a democracia nas democracias

29/09/2009 § 2 Comentários

A destituição forçada de Manuel Zelaya no último dia 28 de junho foi um golpe de estado. Por mais que o novo governo se considere um regime de facto ou uma administração interina, rechace o termo ditadura e diga que a queda do presidente tratou-se apenas de uma transição de poder, o uso da força define a ausência de democracia. Por mais que os eufemismos tentem dissimular a conspiração, o fato é que Zelaya foi surpreendido por um batalhão do exército durante a madrugada. Enquanto o mandatário dormia, soldados meteram o pé na porta da residência oficial, derrubaram o presidente da cama e o despacharam sem mais delongas para o exterior ainda de pijamas.

Sim, pode-se dizer que a Suprema Corte de Justiça havia aprovado sua saída, é verdade. Mas o procedimento legal não é distribuir fuzis para uma tropa de militares com ordens expressas de expulsar à força o chefe-de-estado. Afinal, em 1992 poucos brasileiros queriam que Fernando Collor permanecesse na presidência e nem por isso apelou-se para a violência. O político alagoano desrespeitou as leis do país ao mexer na poupança da população e consequentemente passou por um processo de impeachment, como diz a lei.

O delito cometido por Manuel Zelaya em Honduras foi ter insistido na realização de uma consulta popular considerada ilegal pela máxima autoridade jurídica do país. O presidente queria sondar a opinião do povo sobre uma reforma constitucional que, entre outras coisas, tinha como objetivo instituir a reeleição para cargos executivos. É importante frisar: o presidente não tinha a intenção de perpetuar-se no poder. Não porque seja bonzinho, mas porque não havia tempo hábil.

Seu mandato termina oficialmente no início de 2010. As eleições estavam marcadas para novembro. Por mais que o resultado da consulta demonstrasse um eventual apoio popular à reforma constitucional e à reeleição, o calendário não permitiria que Zelaya fosse reeleito – muito menos que se eternizasse no poder, como temiam as elites hondurenhas.

O processo de reformulação constitucional é demorado e depende obrigatoriamente do legislativo. No regime democrático, é o congresso que vota a convocação da assembléia constituinte. Se aprovada entre os parlamentares, há uma eleição para que o povo escolha as pessoas que irão discutir e elaborar a nova carta magna. Uma vez finalizado, o projeto constitucional passa pelo crivo de uma equipe jurídica e só então volta à apreciação do povo para ser aprovado ou rechaçado em referendo. Foi mais ou menos esse o processo que reformulou a constituição tanto na Bolívia como no Equador. E demorou pelo menos dois anos.

Não há dúvidas, portanto, que Zelaya desrespeitou a constituição hondurenha ao insistir na realização de uma consulta que havia sido deslegitimada pelo poder judiciário do país justamente por ser inconstitucional. No entanto, recebeu uma punição igualmente ilegal ao referendo que queria convocar. As leis hondurenhas não preveem o desterro como punição para nenhum crime. Muito menos admitem que alguém seja sumariamente julgado e condenado. Enfim, os golpistas passaram por cima da constituição para punir um presidente que havia passado por cima da constituição.

Mesmo assim o governo de Roberto Micheletti diz estar garantindo a democracia em Honduras. Ora, é caso de discutirmos o que os artífices do golpe entendem por democracia. Já está claro que a sucessão não foi democrática. Mais claro ainda, porém, é a inspiração totalitária do novo regime. Como se não bastasse a repressão contínua às manifestações pró-Zelaya, a ditadura já acabou com a vida de pelo menos três pessoas que pacificamente exerciam sua liberdade de expressão – a Missão Internacional pela Observação dos Direitos Humanos em Honduras denuncia 17 mortos. A conclusão óbvia é a de que não há liberdade política, porque tampouco é permitido reunir-se em público. Ademais, lideranças da oposição são sistematicamente detidas e levadas ao estádio de olímpico, no melhor estilo pinochetista, sem processo nem mandado judicial. Estima-se em 4 mil o número de presos políticos. Também não há liberdade de ir e vir, porque o governo constantemente decreta toques de recolher e impede as pessoas de circularem à noite. E a liberdade de imprensa, tão cara à democracia, deixou de vigorar nesta segunda-feira. Um canal de televisão e uma emissora de rádio foram fechadas por “atentarem contra a paz social” – na verdade, a rádio Globo e o canal 36 eram os dois únicos meios de comunicação hondurenhos contrários ao regime de força.

