As eleições em três pitacos

13/09/2010 § Deixe um comentário

Foram tantos pedidos de entrevista por causa das eleições que a assessoria de imprensa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) resolveu fazer uma coletiva. Destacou três especialistas em política brasileira e juntou alguns jornalistas para lhes dirigem algumas perguntas.

Os entrevistados foram André Singer, sociólogo e ex-porta voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Brasílio Sallum, professor de Sociologia Política, que declarou voto no candidato do PSDB, José Serra; e José Eli da Veiga, economista e apoiador da campanha verde de Marina Silva.

O resultado do bate-papo, que em alguns momentos se transformou em debate, você confere abaixo:

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A pergunta geral que intrigava o moderador do debate foi o resultado das pesquisas eleitorais. No ano passado, quando os institutos começaram a sair às ruas e perguntar aos cidadãos em quem iriam votar, José Serra (PSDB) liderava a corrida pela Presidência. Dilma Rousseff (PT) aparecia bem atrás. Agora, a menos de um mês para o pleito, a situação se reverteu completamente. A preferida de Lula tem mais de 50% das intenções de voto. Serra aparece uns 30 pontos atrás. Marina Silva (PV) tem cerca de 10% e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não se sabe ao certo – o Vox Populi chegou a excluí-lo de seus levantamentos.

André Singer

O segundo mandato do presidente Lula deverá ter uma média anual de 4,5% de crescimento do PIB, o que significa uma elevação significativa se compararmos com o que acontecia até o governo anterior, do ex-presidente FHC. O Brasil passou um período muito longo de crescimento muito baixo, que foi muito prejudicial para a maioria da população. O primeiro recado das urnas é, portanto, continuar crescendo ao menos neste patamar.

O segundo recado é a distribuição da renda. Os dados que o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou há dois meses mostram uma queda acentuada da pobreza entre 2003 e 2008, ao ponto que o IPEA faz a seguinte projeção: se a diminuição da pobreza seguir este ritmo, teremos a extinção da pobreza absoluta até 2016. Pobreza absoluta é aquela que atinge domicílios cuja renda per capita vai até meio salário-mínimo.

Então, de um modo geral, o recado das urnas é continuar crescendo com combate à pobreza e também com redução da desigualdade, apesar de que, no caso da desigualdade, os números sejam menos expressivos. O recado mais claro das pesquisas é o desejo da maioria do eleitorado de continuar com a redução da pobreza e crescimento econômico.

Em seguida o professor Brasílio Sallum resolveu pontuar que a diferença entre os governos do PT e PSDB não era tão grande assim, principalmente no que se refere à estrutura do estado. Aliás, as semelhanças, segundo Sallum, datam da gestão de Itamar Franco (1992-94).

Brasílio Sallum

Há uma grande continuidade no padrão de estado que estamos construindo desde 1995. Temos um estado moderadamente liberal, porque conserva políticas de intervenção na economia; temos um estado democrático, apesar de algumas limitações; e temos um estado voltado para a incorporação econômica e social da grande massa da população.

Estas três características vem sendo desenvolvidas desde 1995, claro que com ênfases diferentes. Tivemos um primeiro momento em que a questão-chave era a estabilização monetária e a reforma das estruturas do estado, e um segundo momento, em que se criaram mecanismos muito interessantes de disseminação da sociedade mercantil: crédito e outros canais para a ascensão social da classe-média baixa.

Em sua intervenção, José Eli da Veiga colocou alguns reparos na ideia de que o crescimento econômico é a grande virtude do governo Lula e, portanto, o fator que explica a disparada de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. O economista acredita que outros indicadores são mais importantes para verificar a disposição dos brasileiros pela permanência do PT no governo.

José Eli da Veiga

Não acredito que o crescimento econômico por si só explica o resultado das pesquisas, porque o que interessa para a população é se o crescimento econômico resulta ou não numa renda familiar crescente, ou seja, num maior poder de compra familiar. E, nos últimos anos, o poder de compra foi superior ao aumento do PIB. Isto é muito mais importante na formação da expectativa eleitoral. As pessoas estão prevendo a condição econômica que terão no futuro e estão votando numa continuidade do tipo “é isso que experimentei nos últimos anos e eu quero que continue”.

Pode parecer pequena a distribuição de renda do trabalho que as pesquisas estão indicando, porque os percentuais são pequenos e a mudança no índice de Gini é pequena. Porém, historicamente, é tão difícil alterar a distribuição de renda que, para quem observa isso, é muito. O que está acontecendo é surpreendente. Mas, acima destes fatores, o elemento central não foi citado, que é a questão do desemprego. Estamos no mínimo histórico do desemprego.

Então, nestas circunstâncias – em que o desemprego está em seu mínimo, as pessoas estão com um poder de compra que é superior ao aumento da produção e a renda está sendo distribuída – é evidente que isso cria uma situação em que, seja qual for a proposta que venha da oposição, que eu nem sei se existe, fica muito difícil numa situação com esta que os demais candidatos construam seus discursos.

A insinuação de que não exite oposição ao PT hoje em dia provocou algumas reflexões de Brasílio Sallum sobre o papel de José Serra e do PSDB, sobretudo na construção de uma base social sólida no período não-eleitoral.

Brasílio Sallum

O que me parece chave nestas eleições é que… Por que, afinal, um candidato, que a princípio é de oposição, diz que vai continuar e melhorar aquilo que aí está? Acho que, quando Serra se coloca como alguém que pode fazer mais, ele está dizendo que está dentro de um universo de atuação do estado que é similar ao que ele imagina possível fazer. Ou seja, ele vai fazer apenas melhor e mais, mas não vai alterar substancialmente o modo como o estado vai se relacionar com a sociedade.

Isto diz um pouco sobre esta continuidade que eu vejo no padrão de estado, com algumas diferenças, obviamente, mas diz também a respeito da dificuldade da oposição em fazer política fora do período eleitoral.

Não há, de fato, um contraponto, uma polarização. E essa polarização não pode existir apenas na campanha. Nós temos, de fato, candidatos que disputam num mesmo universo, com poucas distinções entre si, a não ser entre suas carreiras políticas. É um combate desigual, e não por culpa do PT, mas pelo fato de o PSDB não se inserir socialmente e, portanto, não construir sua base política para além da existência de afinidades entre os valores do PSDB e da classe-média profissional. Mas uma coisa é haver afinidade, outra é haver articulação.

