilo que aí está? Acho que, quando Serra se coloca como alguém que pode fazer mais, ele está dizendo que está dentro de um universo de atuação do estado que é similar ao que ele imagina possível fazer. Ou seja, ele vai fazer apenas melhor e mais, mas não vai alterar substancialmente o modo como o estado vai se relacionar com a sociedade.

Isto diz um pouco sobre esta continuidade que eu vejo no padrão de estado, com algumas diferenças, obviamente, mas diz também a respeito da dificuldade da oposição em fazer política fora do período eleitoral.

Não há, de fato, um contraponto, uma polarização. E essa polarização não pode existir apenas na campanha. Nós temos, de fato, candidatos que disputam num mesmo universo, com poucas distinções entre si, a não ser entre suas carreiras políticas. É um combate desigual, e não por culpa do PT, mas pelo fato de o PSDB não se inserir socialmente e, portanto, não construir sua base política para além da existência de afinidades entre os valores do PSDB e da classe-média profissional. Mas uma coisa é haver afinidade, outra é haver articulação.

André Singer retomou o tema da continuidade.

André Singer

Não consigo enxergar uma continuidade que venha do período Itamar Franco. Houve três movimentos estruturais durante o governo Lula que definem uma mudança da política macroeconômica em que pese ter mantido outras linhas de continuidade, que eu reconheço, que são: Bolsa Família e aumento das transferências de renda, somada a uma valorização importante do salário mínimo, que é o grande elemento de redução de pobreza e desigualdade.

Houve um aumento real de 31% do salário mínimo no segundo mandato. Em terceiro lugar, houve aumento expressivo do crédito, sobretudo do crédito popular, em mais de 10 vezes. Sem a expansão do crédito, sem o crescimento real do salário mínimo e sem as transferências de renda, não teríamos a ativação de um mercado interno de massa que marca a diferença entre este governo e os anteriores. O recado das urnas está dirigido para isso.

Depois foi a vez de discutir a qualidade do crescimento econômico. O presidente Lula lamentou o fracasso da cúpula climática, a COP-15, que aconteceu em Copenhague em dezembro de 2009. As críticas foram dirigidas principalmente às potências econômicas, Estados Unidos, Europa e China, que estão ancorados em velhos conceitos de desenvolvimento – exatamente os que têm destruído o meio ambiente – e não estão disposto a reorganizar suas sociedades a partir de novos valores. Ao mesmo tempo, o PT comemora a formação de um robusto mercado interno no Brasil e, como consequência disso, o crescimento do consumo. E o governo tem suas razões para tanto. Não fosse os brasileiros comprando mais, o país não passaria pela crise dos mercados sem tão poucas escoriações. Tampouco haveria mais empregos e menos pobreza. Afinal, todos temos direito a usufruir dos confortos e facilidades da vida contemporânea. Porém, o “velho sistema” criticado por Lula em Copenhague está precisamente baseado no consumo que o presidente agora comemora. Eis a pergunta: por quê?

José Eli da Veiga

Os países que já podem colocar em questão o crescimento econômico são muito poucos, praticamente os que se circunscrevem à região escandinava. Na Escandinávia hoje já existe uma situação em que a melhoria da qualidade de vida ou da prosperidade não necessariamente exige mais produção e consumismo.

Lá os padrões de vida já atingiram um nível muito além do razoável. Mas esta é uma situação muito particular. Para a maioria dos países, a lei é consumo ou morte. Nós estamos num grupo de países – que alguns chamam emergentes – para os quais a questão não é nem uma coisa nem outra, mas sim a qualidade do crescimento.

Não se pode esperar que um governo, seja ele qual for, num país que está na situação do Brasil, não comemore o aumento do consumo. Não somos a Escandinávia.

O crescimento econômico desde 1980 é medíocre no Brasil, mesmo com estes 4,5% ao ano do governo Lula. Só que foi o período em que o Brasil mais se desenvolveu. É importante frisar isso porque as pessoas assimilam muito crescimento econômico a desenvolvimento. O Brasil foi campeão de crescimento econômico, praticamente durante um século, até 1980. Das 10 maiores economias do mundo atuais, na qual se inclui o Brasil, nenhuma ganhava de nós em crescimento econômico no período. Mas não houve tanto desenvolvimento.

Muito pelo contrário, o que houve foi basicamente o êxodo rural, que formou as imensas periferias em torno das grandes regiões metropolitanas e que representam hoje um dos maiores problemas do futuro, que a gente nem sabe como vai resolver. No entanto, dos 80 pra cá, com crescimento econômico medíocre, o desenvolvimento brasileiro foi incomparável com o período anterior do país e mesmo com outros países que estão se desenvolvendo, em vários indicadores: acesso à saúde, educação etc.

Depois surgiu uma pergunta sobre o papel da candidata Marina Silva (PV) como catalisadora das preocupações socioambientais na campanha presidencial.

José Eli da Veiga

A influência da candidatura da Marina na questão ambiental é imensa e produziu seus efeitos antes mesmo das eleições. Eu não acredito que exista essa coisa que chamam “questão ambiental”, embora, de uma maneira mais coloquial, a gente se entenda. Mas o fato é que não existe separação entre a questão social e a questão ambiental, nunca, isso aí é um fetichismo.

Cada vez mais o que está havendo é uma tomada de consciência em relação à sustentabilidade. Por exemplo, na preparação da candidatura da Dilma, uma das ideias é que se daria toda ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que se iria prometer mais PAC. E isso não aconteceu como era esperado. O fato de a Marina ter se posicionado como candidata, com todas as dificuldades que isso implica, produziu vários efeitos. Acho que o mais notável foi a mudança de posição do Brasil, durante o segundo semestre, em Copenhague.

Estamos vivendo uma mudança de época. Acabou a socialdemocracia. O Brasil foi um dos últimos países a chegar nisso e foi positivo. Mas o século XXI não é para a socialdemocracia. A Marina anuncia uma outra visão de mundo, que começa desse jeito, muito fraca, até porque… Esse aqui é um dos poucos países do mundo que tem uma legislação tão férrea sobre a obrigatoriedade do candidato estar dentro de um partido. Não era para uma candidatura como a da Marina sair por um partido. A Marina, quando decidiu romper com o PT depois de tanto tempo, e depois de ser uma das discípulas mais fiéis ao Lula, ela tinha que ser lançada por uma lista cívica, coisa que em qualquer democracia do mundo é possível.

André Singer

A melhor explicação para a situação da Marina é a que está proposta na ciência política norte-americana com o conceito de pós-materialismo. A ideia é que, a partir dos anos 70, começa a surgir um fenômeno novo, sobretudo nos países de capitalismo avançado, em que uma parte da população passa a se orientar por questões que não são as da velha agenda materialista, ou seja, questões relativas à distribuição da renda e que divide o cenário político entre esquerda e direita.

A partir de um certo momento, setores crescentes, sobretudo da classe-média, começam a dar prioridade a outras questões, dentre as quais a ambiental é a mais visível. Mas há outras, como as questões de gêneros, minorias etc.

Acho que no Brasil não temos isso no horizonte. No Brasil a questão da desigualdade é a questão central e vai continuar sendo por muito tempo. Tenho a impressão que vai demorar muito tempo pra isso mudar. É a distância que tem entre o Brasil e a Suécia.

Finalmente, as atenções se voltaram ao sistema político brasileiro e à importância do PMDB na composição de forças partidárias dentro do Congresso e nos governos estaduais. Isso a despeito – ou não – do virtual bipartidarismo entre PT e PSDB.

André Singer

Acredito que o Brasil tem um sistema político singular, principalmente pela presença do PMDB, que é um partido que não disputa as eleições presidenciais desde 1994 e, no entanto, é um partido importante, parlamentar, majoritário, que tem as maiores bancadas no Senado e na Câmara, tem o governo de estados importantes, ou seja, é o partido que, quem quer que ganhe a eleição, tem que levar em consideração na composição de governo, uma vez que vivemos este regime presidencialista de coalizão. É uma singularidade.

Tenho a impressão de que a polarização entre PT e PSDB vai continuar porque eles encontraram bases sociais diferentes. O PT hoje é o partido dos de menor renda no Brasil e o PSDB é o partido da classe-média tradicional. Eles têm propostas diferentes, eles divergem sobre a questão do estado: o PT tem uma posição mais favorável à intervenção do estado e o PSDB veio tomando uma posição a favor do mercado. —tadeu breda & 3ianca (cc)

Twitter presidente!

24/08/2010 § Deixe um comentário

O twitter imita a vida — ou melhor, tenta contrariá-la. É assim, pelo menos, quando o assunto é a cobertura midiática da campanha presidencial de 2010 no Brasil.

Plínio, Marina, Serra e Dilma aparecem com mais ou menos frequência na televisão, no rádio, nos jornais e nas revistas de grande circulação e impacto na opinião pública. Claro, a candidatura de cada um também é abordada com diferentes enfoques, dependendo da posição política e dos interesses de quem publica. Não é novidade para ninguém que os candidatos do PT e do PSDB são os favoritos da imprensa — estes mais do que aqueles.

Serra e Dilma estão na dianteira em todas as pesquisas de opinião e diariamente ganham manchetes país afora. Marina aparece em terceiro lugar nas intenções de voto e também na preferência dos jornalistas. O raciocínio segue com o representante do PSOL, em quarto, chamando muito pouca atenção dos holofotes. Há outros concorrentes, claro, mas a liberdade de imprensa vigente no Brasil não tem espaço para sua insignificância eleitoral.

Talvez pela distribuição desigual de atenções, Plínio de Arruda Sampaio é, de longe e de perto, o postulante ao Planalto que mais recorre ao Twitter. Depois vem Marina Silva, seguida por José Serra e Dilma Rousseff. O ranking dos presidenciáveis tuiteiros é exatamente oposto ao espaço que cada um deles — seja pela letra da Lei Eleitoral, seja pela vontade da imprensa — possui junto aos meios de comunicação.

Plínio está vidrado nesta (já não tão) nova ferramenta da internet. Antes da campanha deslanchar, já anunciava no YouTube sua adesão ao serviço gratuito que permite disseminar mensagens de até 140 caracteres diretamente a quem quiser ou puder lê-las. E lá se vão mais de duas mil, escritas de próprio punho ou pelos dedos da assessoria do PSOL. Os assuntos são variados. Plínio comenta os debates, reforça suas propostas de campanha, critica seus adversários e responde os internautas que lhe perguntam sobre tudo. Como só tem tempo de tuitar tarde da noite, batizou sua atividade internética noturna de Comando da Madrugada.

Mas o grande feito do Plínio tuiteiro aconteceu no debate organizado em conjunto pelo jornal Folha de S. Paulo e pelo portal UOL. Foi o primeiro evento do tipo transmitido ao vivo pela rede. Ao contrário do que aconteceu na Bandeirantes e, mais recentemente, na TV católica Canção Nova, o candidato do PSOL simplesmente não foi convidado. Porém, marcou presença. Como? Pelo Twitter, oras. Plínio lançou mão da twitcam, uma ferramenta que permite ao tuiteiro tuitar, em tempo real, com voz e imagem, através de uma câmera instalada no computador. Como o debate da Folha/UOL se deu integralmente na internet, o candidato excluído se fez notar como um internauta qualquer que estivesse participando e interagindo com os debatedores oficiais.

Mas, claro, não se tratava de um internauta qualquer, e sim de um presidenciável. A travessura de Plínio, portanto, foi além.

“Para surpresa geral, o número de pessoas interagindo com o candidato do PSOL pela twitcam chegou a superar a quantidade de participantes das salas de bate-papo do debate Folha/UOL. O fato foi registrado pelos serviços de informação disponibilizados pela internet”, comenta o próprio candidato num artigo publicado na edição online da revista CartaCapital.

Empolgado, Plínio até criou um neologismo para resumir seu êxito cibernético contra o bloqueio dos grandes meios de comunicação: tuitaço.

Num país como o Brasil, em que a internet chega a apenas 50 e tantos por cento dos domicílios, o tuitaço de Plínio pode parecer empolgação barata de um candidato de um partido sem base social, que não tem a menor chance de vencer as eleições e que, exatamente por isso, se contenta em celebrar como grandes conquistas pequenos episódios isolados e sem maiores impactos no pleito de outubro.

Mas é importante levar em consideração o fato de que “nunca antes na história deste país” um candidato rotulado como nanico e com uma porcentagem sofrível de intenções de voto conseguiu impor sua participação, ainda que de forma paralela e extra-oficial, num debate presidencial. Até porque, antes do aparecimento das novas ferramentas da internet, Twitter entre elas, entrar de bicão no circo midiático eleitoral era tarefa impossível. O feito de Plínio foi ter reconduzido, ainda que timidamente, as ideias e posições políticas ao centro do debate, passando ao largo dos desígnios dos grandes meios de comunicação. Se o tuitaço teve mais audiência que o programa em si, é porque o candidato do PSOL tinha algo a dizer. E havia gente interessada em ouvi-lo.

A Folha e o UOL quiseram limar Plínio do debate que promoveram na internet e, além de não terem conseguido, não tiveram como detê-lo. Por isso, o presidenciável pode ter razão ao escrever que “as forças democráticas da nação precisam se debruçar sobre o fenômeno, porque ele pode representar um instrumento poderosíssimo para ajudar a reverter o sombrio panorama da política mundial neste inicio de século.”

É esperar (e agir) pra ver, levando em conta que o Plano Nacional de Banda Larga está prestes a arrancar e difundir um pouco mais a internet no Brasil. –tadeubreda (cc)

Acompanhe: Plínio, Marina, Serra e Dilma

el último grito del chamán

03/05/2010 § Deixe um comentário

Brasilia cumple 50 años festejando el inicio de las obras del primer barrio ecológico del país. Pero la construcción de este barrio modelo y elitista se hará desplazando a una comunidad indígena que se resiste a abandonar su tierra

A Korubo le gusta construir sus casas en la cima de los árboles. Tres o cuatro pedazos de madera, unidos con cuerdas o clavos, le sirven de cama, y un trozo de plástico eventualmente hace de techo. En lo alto, Korubo encuentra refugio contra las sorpresas de la madrugada. Últimamente, sus noches no han sido de las más tranquilas. “Me quedo despierto hasta muy tarde para ahuyentar al hombre lobo”, dice.

Korubo es un indio de pelo escaso pero largo, fuerte a pesar de ser bajito. La mezcla de portugués con castellano que sale de su boca es resultado de los años vividos en la Amazonia, en una región que no conoce de fronteras entre Brasil y Perú. Nuestro encuentro se da en el Planalto Central, en noche de luna llena. El cielo está repleto de estrellas y la mirada de Korubo deja ver que, por lo menos aquí, la aparición de la criatura que es lobo y hombre a la vez no depende sólo de los caprichos del calendario lunar.

Lo que molesta el sueño de Korubo y demás indígenas que viven en la Tierra Indígena Bananal, ubicada dentro de los límites de la capital brasileña, es el avance de las obras para levantar, exactamente allí, a un precio aproximado de 5 mil dólares el metro cuadrado, el barrio más moderno y ecológicamente correcto que Brasilia jamás ha visto en sus 50 años de historia.

El motivo de las rondas nocturnas de Korubo para alejar al hombre lobo tiene sus raíces en 1987. En esta época, Lucio Costa (1902-1998), el urbanista que proyectó la ciudad, viajó a Brasilia y redactó algunos apuntes sobre el crecimiento de la capital. El Distrito Federal (df) estaba a punto de cumplir tres décadas de existencia, y Costa creyó que era un buen momento para opinar acerca de los rumbos de la urbe modernista que había ideado con el arquitecto Oscar Niemeyer. Así nació un documento titulado “Brasilia revisitada”.

Vista desde el cielo, o en un mapa, Brasilia tiene la forma de un avión. En lo que sería el cuerpo de la aeronave se ubican los organismos estatales y los ministerios; en la cabina, la Plaza de los Tres Poderes, espacio limitado por el Palacio Presidencial, el Congreso y el Supremo Tribunal Federal; las alas, divididas en sur y norte, comprenden las residencias y los comercios. A esta organización urbana se la conoce como Plan Piloto.