O contexto interno já é suficiente para definir o governo de Roberto Micheletti como uma ditadura, mas nunca é demais lembrar que a comunidade internacional condenou a “sucessão” em Honduras por unanimidade. Ninguém aceita o novo governo, todos já retiraram seus embaixadores, os Estados Unidos cortaram a ajuda financeira e até mesmo o FMI congelou os empréstimos ao país. Ainda assim, o golpismo persevera, e o mundo se pergunta o que mais terá que ser feito no terreno diplomático para dissuadir Roberto Micheletti de prolongar ainda mais seu governo ilegítimo.

Desde que Manuel Zelaya pediu abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa, o Itamaraty assumiu um papel de destaque no conflito. Muita gente diz que Lula está se metendo nos assuntos de outros países, mas não é bem assim. O que está em jogo em Honduras é o retorno de uma doutrina que tinha ficado no passado. Os golpes militares que se acometeram sobre a maioria dos países latino-americanos entre as décadas de 60 e 70 foram uma triste realidade que não deve ser ressuscitada das catacumbas da história. Nossas democracias são frágeis e só agora, depois de 20 e poucos anos, é que estão aprendendo a caminhar com as próprias pernas. O que aconteceu em Honduras nos devolve uma prática política que se utiliza da força – e não do debate público – para impor interesses de classe e manter privilégios. É um retrocesso inimaginável e, se aceito, pode abrir um precedente perigoso.

O governo Lula, portanto, não está apenas “metendo o bedelho” em negócios internos de Honduras. Muito menos está infringindo a soberania do país centro-americano. Ao hospedar Manuel Zelaya na embaixada de Tegucigalpa, o Brasil apenas colabora para o restabelecimento da ordem democrática na região. A Corte hondurenha tem todo direito de querer julgar o presidente por haver desrespeitado a constituição. Mas, obviamente, isso deve ser feito dentro do ordenamento jurídico do país, e não sob a ameaça de metralhadoras, por demais anacrônica.

A diplomacia brasileira neste momento espera o aval da ONU e da OEA para começar a mediar o conflito, já que o presidente da Costa Rica, Óscar Árias, devido à intransigência dos próprios golpistas, fracassou em sua tentativa de encontrar uma saída dialogada para o impasse. Zelaya está coberto de razões ao exigir seu retorno imediato ao cargo – e Lula, como todos os demais presidentes sul-americanos, está igualmente certo em apoiá-lo.

O que está acontecendo em Honduras não é apenas mais um episódio da excentricidade política que no século passado definiu a fama das “repúblicas das bananas” – é um teste para ver até onde os latino-americanos somos realmente democráticos e até onde pode ir nossas democracias. A vitória eleitoral de uma série de presidentes de esquerda em todo o continente, defensores de uma agenda popular e anti-neoliberal, transportou nossos regimes políticos para uma bifurcação. Um dos caminhos leva ao fortalecimento das instituições, dos direitos e das liberdades, pois permite que o poder político (de direito) seja exercido por grupos que não necessariamente detêm o poder econômico (de fato). O outro é um desvio que nos reconduz a uma das fases mais obscuras de nossa história.

Os desdobramentos do golpe hondurenho vão dizer, portanto, quanto de democracia existe em nossas democracias. –tadeu breda (cc)

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as crises de honduras

07/07/2009 § Deixe um comentário

Para a analista Natália Ajenjo, fragmentação interna histórica do Partido Liberal explica derrubada do presidente

A manipulação de todos os poderes hondurenhos para impedir a convocação do referendo em Honduras foi claramente antidemocrática. Para a professora Natalia Ajenjo, o golpe de Estado contra Manuel Zelaya deixa claro como nada ocorre no país centro-americano sem a chancela dos partidos políticos.

