A pequena revolução de Pepe

05/05/2010 § 1 comentário

Depois dessa última reunião de cúpula da União de Nações Sulamericanas (Unasul) ficou claro que pelo menos um dos 12 chefes de estado que compõem o bloco deseja realmente materializar a integração regional. E isso passando por cima de interesses políticos domésticos.

Seu nome é José Mujica, também conhecido como Pepe, o presidente do Uruguai. Mujica surpreendeu a todos manifestando voto favorável ao nome de Néstor Kirchner para ocupar a secretaria-geral da Unasul.

Já há alguns anos o nome do ex-presidente argentino vinha sendo cotado para assumir o cargo. Trabalhavam por ele, além da chancelaria portenha, os bons ofícios de Hugo Chávez, Luiz Inácio Lula da Silva e Rafael Correa, atual presidente pro-tempore do organismo. {ver la integración que vale}

Kirchner foi eleito para comandar a Argentina em 2003, na esteira das manifestações populares que derrubaram dois presidentes – Eduardo Duhalde e Fernando de la Rúa – devido às dificuldades econômicas atravessadas pelo país no final dos anos 90. Os protestos ficaram conhecidos como panelazos, e pode-se dizer que Kirchner, decretando moratória ao FMI, reequilibrando os investimentos sociais e colocando um freio às reformas da cartilha neoliberal, conseguiu amansar seus concidadãos e reestabilizar politicamente a Argentina.

Enquanto estava à frente da Casa Rosada, El Pingüino era um dos integrantes da chamada “esquerda sulamericana”, rótulo utilizado para simplificar o fenômeno que no começo do século XXI levou candidatos de origem popular ou inspiração socialista aos governos de praticamente toda a região, com a exceção de Colômbia e Peru.

Kirchner, porém, se envolveu numa peleja com seu colega – e também membro da “esquerda sulamericana” – Tabaré Vázquez, do Uruguai. Tudo devido à construção de uma fábrica de papel e celulose às margens do rio Uruguai, que divide os dois países. Em 2004, precisando criar postos de trabalho, o governo uruguaio do então presidente Jorge Battle recebeu de braços abertos a companhia finlandesa Botnia quando a transnacional decidiu se instalar na localidade de Fray Bentos, a poucos quilômetros da Argentina.

Quem não gostou foram os habitantes de Gualeguaychú, que fica do lado de lá do rio. Sob a alegação de que a fábrica iria poluir as águas binacionais, degradar o meio ambiente e prejudicar o consumo humano, os argentinos protestaram, exigindo que a usina fosse realocada para longe dali. Não adiantou. A Botnia fechou os olhos para a queixa das ongs, sindicatos e movimentos sociais argentinos, que em resposta – e na melhor tradição piquetera – fecharam a ponte General San Martín, que liga os dois países, em 2006. {ver notisur}

O caso foi se agravando e agravando até envolver os governos de Buenos Aires e Montevidéu. Sem conseguir chegar a um acordo com os vizinhos ou segurar a fúria de seus cidadãos, a Casa Rosada levou a briga para o Tribunal Internacional de Haia. Isso aconteceu em 2007. Desde então a ponte está fechada, e nem mesmo a decisão da corte holandesa, anunciada em abril, demoveu os argentinos de sua luta.

Após três anos de deliberações, os magistrados de Haia chegaram a duas conclusões aparentemente contraditórias. De um lado, reconheceram que o Uruguai, ao admitir a instalação da fábrica, violou o acordo assinado com a Argentina sobre a administração e utilização das águas binacionais. Ponto para os manifestantes. Por outro lado, porém, o tribunal entendeu que a atividade da Botnia não está prejudicando o meio ambiente nem poluindo o rio. {ver página 12} Ponto para o Uruguai.

Jogo empatado, portanto. E, como não cabe recurso da decisão, a companhia continua produzindo celulose e a ponte segue fechada.

Tabaré e Kirchner jamais voltaram a se olhar nos olhos desde que Buenos Aires decidiu levar a demanda para a corte internacional. Uma pequena crise diplomática se havia instalado, e não deixaria de existir nem mesmo depois que Néstor deixou a Casa Rosada, dando lugar a sua esposa, Cristina Fernández. Tabaré deixou em banho-maria as relações bilaterais com a Argentina até o último dia de seu mandato. Então vieram novas eleições e José Mujica, ex-guerrilheiro e vegetariano, assumiu o posto.