Entre sus muchas sugerencias para que el proyecto original no se desvirtuara, Lucio Costa escribió que la ciudad, si fuera necesario, podría expandirse en dirección de dos barrios todavía inexistentes y a los que llamó Oeste Sur y Oeste Norte. Según sus escritos, las nuevas aglomeraciones deberían ubicarse en áreas adjuntas a las alas Sur y Norte. Para los nuevos sectores Costa previó cuadras con edificios de tres pisos y supercuadras con construcciones de seis pisos, y dejó muy claro que la expansión urbana del Plan Piloto debería “responder a la demanda habitacional popular” y también a la de la clase media.

Las recomendaciones de cuño social y colectivista de Costa, que contemplaban la calidad de vida de la mayor parte de la población, hoy concentrada en ciudades carentes de los servicios básicos, alejada de los puestos de trabajo, con bajos índices de desarrollo humano y altas tasas de criminalidad, fueron solemnemente ignoradas. Alrededor de 80 por ciento de los brasilienses viven fuera del Plan Piloto, exactamente donde se concentra 70 por ciento de los empleos.

Rebautizado como Sudoeste, el barrio Oeste Sur proyectado por Costa fue construido durante la gestión del gobernador Joaquim Roriz, quien también intentaría materializar el sector Oeste Norte, pero el barrio, ahora llamado Noroeste, debió esperar a que José Roberto Arruda asumiera la gobernación, en 2006. Su vice era el megaemprendedor inmobiliario Paulo Octavio, uno de los hombres más ricos de la capital, casado con la nieta de Juscelino Kubitschek y autotitulado “heredero político” del fundador de Brasilia.

En enero de 2007 Arruda otorgó a la Compañía Inmobiliaria de Brasilia (Terracap) la misión de implementar el barrio que faltaba para concluir el Plan Piloto.

El Noroeste pretende ser el primer barrio ecológicamente correcto de Brasil: las edificaciones ocuparán sólo unas 313 de sus 821 hectáreas y el resto será rellenado con mucho verde. Tendrá 20 cuadras residenciales y 24 comerciales, y fue proyectado para ofrecer viviendas de alto standing para unas 40 mil personas. Para reducir el daño ambiental se adoptaron tecnologías innovadoras, como la reutilización del agua de lluvia para el riego del césped y para abastecer las lagunas artificiales del parque Burle Marx. Contará con un sistema de recolección de residuos por succión, que promete hacer desaparecer los camiones basureros y reducir a cero los detritos callejeros. El barrio también tendrá bicisendas y carriles exclusivos para transporte colectivo. Hoy la mitad de los 2,6 millones de brasilienses tiene vehículo propio.

“El Plan Piloto fue proyectado para abarcar a 500 mil habitantes, pero apenas llega a 220 mil. Hay inmensos vacíos urbanos en Brasilia”, explica Cássio Taniguchi, mentor intelectual del proyecto. “Tenemos que densificar, pero no de cualquier manera. La ocupación debe ser definida, estructurada y controlada adecuadamente. Es lo que se propone con el Noroeste.”

Terracap prevé la generación de 30 mil empleos directos apenas se accione la cadena productiva que viabilizará el nuevo barrio. Sólo por la venta de los proyectos residenciales el Estado recaudaría unos 2 mil millones de dólares. Otras estimaciones sostienen que allí está en gestación una masa financiera de unos 7 mil millones de dólares en servicios inmobiliarios.

El Noroeste dista mucho del modelo de expansión urbana irregular del df, explica Hugo Américo, del Instituto Brasileño del Medio Ambiente y de los Recursos Naturales Renovables. “El barrio todavía no existe, pero si se hace todo en las condiciones previstas en los exigentes estudios previos estará entre los más ecológicos de Brasil.”

En diciembre de 2008 la Terracap consiguió regularizar la joya de su corona inmobiliaria. Un mes después, el gobierno del df lanzó la piedra fundamental del nuevo sector y empezó a trabajar en la venta de los terrenos. Las primeras 55 áreas destinadas a la construcción del Noroeste fueron compradas el 29 de enero de 2009. En solamente dos horas, la Terracap ganó unos 300 millones de dólares.

Fue entonces que el hombre lobo empezó a visitar más a menudo la Tierra Indígena Bananal, obligando a Korubo a cambiar sus hábitos nocturnos.

***

Con su pelo largo y canoso, collares en el cuello y pantalonetas rojas, el chamán Santxié Tapuya, uno de los líderes de la Tierra Indígena Bananal, charla con Brecha bajo un aguacate.

El hombre que conduce la resistencia indígena contra las ambiciones inmobiliarias del gobierno tiene 53 años y nació en una lejana aldea de Pernambuco. Santxié es hijo de la etnia fulnió y lucha para preservar las tradiciones del único pueblo nordestino que mantiene vivo su idioma nativo. Aunque todos en la Tierra Indígena Bananal hablan y comprenden el portugués, es recitando el yathé que el chamán se comunica con los suyos.

Santxié explica que los primeros fulnió que se establecieron en el Planalto Central, así como muchos brasileños, vinieron a Brasilia dispuestos a moldear, con hormigón y sudor, los edificios modernistas dibujados por Niemeyer. En 1958 el Planalto Central era El Dorado para hombres y mujeres pobres de todo el país que buscaban una oportunidad para cambiar sus vidas. Luego ganarían fama bajo el nombre de “candangos”, y más tarde perderían el título de héroes nacionales para transformarse en problema social cuando decidieron quedarse en Brasilia en vez de regresar a sus casas.

Fue buscando un espacio aislado para hacer sus rituales sagrados que los fulnió habrían hallado, dentro de Brasilia, un área verde alejada de las obras y de las villas obreras. Santxié no tiene dudas de que ese lugar es el mismo en el que él ahora vive. Por ello decidió cambiar su nombre, de Tierra Indígena Bananal a Tierra Indígena Santuario de los Pajés –que es como en Brasil se llama a los chamanes–. “Ellos ya sabían que ésta era una tierra sagrada”, dice, comentando que muy cerca existen cementerios ancestrales y otros indicios de ocupación inmemorial.

Con un proyecto de miles de millones en las manos, está claro que la Compañía Inmobiliaria de Brasilia no cree en esta historia. El gobierno tiene su propia versión sobre la presencia de los indígenas en el Bananal: toda la extensión territorial pertenece a la Terracap. Eso dicen los registros legales. Y como la Terracap está subordinada a la administración del df, se puede argumentar que el Santuario de los Pajés está ubicado sobre una propiedad del Estado. Por lo tanto, en la visión de la Compañía Inmobiliaria de Brasilia, los indios que allí viven son invasores de tierras públicas.

Aquí comienza una verdadera batalla ideológica conducida por el gobierno, en asociación con el mayor diario del df, el Correio Braziliense, con el objetivo de convencer a la opinión pública de la inconveniencia de que los indios permanezcan en el Bananal y de la conveniencia de construir el primer barrio ecológico del país.

***

Además de Santxié, Korubo y los otros diez indígenas que resisten en el Santuario de los Pajés, otro grupo vive en los alrededores. La población cambia en función de la época del año, de las visitas al suelo natal y de los imperativos espirituales, pero tiene una líder, Ivanice Tononé. Las circunstancias que los condujeron a Brasilia –y después al Bananal– son un poco distintas de las que conoció Santxié.

El chamán cuenta que arribó al Planalto Central huyendo de la pobreza y de las condiciones inhumanas de trabajo. Ivanice llegó a la capital buscando atención médica. Nació también en el Nordeste, en la aldea de los kariri-xokó, pueblo hoy integrado sólo por 1.700 personas que perdieron su lengua tras el contacto con el colonizador.

Santxié ayudó a Ivanice durante sus primeros meses en Brasilia, cuando ella todavía no tenía dónde quedarse.

Tal vez haya sido lo que Ivanice Tononé denomina “influencia blanca” lo que la alejó de Santxié. Durante años, tanto los fulnió como los kariri-xokó residentes en el Bananal utilizaron el Santuario de los Pajés como espacio para realizar danzas y rituales sagrados. Sin embargo, la presión de la Terracap por desalojarlos de la zona acabó por dividir a la comunidad.

En 2007, cuando la construcción del Noroeste parecía inminente, hubo una ruptura entre los indios que no querían dejar la zona y los que aceptaban irse previa indemnización.

Santxié decidió resistir para defender una tierra que considera sagrada. Pero Ivanice se dispuso a dejar el Bananal si la Terracap pagaba, a ella y a otros, el 10 por ciento del valor de mercado del terreno que la compañía necesitaba para la construcción del nuevo barrio. Como en la época la propiedad estaba valuada en 450 millones de dólares, el grupo liderado por Ivanice exigió del gobierno una compensación de 45 millones para firmar un acuerdo.

La Terracap rechazó la propuesta y utilizó la actitud de Ivanice para manipular las informaciones sobre la resistencia indígena y arremeter contra la comunidad del Bananal.

Ivanice Tononé probablemente no tenía noción de la campaña mediática que su pedido desencadenaría. Santxié quizás sí la tuviera, y por ello decidió alejarse de su ex compañera, refugiándose en el Santuario de los Pajés con sus colaboradores más cercanos y adoptando una posición definida por la defensa intransigente de la cultura indígena y de sus modos tradicionales de vida.

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A la entrada del Santuario es posible ver las banderas azules de las Naciones Unidas y de la Organización Internacional del Trabajo, que en sus estatutos reconocen el derecho de los pueblos indígenas a ocupar los territorios en que desarrollan sus actividades. La casa de Santxié está llena de extractos de la ley federal 6.001/73, que garantiza al indio la propiedad plena de áreas de menos de 50 hectáreas si hace uso tradicional de ellas por más de diez años seguidos. Es exactamente el caso del Santuario. Señales de advertencia en el camino que lleva a la tierra indígena también hacen referencia al artículo 231 de la Constitución brasileña: “Se reconoce a los indios su organización social, costumbres, lenguas, creencias y tradiciones, y los derechos originarios sobre las tierras que tradicionalmente ocupan, siendo responsabilidad del Estado demarcarlas, protegerlas y hacer respetar todos sus bienes”.

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Santxié y sus parientes del Santuario de los Pajés jamás fueron entrevistados por los medios de comunicación que han publicado noticias sobre el sector Noroeste y la impasse causada por la presencia indígena.

Según un estudio sobre la cobertura mediática de la construcción del nuevo barrio presentado en la Universidad de Brasilia por el periodista Alan Schvarsberg, entre marzo de 2008 y el mismo mes de 2009 el Correo Braziliense publicó 38 artículos relativos al tema. Aunque la cuestión indígena es citada en 31 de ellos, solamente se habló con los indios del Bananal en tres ocasiones. Y apenas dos fueron consultados, Ivanice y Mareval, precisamente miembros del grupo que aceptaba salir de la zona a cambio de una indemnización. El periódico llegó a publicar fotos de Santxié, pero Schvarsberg constató que sus periodistas nunca hablaron con el chamán ni con ningún otro indio que se rehusara a abandonar el territorio. Mucho menos dijeron que en el Santuario los fulnió preservan su lengua y su sabiduría tradicionales, y que allí poseen un templo sagrado llamado Hendjadwália Ehty, la “casa de dios”. Y tampoco que los habitantes del Santuario promueven constantemente la reforestación de áreas degradadas dentro y fuera de su territorio, ni que el trabajo con las especies típicas de la región central le hizo ganar a Santxié el Premio de Culturas Indígenas concedido por el Ministerio de Cultura en 2007. Sobre todo, no hubo una sola palabra sobre el hecho de que el Santuario es el único espacio para la práctica de la cosmovisión indígena en la capital.

Coincidencia o no, en el mismo período en que aparecieron estos artículos, el Correio Braziliense publicó 94 anuncios inmobiliarios, la mayoría en las mismas páginas en que se apoyaba la construcción del sector Noroeste. Solamente cuatro de esos anuncios no tenían el sello de la Paulo Octavio, empresa del entonces vicegobernador del df y uno de los mayores defensores del proyecto.

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El logo de la Paulo Octavio luce en el inmenso stand de ventas del sector Noroeste, un palacio erguido en el ala norte para animar la comercialización de los apartamentos. Allí se exhiben los planos y bocetos de los productos inmobiliarios de la línea Persona, sofisticados apartamentos de dos, tres o cuatro dormitorios, con piscina, gimnasio, zona de relax y un exclusivo espacio gourmet.

Paulo Octavio –Po, como lo llaman–, propietario de la empresa que lleva su nombre, asumió en febrero el gobierno de la capital. Debió sustituir a José Roberto Arruda, detenido tras haber sido pescado in fraganti sobornando a diputados estaduales. A los pocos días de asumir, Po renunció, pretextando falta de apoyo político. Muchos son los que piensan que tarde o temprano los vínculos entre el escándalo de los sobornos y el negocio inmobiliario serán puestos en evidencia. Además de Paulo Octavio, que tiene obvios intereses en la construcción del nuevo barrio, Cássio Taniguchi y Antonio Gomes también dejaron sus puestos en el gobierno tras la difusión de los videos en que se veía a Arruda pagando coimas. Taniguchi era el titular de la Secretaría de Desarrollo Urbano y Medio Ambiente, y Gomes comandaba la Terracap.

“Lo que estamos viviendo en Brasilia es un absurdo”, dice la diputada Erika Kokay. “Se ha construido una realidad fantástica y se vendió esa realidad para alimentar la destrucción de la ciudad.”

La fantasía a que se refiere la diputada tiene que ver con la manipulación que el negocio inmobiliario hace del déficit habitacional de Brasilia. De acuerdo con un relevamiento realizado por el Ministerio de las Ciudades, en 2007 había en el df un faltante de 107 mil viviendas, la gran mayoría (84 por ciento) para las clases bajas. Lejos de atender las necesidades habitacionales de esa franja, el nuevo sector residencial promovido por el gobierno apunta a un estrato social en el que prácticamente no hay déficit de viviendas.

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Quienes se oponen al proyecto sostienen que la construcción de un barrio ecológico en la única zona de selva nativa existente en el Plan Piloto, para peor pasando por encima de los derechos de los indígenas, significa la continuación de las prácticas clientelistas que desde siempre definieron la vida pública en el df.

En 1973 el hormigón cubría 122 quilómetros cuadrados del df. Treinta años después, Brasilia prácticamente cuadruplicó su tamaño. La ocupación del territorio, casi siempre desordenada e irregular en una ciudad reconocida por la excelencia de su planificación urbanística, ha causado problemas estructurales que recién ahora muestran su gravedad.

“Tenemos una situación de abastecimiento de agua muy complicada”, explica Gustavo Souto Maior, presidente del Instituto Brasilia Ambiental, dependiente del gobierno. “Producimos la misma cantidad que consumimos. La alternativa que teníamos era la construcción de una represa que ya no puede ser levantada en razón de la ocupación inmobiliaria irregular.” Recoger agua del lago Paranoá, que bordea la ciudad, es la opción que ahora manejan las autoridades.

Por más “ecológicamente correcto” que pueda ser, y por más que viabilice la expansión urbana de Brasilia dentro de padrones ambientales aceptables, el Noroeste contribuirá a agravar el “estrés hídrico” del df, porque sería levantado sobre un área de recarga de acuíferos y manantiales que abastecen precisamente a la cuenca del Paranoá.

El primer barrio verde de Brasil se hará también al precio de la tala de 150 mil árboles. La deforestación fue autorizada por las autoridades ambientales, que en contrapartida exigirán de la Terracap la plantación de 30 plantas por cada tronco talado, a un costo de 60 millones de dólares. Pero la empresa se resiste. “Es una exageración”, protesta Paulo Zimbres, arquitecto responsable del proyecto del Noroeste.