André Singer retomou o tema da continuidade.

André Singer

Não consigo enxergar uma continuidade que venha do período Itamar Franco. Houve três movimentos estruturais durante o governo Lula que definem uma mudança da política macroeconômica em que pese ter mantido outras linhas de continuidade, que eu reconheço, que são: Bolsa Família e aumento das transferências de renda, somada a uma valorização importante do salário mínimo, que é o grande elemento de redução de pobreza e desigualdade.

Houve um aumento real de 31% do salário mínimo no segundo mandato. Em terceiro lugar, houve aumento expressivo do crédito, sobretudo do crédito popular, em mais de 10 vezes. Sem a expansão do crédito, sem o crescimento real do salário mínimo e sem as transferências de renda, não teríamos a ativação de um mercado interno de massa que marca a diferença entre este governo e os anteriores. O recado das urnas está dirigido para isso.

Depois foi a vez de discutir a qualidade do crescimento econômico. O presidente Lula lamentou o fracasso da cúpula climática, a COP-15, que aconteceu em Copenhague em dezembro de 2009. As críticas foram dirigidas principalmente às potências econômicas, Estados Unidos, Europa e China, que estão ancorados em velhos conceitos de desenvolvimento – exatamente os que têm destruído o meio ambiente – e não estão disposto a reorganizar suas sociedades a partir de novos valores. Ao mesmo tempo, o PT comemora a formação de um robusto mercado interno no Brasil e, como consequência disso, o crescimento do consumo. E o governo tem suas razões para tanto. Não fosse os brasileiros comprando mais, o país não passaria pela crise dos mercados sem tão poucas escoriações. Tampouco haveria mais empregos e menos pobreza. Afinal, todos temos direito a usufruir dos confortos e facilidades da vida contemporânea. Porém, o “velho sistema” criticado por Lula em Copenhague está precisamente baseado no consumo que o presidente agora comemora. Eis a pergunta: por quê?

José Eli da Veiga

Os países que já podem colocar em questão o crescimento econômico são muito poucos, praticamente os que se circunscrevem à região escandinava. Na Escandinávia hoje já existe uma situação em que a melhoria da qualidade de vida ou da prosperidade não necessariamente exige mais produção e consumismo.

Lá os padrões de vida já atingiram um nível muito além do razoável. Mas esta é uma situação muito particular. Para a maioria dos países, a lei é consumo ou morte. Nós estamos num grupo de países – que alguns chamam emergentes – para os quais a questão não é nem uma coisa nem outra, mas sim a qualidade do crescimento.

Não se pode esperar que um governo, seja ele qual for, num país que está na situação do Brasil, não comemore o aumento do consumo. Não somos a Escandinávia.

O crescimento econômico desde 1980 é medíocre no Brasil, mesmo com estes 4,5% ao ano do governo Lula. Só que foi o período em que o Brasil mais se desenvolveu. É importante frisar isso porque as pessoas assimilam muito crescimento econômico a desenvolvimento. O Brasil foi campeão de crescimento econômico, praticamente durante um século, até 1980. Das 10 maiores economias do mundo atuais, na qual se inclui o Brasil, nenhuma ganhava de nós em crescimento econômico no período. Mas não houve tanto desenvolvimento.

Muito pelo contrário, o que houve foi basicamente o êxodo rural, que formou as imensas periferias em torno das grandes regiões metropolitanas e que representam hoje um dos maiores problemas do futuro, que a gente nem sabe como vai resolver. No entanto, dos 80 pra cá, com crescimento econômico medíocre, o desenvolvimento brasileiro foi incomparável com o período anterior do país e mesmo com outros países que estão se desenvolvendo, em vários indicadores: acesso à saúde, educação etc.

Depois surgiu uma pergunta sobre o papel da candidata Marina Silva (PV) como catalisadora das preocupações socioambientais na campanha presidencial.

José Eli da Veiga

A influência da candidatura da Marina na questão ambiental é imensa e produziu seus efeitos antes mesmo das eleições. Eu não acredito que exista essa coisa que chamam “questão ambiental”, embora, de uma maneira mais coloquial, a gente se entenda. Mas o fato é que não existe separação entre a questão social e a questão ambiental, nunca, isso aí é um fetichismo.

Cada vez mais o que está havendo é uma tomada de consciência em relação à sustentabilidade. Por exemplo, na preparação da candidatura da Dilma, uma das ideias é que se daria toda ênfase no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que se iria prometer mais PAC. E isso não aconteceu como era esperado. O fato de a Marina ter se posicionado como candidata, com todas as dificuldades que isso implica, produziu vários efeitos. Acho que o mais notável foi a mudança de posição do Brasil, durante o segundo semestre, em Copenhague.

Estamos vivendo uma mudança de época. Acabou a socialdemocracia. O Brasil foi um dos últimos países a chegar nisso e foi positivo. Mas o século XXI não é para a socialdemocracia. A Marina anuncia uma outra visão de mundo, que começa desse jeito, muito fraca, até porque… Esse aqui é um dos poucos países do mundo que tem uma legislação tão férrea sobre a obrigatoriedade do candidato estar dentro de um partido. Não era para uma candidatura como a da Marina sair por um partido. A Marina, quando decidiu romper com o PT depois de tanto tempo, e depois de ser uma das discípulas mais fiéis ao Lula, ela tinha que ser lançada por uma lista cívica, coisa que em qualquer democracia do mundo é possível.

André Singer

A melhor explicação para a situação da Marina é a que está proposta na ciência política norte-americana com o conceito de pós-materialismo. A ideia é que, a partir dos anos 70, começa a surgir um fenômeno novo, sobretudo nos países de capitalismo avançado, em que uma parte da população passa a se orientar por questões que não são as da velha agenda materialista, ou seja, questões relativas à distribuição da renda e que divide o cenário político entre esquerda e direita.

A partir de um certo momento, setores crescentes, sobretudo da classe-média, começam a dar prioridade a outras questões, dentre as quais a ambiental é a mais visível. Mas há outras, como as questões de gêneros, minorias etc.