Doutora em Ciência Política e Social pelo Instituto Universitário Europeu, atualmente ela leciona Ciência Política na Universidade de Burgos, Espanha. Para a professora, a relativa apatia política da população pode-se explicar, em parte, pela forte cooptação de movimentos sociais pelos dois grandes partidos.

Fundados entre o fim do século XIX e o início do século XX, o Partido Liberal de Honduras (PLH) e o Partido Nacional de Honduras (PNH) vêm dividindo o poder ao longo da história da república. Com amplo controle do Congresso e do governo, nomeiam há décadas os mesmos colegas para órgãos da administração central e do Poder Judiciário. Em seu artigo “Honduras: nuevo gobierno liberal con la misma agenda política”, Natália Ajenjo destaca que são sempre os mesmos sobrenomes que integram a vida política hondurenha.

Ainda que tenha de certo modo seguido essa lógica, Zelaya nomeou um gabinete dividido igualmente entre homens e mulheres. Tentou dar força às decisões realizadas dentro das comunidades e propôs a convocação de uma Constituinte para debater alterações na Carta Magna.

O presidente deposto, que neste fim de semana tentou sem sucesso retornar ao país, deve ter reuniões com líderes internacionais esta semana na tentativa de isolar ainda mais o governo golpista, que está suspenso da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi rechaçado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta entrevista, a autora de Legislative procedures and lawmaking in Central America diz que o único caminho para a democracia hondurenha é o retorno de Zelaya.

Surpreende o que está ocorrendo em Honduras? E surpreende que tenha subido ao poder um copartidário de Manuel Zelaya?

É surpreendente o que ocorre em Honduras desde o início até o desenvolvimento do dia a dia. Na minha opinião, não era um fato esperado e muito menos o desenrolar do golpe de Estado, as ações autoritárias do novo governo. Em termos gerais, nada ocorre em Honduras sem a chancela dos partidos políticos, ou seja, a deposição pela força do ex-chefe do Poder Executivo necessariamente procede da vontade do Partido Liberal. O PLH tem sido um partido com facções muito fortes em seu interior desde sua existência como partido político. De forma que essa fragmentação interna pode explicar a derrubada de Mel Zelaya por seu próprio partido. Ainda que seja correto dizer que o Poder Executivo em Honduras não tem a capacidade de convocar um referendo diretamente, a forma como se manipularam todos os poderes para impedir a convocação da consulta foi claramente antidemocrática. Isso se deriva, em grande medida, de que os integrantes da Corte Suprema de Justiça e do Tribunal Supremo Eleitoral são nomeados pelo Poder Legislativo. Sendo o novo presidente nomeado (Roberto Micheletti) o presidente do Poder Legislativo, pode-se formular uma conexão nesse sentido.

Ainda que não tivesse golpes há quase 30 anos, o país exercia um rígido controle sobre movimentos sociais. Que caminhos levaram á destituição de Zelaya?

Os movimentos sociais em Honduras estão majoritariamente cooptados pelos partidos grandes, seja ele o Liberal ou o Nacional. É a forma que tradicionalmente conduziram os partidos e, com o revezamento político entre ambos, funcionou bem na medida em que se mantêm agendas clientelares dos partidos de forma muito estável ao longo do tempo, beneficiando aqueles grupos sociais vinculados a cada sigla.

Por que nunca foi possível que em Honduras surgissem novas forças políticas para além do PLH e o PNH?