Lucio Costa ha sido invariablemente utilizado para defender los intereses de la expansión urbana. “En Brasilia lo transformaron en un mito y le dieron el poder de decidir sobre la creación y recreación de la propia ciudad, un poder que no existe en ningún otro lugar del mundo”, denuncia Frederico Flósculo, profesor de la Facultad de Arquitectura y Urbanismo de la Universidad de Brasilia. “Pero, claro, la palabra de Costa sólo se vuelve ley mientras sirve al mercado inmobiliario. Como si él fuera un gran chamán urbano.”

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Basada en las leyes nacionales y en los acuerdos internacionales firmados por el país, la Fiscalía del df ha resuelto tomar cartas en el asunto de los indígenas brasilienses. Antes de aplicar la legislación debe confirmar que quienes residen en el Santuario de los Pajés pueden ser legalmente reconocidos como una comunidad tradicional. Para ello, pidió la intervención de la Fundación Nacional del Indio (Funai), órgano del gobierno responsable de garantizar el cumplimiento de los derechos de los indígenas.

Los directivos de la Funai jamás hablaron públicamente del caso, aunque desde 1996 han recibido reiterados pedidos de que realice un estudio antropológico para comprobar la “tradicionalidad” de la ocupación del Santuario de los Pajés. Muchos de esos pedidos están firmados por Santxié Tapuya. Pero los estudios de fondo no llegan.

La Fiscalía se dio cuenta, entonces, que la mejor manera de resolver la impasse sería obligar a la Funai a pronunciarse sobre la cuestión. Si Santxié y los demás indios que viven en el Bananal son oficialmente legitimados como herederos de un pueblo originario, si se confirma que ocupan la tierra de manera tradicional, y si queda patente el hecho de que trasmiten a las futuras generaciones los rasgos principales de su cultura ancestral, la justicia debería protegerlos, iniciando el proceso de demarcación de sus tierras.

El año en que Brasilia cumple 50 años se festeja también el siglo de la creación del Servicio de Protección al Indio, antecedente de la Funai.

Santxié me muestra un claro abierto en la selva por un bulldozer dentro de la tierra indígena. La misma decisión judicial que obligó a la Funai a realizar el estudio antropológico en el área también prohibió a la Terracap trabajar en el terreno reivindicado por los indios hasta que las autoridades tomen una decisión definitiva sobre el litigio. En el resto de la zona las obras de infraestructura del nuevo barrio prosiguen, y en este momento hay tractores deforestando y aislando a los indígenas en las 50 hectáreas de preservación que consideran su tierra sagrada… –tadeu breda (cc)

>> publicado en brecha

índios contra belo monte

27/04/2010 § Deixe um comentário

Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!!

Agora Nós indios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem essa pessoa. Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mas lutando pelo nosso direito.

Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstram contra nós indios. Lula tem demonstrado ser  inmingo número um dos indios e Marcio Meira o atual Presidente da Funai tem demostrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois, a Funai não  tem tratado mais assuntos indigenas, não demarcação de terra indigena mais, não tem fiscalização  de terra indigena mais, não tem aviventação em terra indigena.

Os nossos líderes indigenas  são empedido de entrarem dentro do predio da funai em Brasilia pela força nacional. O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós indios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo  esquecidos pelo Governo  de Lula que quer a nossa destruição, é esta aconclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe

lobisomens de brasília

08/04/2010 § 1 comentário

No mês em que completa 50 anos, a Capital também comemora o início das obras do primeiro Bairro Ecológico do Brasil, cuja construção deverá derrubar 150 mil árvores nativas e desalojar a única comunidade indígena instalada tradicionalmente no cerrado do Distrito Federal

>> publicado na rolling stone

Korubo gosta de construir suas casas em cima das árvores. Apurando a vista é possível identificar algumas delas escondidas entre os galhos retorcidos que se espalham pelo horizonte do cerrado. Uma ou duas ripas de madeira, presas com cordas ou pregos, servem de cama. Um pedaço de plástico eventualmente faz as vezes de teto. No alto, Korubo encontra refúgio seguro contra as surpresas da madrugada.

Ultimamente, no entanto, suas noites não têm sido das mais tranquilas. A altura o protege dos animais que perambulam pela escuridão, mas na verdade nem são os bichos da mata que deixam Korubo de orelha em pé.

“Fico acordado até tarde para afugentar o lobisomem”, diz.

A mesma fogueira que cozinha nosso jantar também ilumina seu rosto. Korubo é um índio de cabelos ralos e longos, corpulento apesar de sua baixa estatura. A mistura de português com espanhol que sai de sua boca é fruto dos anos que viveu na Amazônia, numa região da floresta que não enxerga fronteiras entre o Brasil e o Peru. Nosso encontro, porém, se dá no Planalto Central, em noite de lua cheia. O céu está forrado de estrelas e o olhar de Korubo deixa transparecer que, pelo menos nestas paragens, a aparição da criatura que é lobo e homem ao mesmo tempo, ou homem lobo do homem, não está condicionada aos caprichos do calendário lunar.

O que perturba o sono de Korubo e dos demais índios que vivem na Terra Indígena do Bananal, localizada dentro do perímetro urbano da capital da República, é o avanço das obras que pretendem erguer exatamente ali, ao preço de R$ 8 mil o metro quadrado, o bairro mais moderno e ecologicamente correto que Brasília jamais viu em seus 50 anos de história.

Desde a década de noventa os dias e as noites dos índios que vivem em comunhão com a mãe-terra em pleno Plano Piloto são pontuados de ameaças e incertezas. A situação, no entanto, ficou mais tensa após a eleição de José Roberto Arruda para comandar o Distrito Federal, em 2006. Entre os projetos prioritários do novo governador estava a materialização de um empreendimento imobiliário idealizado há mais vinte anos e que até então não tinha saído do papel.

O motivo das rondas noturnas de Korubo para afastar o lobisomem tem suas raízes em 1987. Foi nesta época que Lúcio Costa, já octogenário, viajou a Brasília a convite do governo Aparecido de Oliveira e redigiu algumas observações sobre o crescimento da capital. O Distrito Federal estava prestes a completar três décadas de existência, e Lúcio Costa achou pertinente opinar sobre os rumos da cidade modernista que havia projetado em parceria com Oscar Niemeyer. Assim nasceu um documento intitulado Brasília Revisitada.

Entre muitas sugestões pensadas no sentido de não descaracterizar o projeto original, Lúcio Costa escreveu que o Plano Piloto, se necessário fosse, poderia expandir o alcance de seu concreto em direção a dois bairros ainda inexistentes. A eles deu o nome de Oeste Sul e Oeste Norte. O urbanista não deixou nenhum desenho que ilustrasse suas derradeiras ideias sobre a capital, mas, segundo seus escritos, as novas aglomerações residenciais deveriam se localizar em áreas contíguas às Asas Sul e Norte, como se fossem os elevadores – aquelas asinhas traseiras – do avião que se traveste de cidade quando se contempla Brasília do alto. Para os novos setores, Lúcio Costa previu quadras com edifícios de três pavimentos e superquadras com prédios de seis andares, deixando bem claro que a expansão urbana do Plano Piloto deveria “responder à demanda habitacional popular” e também à classe-média.

Brasília Revisitada traz ainda uma série de anotações que jamais encontrariam cabida no cotidiano da cidade. O desejo de Lúcio Costa era ver uma capital sem engarrafamentos e com um sistema público de transportes eficiente e moderno, mas basta ir a Brasília para perceber que a quantidade de veículos – aproximadamente um para cada dois habitantes – inviabiliza a fluidez do tráfego na hora do rush. Os ônibus em geral são antigos e transportam pouco mais de 14 milhões de passageiros ao mês. A orla do Lago Paranoá, que o urbanista idealizou para ser de livre acesso a todos, está tomada por condomínios de luxo e outras edificações irregulares que privatizaram boa parte da praia dos brasilienses. A intenção de promover um crescimento ordenado das chamadas cidades-satélites também se veria frustrada, assim como a noção de que Brasília não deveria nunca se transformar numa grande metrópole, como é atualmente, com 2,6 milhões de habitantes vivendo de serviços e burocracia.

Muito daquilo que Lúcio Costa pensou para aprimorar o funcionamento da capital não foi levado em consideração por nenhum dos sucessivos governos que em meio século passaram pelo Palácio do Buriti. O urbanista foi solene e especialmente ignorado nas recomendações de cunho social e coletivista que contemplassem a qualidade de vida da maior parcela da população, que hoje se concentra em cidades carentes dos serviços mais básicos, distantes dos postos de trabalho, com baixos índices de desenvolvimento humano e altas taxas de criminalidade. Cerca de 80% dos brasilienses vivem foram do Plano Piloto, que é onde estão 70% dos empregos.

O Estado não foi omisso, porém, na hora de construir o bairro Oeste Sul. Rebatizado como Sudoeste, o novo conjunto habitacional brotaria da lama durante a gestão de Joaquim Roriz, que viabilizou no local previsto por Lúcio Costa a construção de um setor residencial e um parque. Roriz, assim como outros governadores do Distrito Federal, também tentaria materializar o setor Oeste Norte, mas o bairro, agora chamado Noroeste, não deixaria o mundo das ideias até que José Roberto Arruda assumisse o governo, tendo como vice o megaempreendedor imobiliário Paulo Octavio, um dos homens mais ricos de Brasília, casado com a neta de Juscelino Kubitschek e autointitulado “herdeiro político” do fundador de Brasília.

Em janeiro de 2007, nada mais tomar posse, Arruda deu à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a missão de implementar de uma vez por todas o bairro que faltava para concluir o Plano Piloto. Junto com a nova área, seguindo os moldes do Sudoeste, estava prevista a construção de um novo parque. O projeto já vinha sendo delineado desde o governo Cristovam Buarque (1995-1999) e aguardava apenas a vontade política do Executivo para se concretizar. Agora já não faltava nada.

O Noroeste pretende ser o primeiro bairro ecologicamente correto do Brasil. Para isso, vai ocupar com edificações apenas 313 de seus 821 hectares de área total. O resto será preenchido com muito muito verde. Terá 20 quadras residenciais e 24 quadras comerciais e foi projetado para oferecer moradias de alto padrão para cerca de 40 mil pessoas. Para reduzir os impactos ambientais, uma série de tecnologias inovadoras será adotada. Uma delas é o reaproveitamento da água das chuvas para regar os jardins e abastecer os lagos artificiais do Parque Burle Marx, contíguo às residências. Outro destaque é o aproveitamento máximo da energia solar.

“No Noroeste será proibido utilizar chuveiro elétrico, que hoje em dia é o maior consumidor de energia principalmente em horário de pico”, explica o deputado federal Cássio Taniguchi, mentor ambiental do projeto. “Gostaríamos que o bairro fosse totalmente autossuficiente em energia. Por isso, o lixo orgânico será eventualmente utilizado para geração de eletricidade por meio da compostagem.”

Ainda em matéria de resíduos domésticos, haverá no Noroeste um sistema de coleta por sucção à vácuo que promete desaparecer com os caminhões de lixo e reduzir a zero a quantidade de detritos nas vias públicas. O bairro também terá uma rede de ciclovias e faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo para, quem sabe, reduzir a dependência do veículo particular.

“O Plano Piloto foi projetado para abrigar 500 mil habitantes. Hoje abriga tão-somente 220 mil. Há vazios urbanos imensos aqui dentro”, continua Taniguchi. “Temos que adensar, mas não de qualquer jeito. A ocupação deve ser bem definida, bem estruturada e controlada. É disso que se trata.”

O diferencial ecológico, obviamente, faz parte da publicidade em torno do novo bairro. Todos os anúncios que se espalham pela sociedade brasiliense propagandeando o Noroeste levam invariavelmente a cor verde e outras menções diretas e indiretas à preservação dos ecossistemas no Planalto Central. Alguns folhetos trazem inclusive sementes de ipê amarelo, espécie típica do cerrado, junto com instruções para o plantio.

As previsões da Terracap apontam para a geração de 30 mil empregos diretos assim que for acionada a cadeia produtiva que viabilizará o novo bairro. Como se trata do maior e mais moderno empreendimento imobiliário do Brasil, o Noroeste irá necessitar dos serviços de profissionais tão díspares quanto engenheiros ambientais e operários da construção civil. Apenas a venda das projeções do setor residencial deve arrecadar R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Outras estimativas dão conta de que ali está em gestação uma massa financeira de até R$ 11 bilhões em serviços imobiliários.

“Se a gente comparar como foi o modelo de expansão do Distrito Federal, cujo histórico é de ocupação irregular, o Noroeste saiu muito à frente”, explica Hugo Américo, superintendente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O bairro ainda está sendo implantado, mas já passou por uma análise prévia muito grande para tentar mitigar ao máximo os impactos ambientais. Se tudo for feito nos moldes do processo e nas condicionantes ambientais que foram colocadas, o Noroeste com certeza será dos bairros mais ecológicos do Brasil.”

Com todas as licenças ambientais outorgadas e algumas pendências jurídicas aprovadas, em dezembro de 2008 a Terracap conseguiu registrar em cartório a joia de sua coroa imobiliária. Um mês depois o governo do Distrito Federal lançou a pedra fundamental do novo setor e, sempre correndo contra o relógio, começou a trabalhar na licitação que venderia as projeções do Noroeste. Os primeiros 55 lotes foram arrematados no dia 29 de janeiro de 2009. Em apenas duas horas a Terracap faturou R$ 537 milhões, mais do que nos quatro anos do governo anterior.

Foi então que o lobisomem começou a visitar com mais frequência a Terra Indígena do Bananal, obrigando Korubo a trocar suas noites de sono no alto das árvores pela vigília madrugada adentro.

É verão e chove bastante no Distrito Federal. São pés d’água esparsos. Enquanto a chuva cai inclemente sobre uma parte da paisagem, o sol ilumina outra logo adiante. As nuvens parecem um regador que passeia sobre o firmamento molhando o cerrado como se fosse um jardim, pacientemente, uma parte de cada vez. O céu neste pedaço do Brasil, de tão grandioso, é capaz de abrigar nuvens carregadas que antecipam a noite e, ao mesmo tempo, azuis límpidos de um cor-de-rosa que enternece os entardeceres.

Com seus cabelos longos e grisalhos, colares no pescoço e shorts vermelho, o pajé Santxiê Tapuya, uma das lideranças da Terra Indígena do Bananal, conversa comigo debaixo de um abacateiro. Estou sentado sobre uma cadeira de plástico, ele, numa tora de madeira. Está sem camisa e pita sem parar um cachimbo recheado com fumo de corda, que intercala com goles de café. O chão vermelho é de terra batida. Famílias inteiras de galos, galinhas e pintinhos ciscam em busca de alimento, e um casal de filhotes caninos vez ou outra vem bulir conosco mordendo nossos pés descalços.

O homem que capitaneia a resistência indígena no Bananal contra as ambições imobiliárias do governo brasiliense tem 53 anos e nasceu numa aldeia que rodeia a cidade de Águas Belas, no sertão pernambucano. Santxiê é filho da etnia fulni-ô e faz questão de preservar as tradições do único povo ancestral do Nordeste que conseguiu manter vivo e ativo seu idioma. Apesar de todos no Bananal falarem e compreenderem o português, é recitando o verbo suave e ritmado do yathê – nossa fala – que o pajé se comunica com os seus.

É Santxiê quem me explica: os primeiros fulni-ô a se estabelecerem no Planalto Central durante século XX, assim como muitos outros brasileiros, vieram a Brasília dispostos a moldar, com muito concreto e suor, os edifícios de arquitetura arrojada desenhados por Oscar Niemeyer. Nos idos de 1958, o Planalto Central era o eldorado para homens e mulheres pobres que buscavam uma oportunidade para mudar de vida. Mais tarde ficariam conhecidos como “candangos”, e perderiam rapidamente o título de heróis nacionais para se transformarem em problema social quando resolveram permanecer em Brasília ao invés de retornarem para suas casas.