Acho que no Brasil não temos isso no horizonte. No Brasil a questão da desigualdade é a questão central e vai continuar sendo por muito tempo. Tenho a impressão que vai demorar muito tempo pra isso mudar. É a distância que tem entre o Brasil e a Suécia.

Finalmente, as atenções se voltaram ao sistema político brasileiro e à importância do PMDB na composição de forças partidárias dentro do Congresso e nos governos estaduais. Isso a despeito – ou não – do virtual bipartidarismo entre PT e PSDB.

André Singer

Acredito que o Brasil tem um sistema político singular, principalmente pela presença do PMDB, que é um partido que não disputa as eleições presidenciais desde 1994 e, no entanto, é um partido importante, parlamentar, majoritário, que tem as maiores bancadas no Senado e na Câmara, tem o governo de estados importantes, ou seja, é o partido que, quem quer que ganhe a eleição, tem que levar em consideração na composição de governo, uma vez que vivemos este regime presidencialista de coalizão. É uma singularidade.

Tenho a impressão de que a polarização entre PT e PSDB vai continuar porque eles encontraram bases sociais diferentes. O PT hoje é o partido dos de menor renda no Brasil e o PSDB é o partido da classe-média tradicional. Eles têm propostas diferentes, eles divergem sobre a questão do estado: o PT tem uma posição mais favorável à intervenção do estado e o PSDB veio tomando uma posição a favor do mercado. —tadeu breda & 3ianca (cc)

a ressaca do kirchnerismo

30/06/2009 § Deixe um comentário

A saída de Néstor Kirchner da presidência do Partido Justicialista (PJ) escancarou a disputa pelas eleições argentinas de 2011. Depois de perder as eleições legislativas do último domingo (28), o “Pinguim” decidiu entregar o comando da principal sigla argentina. Desde o fim da última ditadura militar, em 1983, o justicialismo governou o país entre 1989 e 1999 e de 2003 até os dias de hoje.

Com a saída de Kirchner, ficou na presidência provisória do PJ (ou peronista) Daniel Scioli, que já teve a porta golpeada algumas vezes ao longo desta semana. Passou pela sala dele o governador de Chubut, Mario Das Neves, declaradamente candidato e que afirmou que é hora de o justicialismo ser mais “aberto, mais participativo”.

Também esteve por lá Hugo Moyano, chefe da Central Geral dos Trabalhadores com o poder de deslocar multidões, mas que prefere ainda não falar abertamente sobre a candidatura. E, por último, esta terça-feira (30) teve a visita de Alberto Rodriguez Saá, governador de San Luis que há meses trabalha em uma frente antikirchnerista e que afirmou que Néstor “entrou no Partido Justicialista pela janela e se foi pela janela”.

Quem ainda não visitou Scioli, e talvez não precise fazê-lo tão cedo, foi Carlos Reutemann, ex-piloto de Fórmula 1 que levou duas das três cadeiras disponíveis para Santa Fé no Senado. É inegável o fortalecimento de Reutemann como provável nome justicialista em 2011.

E, E

Williams Gonçalves, professor de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, destaca que a “política argentina se faz em grande medida dentro do Partido Justicialista. As relações políticas dentro do justicialismo são mais importantes para o país do que os demais partidos”.

De fato, em Buenos Aires, principal província argentina, o vencedor foi Francisco De Narváez, da coalizão de direita chamada PROperonismo. E o derrotado (ou segundo colocado, dependendo do ponto de vista) foi Néstor Kirchner, também do PJ, que para o professor da UERJ sepultou qualquer oportunidade de voltar oficialmente à presidência.

A União Cívica Radical (UCR), que já teve na Casa Rosada Raul Alfonsín e Fernando de la Rúa, hoje aparece como uma força secundária. Nas eleições legislativas, no entanto, surgiu a possibilidade de que o vice-presidente Júlio Cobos, vencedor da votação em Mendoza, viabilize sua candidatura.

Governabilidade

Como as eleições foram antecipadas de outubro para junho, a nova legislatura terá início apenas em dezembro, dando aos Kirchner mais alguns meses de maioria no Congresso para aprovar medidas de interesse do governo. A primeira da lista é a Lei de Radiodifusão, que para o oficialismo tem o poder de melhorar a imagem junto à população ao enfrentar os grandes grupos midiáticos, particularmente o Clarín.

No entanto, ciente de que terá dois anos de governo sem maioria, Cristina Kirchner tenta acenar com negociações. O primeiro paquerado foi Fernando Pino Solanas, documentarista que surpreendeu, alcançando o segundo lugar na cidade de Buenos Aires. Dois anos atrás, quando foi candidato à presidência, o líder de uma coalizão de esquerda havia alcançado 200 mil votos, contra 400 mil na votação. Mas Pino, em entrevista ao diário Crítica Digital, rechaçou qualquer aproximação: “surpreendeu muito porque até o domingo nós éramos uma porcaria para o governo, um demônio, um Judas”.

Pior para o kirchnerismo é que a bancada ruralista experimenta crescimento e pode, com alianças, aprovar projetos de interesse do setor rural no Congresso. Ainda assim, para Williams Gonçalves, da UERJ, não é provável a hipótese levantada por alguns segmentos de que Cristina Kirchner terá de antecipar o fim do mandato. “Se há uma coisa que os argentinos hoje prezam mais do que qualquer outra é o funcionamento das instituições democráticas. A nação argentina é profundamente traumatizada com o autoritarismo dos governos militares”, destaca.

Pode contribuir também para o governo a aparente apatia em certos setores da sociedade argentina. Destacou-se nos últimos dias que o país passou do ¡que se vayan todos! de 2001 e 2002 para o atual que se quede cualquiera. Parece não fazer muita diferença quem vai ocupar a Casa Rosada.

A tensão com o campo, que entre idas e vindas já dura mais de um ano, deve seguir presente no atual governo. Para o professor da UERJ, a negociação tem que ser feita: “o que tem marcado o governo dos Kirchner é o esforço em reindustrializar o país. A ideia é que a Argentina, para se reerguer, precisa se industrializar. Consequentemente, não pode ficar a reboque dos interesses do campo. Eu duvido que outro governo com a mesma disposição pudesse resolver a situação de maneira negociada”.