Além do Partido Liberal e do Partido Nacional, outros três partidos pequenos viram crescer sua presença no Congresso muito timidamente ao longo do tempo. Esses partidos (PINU, PUD e PDCH) conseguiram em torno de 4% dos votos válidos nas últimas eleições presidenciais, em 2005. Há três aspectos que condicionam o baixo êxito. Em primeiro lugar, a Lei de Partidos Políticos em Honduras é muito exigente no que diz respeito à presença territorial dos partidos antes que possam se constituir como tal, fazendo-se necessário ter um número de afiliados em mais da metade do território nacional. Isso exige a disponibilidade de recursos humanos, organizativos e financeiros que nem todas as organizações podem bancar. Em segundo lugar, ainda que o sistema eleitoral de Honduras seja proporcional, o apego do eleitor aos partidos grandes é notável, aprofundando a polarização da sociedade nas opções políticas tradicionais. Por último, os partidos pequenos, com a baixa presença que conseguem no Congresso Nacional, não têm como dar impulso a propostas políticas próprias, nem afetar aquelas relevantes dos partidos grandes, com o que não são capazes, quando chegam novas eleições, de oferecer ao eleitorado uma agenda política própria e crível.

Qual a melhor saída agora para Honduras: o retorno de Zelaya, novas eleições ou a permanência de Micheletti?

Acredito que o regresso de Zelaya deveria ser aceito por todas as forças políticas do país sem mais demora. Não tolerar o regresso do ex-presidente pode agravar o conflito e acabar produzindo uma radicalização da violência que já começa a se generalizar. Se existem causas judiciais contra ele, como argumentam, então Zelaya poderá ter direito a uma defesa e ao exame de provas e causas que se interponham, mas resolver o conflito não deixando que ele retorne ao país vai gerar mais conflito social. –joão peres (cc)

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honduras e o autogolpe do psdb

04/07/2009 § Deixe um comentário

Presta o jornalismo brasileiro mais um desserviço esta semana com a cobertura sobre Honduras. A começar pelas tentativas de justificar o golpe, que não eram somente frágeis, mas principalmente mentirosas. Em momento algum Manuel Zelaya propôs que fosse ele o reeleito. Pontue-se que a pergunta a ser feita paralelamente às eleições de fim de ano era sobre a convocação de uma Constituinte.

A Folha deste sábado (4) dá uma aula exemplar de diversos pesos, diversas medidas. Em primeiro lugar, o governo golpista não é tratado como tal, mas como “governo interino”. Claro, por que alguém não pode decidir passar um tempinho na presidência?

A recusa de José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA, em conversar com os seguidores do golpista Roberto Micheletti é tida pelo repórter Fabiano Maisonnave (ou seu editor, dá no mesmo) como o primeiro passo de uma dificuldade das duas partes em chegar a um acordo. Afinal de contas, todo governo golpista, no fundo, quer é chegar a um acordo, está louco por isso.

A OEA, até outro dia a toda-paciente com seus 47 anos de veto a Cuba, é agora a intransigente: “Na entrevista coletiva de ontem à noite, Insulza voltou a qualificar o que houve no país de ‘golpe militar’”. Mais uma vez, fica evidente como é maldosa essa insistência do chileno em chamar de golpe o que ocorreu em Honduras. Semanticamente impecável seria dizer que houve uma “transição de poder”.

Hugo Chávez aparece como um “aliado do ex-presidente e considerado por muitos no país como o pivô da crise”. Obviamente, uma vez que todos os envolvidos no rearranjo de poder – diga-se dessa forma para que não se provoque rebuliço – eram pessoas das mais bem intencionadas e jamais quiseram provocar uma crise, longe disso. A transição foi feita na mais absoluta tranquilidade, como mostram os relatos dos dias seguintes aos fatos.

Além disso, destaca a reportagem que “a substituição de Zelaya por Micheletti, até domingo presidente do Congresso, contou com respaldo de todos os Poderes hondurenhos, da cúpula das Forças Armadas, da maior parte dos empresários e da maioria do Partido Liberal”. Uma substituição, assim, como num jogo de futebol.

Teria gritado Micheletti: Ô Zelaya, sai aí que eu to loco pra marcar um golzinho?

Obviamente, Zelaya, que não é bobo nem nada, jogou o treinador contra a torcida ao se negar a sair. Que desleal.