Entre os que vieram, trabalharam e ficaram, estavam os fulni-ô José Ribeiro, Elói Lúcio, José Carlos Veríssimo e Antônio Inácio Severo. Este último ficaria conhecido no canteiro de obras como Índio Juscelino. Entre os indígenas com quem assentava tijolos, porém, Antônio era chamado de Cacique Zumba. São três maneiras de chamar a mesma pessoa, a quem Santxiê, pelo grau de parentesco, também se refere como tio.

Uma das características mais importantes da cultura fulni-ô é a prática do Ouricuri, espécie de ritual sagrado que acontece tradicionalmente uma vez ao ano. Conforme o mês de agosto vai chegando ao fim, os indígenas se preparam para um período de dois meses de isolamento. Apenas autênticos filhos da aldeia alfabetizados no yathê podem participar dos festejos. Quem não é fulni-ô ou não fala o idioma está fora. Por isso, pouca coisa se sabe sobre os detalhes do ritual. O antropólogo mexicano Jorge Hernández Díaz estudou os costumes indígenas de Águas Belas na década de oitenta e, no atlas Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Instituto Socioambiental, dá alguns indícios de como os fulni-ô se comportam durante os meses sagrados. Dentro do Ouricuri, por exemplo, a tradição impede o consumo de bebidas alcoólicas, e não se toca nem se escuta outro tipo de música que não as canções próprias da cerimônia. A abstinência sexual é praticada em alguns momentos e, em outros, os índios se sentam para discutir os problemas da tribo e nomear lideranças.

Seja como for, foi procurando um espaço para praticar rituais sagrados que exigem isolamento que o Índio Juscelino e os demais fulni-ô teriam encontrado, dentro de Brasília, uma área de mata que estivesse afastada tanto dos canteiros de obra como das vilas operárias.

O antropólogo Rodrigo Nacif fala da existência de muitos relatos que atestam a história do Cacique Zumba contada por Santxiê. Um deles partiu da boca do arquiteto brasiliense Carlos Guimarães, braço direito de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, que supervisionava as obras durante a construção da capital. “Ele confirmou que os trabalhadores comentavam sobre o hábito dos índios de se ausentarem para praticar seus rituais em algum lugar do cerrado”, relata Nacif.

Santxiê não tem a menor dúvida de que o local encontrado pelo Índio Juscelino e outros parentes de Águas Belas para praticar sua espiritualidade dentro do Distrito Federal é o mesmo onde ele agora vive. Por isso mesmo resolveu mudar o nome do lugar, de Terra Indígena do Bananal, para Terra Indígena Santuário dos Pajés.

“Eles já sabiam que se tratava de uma terra sagrada”, confirma, comentando que muito perto dali existem cemitérios ancestrais e outros indícios de ocupação imemorial.

Santxiê atesta que o avanço dos bandeirantes pelo interior do Brasil, assassinando e expulsando os índios das regiões mais próximas da costa atlântica, fez com que uma infinidade de povos nativos se instalassem no Planalto Central. Rabiscando o chão com um graveto, o pajé argumenta ainda que a região era cruzada por um rota tradicional de migração indígena. Tudo isso, segundo ele, estaria relacionado direta ou indiretamente ao povo do qual descende, fulni-ô, os últimos tapuias.

Obviamente, com um projeto bilionário nas mãos, a Terracap não acredita em um pingo sequer dessa história. Mais que isso, o governo do Distrito Federal tem sua própria versão sobre a presença dos índios no Bananal. E o raciocínio oficial é simples: toda a extensão do Noroeste pertence legalmente à Terracap. É o que dizem as escrituras e os registros em cartório. Como a Terracap está ligada à administração distrital, é plausível argumentar que o Santuário dos Pajés está localizado numa propriedade do Estado. Logo, na visão da Companhia Imobiliária de Brasília, os indígenas que vivem ali são invasores de terras públicas. “Sem lugar para morar, eles acabaram ocupando a área onde atualmente se encontram. Para todos os brasilienses foi uma grande surpresa saber que em Brasília havia tribos e que esses índios viviam embrenhados no Noroeste”, diz Pelágio Gondim, assessor de imprensa da companhia.

Aqui começa uma batalha ideológica travada pelo governo em conluio com o maior diário do Distrito Federal, o Correio Braziliense, com o objetivo de conquistar os corações e as mentes da opinião pública contra a permanência dos indígenas no Bananal e a favor da construção do primeiro bairro ecológico do Brasil.

Além de Santxiê, Korubo e os cerca de dez índios que vivem e resistem no Santuário dos Pajés, há um outro agrupamento no local. A população varia conforme a época do ano, as visitas à terra natal e os imperativos espirituais. Ivanice Tononé, da etnia kariri-xokó, é quem responde pelos demais indígenas que habitam o Noroeste. As circunstâncias que a levaram a Brasília e, mais especificamente, até o Bananal são um pouco diferentes das que trouxeram Santxiê.

O pajé chegou definitivamente por volta de 1976, com a intenção de se juntar aos familiares que já residiam na área. Desde a década de sessenta, no entanto, Santxiê vinha regularmente para visitar a mãe, dona Maria Veríssimo Machado, que também havia se deslocado a Brasília devido à presença dos parentes.

A região de Águas Belas, terra originária dos fulni-ô, se localiza na porção pernambucana do chamado Polígono das Secas. Segundo o Ministério da Integração Nacional, o Polígono das Secas é definido como “um território sujeito a períodos críticos de prolongada estiagem”. Abrange oito estados do semi-árido nordestino e frequentemente ganha o noticiário de tragédias brasileiras por casos de desnutrição e falta d’água. Santxiê veio para o Planalto Central, ele mesmo diz, fugido da pobreza e de condições de trabalho indignas.

“Teve uma fome muito grande lá, uma miséria, uma epidemia de cólera”, lembra. O pajé ainda passaria uma temporada no Rio de Janeiro antes de retornar a Brasília e se fixar de vez no Bananal.

Já Ivanice chegou à capital em busca de atendimento médico e acabou ficando. É original do município alagoano de Porto Real do Colégio, localizado às margens do rio São Francisco, na divisa com Sergipe. É lá que vivem os cerca de 1,7 mil remanescentes da etnia kariri-xokó, que infelizmente perderam sua língua nativa devido ao contato com o colonizador.

“Os kariri-xokó representam, na realidade, o que resta da fusão de vários grupos tribais depois de séculos de aldeamento e catequese. Seu cotidiano é muito semelhante ao das populações rurais de baixa renda que vendem sua força de trabalho nas diferentes atividades agropecuárias da região”, escreve a antropóloga Vera Lúcia da Mata, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Contudo, pode-se dizer que é um grupo que tem sua indianidade preservada pela manutenção do ritual do Ouricuri.”

Segundo o atlas Povos Indígenas do Brasil, assim como acontece entre os fulni-ô de Pernambuco, os kariri-xokó de Alagoas não revelam detalhes de seu ritual sagrado. Sabe-se, entretanto, que são cerimônias distintas.

Ivanice conta que foi Santxiê quem a ajudou nos primeiros meses de Brasília, quando não tinha onde ficar. Isso foi em 1986. “Depois eu fiz as casas, as ocas e criei meus filhos. Trouxe minha família pra cá e fiquei morando com meu povo. O tempo foi passando e ninguém nem sabia que a gente morava aqui”, explica. Ivanice diz que com ela vivem oito famílias, a maioria indígena, mas nem todos. “Tem índio que é casado com branca e branco que é casado com índia. É gente branca que atrapalha a nossa história, porque fica metendo a colher onde não é chamada.”

Talvez tenha sido o que Ivanice Tononé chama de “influência branca” o que a tenha afastado de Santxiê. Ao longo do tempo, tanto os fulni-ô como os kariri-xokó residentes no Bananal utilizaram o Santuário dos Pajés como espaço para realizar danças e rituais sagrados, conjunta ou isoladamente. No entanto, a pressão da Terracap pela desapropriação da área acabou dividindo a comunidade. Em 2007, quando as movimentações em torno do Setor Noroeste ganharam corpo e a construção do novo bairro parecia iminente, houve um racha entre os índios que não queriam sair em hipótese alguma e os que aceitavam ser removidos mediante o atendimento de algumas exigências.

Ao ser colocado contra a parede, Santxiê bateu o pé e quis ficar. Era a única alternativa para defender uma área que considera sagrada. Mas Tononé, orientada por um advogado particular, se dispôs a sair em troca de uma indenização: a kariri-xokó procuraria outro lugar para morar caso a Terracap pagasse 10% do valor que estava sendo negociado pelo Bananal no mercado imobiliário. Como na época a propriedade era avaliada em R$ 740 milhões, o grupo liderado por Ivanice exigiu uma quantia de R$ 74 milhões para entrar num acordo.

“A Terracap, obviamente, recusou a proposta”, explica Pelágio Gondim. Não apenas recusou, como utilizou a atitude de Ivanice para manipular as informações sobre a resistência indígena e arremeter contra a comunidade do Bananal.

Ivanice Tononé certamente não tinha noção da campanha midiática que seu pedido de compensação financeira iria desencadear. Santxiê talvez sim tivesse, e por isso resolveu se afastar da ex-companheira, refugiando-se no Santuário dos Pajés com seus parentes mais próximos e adotando uma postura pautada pela defesa intransigente da cultura indígena e dos modos tradicionais de vida.

“O papel do Santuário no Bananal é revitalizar”, define o fulni-ô. “É uma ocupação permanente, com hábito, costume e tradição viva, agregando o saber dos outros povos e transmitindo conhecimento ancestral.”

Na entrada do Santuário dos Pajés é possível ver flamulando as bandeiras azuis-claras da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidades cujos estatutos reconhecem o direito consagrado dos povos indígenas a territórios que ocupam de maneira tradicional. A casa de Santxiê está repleta de recortes que transcrevem trechos da Lei Federal 6.001/73, cujo texto garante ao índio a propriedade plena de áreas inferiores a 50 hectares das quais faz uso tradicional há mais de dez anos consecutivos. É exatamente o caso do Santuário. Placas de advertência na estrada que liga a cidade à terra indígena também fazem referência ao artigo 231 da Constituição. Entre seus muitos parágrafos, podemos citar o que diz:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Santxiê e seus parentes do Santuário dos Pajés se aferram à legislação e aos direitos constitucionais para lutar contra o grande capital especulador personificado pela Terracap. Talvez por isso jamais tenham sido entrevistados pelos veículos de comunicação de massa que vêm publicando notícias sobre o Setor Noroeste e o impasse causado pela presença indígena.

O caso do Correio Braziliense ilustra bastante bem a questão. O jornalista Alan Schvarsberg apresentou à Universidade de Brasília (UnB) um levantamento da cobertura realizada sobre a construção do novo bairro entre março de 2008 e março de 2009. Nesse período foram publicadas 38 matérias relativas ao tema no caderno Cidades, que circula diariamente no Correio. A redação ouviu 18 pessoas para produzir todas as matérias que veiculou durante um ano sobre o Noroeste. Apesar de a questão indígena ter sido mencionada em 31 das 38 reportagens, os indígenas do Bananal só foram ouvidos em três ocasiões. E apenas dois deles foram consultados: Ivanice e Mareval, justamente os membros do grupo que havia aceitado liberar a área mediante pagamento de uma indenização milionária. O jornal chegou a publicar fotos de Santxiê e do Santuário dos Pajés para ilustrar as reportagens, mas nem ele nem qualquer outro índio que se recusa a deixar o território jamais foram ouvidos como fonte no período estudado por Schvarsberg.

Muitos menos explicou-se que ali os fulni-ô preservam sua língua e seus conhecimentos tradicionais, e que possuem um templo sagrado denominado Hendjadwália Ehty, a casa de deus construída em superadobe, cuja abertura no teto conectar os índios com o sol, a lua e as estrelas. O Correio Braziliense também se recusou a citar que os índios do Santuário dos Pajés promovem constantemente o reflorestamento de locais devastados dentro e fora de seu território. Não disse que cultivam ervas medicinais no Herbário Fitoterápico ou que o trabalho com as espécies vegetais do cerrado já rendera a Santxiê o Prêmio de Culturas Indígenas Xicão Xukuru, atribuído pelo Ministério da Cultura em 2007. Tampouco foi mencionado que o local recebe a visita de estudantes e universitários em busca de um contato real com as tradições indígenas, nem que serve de ponto de encontro entre lideranças tribais do Brasil e do exterior que eventualmente passam por Brasília em suas andanças políticas. Principalmente não foi dito que o Santuário dos Pajés é o único espaço existente na capital da República para a prática da cosmovisão indígena segundo os costumes tradicionais dos primeiros habitantes do país.

Coincidência ou não, no mesmo intervalo de tempo em que foram publicadas essas matérias, a seção Cidades do Correio Braziliense trouxe 94 anúncios imobiliários, muito deles estampados nas mesmas páginas que trouxeram notícias favoráveis à construção do Setor Noroeste e contrárias à presença indígena. Apenas quatro dessas peças publicitárias não traziam o selo da Pau1OOctavio, empresa do então vice-governador do Distrito Federal e uma das maiores entusiastas do Noroeste. Segundo Schvarsberg, as propagandas renderam mais de R$ 2 milhões ao Correio Braziliense.

Pau1OOctavio é a marca que luze bem grande junto à da construtora Rossi no imenso estande de vendas do Noroeste, um palácio erguido na Asa Norte de Brasília para catapultar a comercialização dos lotes. Ali estão em exibição as plantas e desenhos em três dimensões dos produtos imobiliários da linha Persona, sofisticados apartamentos de dois, três e quatro dormitórios localizados no mais novo bairro da cidade. São habitações de 76 a 556 metros quadrados, com direito a piscina, salão de festas, academia, sauna, espaço relax e um exclusivo espaço gourmet, tudo do melhor e mais moderno que o mercado pode oferecer em termos de moradia de alta classe.

A porta do estande se abre automaticamente ao visitante. Na recepção, um trio de mulheres bonitas, maquiadas e vestidas de preto, atende os compradores em potencial. Pedem nome e telefone e só então designam o interessado a um corretor de plantão. Apesar de nem minha roupa nem minha aparência combinarem com a sofisticação do recinto, fui bem atendido pelo funcionário que se dispôs a me mostrar as benesses do Noroeste. Entre suco, água, chá e café, escolhi este último e ouvi atentamente as vantagens de se morar no primeiro bairro ecologicamente correto do Brasil.

O preço é salgado, o corretor concorda, mas em seguida lista uma série de facilidades de pagamento que a Pau1OOctavio oferece à clientela. Um apartamento de dois quartos, com 78 metros quadrados e duas vagas na garagem, não sai por menos de R$ 750 mil. Já os de três dormitórios e 103 metros quadrados, também com duas vagas, têm um custo de R$ 997 mil. Residências com quatro quartos ultrapassam os R$ 2 milhões, tudo devidamente parcelado. Isso sem contar as coberturas dúplex com 556 metros quadrados. A entrega das chaves está prevista para 2012.

Pergunto ao corretor sobre a presença de índios no local. Afinal, adquirir um apartamento no Noroeste demanda um investimento pesado até para o bolso dos cidadãos mais remediados e, convenhamos, eu preciso ter alguma garantia de que meu dinheiro não vai se perder em meio a decisões judiciais favoráveis a um bando de invasores de terra.

“Os índios já foram retirados de lá”, me garante o funcionário da Pau1OOctavio. Claro, ele não fazia a menor ideia de que eu já havia visitado o Santuário dos Pajés e visto com meus próprios olhos que os indígenas seguem firmes na resistência.

“É mesmo?”, pergunto.

“Sim, houve alguns problemas, mas já foi tudo solucionado”, diz, procurando me tranquilizar. “Tanto que os imóveis já estão inclusive sendo vendidos.”

“Mas, vem cá”, insisto. O volume de minha voz vai diminuindo até se transformar num sussurro. “O Paulo Octavio que acabou de renunciar ao governo do Distrito Federal não é o mesmo Pau1OOctavio que está vendendo os apartamentos?”