Política externa

Cristina Kirchner anunciou que vai acompanhar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, no regresso ao país centro-americano, na quinta-feira. Além deles, Rafael Correa, do Equador, confirmou presença na comitiva.

É uma atitude rápida na tentativa de ganhar evidência internacional. Williams Gonçalves aponta que há uma crítica muito forte à política externa dos Kirchner exatamente por ela não ser definida, ser apenas uma extensão da política interna.

Na verdade, é fato reconhecido que o Pinguim ressentiu-se de não ter sido consultado pelo Brasil sobre os assuntos relativos ao continente e, mais especificamente, sobre o Mercosul. Com isso, buscou uma aproximação da Venezuela na tentativa de enfraquecer a liderança brasileira na região, mas essa aliança teve repercussões negativas no cenário interno.

Para o professor, o ressentimento só fez aumentar quando Barack Obama demorou a enviar manifestações aos dirigentes argentinos quando assumiu a presidência dos Estados Unidos. Mais do que isso, o novo presidente recebeu Lula em Washington e afirmou que “ele é o cara”. –joão peres (cc)

no hay aún una democracia en ecuador pese a tener elecciones

18/05/2009 § 1 comentário

Los números hablan por sí mismos: Rafael Correa fue reelecto para gobernar Ecuador con el 51% de los votos. Obtuvo 23 puntos de ventaja sobre el segundo candidato, el ex presidente Lucio Gutiérrez, y ganó en 17 de las 24 provincias del país.

La “Revolución Ciudadana”, auguró Correa en una entrevista concedida a los medios extranjeros al día siguiente de su victoria, caminará con pasos más acelerados e intensos en los próximos cuatro años.

Con la mayoría en la Asamblea Nacional y una Constitución elaborada y aprobada durante su primer gobierno por una amplia convergencia de fuerzas aliadas, parece tener el camino despejado.

Usted está en el escenario con el que soñó hace dos años, con la aprobación de la Constitución y su reelección…

Yo no tengo el escenario que soñé hace dos años, le aseguro. He soñado con un escenario en donde no haya miseria, no haya desigualdad, no haya injusticia. Y todavía no logramos eso. Usted dice que tuve un triunfo democrático, pero ello dentro de la democracia formal. Yo sostengo que Ecuador y América Latina tienen elecciones, pero aún no llegamos a lo que es la democracia. La verdad, no creo que haya democracia en un país donde hay tanta injusticia, tanta desigualdad. Quien conoce bien a América Latina sabe que es la región más desigual del mundo. Y Ecuador, dentro de la región más desigual del mundo, es uno de los países más desiguales. Se puede encontrar aquí la más insultante opulencia al lado de la más intolerante miseria. Eso tiene que cambiar, y sólo cuando eso cambie tendremos verdadera democracia. Ése es el escenario que siempre he soñado y por lo que estamos aquí. ¿Cuáles son los medios para alcanzar ese fin? Una patria más justa, más solidaria, más equitativa. Los resultados electorales nos han apoyado ampliamente. Eso es un espaldarazo político para seguir profundizando los cambios. Más que cambiar de rumbo, se trata de profundizar los cambios que hemos iniciado, hacerlos más radicalmente, más aceleradamente.

En cuanto al plan económico, vamos a seguir profundizando las reformas, seguir destacando un sector que fue largamente invisibilizado por las políticas públicas, que es la economía popular y solidaria. Hoy más que nunca hay que apoyar esta economía. Mientras en el sector capitalista moderno usted gasta 10.000 dólares para crear un puesto de trabajo, en ese sector popular y solidario –comercio informal, microempresa, artesanía, cooperativismo, etc.– por cada 800 dólares hay un puesto de trabajo. En la parte social, vamos a continuar con esta revolución social, que empezamos hace dos años y tres meses y donde más claras están las características del Gobierno. En el sector económico también. Debemos continuar con esta revolución poniendo fin a la impunidad bancaria, éste es un desafío urgente. Hasta diciembre vamos a cerrar el telón de esta tragedia que creó la banca y que todavía está impune. Eso es urgente. Acabar con esta pesadilla, seguir cobrando los impuestos, recuperando nuestros recursos naturales, luchando contra la corrupción y continuar también con esta política de apertura a todos los países del mundo, en un marco de mutuo respeto, y especialmente buscar esta integración latinoamericana y seguir construyendo esta patria grande de que nos habla José Martí. Lo que ha hecho Ecuador el domingo fue ratificar el proyecto. Lo que vamos a hacer es profundizar y ratificar dicho proyecto: la Revolución Ciudadana. –tadeu breda (cc)

>> continúa en diagonal

a revolução que continua

14/05/2009 § Deixe um comentário

O presidente um dia depois de sua reeleição

Um dia depois de ser reeleito presidente do Equador, Rafael Correa definiu-se como um “político de esquerda, coerente, com formação ideológica e conceitual”. No dia do pleito, em um colégio ao norte de Quito, onde vota, o mandatário havia afirmado que os equatorianos teriam que decidir se “voltavam ao passado ou continuavam com a mudança, o futuro e a busca pela justiça”.

>> publicado na revista fórum

O povo parece ter escolhido. Pela primeira vez em 30 anos de democracia, um candidato vence as eleições presidenciais sem a necessidade de um segundo turno. Correa não só quebrou esse tabu histórico (mais um, porque também foi o primeiro a ser reeleito), como o fez com folga.

Recebeu mais de 50%, abrindo cerca de 20 pontos de vantagem sobre o ex-presidente Lucio Gutiérrez. O terceiro colocado foi Álvaro Noboa, que tentava pela quarta vez chegar ao Palácio de Carondelet sem nunca antes haver ficado fora do segundo turno.

A principal proposta da oposição era retomar o neoliberalismo no Equador. Para isso, seus representantes pretendiam modificar alguns artigos da Constituição, como o que supostamente coloca em dúvida o direito à propriedade privada no país ao atrelá-lo ao cumprimento de uma função social.

Noboa e Gutiérrez coincidiam nesta leitura e estavam convictos de que o texto afastava os investidores estrangeiros do país. E, sem o dinheiro vindo do exterior, nenhum dos dois via possibilidade de gerar crescimento econômico, criar postos de trabalho ou reduzir a pobreza.