Mesmo sendo do mesmo partido de seu sucessor, o Frente Amplio, já na campanha Mujica revelou uma postura mais maleável perante a crise com os vizinhos. Tanto que, após vencer as eleições, fez uma visita de cortesia a Cristina quando a presidenta esteve em Montevidéu para uma cúpula regional. Tabaré jamais haveria praticado tamanha gentileza. Por sua vez, Cristina desocupara temporariamente a ponte que liga os dois países no dia das eleições que elegeram o ex-tupamaro, permitindo aos uruguaios que vivem do lado de lá da fronteira cruzarem o rio mais facilmente para votar.

Então já estava claro que Mujica poderia dar passos significativos para resolver a crise com a papelera. E a prova disso veio nesta terça-feira, 4 de maio, durante a reunião dos chefes de estado da Unasul em Campana, uma pequena cidade localizada na… Argentina.

Há tempos o grupo queria instituir uma secretaria-geral que se dedicasse exclusivamente aos infinitos problemas da integração sulamericana. E o nome que surgira naturalmente entre os presidentes da região foi o de Néstor Kirchner. Entretanto, como a Unasul antes de mais nada é um fórum de concertação política, todas as decisões devem ser tomadas por consenso. Não é necessário dizer que Tabaré Vázquez, enquanto dirigia o Uruguai, era radicalmente contra a designação de Kirchner para o cargo. Mujica não.

“He tomado la decisión de acompañar el consenso de todos los presidentes y de dar prioridad a la integración de América Latina”, disse o chefe de estado uruguaio, ressaltando que a decisão havia sido tomada de livre e espontânea vontade. “No ponemos condiciones ni nadie nos las ha pedido”.

O fato de ter votado em Kirchner não quer dizer, obviamente, que Mujica se rendeu às pressões argentinas ou que irá retirar a Botnia das margens do rio Uruguai. Como ele próprio afirma – ainda que não com essas palavras –, sua decisão é um sopro de vida à integração. {ver integração pero no mucho} É uma aposta na ideia de que os vizinhos sulamericanos podem superar as pequenas rusgas diplomáticas que sustentam entre si para estreitar cada vez mais os laços políticos, econômicos, militares e sociais. “Hay contradicciones muy fuertes [na crise entre os dois países] y, políticamente, a este presidente le cuesta el paso que va a dar, pero aun así he decidido apostar por la buena fe en nombre de nuestra pequeña nación”.

Claro que as questões que desde a época de Simón Bolívar limitam a integração latinoamericana são muito mais complexas do que podem sugerir este pequeno post. Mas oxalá a atitude de Mujica sirva de exemplo para os presidentes de Equador, Colômbia, Venezuela, Peru e Chile – todos envolvidos já há algum tempo em crises bilaterais que até agora não encontram solução à vista. –tadeu breda (cc)

Enquanto estava à frente da Casa Rosada, el Pingüino fez parte da chamada “esquerda sulamericana”, rótulo utilizado para simplificar o fenômeno que no começou do século XXI levou candidatos de origem popular ou inspiração socialista aos governos de praticamente toda a região – com a exceção de Colômbia e Peru.

Kirchner, porém, se envolveu numa peleja com seu colega – e também membro da “esquerda sulamericana” – Tabaré Vázquez, do Uruguai. Tudo devido à instalação de uma fábrica de papel e celulose nas margens do rio Uruguai, que divide os dois países. Em 2004, precisando criar postos de trabalho, o governo uruguaio comandado pelo então presidente Jorge Battle recebeu de braços abertos a companhia finlandesa Botnia quando a transnacional quis se instalar na localidade de Fray Bentos, a poucos quilômetros da Argentina.