O corretor responde afirmativamente, mas jura de pé junto que não haverá qualquer problema com o empreendimento. “Uma coisa é política, outra coisa é engenharia”, conclui.

Paulo Octavio, todo brasiliense sabe quem é. Carinhosa ou ironicamente chamado de PO, é de domínio público que sua fortuna saiu do mercado imobiliário e que seu nome domina o negócio da construção civil na capital do país. No último mês de fevereiro, Paulo Octavio unificou numa só pessoa o poder econômico e político do Distrito Federal ao assumir o governo. Infelizmente para ele, as circunstâncias não eram das melhores. PO teve que substituir José Roberto Arruda, que acabara de ser detido pela Polícia Federal após uma câmera escondida ter gravado seus assessores distribuindo maços de dinheiro a deputados distritais. O episódio ficou conhecido como “mensalão do DEM” e culminaria na renúncia de boa parte do primeiro escalão do governo. Alegando falta de apoio político de seu partido e de seus ex-aliados, Paulo Octavio, poucos dias depois de assumir o Palácio do Buriti, também achou melhor debandar.

Por isso, muita gente acredita que cedo ou tarde os laços entre o escândalo das propinas e o negócio imobiliário – Setor Noroeste incluído – serão desvendados. Além de Paulo Octavio, que tem nítidos interesses no novo bairro, Cássio Taniguchi e Antônio Gomes também pediram demissão após o estouro das denúncias. Eles comandavam, respectivamente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e a Terracap. Para engrossar o lamaçal, a votação que aprovou na Câmara Legislativa o Plano Diretor do Ordenamento Territorial (PDOT) pode ter sido influenciada pelo pagamento de propinas. A normativa define onde se pode e onde não se pode construir dentro de Brasília e interessa sobremaneira às empreiteiras que estão investindo pesado no Noroeste e outros empreendimentos.

“Nós sabemos que o voto da base de governo para a aprovação do PDOT foi municiado com recursos públicos na forma de propina”, testifica a deputada distrital Érika Kokay, do PT. “O que nós estamos vivendo aqui é uma absurdidade, é surreal. Se construiu uma realidade fantasiosa e se vendeu essa realidade como se fosse verdadeira para alimentar a destruição de Brasília.”

A fantasia a que se refere a deputada diz respeito ao mal uso que o setor imobiliário faz do déficit habitacional de Brasília. De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, a carência de imóveis no Distrito Federal em 2007 estava na casa dos 107 mil domicílios, sendo que a parcela da população que ganha até três salários mínimos mensais responde por 84% do problema. Logo, esperava-se que o governo promovesse empreendimentos que atendessem aos cidadãos mais atingidos pela falta de moradia. No entanto, o novo setor residencial de Brasília está dirigido à elite mais pudente da capital, que, por sua vez, contabiliza um déficit habitacional de somente 3,2%.

Quem é contrário ao Noroeste acredita que a construção de um bairro autoproclamado ecológico em cima da única área que resta de cerrado dentro do Plano Piloto, e ainda por cima atropelando direitos indígenas, é a continuação da política de favorecimento que desde sempre dominou a vida pública do Distrito Federal e que desembocou agora, no ano do cinquentenário, com um governador literalmente atrás das grades. “É um atentado à inteligência”, conclui Érika Kokay.

É verdade que o empreendimento recebeu do Ibama tanto a licença prévia como a licença de instalação do projeto. No entanto, historicamente a relação de Brasília com a natureza não tem sido das melhores. Desde que foi construída, a capital da República só tem feito devastar o cerrado em benefício da expansão populacional. A destruição se traduz em números. Em 1973, por exemplo, o concreto cobria 122 quilômetros quadrados do Distrito Federal. Trinta anos depois, a urbe praticamente quadruplicaria seu alcance a 439 quilômetros quadrados. A ocupação do território, via de regra desordenada e irregular numa cidade reconhecida pela excelência de seu planejamento urbanístico, causou uma série de problemas estruturais que apenas agora está mostrando sua face.

“Hoje temos uma situação de abastecimento de água muito complicada”, explica Gustavo Souto Maior, presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), autarquia ligada ao governo do Distrito Federal. “Estamos produzindo a mesma quantidade de água que consumimos, e a alternativa futura que teríamos era justamente a barragem de São Bartolomeu, que já não pode ser construída devido à ocupação imobiliária irregular.” Souto Maior explica que a opção que está se concretizando entre as autoridades, a última delas, é o Lago Paranoá.

Por mais ecologicamente correto que seja, e por mais que viabilize a expansão de Brasília dentro de padrões ambientais aceitáveis, o Noroeste irá agravar o problema do abastecimento de água no Distrito Federal porque será construído em cima de uma área de recarga de aquíferos e mananciais que abastecem precisamente a bacia do Paranoá. O projeto prevê reduzir os efeitos da impermeabilização do solo no que hoje é uma área de mata nativa, mas o asfaltamento inevitavelmente impedirá a infiltração das chuvas e reduzirá a absorção de água pelos lençóis freáticos que abastecem o lago. Além disso, a pavimentação aumentará o volume das enxurradas, o que, Ibama e Ibram concordam, pode intensificar o processo de assoreamento dos cursos d’água locais.

O primeiro bairro verde do Brasil também será responsável pela derrubada de aproximadamente 150 mil árvores. O desflorestamento está previsto no licenciamento ambiental concedido à Terracap pelo Ibama. Em contrapartida, porém, a Companhia Imobiliária de Brasília terá que replantar 30 mudas para cada tronco decepado. Isso quer dizer que o governo terá que restituir o cerrado com 4,5 milhões de novas plantas, ao custo total de R$ 103 milhões. Esta é a exigência dos organismos ambientais, mas nem todos concordam com as compensações. “Isso é um exagero”, contesta Paulo Zimbres, arquiteto responsável pelo projeto do Noroeste. “Não existe mais espaço pra plantar tantas árvores. As áreas urbanizadas estão crescendo e o banco de árvores a serem plantadas está ficando gigantesco.”

O raciocínio de Paulo Zimbres reflete a linha de ação que tem sido historicamente adotada no Distrito Federal quando a expansão urbana se depara com as barreiras naturais do cerrado. Tanto o meio ambiente como o bem-estar da maioria da população têm permanecido em segundo plano frente aos interesses imobiliários. E a palavra de Lúcio Costa, elevado às alturas como o gênio por trás da construção de Brasília, tem sido invariavelmente utilizada para defender os interesses dessa expansão.

“Em Brasília transformaram o urbanista num mito e deram a ele o poder de deliberar sobre a criação da própria cidade, um poder que não existe em nenhum outro lugar. Mas, claro, a palavra de Lúcio Costa só vira lei na medida em que se adéqua aos interesses do mercado imobiliário”, afirma Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB. “O pessoal tira do caderninho de Lúcio Costa apenas as frases que vão servir à especulação. E não se discute. É como se ele fosse um grande xamã urbano.”

Diante de tamanho imbróglio, o Ministério Público, baseado nas leis brasileiras e nos acordos internacionais que defendem o direito das populações indígenas, resolveu agir. Antes de aplicar a legislação, porém, seria necessário obter uma confirmação oficial de que os indígenas residentes no Santuário dos Pajés podem ser legalmente reconhecidos como uma comunidade tradicional. Para tanto, a procuradora Luciana Loureiro acionou a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja direção jamais se pronunciou publicamente sobre o caso. Aliás, pelo menos desde 1996 o órgão indigenista vem recebendo pedidos, muitos deles redigidos pelo próprio Santxiê Tapuya, para realizar um estudo antropológico que pudesse comprovar ou não a tradicionalidade da ocupação no Santuário dos Pajés. Alguns levantamentos prévios chegaram a ser realizados, mas nunca houve um relatório conclusivo. Aliás, a única conclusão a que se chegou foi a de que era necessário conduzir uma análise científica mais aprofundada sobre a presença dos fulni-ô no Plano Piloto.

A Procuradoria percebeu, então, que a única maneira de resolver o impasse era obrigar a Funai a se pronunciar sobre a questão. Se Santxiê e os demais índios que habitam o Bananal puderem ser oficialmente legitimados como herdeiros de um povo originário; se for confirmado que ocupam a terra de forma tradicional, segundo os costumes de suas etnias; e se ficar patente o fato de que repassam para as futuras gerações as características principais de sua cultura ancestral, como o idioma, os rituais sagrados e o conhecimento das ervas medicinais – então a Justiça deve reconhecê-los e protegê-los, dando início ao processo de demarcação da terra indígena. É o que diz a lei.

Por determinação dos tribunais brasilienses e com pelo menos vinte anos de atraso, o órgão governamental responsável por defender os direitos dos povos indígenas brasileiros está finalmente realizando as diligências antropológicas no Bananal. O trabalho dos peritos é esclarecer se a demanda dos índios é coletiva ou individual, quem são os indígenas que vivem na área, quando chegaram, de qual etnia são, quais vínculos que possuem com o território etc. As pesquisas são feitas a partir do uso de metodologias mundialmente consagradas, como os métodos da observação direta, genealógica e da história de vida dos índios.

O ano em que Brasília completa 50 anos é o mesmo que marca o centenário de nascimento do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), primeiro órgão indigenista criado pelo governo federal, que mais tarde seria extinto para dar origem à Funai. Brasília festeja seu cinquentenário no dia 21 de abril, dois dias depois que o calendário brasileiro comemora o Dia do Índio. Em 1997, entre uma data e outra, Galdino Jesus dos Santos, liderança do povo pataxó hã-hã-hãe da Bahia, foi queimado vivo por jovens brasilienses de classe-média enquanto dormia num ponto de ônibus a poucos metros da sede do órgão que deveria zelar por seu bem-estar.

Tantas efemérides me encontram no Santuário dos Pajés, acompanhado de Santxiê, que me mostra a clareira aberta por um buldózer dentro da terra indígena. A mesma determinação judicial que obrigou a Funai a realizar a diligência antropológica também proibiu a Terracap de trabalhar no terreno reivindicado pelos índios até que haja um posicionamento formal sobre o assunto. O resto da área está liberado para as obras de infraestrutura do novo bairro, e neste exato momento há máquinas desmatando, revirando o cerrado e ilhando os índios nos 50 hectares de preservação que reivindicam como terra sagrada.

Korubo aparece ao longe, conversando com uma pessoa de moto que ninguém ali sabe quem é. Não demora muito, vem a nosso encontro. Traz no rosto certo abatimento. “Acabei de levar um murro na cara”, lamenta, enquanto mostra o supercílio inchado e vermelho devido à pancada. “Eu estava dizendo pra aquele rapaz que aqui é uma área indígena, que não pode ficar entrando, e ele me bateu”. Korubo está nervoso, não sabe quem é ou de onde surgiu seu agressor e quer voltar lá acompanhado para tirar satisfações, mas Santxiê acaba por tranquilizá-lo.

A situação me constrange, e de pronto sinto que a pressão em cima do Santuário dos Pajés, diferente da raiva de Korubo, não vai se dissipar tão logo. Governo, imprensa, tratores e uma vizinhança que se aproveita do abandono do lugar estarão à espreita por tempo indeterminado. Sei que os indígenas, cautelosos, seguirão impedindo suas mulheres e crianças de circular sozinhas fora da reserva, e que os apartamentos milionários do Noroeste não deixarão de ser comercializados no requintado estande da Asa Norte.

Parece que é no vazio criado pela omissão das autoridades brasileiras que os indígenas do Bananal, herdeiros de uma luta de 510 anos, encontram forças para seguir resistindo. E é o silêncio ensurdecedor da Funai – ainda mais que os lobisomens de Brasília – que não deixa Korubo pregar os olhos na noite de aberrações do Planalto Central. –tadeu breda (cc)

Órfãos da mãe Brasília

Brasília completa 50 anos em abril comemorando o início das obras do primeiro bairro ecológico do país, cuja construção deverá derrubar 150 mil árvores nativas e desalojar a única comunidade indígena instalada tradicionalmente no cerrado do Distrito Federal

Por Tadeu Breda

Korubo gosta de construir suas casas em cima das árvores. Apurando a vista é possível identificar algumas delas escondidas entre os galhos retorcidos que se espalham pelo horizonte do cerrado. Uma ou duas ripas de madeira, presas com cordas ou pregos, servem de cama. Um pedaço de plástico eventualmente faz as vezes de teto. No alto, Korubo encontra refúgio seguro contra as surpresas da madrugada.

Ultimamente, no entanto, suas noites não têm sido das mais tranquilas. A altura o protege dos animais que perambulam pela escuridão, mas na verdade nem são os bichos da mata que deixam Korubo de orelha em pé.

Fico acordado até tarde para afugentar o lobisomem”, diz.

A mesma fogueira que cozinha nosso jantar também ilumina seu rosto. Korubo é um índio de cabelos ralos e longos, corpulento apesar de sua baixa estatura. A mistura de português com espanhol que sai de sua boca é fruto dos anos que viveu na Amazônia, numa região da floresta que não enxerga fronteiras entre o Brasil e o Peru. Nosso encontro, porém, se dá no Planalto Central, em noite de lua cheia. O céu está forrado de estrelas e o olhar de Korubo deixa transparecer que, pelo menos nestas paragens, a aparição da criatura que é lobo e homem ao mesmo tempo, ou homem lobo do homem, não está condicionada aos caprichos do calendário lunar.

O que perturba o sono de Korubo e dos demais índios que vivem na Terra Indígena do Bananal, localizada dentro do perímetro urbano da capital da República, é o avanço das obras que pretendem erguer exatamente ali, ao preço de R$ 8 mil o metro quadrado, o bairro mais moderno e ecologicamente correto que Brasília jamais viu em seus 50 anos de história.

Desde a década de noventa os dias e as noites dos índios que vivem em comunhão com a mãe-terra em pleno Plano Piloto são pontuados de ameaças e incertezas. A situação, no entanto, ficou mais tensa após a eleição de José Roberto Arruda para comandar o Distrito Federal, em 2006. Entre os projetos prioritários do novo governador estava a materialização de um empreendimento imobiliário idealizado há mais vinte anos e que até então não tinha saído do papel.

O motivo das rondas noturnas de Korubo para afastar o lobisomem tem suas raízes em 1987. Foi nesta época que Lúcio Costa, já octogenário, viajou a Brasília a convite do governo Aparecido de Oliveira e redigiu algumas observações sobre o crescimento da capital. O Distrito Federal estava prestes a completar três décadas de existência, e Lúcio Costa achou pertinente opinar sobre os rumos da cidade modernista que havia projetado em parceria com Oscar Niemeyer. Assim nasceu um documento intitulado Brasília Revisitada.

Entre muitas sugestões pensadas no sentido de não descaracterizar o projeto original, Lúcio Costa escreveu que o Plano Piloto, se necessário fosse, poderia expandir o alcance de seu concreto em direção a dois bairros ainda inexistentes. A eles deu o nome de Oeste Sul e Oeste Norte. O urbanista não deixou nenhum desenho que ilustrasse suas derradeiras ideias sobre a capital, mas, segundo seus escritos, as novas aglomerações residenciais deveriam se localizar em áreas contíguas às Asas Sul e Norte, como se fossem os elevadores – aquelas asinhas traseiras – do avião que se traveste de cidade quando se contempla Brasília do alto. Para os novos setores, Lúcio Costa previu quadras com edifícios de três pavimentos e superquadras com prédios de seis andares, deixando bem claro que a expansão urbana do Plano Piloto deveria “responder à demanda habitacional popular” e também à classe-média.