Esquece-se a Folha de dizer que os mesmos “todos Poderes hondurenhos” são nomeados pelo… Congresso que, agora sim auxilia-nos o repórter, era presidido até semana passada por Micheletti.

Até agora, o jornal negou-se a fazer uma análise aprofundada da vida partidária em Honduras, mostrando que, até os primeiros anos do governo Zelaya, os movimentos sociais e sindicais eram duramente reprimidos.

Mais do que isso, o país vive há 108 anos um sistema bipartidarista, em que duas legendas revezam-se no poder – uma é o PLH de Zelaya e Micheletti; outra, o PNH, que apoia a pena de morte e tudo que se pague para que eles apoiem.

Voltando ao glorioso parágrafo da Folha, a cúpula das Forças Armadas, usada para justificar o apoio interno a Micheletti, foi formada na década de 80 pela Escola das Américas, plano de treinamento da CIA que formou os exércitos sul-americanos responsáveis pela Operação Condor das décadas de 60 e 70 – apenas para resumir de maneira grotesca.

Na década de 80, presidentes extremamente favoráveis aos Estados Unidos permitiram que por ali fosse instalada uma base estadunidense de treinamento para combater os sandinistas. Nessa época, formou-se a mentalidade da mesma cúpula das Forças Armadas que hoje serve de embasamento para o golpe. Não por acaso, o embaixador dos EEUU na época era John Negroponte, o mesmo do Vietnã de Johnson e do Iraque de Bush. Os ovos que ele botou, portanto, finalmente vieram à luz. Se esses se tornaram vivíssimos agora, 30 anos depois, é bom começar a ter medo do que estará por vir.

Não é exagerado, portanto, estabelecer um paralelo entre o que ocorreu em Honduras agora e a Venezuela em 2002, embora deva-se dizer que há um espaço infinito ideologicamente entre Zelaya e Chávez. E, também, é o mesmo caso ocorrido na Bolívia, em que tentativas de golpe não foram levadas a cabo por fatores que se desconhece.

Volto ao tema do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz e às suas reais intenções.

Em Santa Cruz, Bolívia, lembro-me das conversas que tivemos com a professora Paula Peña, da Universidade Autônoma Gabriel René Moreno, e o amigo dela, um pintor-escritor-historiador cujo nome me foge à memória. Diziam eles que não tinham preconceito algum contra Evo Morales pelo fato de ele ser indígena. O problema era que Evo queria fazer imperar no país o modelo de desenvolvimento superado, sem participação do capital privado, algo incaico. E eles, como crucenhos, tinham o direito de fugir daquele modelo.

Para os dois historiadores, bom modelo de desenvolvimento para a Bolívia era German Busch, militar que governou o país entre 1938 e 39. Se ocorressem hoje, os três golpes dados por Busch provavelmente receberiam outro nome da Folha. E, claro, o governo dele seria interino.

E o que o PSDB fez no meio da semana, que seria? No português correto, um autogolpe. No português da Folha, uma prorrogação de mandato. Sai apenas na esvaziada edição de sábado a notícia de que, na quarta, a Executiva Nacional do PSDB “prorrogou o próprio mandato por mais um ano e confere a si mesma o poder de manter ou destituir diretórios estaduais”.

Começa a matéria dizendo que houve o aval dos governadores José Serra e Aécio Neves. Informa ainda o jornal que caberá à “Executiva Nacional buscar uma saída negociada nos estados onde há risco de turbulência”. Em outras siglas, a tal turbulência é também conhecida como discussão interna, ou melhor, democracia.

Estranhamente, os repórteres em momento algum ouvem fontes do próprio partido que sejam contrárias à medida – e certamente há, embora a estrutura interna tucana não seja exatamente um modelo de amplo debate. Não há alusões ao chavismo e o jornal tampouco fala que a medida vai atrasar a “substituição” das forças internas.

Se fosse em um partido da esquerda, ou mesmo no PT, qual seria a classificação da Folha para a medida? Bom, ditabranda certamente não seria. –joão peres (cc)

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