Na cartilha de ambos constavam as lições de “imitar os países de sucesso”, “acabar com a luta de classes no Equador” e “assinar um tratado de livre comércio com os Estados Unidos”. Não seria exagero dizer que tanto Lucio Gutiérrez como Álvaro Noboa encarnam o mesmo tipo de governo que, entre 1996 e 2005, mergulhou o país na instabilidade política. O próprio Gutiérrez já tinha sentido na pele os efeitos da convulsão popular.

Acelerar e radicalizar

Mulher festeja vitória de Rafael Correa na Praça da Independência, em Quito

Mulher festeja vitória de Rafael Correa na Praça da Independência, em Quito

Agora Rafael Correa terá pelo menos mais quatro anos de governo para, conforme prometeu, “aprofundar as mudanças que começaram – em setembro de 2008 – com a aprovação da nova Constituição”. O presidente pretende “melhorar a qualidade e quantidade da educação pública, para que dentro de oito ou dez anos ninguém necessite de escolas privadas”. Saúde e moradia devem seguir o mesmo caminho.

Correa também aposta na praticidade da economia popular e solidária para gerar empregos e na mineração industrial para refotos cuperar as receitas do Estado, que já não são as mesmas desde a queda das remessas internacionais e nos preços do barril de petróleo.

A Constituição é o pano de fundo institucional da chamada Revolução Cidadã e dá viabilidade jurídica a uma série de leis que devem concretizar a “nova era” que Rafael Correa planeja para o Equador.

Uma delas é a Lei de Empresas Públicas que, segundo o presidente, impedirá a privatização do aparelho econômico estatal. Mas não é a única. Na fila estão ainda a Lei Antimonopólio, que promete reduzir o poderio dos grandes grupos empresariais do país, a Lei de Instituições Financeiras, que deve corrigir a atuação bancária, a Lei de Ensino Superior e a Lei de Seguridade Social.

“Há outras leis fundamentais, como a de Águas e a de Terras, que consolidarão o regime de soberania alimentar. Queremos aprovar também a Lei de Participação Cidadã”, diz Fernando Cordero, que encabeça a lista legislativa do partido de Alianza País. “Estamos obrigados a não perder tempo. Aprovaremos todas as leis que estiverem maduras e com debate avançado.”

Fernando Cordero, líder de Alianza País, promete celeridade na aprovação das leis

Fernando Cordero, líder de Alianza País, promete celeridade na aprovação das leis

Aparentemente, o governo não terá dificuldades para aprovar as medidas previstas em seu projeto político. O partido do presidente é o mais votado e – junto com seus aliados naturais – deve somar a maioria absoluta na Assembleia Nacional.

A correlação de forças no parlamento, entretanto, vai depender de negociações futuras. A Alianza País não descarta a possibilidade de que o movimento indígena volte a integrar sua base de apoio. “Seguiremos convidando a todos os movimentos indígenas a reencontrar-se com esta revolução, que lhes pertence. O triunfo também é deles.”

Para o ministro de Coordenação Política, Ricardo Patiño, o governo conseguirá aprovar seu pacote de medidas mesmo que os acordos políticos fracassem. E se justifica usando como exemplo o que aconteceu na época da Assembleia Constituinte.

“Não podemos esquecer que o novo texto constitucional foi aprovado com 94 votos e que a Alianza País tinha ao seu lado 78 assembleístas. Ou seja, 16 votos se uniram ao projeto apenas por seu conteúdo”, disse. “Queremos aprovar as leis não tanto porque eventualmente teremos maioria absoluta, mas porque conseguiremos agregar o conjunto dos parlamentares aos projetos legislativos.”

Pátria grande

Mas a Revolução Cidadã não diz respeito apenas ao contexto equatoriano. Rafael Correa voltou a encher a boca para falar em socialismo do século XXI, sistema que pretende espalhar pelo Equador e pela América Latina.

O presidente vê na expressão cunhada por Hugo Chávez o caminho para transformar as sociedades latino-americanas, uma vez que “não se pode encontrar soluções no seio de uma estrutura em colapso” como o capitalismo.

A integração regional é, pois, uma de suas grandes apostas. “Queremos consolidar a União de Nações Sul-Americanas (Unasur) e torná-la efetiva. Já não podemos seguir falando em integração como uma questão etérea, que ninguém entende bem, que ninguém sente. A integração tem que se traduzir em ações concretas em benefício de nossas populações”, explica.

“Temos que construir uma integração embasada em princípios de coordenação, complementaridade e cooperação entre países irmãos. Devemos transcender o meramente comercial com projetos em integração energética e financeira e soberania alimentar.”

O Banco do Sul é o mecanismo por meio do qual Rafael Correa pretende manter na América Latina o capital que atualmente se exporta aos países desenvolvidos por meio de bancos centrais autônomos.

Com um sistema financeiro regional, esse dinheiro ficaria aqui e acabaria com nossa dependência. Estamos avançando nisso. Acabamos de criar entre os países da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) um sistema único de compensação regional que minimizará nossa necessidade de dólares.”

O presidente conta, portanto, com amplo apoio legislativo, uma Constituição escrita à sua imagem e semelhança, 50% de apoio eleitoral e mais quatro anos de governo pela frente. No entanto, Rafael Correa não se diz satisfeito.

“Ainda não estou na situação com que sonhei”, revelou após ser ovacionado pelas urnas. “Tive um grande triunfo democrático, é verdade, mas isso dentro da democracia formal. Sustento que o Equador e a América Latina podem ter eleições, mas não têm democracia. Não acredito que possa existir democracia onde existe tanta desigualdade. Isso tem que mudar.” –tadeu breda (cc)

as candidaturas testimoniales

12/05/2009 § Deixe um comentário

Fechadas as listas de candidatos para as eleições legislativas, nenhuma surpresa. Néstor Kirchner será um dos primeiros eleitos, e um dos muitos que não assumirão o cargo. Ao lado dele, na lista oficialista, está o governador de Buenos Aires, Daniel Scioli, e o chefe de Gabinete da Presidência, Sergio Massa.

Com um cenário que muito se moverá até 28 de junho, o kirchnerismo tem até aqui a segunda posição na principal província do país, atrás dos direitistas do PROperonismo de Maurício Macri.