Brasília Revisitada traz ainda uma série de anotações que jamais encontrariam cabida no cotidiano da cidade. O desejo de Lúcio Costa era ver uma capital sem engarrafamentos e com um sistema público de transportes eficiente e moderno, mas basta ir a Brasília para perceber que a quantidade de veículos – aproximadamente um para cada dois habitantes – inviabiliza a fluidez do tráfego na hora do rush. Os ônibus em geral são antigos e transportam pouco mais de 14 milhões de passageiros ao mês. A orla do Lago Paranoá, que o urbanista idealizou para ser de livre acesso a todos, está tomada por condomínios de luxo e outras edificações irregulares que privatizaram boa parte da praia dos brasilienses. A intenção de promover um crescimento ordenado das chamadas cidades-satélites também se veria frustrada, assim como a noção de que Brasília não deveria nunca se transformar numa grande metrópole, como é atualmente, com 2,6 milhões de habitantes vivendo de serviços e burocracia.

Muito daquilo que Lúcio Costa pensou para aprimorar o funcionamento da capital não foi levado em consideração por nenhum dos sucessivos governos que em meio século passaram pelo Palácio do Buriti. O urbanista foi solene e especialmente ignorado nas recomendações de cunho social e coletivista que contemplassem a qualidade de vida da maior parcela da população, que hoje se concentra em cidades carentes dos serviços mais básicos, distantes dos postos de trabalho, com baixos índices de desenvolvimento humano e altas taxas de criminalidade. Cerca de 80% dos brasilienses vivem foram do Plano Piloto, que é onde estão 70% dos empregos.

O Estado não foi omisso, porém, na hora de construir o bairro Oeste Sul. Rebatizado como Sudoeste, o novo conjunto habitacional brotaria da lama durante a gestão de Joaquim Roriz, que viabilizou no local previsto por Lúcio Costa a construção de um setor residencial e um parque. Roriz, assim como outros governadores do Distrito Federal, também tentaria materializar o setor Oeste Norte, mas o bairro, agora chamado Noroeste, não deixaria o mundo das ideias até que José Roberto Arruda assumisse o governo, tendo como vice o megaempreendedor imobiliário Paulo Octavio, um dos homens mais ricos de Brasília, casado com a neta de Juscelino Kubitschek e autointitulado “herdeiro político” do fundador de Brasília.

Em janeiro de 2007, nada mais tomar posse, Arruda deu à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a missão de implementar de uma vez por todas o bairro que faltava para concluir o Plano Piloto. Junto com a nova área, seguindo os moldes do Sudoeste, estava prevista a construção de um novo parque. O projeto já vinha sendo delineado desde o governo Cristovam Buarque (1995-1999) e aguardava apenas a vontade política do Executivo para se concretizar. Agora já não faltava nada.

O Noroeste pretende ser o primeiro bairro ecologicamente correto do Brasil. Para isso, vai ocupar com edificações apenas 313 de seus 821 hectares de área total. O resto será preenchido com muito muito verde. Terá 20 quadras residenciais e 24 quadras comerciais e foi projetado para oferecer moradias de alto padrão para cerca de 40 mil pessoas. Para reduzir os impactos ambientais, uma série de tecnologias inovadoras será adotada. Uma delas é o reaproveitamento da água das chuvas para regar os jardins e abastecer os lagos artificiais do Parque Burle Marx, contíguo às residências. Outro destaque é o aproveitamento máximo da energia solar.

No Noroeste será proibido utilizar chuveiro elétrico, que hoje em dia é o maior consumidor de energia principalmente em horário de pico”, explica o deputado federal Cássio Taniguchi, mentor ambiental do projeto. “Gostaríamos que o bairro fosse totalmente autossuficiente em energia. Por isso, o lixo orgânico será eventualmente utilizado para geração de eletricidade por meio da compostagem.”

Ainda em matéria de resíduos domésticos, haverá no Noroeste um sistema de coleta por sucção à vácuo que promete desaparecer com os caminhões de lixo e reduzir a zero a quantidade de detritos nas vias públicas. O bairro também terá uma rede de ciclovias e faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo para, quem sabe, reduzir a dependência do veículo particular.

O Plano Piloto foi projetado para abrigar 500 mil habitantes. Hoje abriga tão-somente 220 mil. Há vazios urbanos imensos aqui dentro”, continua Taniguchi. “Temos que adensar, mas não de qualquer jeito. A ocupação deve ser bem definida, bem estruturada e controlada. É disso que se trata.”

O diferencial ecológico, obviamente, faz parte da publicidade em torno do novo bairro. Todos os anúncios que se espalham pela sociedade brasiliense propagandeando o Noroeste levam invariavelmente a cor verde e outras menções diretas e indiretas à preservação dos ecossistemas no Planalto Central. Alguns folhetos trazem inclusive sementes de ipê amarelo, espécie típica do cerrado, junto com instruções para o plantio.

As previsões da Terracap apontam para a geração de 30 mil empregos diretos assim que for acionada a cadeia produtiva que viabilizará o novo bairro. Como se trata do maior e mais moderno empreendimento imobiliário do Brasil, o Noroeste irá necessitar dos serviços de profissionais tão díspares quanto engenheiros ambientais e operários da construção civil. Apenas a venda das projeções do setor residencial deve arrecadar R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Outras estimativas dão conta de que ali está em gestação uma massa financeira de até R$ 11 bilhões em serviços imobiliários.

Se a gente comparar como foi o modelo de expansão do Distrito Federal, cujo histórico é de ocupação irregular, o Noroeste saiu muito à frente”, explica Hugo Américo, superintendente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O bairro ainda está sendo implantado, mas já passou por uma análise prévia muito grande para tentar mitigar ao máximo os impactos ambientais. Se tudo for feito nos moldes do processo e nas condicionantes ambientais que foram colocadas, o Noroeste com certeza será dos bairros mais ecológicos do Brasil.”

Com todas as licenças ambientais outorgadas e algumas pendências jurídicas aprovadas, em dezembro de 2008 a Terracap conseguiu registrar em cartório a joia de sua coroa imobiliária. Um mês depois o governo do Distrito Federal lançou a pedra fundamental do novo setor e, sempre correndo contra o relógio, começou a trabalhar na licitação que venderia as projeções do Noroeste. Os primeiros 55 lotes foram arrematados no dia 29 de janeiro de 2009. Em apenas duas horas a Terracap faturou R$ 537 milhões, mais do que nos quatro anos do governo anterior.

Foi então que o lobisomem começou a visitar com mais frequência a Terra Indígena do Bananal, obrigando Korubo a trocar suas noites de sono no alto das árvores pela vigília madrugada adentro.

É verão e chove bastante no Distrito Federal. São pés d’água esparsos. Enquanto a chuva cai inclemente sobre uma parte da paisagem, o sol ilumina outra logo adiante. As nuvens parecem um regador que passeia sobre o firmamento molhando o cerrado como se fosse um jardim, pacientemente, uma parte de cada vez. O céu neste pedaço do Brasil, de tão grandioso, é capaz de abrigar nuvens carregadas que antecipam a noite e, ao mesmo tempo, azuis límpidos de um cor-de-rosa que enternece os entardeceres.

Com seus cabelos longos e grisalhos, colares no pescoço e shorts vermelho, o pajé Santxiê Tapuya, uma das lideranças da Terra Indígena do Bananal, conversa comigo debaixo de um abacateiro. Estou sentado sobre uma cadeira de plástico, ele, numa tora de madeira. Está sem camisa e pita sem parar um cachimbo recheado com fumo de corda, que intercala com goles de café. O chão vermelho é de terra batida. Famílias inteiras de galos, galinhas e pintinhos ciscam em busca de alimento, e um casal de filhotes caninos vez ou outra vem bulir conosco mordendo nossos pés descalços.

O homem que capitaneia a resistência indígena no Bananal contra as ambições imobiliárias do governo brasiliense tem 53 anos e nasceu numa aldeia que rodeia a cidade de Águas Belas, no sertão pernambucano. Santxiê é filho da etnia fulni-ô e faz questão de preservar as tradições do único povo ancestral do Nordeste que conseguiu manter vivo e ativo seu idioma. Apesar de todos no Bananal falarem e compreenderem o português, é recitando o verbo suave e ritmado do yathê – nossa fala – que o pajé se comunica com os seus.

É Santxiê quem me explica: os primeiros fulni-ô a se estabelecerem no Planalto Central durante século XX, assim como muitos outros brasileiros, vieram a Brasília dispostos a moldar, com muito concreto e suor, os edifícios de arquitetura arrojada desenhados por Oscar Niemeyer. Nos idos de 1958, o Planalto Central era o eldorado para homens e mulheres pobres que buscavam uma oportunidade para mudar de vida. Mais tarde ficariam conhecidos como “candangos”, e perderiam rapidamente o título de heróis nacionais para se transformarem em problema social quando resolveram permanecer em Brasília ao invés de retornarem para suas casas.

Entre os que vieram, trabalharam e ficaram, estavam os fulni-ô José Ribeiro, Elói Lúcio, José Carlos Veríssimo e Antônio Inácio Severo. Este último ficaria conhecido no canteiro de obras como Índio Juscelino. Entre os indígenas com quem assentava tijolos, porém, Antônio era chamado de Cacique Zumba. São três maneiras de chamar a mesma pessoa, a quem Santxiê, pelo grau de parentesco, também se refere como tio.

Uma das características mais importantes da cultura fulni-ô é a prática do Ouricuri, espécie de ritual sagrado que acontece tradicionalmente uma vez ao ano. Conforme o mês de agosto vai chegando ao fim, os indígenas se preparam para um período de dois meses de isolamento. Apenas autênticos filhos da aldeia alfabetizados no yathê podem participar dos festejos. Quem não é fulni-ô ou não fala o idioma está fora. Por isso, pouca coisa se sabe sobre os detalhes do ritual. O antropólogo mexicano Jorge Hernández Díaz estudou os costumes indígenas de Águas Belas na década de oitenta e, no atlas Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Instituto Socioambiental, dá alguns indícios de como os fulni-ô se comportam durante os meses sagrados. Dentro do Ouricuri, por exemplo, a tradição impede o consumo de bebidas alcoólicas, e não se toca nem se escuta outro tipo de música que não as canções próprias da cerimônia. A abstinência sexual é praticada em alguns momentos e, em outros, os índios se sentam para discutir os problemas da tribo e nomear lideranças.

Seja como for, foi procurando um espaço para praticar rituais sagrados que exigem isolamento que o Índio Juscelino e os demais fulni-ô teriam encontrado, dentro de Brasília, uma área de mata que estivesse afastada tanto dos canteiros de obra como das vilas operárias.

O antropólogo Rodrigo Nacif fala da existência de muitos relatos que atestam a história do Cacique Zumba contada por Santxiê. Um deles partiu da boca do arquiteto brasiliense Carlos Guimarães, braço direito de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, que supervisionava as obras durante a construção da capital. “Ele confirmou que os trabalhadores comentavam sobre o hábito dos índios de se ausentarem para praticar seus rituais em algum lugar do cerrado”, relata Nacif.

Santxiê não tem a menor dúvida de que o local encontrado pelo Índio Juscelino e outros parentes de Águas Belas para praticar sua espiritualidade dentro do Distrito Federal é o mesmo onde ele agora vive. Por isso mesmo resolveu mudar o nome do lugar, de Terra Indígena do Bananal, para Terra Indígena Santuário dos Pajés.

Eles já sabiam que se tratava de uma terra sagrada”, confirma, comentando que muito perto dali existem cemitérios ancestrais e outros indícios de ocupação imemorial.

Santxiê atesta que o avanço dos bandeirantes pelo interior do Brasil, assassinando e expulsando os índios das regiões mais próximas da costa atlântica, fez com que uma infinidade de povos nativos se instalassem no Planalto Central. Rabiscando o chão com um graveto, o pajé argumenta ainda que a região era cruzada por um rota tradicional de migração indígena. Tudo isso, segundo ele, estaria relacionado direta ou indiretamente ao povo do qual descende, fulni-ô, os últimos tapuias.

Obviamente, com um projeto bilionário nas mãos, a Terracap não acredita em um pingo sequer dessa história. Mais que isso, o governo do Distrito Federal tem sua própria versão sobre a presença dos índios no Bananal. E o raciocínio oficial é simples: toda a extensão do Noroeste pertence legalmente à Terracap. É o que dizem as escrituras e os registros em cartório. Como a Terracap está ligada à administração distrital, é plausível argumentar que o Santuário dos Pajés está localizado numa propriedade do Estado. Logo, na visão da Companhia Imobiliária de Brasília, os indígenas que vivem ali são invasores de terras públicas. “Sem lugar para morar, eles acabaram ocupando a área onde atualmente se encontram. Para todos os brasilienses foi uma grande surpresa saber que em Brasília havia tribos e que esses índios viviam embrenhados no Noroeste”, diz Pelágio Gondim, assessor de imprensa da companhia.

Aqui começa uma batalha ideológica travada pelo governo em conluio com o maior diário do Distrito Federal, o Correio Braziliense, com o objetivo de conquistar os corações e as mentes da opinião pública contra a permanência dos indígenas no Bananal e a favor da construção do primeiro bairro ecológico do Brasil.

Além de Santxiê, Korubo e os cerca de dez índios que vivem e resistem no Santuário dos Pajés, há um outro agrupamento no local. A população varia conforme a época do ano, as visitas à terra natal e os imperativos espirituais. Ivanice Tononé, da etnia kariri-xokó, é quem responde pelos demais indígenas que habitam o Noroeste. As circunstâncias que a levaram a Brasília e, mais especificamente, até o Bananal são um pouco diferentes das que trouxeram Santxiê.

O pajé chegou definitivamente por volta de 1976, com a intenção de se juntar aos familiares que já residiam na área. Desde a década de sessenta, no entanto, Santxiê vinha regularmente para visitar a mãe, dona Maria Veríssimo Machado, que também havia se deslocado a Brasília devido à presença dos parentes.

A região de Águas Belas, terra originária dos fulni-ô, se localiza na porção pernambucana do chamado Polígono das Secas. Segundo o Ministério da Integração Nacional, o Polígono das Secas é definido como “um território sujeito a períodos críticos de prolongada estiagem”. Abrange oito estados do semi-árido nordestino e frequentemente ganha o noticiário de tragédias brasileiras por casos de desnutrição e falta d’água. Santxiê veio para o Planalto Central, ele mesmo diz, fugido da pobreza e de condições de trabalho indignas.

Teve uma fome muito grande lá, uma miséria, uma epidemia de cólera”, lembra. O pajé ainda passaria uma temporada no Rio de Janeiro antes de retornar a Brasília e se fixar de vez no Bananal.

Já Ivanice chegou à capital em busca de atendimento médico e acabou ficando. É original do município alagoano de Porto Real do Colégio, localizado às margens do rio São Francisco, na divisa com Sergipe. É lá que vivem os cerca de 1,7 mil remanescentes da etnia kariri-xokó, que infelizmente perderam sua língua nativa devido ao contato com o colonizador.

Os kariri-xokó representam, na realidade, o que resta da fusão de vários grupos tribais depois de séculos de aldeamento e catequese. Seu cotidiano é muito semelhante ao das populações rurais de baixa renda que vendem sua força de trabalho nas diferentes atividades agropecuárias da região”, escreve a antropóloga Vera Lúcia da Mata, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Contudo, pode-se dizer que é um grupo que tem sua indianidade preservada pela manutenção do ritual do Ouricuri.”

Segundo o atlas Povos Indígenas do Brasil, assim como acontece entre os fulni-ô de Pernambuco, os kariri-xokó de Alagoas não revelam detalhes de seu ritual sagrado. Sabe-se, entretanto, que são cerimônias distintas.

Ivanice conta que foi Santxiê quem a ajudou nos primeiros meses de Brasília, quando não tinha onde ficar. Isso foi em 1986. “Depois eu fiz as casas, as ocas e criei meus filhos. Trouxe minha família pra cá e fiquei morando com meu povo. O tempo foi passando e ninguém nem sabia que a gente morava aqui”, explica. Ivanice diz que com ela vivem oito famílias, a maioria indígena, mas nem todos. “Tem índio que é casado com branca e branco que é casado com índia. É gente branca que atrapalha a nossa história, porque fica metendo a colher onde não é chamada.”