A principal aposta do Pinguim para manter a governabilidade na Câmara parece não render frutos. Como na política argentina o improvável é o mais comum, o Cemitério de Recoleta, na Zona Norte de Buenos Aires, andou agitado nos últimos dias. Os ossos de Evita foram novamente roubados, mas agora não por militares. Os restos mortais de Eva Duarte Perón não foram levados para a Itália, como no século passado, mas para a Casa Rosada.

Com as más notícias crescendo, alguém lembrou à presidenta e ao co-presidente que, na Argentina, o improvável jamais foi impossível. Nem todos os mortos estão impedidos de votar (diga-se de passagem, isso não é exclusividade argentina no continente) e nem todos os que se foram (não da Casa Rosada, mas para o “outro lado”) estão inelegíveis.

Che, por que não eleger Evita para deputada? – terá dito alguém para Néstor.

Boludo, Evita está morta há décadas – terá contestado o Pinguim.

Bem, mitos como Evita Perón nunca morrem. Ainda mais na Argentina.

Contra a perda de votos no conurbado bonaerense, o matrimônio presidencial atraiu Nacha Guevara. Deixando de lado o sobrenome sugestivo, Nacha tem uma virtude mais interessante: viveu, em repetidas ocasiões, Evita nos palcos e em filmes. E é esse o atributo político da atriz: associar-se à imagem do mito argentino. A base aliada quer distribuir milhões de DVDs mostrando a interpretação de Nacha como Evita. Mais do que isso, é possível que ela saia pelas ruas como se fosse a própria, ao lado de Juan Domingo Perón – outro ator, é claro.

A presidenta Cristina Kirchner recebe a louríssima Nacha Guevara

A presidenta Cristina Kirchner recebe a louríssima Nacha Guevara na Casa Rosada

Esse, aliás, deve estar entristecido com o casal K. Esquecido no Cemitério da Chacarita ao lado de Carlos Gardel, o general não foi convocado do além para essas eleições, mostrando que Evita é mais peronista que o próprio Perón. Aliás, Nacha Guevara é mais kirchnerista que os Kirchner: logo que lançada candidata, saiu por aí difundindo o voto-medo, segundo o qual a Argentina vai para o buraco se a coalizão Frente para a Vitória sai derrotada em junho – considerando os indicadores econômicos, o país vai para o buraco com ou sem vitória oficialista.

Além de Evita, há outro fantasma habilitado às eleições deste ano. Mas este, digamos, é alguém que teima em não morrer. Raul Alfonsín estava tranqüilo, isolado, pouco participava da política argentina. Mas a morte o fez renascer. A exaltação das características positivas do ex-presidente – como em toda parte, a imprensa argentina esquece-se dos erros depois da morte de alguém – fez ressurgir a força da União Cívica Radical, que sobe nas pesquisas de intenções de votos para as eleições legislativas (em algumas pesquisas, o bloco comandado por Ricardo Alfonsín, filho de Raul, fica pau a pau com a Frente para a Vitória, dos Kirchner).

Governabilidade

Tudo leva a crer que o oficialismo não poderá repetir o resultado da última votação legislativa, na qual conquistou 43% dos votos na província. Além disso, a derrota é dada como certa em províncias que se sentiram esquecidas ou que protagonizaram a briga com o setor agrário.

Com isso, a maioria apertada de Cristina Kirchner no Congresso, que já foi assunto para latitude sul, iria por água abaixo. Pior que isso, o setor rural, hoje com 108 deputados, tem alguma possibilidade de chegar à maioria. Desta maneira, não são poucos os que falam que a presidente terá que deixar a Casa Rosada antes das eleições de 2011.

Poderia mesmo ocorrer um novo panelaço?

Entre 2001 e 2002, todos saíram às ruas para pedir “que se vayan todos”, mas só se foram alguns e os outros “todos” que ficaram se reuniram para definir quem seria o próximo presidente. Saída a fumaça branca da chaminé (não se trata de ideia minha, mas do jornalita Jorge Lanata), decidiu-se por Adolfo Rodriguez Saá.

Mas o parlamentar parecia não aceitar a ideia de ficar apenas dois meses no cargo e logo os “todos” reduziram um pouco mais o grupo: Saá foi expulso e, dessa vez, a fumaça branca saiu para escolher Eduardo Duhalde. Esse, por sua vez, escolheu Néstor Kirchner, que por sua vez escolheu Cristina Kirchner.

Os anos se passaram, a economia argentina deu sinais cada vez mais preocupantes, Duhalde arrependeu-se profundamente da escolha que fez e o matrimônio K enfraqueceu-se no projeto de ficar por muito tempo no poder. Agora, é possível que muitos argentinos repitam o voto-bronca de 2002, quando mais de 40% votaram nulo ou branco ou simplesmente não compareceram. –joão peres (cc)

“equador vai às urnas hoje e correa deve ser reeleito”

01/05/2009 § Deixe um comentário

Atual presidente depende de uma maioria no parlamento para dar continuidade às mudanças que vem promovendo no país

>> publicado na gazeta do povo

Uma questão preocupa o futuro político do presidente equatoriano Rafael Correa. E não se trata de sua reeleição. Esta aparentemente está garantida pelas previsões de todos os institutos de pesquisa do país, unânimes em apontar a vitória do atual governante sem necessidade de segundo turno. Nem a oposição tem dúvidas quanto à sua permanência no cargo. Tanto que as eleições de hoje poderiam ser as mais previsíveis e sem graça da história democrática do Equador não fosse a indefinição que paira sobre a futura configuração da Assembleia Nacional.

Em 2006, Correa foi eleito sem que seu partido – Aliança País – apresentasse candidatos ao parlamento. Seu discurso naqueles dias batia de frente contra o sistema político equatoriano, que o então candidato definia como “partidocracia”: uma rígida composição de estruturas partidárias que administrava e legislava de maneira autista, em benefício de seus próprios grupos de poder e de costas para o povo.

Agora, no entanto, o presidente precisa dos parlamentares. Quando venceu pela primeira vez, o momento político do Equador permitia a ausência de uma base aliada no Congresso. Os cidadãos saíam de um ciclo de instabilidade institucional que havia derrubado três presidentes em pouco mais de oito anos. Nesse período (entre 1996 e 2005) seis governos diferentes passaram pelo Palácio de Carondelet, em Quito. Nenhum conseguiu aplacar o descontentamento popular com a exceção de Correa.

Sua principal proposta foi convocar uma Assembleia Constituinte. A nova Carta reestruturaria as leis do país e seria o trampolim da “mudança”, que se reflete em muitas das medidas do atual governo: revisão da dívida externa; renegociação dos contratos de exploração petrolífera; reestruturação da infraestrutura pública em saúde e educação; bolsas de 30 dólares às famílias mais pobres; subsídios ao gás, a insumos agrícolas e à construção de moradias populares etc.

Correa foi o primeiro presidente equatoriano em muitos anos a cumprir com suas promessas de campanha. Como resultado, a Aliança País, que saiu das eleições de 2006 sem nenhum representante no parlamento, no ano seguinte dominou a Assembleia Constituinte com 70 das 130 vagas disponíveis. O presidente pôde, assim, escrever uma Constituição à sua imagem e semelhança, e submetê-la a um referendo popular que em setembro do ano passado votou pelo “sim” com uma ampla vantagem.

A facilidade com que o governo aprovou alguns dos artigos mais polêmicos do texto constitucional, no entanto, originou divergências de ordem prática e ideológica que ao longo do tempo foram se reproduzindo no seio da base governista.

O cérebro que conduziu a elaboração da nova Carta, por exemplo, abandonou os trabalhos no meio do caminho. Alberto Acosta afirma que a razão de sua renúncia foi a pressa do governo em apresentar a nova Constituição dentro do prazo estabelecido. O “atropelo” – segundo Acosta – impediu a ampliação dos debates junto aos diversos setores da sociedade equatoriana e bloqueou a construção de consensos. Ademais, provocou erros e imprecisões na redação do texto.

“Rafael Correa e Aliança País avaliaram que o atraso poderia prejudicar o desempenho eleitoral do governo na consulta popular. Houve uma pressão para que os trabalhos se concluíssem na data prevista, mesmo que muitos artigos fossem aprovados sem a devida discussão”, diz Acosta.

Apesar da simpatia que adquiriu junto ao eleitorado equatoriano, Alberto Acosta não se apresentou como candidato para nenhum dos cargos em disputa nas eleições de hoje. Não é o único. Cerca de 40 políticos que defenderam o projeto de Aliança País na Assembleia Constituinte ou abdicaram do pleito ou estão concorrendo por outra sigla. Mais que isso, algumas nomenclaturas e movimentos sociais também retiraram o apoio ao presidente.

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) se encontra no grupo dos ex-aliados de Correa. Para a Conaie, a gota d’água foi a aprovação de uma Lei de Mineração que abriu caminho para a extração de ouro, prata e cobre em escala industrial no país. Prevendo danos ambientais irremediáveis a reservas naturais e territórios ancestrais, o movimento indígena protestou. Sua bandeira foi a Constituição escrita e aprovada pelo próprio governo, que entre outras coisas estabelece direitos à natureza, considera a água como direito fundamental do homem e funda um estado plurinacional.

Rafael Correa respondeu os protestos com a arrogância que tanto se critica em sua personalidade. Desqualificou os indígenas como “esquerdistas infantis” e os ambientalistas como “fundamentalistas ecológicos”.

“Fala-se muito em socialismo e em revolução, mas quando não estamos de acordo com alguma coisa, ele diretamente nos ofende e ameaça sufocar nossas manifestações com o emprego das Forças Armadas. Não é o sentimento de um governo do povo”, argumenta Miguel Guatemal, vice-presidente da Conaie.

Maioria pode nao ser suficiente

As mesmas pesquisas que mostram o favoritismo absoluto de Rafael Correa para a presidência também revelam que Aliança País, seu partido, terá maioria na Assembleia Nacional que se define hoje. Das 118 cadeiras, o partido do presidente – de acordo com as previsões – deve conseguir 58. É muito, mas não o suficiente.

As segundas e terceiras maiores forças políticas do parlamento certamente serão o Partido Sociedade Patriótica (PSP) e o Partido de Renovação Institucional Ação Nacional (Prian), siglas justamente do segundo e terceiro colocados na corrida presidencial: Lucio Gutiérrez, ex-presidente derrubado em 2005, e Álvaro Noboa, milionário que tenta pela quarta vez chegar ao poder.

Ambos os grupos compartem uma mesma ideologia pró-mercado e a oposição frontal ao correísmo. Neste ponto coincidem com outros partidos de menor expressão eleitoral, como o Social Cristão e o Democrata Cristão. Estão à direita do governo e não duvidarão em fechar acordos contra os projetos que Correa mandará à Assembleia. Entre eles, está uma Lei Anti-Monopólio que deve reduzir o poder econômico de grandes empresários do país.

Talvez por isso existam rumores de que o presidente dissolverá o parlamento e convocará novas eleições caso não consiga a maioria necessária para dar continuidade a seu projeto cidadão. Correa aposta numa Assembleia afim com a Revolução Cidadã para cumprir seu programa de governo, mas nega qualquer intenção de deslegitimar as escolhas do povo. Pelo sim, pelo não, o fato é que a Constituição não o impediria.

Análise

O sociólogo Milton Benítez, da Pontifícia Universidade Católica do Equador, pensa que dificilmente Aliança Pais sairá derrotada nas eleições para a Assembleia Nacional. Caso a oposição triunfe, no entanto, o acadêmico só vê uma saída para Correa: voltar às raízes populares que perdeu ao longo destes dois anos de mandato.

“Um desempenho mais tímido de Aliança País seria bom para o processo que vive o Equador hoje em dia, porque o governo teria obrigatoriamente que se deslocar um pouco mais à esquerda”, opina Benítez. (cc)

¡a la revolución, pues!

28/04/2009 § 1 comentário

Rafael Correa celebró su más reciente triunfo electoral -el sexto en tres años- con una pequeña fiesta en el Palacio de Carondelet, en Quito, la mañana de este lunes. Allí, los funcionarios del gobierno le esperaban con globos verdes, color de su partido, Alianza País, alegría y muchos aplausos.