Talvez tenha sido o que Ivanice Tononé chama de “influência branca” o que a tenha afastado de Santxiê. Ao longo do tempo, tanto os fulni-ô como os kariri-xokó residentes no Bananal utilizaram o Santuário dos Pajés como espaço para realizar danças e rituais sagrados, conjunta ou isoladamente. No entanto, a pressão da Terracap pela desapropriação da área acabou dividindo a comunidade. Em 2007, quando as movimentações em torno do Setor Noroeste ganharam corpo e a construção do novo bairro parecia iminente, houve um racha entre os índios que não queriam sair em hipótese alguma e os que aceitavam ser removidos mediante o atendimento de algumas exigências.

Ao ser colocado contra a parede, Santxiê bateu o pé e quis ficar. Era a única alternativa para defender uma área que considera sagrada. Mas Tononé, orientada por um advogado particular, se dispôs a sair em troca de uma indenização: a kariri-xokó procuraria outro lugar para morar caso a Terracap pagasse 10% do valor que estava sendo negociado pelo Bananal no mercado imobiliário. Como na época a propriedade era avaliada em R$ 740 milhões, o grupo liderado por Ivanice exigiu uma quantia de R$ 74 milhões para entrar num acordo.

A Terracap, obviamente, recusou a proposta”, explica Pelágio Gondim. Não apenas recusou, como utilizou a atitude de Ivanice para manipular as informações sobre a resistência indígena e arremeter contra a comunidade do Bananal.

Ivanice Tononé certamente não tinha noção da campanha midiática que seu pedido de compensação financeira iria desencadear. Santxiê talvez sim tivesse, e por isso resolveu se afastar da ex-companheira, refugiando-se no Santuário dos Pajés com seus parentes mais próximos e adotando uma postura pautada pela defesa intransigente da cultura indígena e dos modos tradicionais de vida.

O papel do Santuário no Bananal é revitalizar”, define o fulni-ô. “É uma ocupação permanente, com hábito, costume e tradição viva, agregando o saber dos outros povos e transmitindo conhecimento ancestral.”

Na entrada do Santuário dos Pajés é possível ver flamulando as bandeiras azuis-claras da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidades cujos estatutos reconhecem o direito consagrado dos povos indígenas a territórios que ocupam de maneira tradicional. A casa de Santxiê está repleta de recortes que transcrevem trechos da Lei Federal 6.001/73, cujo texto garante ao índio a propriedade plena de áreas inferiores a 50 hectares das quais faz uso tradicional há mais de dez anos consecutivos. É exatamente o caso do Santuário. Placas de advertência na estrada que liga a cidade à terra indígena também fazem referência ao artigo 231 da Constituição. Entre seus muitos parágrafos, podemos citar o que diz:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Santxiê e seus parentes do Santuário dos Pajés se aferram à legislação e aos direitos constitucionais para lutar contra o grande capital especulador personificado pela Terracap. Talvez por isso jamais tenham sido entrevistados pelos veículos de comunicação de massa que vêm publicando notícias sobre o Setor Noroeste e o impasse causado pela presença indígena.

O caso do Correio Braziliense ilustra bastante bem a questão. O jornalista Alan Schvarsberg apresentou à Universidade de Brasília (UnB) um levantamento da cobertura realizada sobre a construção do novo bairro entre março de 2008 e março de 2009. Nesse período foram publicadas 38 matérias relativas ao tema no caderno Cidades, que circula diariamente no Correio. A redação ouviu 18 pessoas para produzir todas as matérias que veiculou durante um ano sobre o Noroeste. Apesar de a questão indígena ter sido mencionada em 31 das 38 reportagens, os indígenas do Bananal só foram ouvidos em três ocasiões. E apenas dois deles foram consultados: Ivanice e Mareval, justamente os membros do grupo que havia aceitado liberar a área mediante pagamento de uma indenização milionária. O jornal chegou a publicar fotos de Santxiê e do Santuário dos Pajés para ilustrar as reportagens, mas nem ele nem qualquer outro índio que se recusa a deixar o território jamais foram ouvidos como fonte no período estudado por Schvarsberg.

Muitos menos explicou-se que ali os fulni-ô preservam sua língua e seus conhecimentos tradicionais, e que possuem um templo sagrado denominado Hendjadwália Ehty, a casa de deus construída em superadobe, cuja abertura no teto conectar os índios com o sol, a lua e as estrelas. O Correio Braziliense também se recusou a citar que os índios do Santuário dos Pajés promovem constantemente o reflorestamento de locais devastados dentro e fora de seu território. Não disse que cultivam ervas medicinais no Herbário Fitoterápico ou que o trabalho com as espécies vegetais do cerrado já rendera a Santxiê o Prêmio de Culturas Indígenas Xicão Xukuru, atribuído pelo Ministério da Cultura em 2007. Tampouco foi mencionado que o local recebe a visita de estudantes e universitários em busca de um contato real com as tradições indígenas, nem que serve de ponto de encontro entre lideranças tribais do Brasil e do exterior que eventualmente passam por Brasília em suas andanças políticas. Principalmente não foi dito que o Santuário dos Pajés é o único espaço existente na capital da República para a prática da cosmovisão indígena segundo os costumes tradicionais dos primeiros habitantes do país.

Coincidência ou não, no mesmo intervalo de tempo em que foram publicadas essas matérias, a seção Cidades do Correio Braziliense trouxe 94 anúncios imobiliários, muito deles estampados nas mesmas páginas que trouxeram notícias favoráveis à construção do Setor Noroeste e contrárias à presença indígena. Apenas quatro dessas peças publicitárias não traziam o selo da Pau1OOctavio, empresa do então vice-governador do Distrito Federal e uma das maiores entusiastas do Noroeste. Segundo Schvarsberg, as propagandas renderam mais de R$ 2 milhões ao Correio Braziliense.

Pau1OOctavio é a marca que luze bem grande junto à da construtora Rossi no imenso estande de vendas do Noroeste, um palácio erguido na Asa Norte de Brasília para catapultar a comercialização dos lotes. Ali estão em exibição as plantas e desenhos em três dimensões dos produtos imobiliários da linha Persona, sofisticados apartamentos de dois, três e quatro dormitórios localizados no mais novo bairro da cidade. São habitações de 76 a 556 metros quadrados, com direito a piscina, salão de festas, academia, sauna, espaço relax e um exclusivo espaço gourmet, tudo do melhor e mais moderno que o mercado pode oferecer em termos de moradia de alta classe.

A porta do estande se abre automaticamente ao visitante. Na recepção, um trio de mulheres bonitas, maquiadas e vestidas de preto, atende os compradores em potencial. Pedem nome e telefone e só então designam o interessado a um corretor de plantão. Apesar de nem minha roupa nem minha aparência combinarem com a sofisticação do recinto, fui bem atendido pelo funcionário que se dispôs a me mostrar as benesses do Noroeste. Entre suco, água, chá e café, escolhi este último e ouvi atentamente as vantagens de se morar no primeiro bairro ecologicamente correto do Brasil.

O preço é salgado, o corretor concorda, mas em seguida lista uma série de facilidades de pagamento que a Pau1OOctavio oferece à clientela. Um apartamento de dois quartos, com 78 metros quadrados e duas vagas na garagem, não sai por menos de R$ 750 mil. Já os de três dormitórios e 103 metros quadrados, também com duas vagas, têm um custo de R$ 997 mil. Residências com quatro quartos ultrapassam os R$ 2 milhões, tudo devidamente parcelado. Isso sem contar as coberturas dúplex com 556 metros quadrados. A entrega das chaves está prevista para 2012.

Pergunto ao corretor sobre a presença de índios no local. Afinal, adquirir um apartamento no Noroeste demanda um investimento pesado até para o bolso dos cidadãos mais remediados e, convenhamos, eu preciso ter alguma garantia de que meu dinheiro não vai se perder em meio a decisões judiciais favoráveis a um bando de invasores de terra.

Os índios já foram retirados de lá”, me garante o funcionário da Pau1OOctavio. Claro, ele não fazia a menor ideia de que eu já havia visitado o Santuário dos Pajés e visto com meus próprios olhos que os indígenas seguem firmes na resistência.

É mesmo?”, pergunto.

Sim, houve alguns problemas, mas já foi tudo solucionado”, diz, procurando me tranquilizar. “Tanto que os imóveis já estão inclusive sendo vendidos.”

Mas, vem cá”, insisto. O volume de minha voz vai diminuindo até se transformar num sussurro. “O Paulo Octavio que acabou de renunciar ao governo do Distrito Federal não é o mesmo Pau1OOctavio que está vendendo os apartamentos?”

O corretor responde afirmativamente, mas jura de pé junto que não haverá qualquer problema com o empreendimento. “Uma coisa é política, outra coisa é engenharia”, conclui.

Paulo Octavio, todo brasiliense sabe quem é. Carinhosa ou ironicamente chamado de PO, é de domínio público que sua fortuna saiu do mercado imobiliário e que seu nome domina o negócio da construção civil na capital do país. No último mês de fevereiro, Paulo Octavio unificou numa só pessoa o poder econômico e político do Distrito Federal ao assumir o governo. Infelizmente para ele, as circunstâncias não eram das melhores. PO teve que substituir José Roberto Arruda, que acabara de ser detido pela Polícia Federal após uma câmera escondida ter gravado seus assessores distribuindo maços de dinheiro a deputados distritais. O episódio ficou conhecido como “mensalão do DEM” e culminaria na renúncia de boa parte do primeiro escalão do governo. Alegando falta de apoio político de seu partido e de seus ex-aliados, Paulo Octavio, poucos dias depois de assumir o Palácio do Buriti, também achou melhor debandar.

Por isso, muita gente acredita que cedo ou tarde os laços entre o escândalo das propinas e o negócio imobiliário – Setor Noroeste incluído – serão desvendados. Além de Paulo Octavio, que tem nítidos interesses no novo bairro, Cássio Taniguchi e Antônio Gomes também pediram demissão após o estouro das denúncias. Eles comandavam, respectivamente, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) e a Terracap. Para engrossar o lamaçal, a votação que aprovou na Câmara Legislativa o Plano Diretor do Ordenamento Territorial (PDOT) pode ter sido influenciada pelo pagamento de propinas. A normativa define onde se pode e onde não se pode construir dentro de Brasília e interessa sobremaneira às empreiteiras que estão investindo pesado no Noroeste e outros empreendimentos.

Nós sabemos que o voto da base de governo para a aprovação do PDOT foi municiado com recursos públicos na forma de propina”, testifica a deputada distrital Érika Kokay, do PT. “O que nós estamos vivendo aqui é uma absurdidade, é surreal. Se construiu uma realidade fantasiosa e se vendeu essa realidade como se fosse verdadeira para alimentar a destruição de Brasília.”

A fantasia a que se refere a deputada diz respeito ao mal uso que o setor imobiliário faz do déficit habitacional de Brasília. De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades, a carência de imóveis no Distrito Federal em 2007 estava na casa dos 107 mil domicílios, sendo que a parcela da população que ganha até três salários mínimos mensais responde por 84% do problema. Logo, esperava-se que o governo promovesse empreendimentos que atendessem aos cidadãos mais atingidos pela falta de moradia. No entanto, o novo setor residencial de Brasília está dirigido à elite mais pudente da capital, que, por sua vez, contabiliza um déficit habitacional de somente 3,2%.

Quem é contrário ao Noroeste acredita que a construção de um bairro autoproclamado ecológico em cima da única área que resta de cerrado dentro do Plano Piloto, e ainda por cima atropelando direitos indígenas, é a continuação da política de favorecimento que desde sempre dominou a vida pública do Distrito Federal e que desembocou agora, no ano do cinquentenário, com um governador literalmente atrás das grades. “É um atentado à inteligência”, conclui Érika Kokay.

É verdade que o empreendimento recebeu do Ibama tanto a licença prévia como a licença de instalação do projeto. No entanto, historicamente a relação de Brasília com a natureza não tem sido das melhores. Desde que foi construída, a capital da República só tem feito devastar o cerrado em benefício da expansão populacional. A destruição se traduz em números. Em 1973, por exemplo, o concreto cobria 122 quilômetros quadrados do Distrito Federal. Trinta anos depois, a urbe praticamente quadruplicaria seu alcance a 439 quilômetros quadrados. A ocupação do território, via de regra desordenada e irregular numa cidade reconhecida pela excelência de seu planejamento urbanístico, causou uma série de problemas estruturais que apenas agora está mostrando sua face.

Hoje temos uma situação de abastecimento de água muito complicada”, explica Gustavo Souto Maior, presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), autarquia ligada ao governo do Distrito Federal. “Estamos produzindo a mesma quantidade de água que consumimos, e a alternativa futura que teríamos era justamente a barragem de São Bartolomeu, que já não pode ser construída devido à ocupação imobiliária irregular.” Souto Maior explica que a opção que está se concretizando entre as autoridades, a última delas, é o Lago Paranoá.

Por mais ecologicamente correto que seja, e por mais que viabilize a expansão de Brasília dentro de padrões ambientais aceitáveis, o Noroeste irá agravar o problema do abastecimento de água no Distrito Federal porque será construído em cima de uma área de recarga de aquíferos e mananciais que abastecem precisamente a bacia do Paranoá. O projeto prevê reduzir os efeitos da impermeabilização do solo no que hoje é uma área de mata nativa, mas o asfaltamento inevitavelmente impedirá a infiltração das chuvas e reduzirá a absorção de água pelos lençóis freáticos que abastecem o lago. Além disso, a pavimentação aumentará o volume das enxurradas, o que, Ibama e Ibram concordam, pode intensificar o processo de assoreamento dos cursos d’água locais.

O primeiro bairro verde do Brasil também será responsável pela derrubada de aproximadamente 150 mil árvores. O desflorestamento está previsto no licenciamento ambiental concedido à Terracap pelo Ibama. Em contrapartida, porém, a Companhia Imobiliária de Brasília terá que replantar 30 mudas para cada tronco decepado. Isso quer dizer que o governo terá que restituir o cerrado com 4,5 milhões de novas plantas, ao custo total de R$ 103 milhões. Esta é a exigência dos organismos ambientais, mas nem todos concordam com as compensações. “Isso é um exagero”, contesta Paulo Zimbres, arquiteto responsável pelo projeto do Noroeste. “Não existe mais espaço pra plantar tantas árvores. As áreas urbanizadas estão crescendo e o banco de árvores a serem plantadas está ficando gigantesco.”

O raciocínio de Paulo Zimbres reflete a linha de ação que tem sido historicamente adotada no Distrito Federal quando a expansão urbana se depara com as barreiras naturais do cerrado. Tanto o meio ambiente como o bem-estar da maioria da população têm permanecido em segundo plano frente aos interesses imobiliários. E a palavra de Lúcio Costa, elevado às alturas como o gênio por trás da construção de Brasília, tem sido invariavelmente utilizada para defender os interesses dessa expansão.

Em Brasília transformaram o urbanista num mito e deram a ele o poder de deliberar sobre a criação da própria cidade, um poder que não existe em nenhum outro lugar. Mas, claro, a palavra de Lúcio Costa só vira lei na medida em que se adéqua aos interesses do mercado imobiliário”, afirma Frederico Flósculo, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB. “O pessoal tira do caderninho de Lúcio Costa apenas as frases que vão servir à especulação. E não se discute. É como se ele fosse um grande xamã urbano.”

Diante de tamanho imbróglio, o Ministério Público, baseado nas leis brasileiras e nos acordos internacionais que defendem o direito das populações indígenas, resolveu agir. Antes de aplicar a legislação, porém, seria necessário obter uma confirmação oficial de que os indígenas residentes no Santuário dos Pajés podem ser legalmente reconhecidos como uma comunidade tradicional. Para tanto, a procuradora Luciana Loureiro acionou a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja direção jamais se pronunciou publicamente sobre o caso. Aliás, pelo menos desde 1996 o órgão indigenista vem recebendo pedidos, muitos deles redigidos pelo próprio Santxiê Tapuya, para realizar um estudo antropológico que pudesse comprovar ou não a tradicionalidade da ocupação no Santuário dos Pajés. Alguns levantamentos prévios chegaram a ser realizados, mas nunca houve um relatório conclusivo. Aliás, a única conclusão a que se chegou foi a de que era necessário conduzir uma análise científica mais aprofundada sobre a presença dos fulni-ô no Plano Piloto.