El presidente ecuatoriano, entonces, hizo uso del micrófono para agradecer el apoyo de todos y prometer cuatro nuevos años de “trabajo, trabajo y más trabajo”. Se despidió con un “hasta la victoria, siempre” y subió al Salón Amarillo para hablar con la prensa extranjera.

Los votos todavía no acaban de ser apurados por el Consejo Nacional Electoral, pero el Ecuador ya sabe quien será el próximo presidente. Rafael Correa tiene poco más de 50 por ciento de la preferencia popular, suficiente para darle la victoria ya en la primera vuelta.

Ha obtenido la mayoría de los escrutinios en 19 de las 24 provincias ecuatorianas. Con más o menos tranquilidad, ganó en Galápagos, en la Costa y en prácticamente toda la región andina. Sus principales reveses se dieron en la Amazonía, lugar de nacimiento de Lucio Gutiérrez, segundo colocado en los comicios con alrededor de 30 por ciento de los votos, sorprendentes si nos acordamos de que las encuestas no le daban más de 20.

Masacre electoral

Correa clasificó su éxito en las urnas como un “espaldarazo político”. A los dos años y cuatro meses de gobierno -tras la convocatoria de una Asamblea Constituyente y la aprobación de una nueva Constitución en referéndum popular- ésta sin lugar a dudas es su principal victoria. Las elecciones del último domingo le dan la legitimidad que deseaba y esperaba para continuar implementando su Revolución Ciudadana.

Y tal es su objetivo para el próximo mandato. “Más que cambiar de rumbo, se trata de profundizar los cambios que ya hemos iniciado, hacerlos más radicalmente, más aceleradamente”, garantizó Rafael Correa. “Esperemos que la oposición se comporte con espíritu democrático y entienda el mensaje categórico que ha dado el pueblo ecuatoriano”.

El presidente dio señales de la dirección de esta nueva etapa de la Revolución Ciudadana al decir que pretende “profundizar el cambio institucional, que empezó con la Constitución y que necesita una serie de leyes”. Entre ellas, Correa citó las leyes antimonopolios, de empresas públicas y de la enseñanza superior.

La educación y la salud deben ser los destaques del siguiente gobierno de Correa. De alguna manera, ya lo fueron en este primer mandato. La opinión general es que ahora los ecuatorianos “realmente” tienen escuelas y hospitales públicos gratuitos. Ya no necesitan comprar libros didácticos para sus hijos o material médico -como jeringas, medicinas o agujas- para tratar de su salud.

Un nuevo sistema

Aún queda mucho por hacer, pero Correa promete “mejorar la calidad y cantidad de la educación pública para que, de aquí a ocho o diez años, nadie necesite de escuelas privadas -a no ser por fines confesionales- porque se podrá encontrar en este sector público una educación de calidad y excelencia. Algo similar haré en cuanto a hospitales y vivienda”.

El presidente reconoce, sin embargo, que la profundización de su proyecto “revolucionario” difícilmente va a ocurrir dentro de la actual correlación de fuerzas sociales. Rafael Correa cree en la ampliación del poder popular para que los cambios puedan llegar, no dentro del capitalismo, sino en el marco del Socialismo del Siglo XXI.

“No tenemos que encontrar soluciones dentro del mismo sistema que está colapsado, sino construir algo nuevo y mejor, por ejemplo, nuestra propia arquitectura financiera regional para acabar con la dependencia. Ellos ya no necesitan bombas, barcos o aviones para someter a nuestros países, necesitan dólar. Éstas han sido las armas utilizadas por medio del FMI y del Banco Mundial”.

Nuestro norte es el sur

En este sentido, el presidente quiere continuar con lo que define como “política de apertura” a todos los países del mundo “en un marco de mutuo respeto”. Su gran apuesta, sin embargo, está en la integración latinoamericana y en la construcción de la “patria grande con que soñaba San Martín”.

Rafael Correa cree en el Banco del Sur como mecanismo regional de crédito y desea consolidar la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur), haciéndola efectiva y traduciéndola en acciones concretas en beneficio de la población.

“Uno de los grandes errores, sobre todo del enfoque integracionista de los últimos años, es que fue una integración comercial”, dijo. “Se trataba de buscar más grandes mercados basado en el absurdo de la competencia. Éste es un concepto ya muy discutible a nivel de agentes económicos, aún más entre países hermanos”.

El presidente ecuatoriano propone un nuevo enfoque de coordinación, complementariedad y cooperación que trascienda el tema comercial y actúe directamente en la autosuficiencia energética y la soberanía alimentaria.

Igual que todos los países latinoamericanos, el Ecuador sufre con la desigualdad. Por eso, Rafael Correa apuesta en la construcción de una democracia nacional combatiendo exactamente este mal. “Yo sostengo que Ecuador y América Latina tienen elecciones, pero lo que tenemos que tener es democracia. Y no habrá democracia mientras haya tanta injusticia, tanta desigualdad, tanto impunidad”.

La Asamblea

Rafael Correa probablemente no tendrá dificultades para “profundizar” la Revolución Ciudadana en lo que ésta dependa de la Asamblea Nacional. Los votos para asambleístas apenas comienzan a ser apurados, pero Alianza País ya contabiliza cerca del 45 por ciento de la elección popular. El monto -sumado al de los partidos que hacen parte de la base gobiernista- garantizan una mayoría absoluta para el proyecto del presidente.

Así las cosas, Fernando Cordero, que encabeza la lista de Alianza País y preside el Congreso de Transición, promete empeño para aprobar rápidamente las leyes pendientes antes de que tome pose la nueva Asamblea. “Estamos obligados a no perder tiempo. Todas las leyes que estén maduras y avanzadas en su debate, las aprobaremos”.

Como ejemplo, cita la Ley de la Función Legislativa, porque “sería una irresponsabilidad encontrarle a la nueva Asamblea sin la ley orgánica, sería un caos el primer día porque no tendríamos una ley para aplicar”, dijo.

Sobre las relaciones rotas de Alianza País con el movimiento indígena, Cordero dijo que seguirá invitando a todas las organizaciones plurinacionales a seguir encontrándose con la Revolución Ciudadana, “que también les pertenece. El triunfo es también del movimiento indígena, nosotros no lo hemos destruido nunca”. (c)

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