A Procuradoria percebeu, então, que a única maneira de resolver o impasse era obrigar a Funai a se pronunciar sobre a questão. Se Santxiê e os demais índios que habitam o Bananal puderem ser oficialmente legitimados como herdeiros de um povo originário; se for confirmado que ocupam a terra de forma tradicional, segundo os costumes de suas etnias; e se ficar patente o fato de que repassam para as futuras gerações as características principais de sua cultura ancestral, como o idioma, os rituais sagrados e o conhecimento das ervas medicinais – então a Justiça deve reconhecê-los e protegê-los, dando início ao processo de demarcação da terra indígena. É o que diz a lei.

Por determinação dos tribunais brasilienses e com pelo menos vinte anos de atraso, o órgão governamental responsável por defender os direitos dos povos indígenas brasileiros está finalmente realizando as diligências antropológicas no Bananal. O trabalho dos peritos é esclarecer se a demanda dos índios é coletiva ou individual, quem são os indígenas que vivem na área, quando chegaram, de qual etnia são, quais vínculos que possuem com o território etc. As pesquisas são feitas a partir do uso de metodologias mundialmente consagradas, como os métodos da observação direta, genealógica e da história de vida dos índios.

O ano em que Brasília completa 50 anos é o mesmo que marca o centenário de nascimento do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), primeiro órgão indigenista criado pelo governo federal, que mais tarde seria extinto para dar origem à Funai. Brasília festeja seu cinquentenário no dia 21 de abril, dois dias depois que o calendário brasileiro comemora o Dia do Índio. Em 1997, entre uma data e outra, Galdino Jesus dos Santos, liderança do povo pataxó hã-hã-hãe da Bahia, foi queimado vivo por jovens brasilienses de classe-média enquanto dormia num ponto de ônibus a poucos metros da sede do órgão que deveria zelar por seu bem-estar.

Tantas efemérides me encontram no Santuário dos Pajés, acompanhado de Santxiê, que me mostra a clareira aberta por um buldózer dentro da terra indígena. A mesma determinação judicial que obrigou a Funai a realizar a diligência antropológica também proibiu a Terracap de trabalhar no terreno reivindicado pelos índios até que haja um posicionamento formal sobre o assunto. O resto da área está liberado para as obras de infraestrutura do novo bairro, e neste exato momento há máquinas desmatando, revirando o cerrado e ilhando os índios nos 50 hectares de preservação que reivindicam como terra sagrada.

Korubo aparece ao longe, conversando com uma pessoa de moto que ninguém ali sabe quem é. Não demora muito, vem a nosso encontro. Traz no rosto certo abatimento. “Acabei de levar um murro na cara”, lamenta, enquanto mostra o supercílio inchado e vermelho devido à pancada. “Eu estava dizendo pra aquele rapaz que aqui é uma área indígena, que não pode ficar entrando, e ele me bateu”. Korubo está nervoso, não sabe quem é ou de onde surgiu seu agressor e quer voltar lá acompanhado para tirar satisfações, mas Santxiê acaba por tranquilizá-lo.

A situação me constrange, e de pronto sinto que a pressão em cima do Santuário dos Pajés vai continuar. Governo, imprensa, tratores, empreiteiras e uma vizinhança que se aproveita do abandono do lugar para praticar atos suspeitos estarão à espreita. Sei que os indígenas seguirão impedindo suas mulheres e crianças de circular sozinhas fora da reserva e que os apartamentos milionários do Noroeste tão cedo não deixarão de ser comercializados no requintado estande da Asa Norte. Também sei que a resistência indígena, como nos últimos 510 anos, seguirá firme em seus princípios.

Mas o que mais me incomoda é perceber que eu estava enganado, e que na verdade é o silêncio ensurdecedor da Funai – ainda mais do que os lobisomens de Brasília – que não deixa Korubo pregar os olhos na noite repleta de aberrações do Planalto Central.

A situação me constrange, e de pronto sinto que a pressão em cima do Santuário dos Pajés, diferente da raiva de Korubo, não vai se dissipar tão logo. Governo, imprensa, tratores e uma vizinhança que se aproveita do abandono do lugar estarão à espreita por tempo indeterminado. Sei que os indígenas, cautelosos, seguirão impedindo suas mulheres e crianças de circular sozinhas fora da reserva, e que os apartamentos milionários do Noroeste não deixarão de ser comercializados no requintado estande da Asa Norte.

Parece que é no vazio criado pela omissão das autoridades brasileiras que os indígenas do Bananal, herdeiros de uma luta de 510 anos, encontram forças para seguir resistindo. E é o silêncio ensurdecedor da Funai – ainda mais que os lobisomens de Brasília – que não deixa Korubo pregar os olhos na noite de aberrações do Planalto Central.

lula e o mundo em transformação

29/03/2010 § Deixe um comentário

O novo posicionamento brasileiro na diplomacia global — com destaque para o envolvimento do Itamaraty nas questões iraniana e palestina — não é gratuito. Pelo contrário, nasce de uma mudança de patamar político e econômico do país no cenário internacional.

Durante o governo Lula a imagem do Brasil no exterior só fez crescer. É verdade que ainda ostentamos uma pobreza avultante, somos agredidos diariamente pela desigualdade e padecemos de um caso crônico de corrupção. Porém nossos índices sociais têm melhorado e, de acordo com as estatísticas, somos agora menos subdesenvolvidos que outrora.

O mercado interno, graças ao Bolsa Família e aos sucessivos reajustes do salário mínimo, é mais pujante. Isso faz com que o país consuma mais, tanto seus próprios produtos quanto os importados. Como a relevância internacional de uma economia está em sua capacidade de consumir, o Brasil ficou mais importante. Não tanto como a China e ainda longe dos padrões estadunidenses ou europeus, mas na América do Sul não há ninguém que o iguale em poder de compra.

Some-se a isso seu tamanho continental, a ausência de problemas territoriais, a uniformidade do idioma e uma jovem mas estável tradição democrática que desde a saída dos militares não tem registrado oficialmente golpes de estado ou fraudes eleitorais… e voilá! Eis o país do futuro transformado em presente aos olhos do mundo.

Não há dúvidas de que a figura de Lula tem contribuído – e muito – com esse novo status brasileiro. O já desgastado clichê do ex-operário que virou presidente arrebatou o coração dos líderes internacionais, e sua preferência por estabelecer e fortalecer relações com os países do Sul ajudou a amortiguar a hegemonia do Norte sobre o globo terrestre.

A correlação de forças internacionais está mudando.

O mundo voltou a ser genuinamente multipolar e o Brasil busca seu naco na redistribuição das zonas de influência que neste exato momento é negociada nos salões secretos do poder.

No passado foram necessárias duas guerras mundiais para que os novos donos do mundo desbancassem os velhos. Os Estados Unidos superaram a Inglaterra após a dupla derrota de alemães e italianos na primeira metade do século 20. Alguns séculos antes, Espanha e Portugal perderam a hegemonia depois que os britânicos conseguiram frear a volúpia expansionista de Napoleão Bonaparte sobre a Europa. A última transição se deu, sem conflitos de grande escala, com a queda do muro que dividia Berlim em metades capitalistas e socialistas.

Agora se lavra um novo processo de transferência de mando. Os norte-americanos, que reinaram absolutos até os estertores do século passado, passaram a colher reveses simbólicos e econômicos por todos os lados. E, em boa parte, foram eles mesmos os culpados pela perda progressiva de hegemonia.

Na América Latina, por exemplo, a influência dos Estados Unidos começou a arrefecer após o fracasso da ALCA e a queda das Torres Gêmeas. A Casa Branca, então, concentrou suas atenções nas bilionárias campanhas militares para derrubar Saddam Hussein e os talebãs. Tamanho esforço de guerra no Iraque e no Afeganistão naturalmente afastou o Tio Sam de seu quintalzinho geopolítico, abrindo espaço para que, pela primeira vez na história, partidos e candidatos anti-imperialistas assumissem o governo em vários países da região. Foi o “renascimento da esquerda” latino-americana, da qual Lula faz parte.

A Ásia também se transformou em outro foco de dissenso para os Estados Unidos. O governo japonês, aliado incondicional das políticas ianques desde Hiroshima e Nagasaki, agora trabalha para desalojar a base militar que Washington mantém na ilha de Okinawa. A Geórgia colheu duros reveses ao tentar se desvencilhar da influência russa recorrendo a expedientes pró-estadunidenses: foi invadida por Moscou e perdeu parte de seu território na guerra geograficamente mais próxima da Europa neste alvorecer de século. O quadro asiático se completa com a China, que arrebatou dos Estados Unidos o título de maior poluidora da atmosfera e de quebra também levou títulos de sua dívida pública – a maior do mundo.

O signo mais expressivo de que as coisas estão mudando na geopolítica global, porém, parece ter sido a última grande crise econômica. Nascida e criada nos países desenvolvidos, a debacle das bolsas e dos bancos trouxe consigo a certeza de que o mercado não é um deus – e muito menos um deus autorregulável. Caiu por terra a ideologia neoliberal de que o estado é um entrave ao desenvolvimento, porque não fosse o estado e suas reservas financeiras hoje haveria legiões de executivos tomando sopão noturno e pedindo esmola nas esquinas de Nova York.

Curiosamente, os países emergentes desta vez sofreram menos do que os desenvolvidos. Os índices de desemprego falam por si. E o que mitigou os efeitos da crise no Brasil foi exatamente um mercado interno mais robusto e menos vulnerável ao humor dos compradores externos. Continuamos extremamente dependentes da exportação, claro, mas hoje menos que antes. Logo, nossa economia tem mais peso. Logo, podemos apitar mais sobre os rumos do mundo.

Por isso o Itamaraty ampliou seu leque de ações, antes restrito à América do Sul, e briga por um espaço no diálogo internacional sobre a proliferação nuclear no Irã e nas negociações de paz na Palestina. É fato que a influência diplomática de um país em última análise depende do poder de fogo militar e econômico que pode colocar em cima da mesa. “A guerra é uma extensão da política”, dizia um teórico.

Em relação ao Oriente Médio, o Brasil não tem peso relevante no que se refere a capacidade bélica ou financeira. Mas, no caso da questão Israel-Palestina, isso é bom. Estados Unidos, Europa e a Liga Árabe não podem ser considerados atores neutros nas negociações de paz. Cada um deles carrega interesses bem demarcados que extrapolam o mero desejo pacifista de acabar com a matança entre judeus e muçulmanos. Uns são pró-semitas, outros são anti-semitas, uns estão de olho na venda de armas, outros nas vantagens econômicas, enfim.

O Brasil a rigor está interessado apenas na paz entre israelenses e palestinos. Por quê? Porque sim, oras. A guerra que se arrasta desde a fundação do estado de Israel é um dos principais focos de instabilidade militar em todo o mundo, ninho de intolerância e racismo que não raro desembocam em massacres e ataques suicidas. A diplomacia brasileira é favorável à criação de um estado palestino porque é em sua inexistência que fervilha tanto ódio.

Ambos os lados da contenda têm motivos para acreditar que o Brasil tem interesses legítimos no fim das hostilidades. O máximo de proveito próprio que poderíamos tirar de uma eventual paz intermediada pelo Itamaraty seria capitalizá-la a nosso favor na hora de galgar posições mais privilegiadas no concerto das nações. Se o Brasil de fato ajudar na construção da paz, será uma reivindicação mais que merecida.

No caso do Irã o raciocínio é semelhante. Deve ser complicado para Mahmoud Ahmadinejad ouvir Estados Unidos, Rússia, China e França, todos eles detentores de bombas atômicas, dizendo que os iranianos não podem desenvolver tecnologia nuclear nem mesmo para fins civis.

Já a voz do Brasil é mais coerente. Primeiro, porque não se trata de uma potência nuclear, não tem armas atômicas e há muito tempo não entra em guerra com ninguém. Depois, porque tem conseguido enriquecer urânio para geração de energia e outros objetivos que passam a quilômetros de distância da agressão militar.

Portanto, é um interlocutor qualificado, que tem moral para dizer ao Irã que não se deve construir artefatos bélicos com tecnologia nuclear e também para mostrar ao mundo que sim é possível dominar o ciclo do urânio respeitando os tratados internacionais e sem descambar para a violência.

Tanto nos diálogos com o Irã como nas negociações entre israelenses e palestinos, o Brasil desempenha um papel simbólico. Não no sentido de que sua presença é ineficaz ou que sua voz não será ouvida, mas porque, além de encarnar um exemplo, carrega consigo alguns valores que confirmam esse exemplo.

Nem só de porrete se faz política externa. O mundo está cansado de hipocrisia, e os valores defendidos pela diplomacia brasileira estão todos eles expostos nas declarações que as Nações Unidas foram ratificando desde sua criação. É por isso que Lula dedica tantos discursos em favor do fortalecimento da ONU, cuja liderança ficou seriamente comprometida depois que os Estados Unidos atropelaram a decisão do Conselho de Segurança e se utilizaram de um duvidoso conceito de “guerra preventiva” para invadir o Iraque.

Portanto, não é que Lula seja um apoiador de Ahmadinejad. Seu governo apenas defende o direito de um país desenvolver, como o Brasil desenvolveu, tecnologia nuclear para fins civis – e só civis. Não é que Lula tenha um pé no anti-semitismo, mas sim que a diplomacia brasileira defende o direito dos palestinos a um estado, assim como defende o direito dos judeus ao território definido pelos acordos de 1967. É um princípio de convivência pacífica

Não há nenhum resquício de mania de grandeza ou complexo de superioridade nessas novas empreitadas diplomáticas. O avanço da influência brasileira sobre os assuntos mais candentes do cenário internacional é apenas a consequência natural de um mundo em transformação. –tadeu breda (cc)

salve glauco

12/03/2010 § 1 comentário

O Glauco morreu essa noite. Morreu não, foi morto. Quatro tiros lhe levaram a vida, e outros três, a de seu filho. Eu fico triste com a notícia, mas não sei muito bem o que sentir. Raiva não tenho. Não é como um assassinato político. Quem puxou o gatilho tantas vezes não tinha como objetivo calar a voz do Glauco. Muito menos extirpar-lhe das mãos o traço diário que fazia rir e pensar. Geraldão não incomodava ninguém a esse ponto, muito menos Faquinha, Dona Marta ou Nojinsk. Ozetês tampouco. Glauco morreu como morrem dezenas de brasileiros todos os dias, simplesmente porque tinha mais do que os que lhe mataram: mais dinheiro, mais conforto, uma casa melhor, carro, qualquer coisa dessas — coisas que em hipótese alguma deveriam justificar disparos, sangue, lágrimas e dor. Claro, pra mim é fácil dizer. Sou tão socialmente incluído que estou desafogando meu pesar solidário nas linhas virtuais de um blogue — mais in, só o twitter. A grande maioria dos brasileiros não pode fazer isso. Aliás, também somos poucos, entre os duzentos milhões de nós, que conhecem o trabalho do Glauco ou simplesmente sabem quem ele é e o que faz. Fico aqui matutando: será que os caras que tentaram assaltar sua casa durante a madrugada sabiam? Será que já tiveram a oportunidade de ler o Netão? E o Casal Neuras? (E os malucos que meteram bala no Bortolotto, sabiam que o escritor tinha um saite chamado Atirem no dramaturgo?) Não sei. Por isso, também não sei o que sentir. Se a arte esbarra na violência, o humor, então… Neste dia cinza de céu azul pouca coisa parece fazer sentido. Talvez a vida, que continua para desfazer tristezas e ensinar lições que ainda não foram escritas. –tadeu breda (cc)

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