Quem não gostou foram os habitantes de Gualeguaychú, que fica do lado de lá do rio. Sob a alegação de que a fábrica iria poluir as águas binacionais, degradar o meio ambiente, limitar a pesca e prejudicar o consumo humano, os argentinos protestaram, exigindo que a usina fosse realocada para longe dali. Não adiantou. A Botnia fechou os olhos para a queixa das ongs, sindicatos e movimentos sociais argentinos, que em resposta – e na melhor tradição piquetera – fecharam a ponte General San Martín, que liga os dois países em 2006. {ver notisur}

O caso foi se agravando e agravando até envolver os governos de Buenos Aires e Montevidéu. Sem conseguir chegar a um acordo, apelaram ao Tribunal Internacional de Haia. Isso foi em 2007. Desde então a ponte está fechada, e nem mesmo a decisão da corte holandesa, anunciada em abril, demoveu os argentinos de sua luta. Os magistrados de Haia chegaram a duas conclusões aparentemente contraditórias. De um lado, reconheceram que o Uruguai, ao admitir a instalação da fábrica, violou o acordo assinado com a Argentina sobre a administração e utilização das águas binacionais. Ponto para os manifestantes. Por outro lado, porém, o tribunal entendeu que a atividade da Botnia não está prejudicando o meio ambiente nem poluindo o rio. {ver página 12} Como não cabe recurso da decisão, a companhia continua produzindo celulose e a ponte segue fechada.

Tabaré e Kirchner jamais voltaram a se olhar nos olhos desde que Buenos Aires decidiu levar a demanda para a corte internacional. Uma pequena crise diplomática se havia instalado, e não deixaria de existir nem mesmo depois que Néstor deixou a Casa Rosada, dando lugar a sua esposa, Cristina Fernández. Tabaré deixou em banho-maria as relações bilaterais com a Argentina até o último dia de seu mandato. Então assumiu José Mujica.

Mesmo sendo do mesmo partido de seu sucessor, o Frente Amplio, Mujica desde sempre teve uma postura mais maleável perante a crise com o vizinho. Tanto que, após vencer as eleições, fez uma visita de cortesia a Cristina quando esta esteve em Montevidéu para uma cúpula presidencial. Tabaré jamais haveria praticado tamanha gentileza. Por sua vez, Cristina desocupara temporariamente a ponte que liga os dois países no dia das eleições que elegeram o ex-guerrilheiro tupamaro, permitindo aos uruguaios que vivem do lado de lá da fronteira cruzarem o rio mais facilmente para votar.

Então já estava claro que Mujica seria mais flexível na hora de se posicionar sobre a crise da papelera. E a prova disso veio nesta terça-feira, 4 de maio, durante a reunião dos chefes de estado da Unasul em Campana, na Argentina. Há tempos o grupo queria instituir uma secretaria-geral que se dedicasse exclusivamente aos infinitos problemas da integração sulamericana. E o nome que surgira naturalmente entre os presidentes da região foi o de Néstor Kirchner. Entretanto, como a Unasul antes de mais nada é um fórum de concertação política, todas as decisões devem ser tomadas por consenso. Não é necessário dizer que Tabaré Vázquez, enquanto dirigia o Uruguai, era radicalmente contra a designação de Kirchner para o cargo. Mujica não.

He tomado la decisión de acompañar el consenso de todos los presidentes y de dar prioridad a la integración de América Latina”, disse o chefe de estado uruguaio, ressaltando que a decisão havia sido tomada de livre e espontânea vontade. “No ponemos condiciones ni nadie nos las ha pedido”.

O fato de ter votado em Kirchner não quer dizer, obviamente, que Mujica se rendeu às pressões argentinas ou que irá retirar a Botnia das margens do rio Uruguai. Como ele próprio afirma – ainda que não com essas palavras –, sua decisão é um sopro de vida à integração. {ver integração pero no mucho} É uma aposta na ideia de que os vizinhos sulamericanos podem superar as pequenas rusgas diplomáticas que sustentam entre si para estreitar cada vez mais os laços políticos, econômicos, militares e sociais. “Hay contradicciones muy fuertes [na crise entre os dois países] y, políticamente, a este presidente le cuesta el paso que va a dar, pero aun así he decidido apostar por la buena fe en nombre de nuestra pequeña nación”.

Claro que as questões que desde a época de Simón Bolívar limitam a integração latinoamericana são muito mais complexas do que podem sugerir este pequeno post. Mas oxalá a atitude de Mujica sirva de exemplo para os presidentes de Equador, Colômbia, Venezuela, Peru e Chile – todos envolvidos já há algum tempo em crises bilaterais que até agora não encontram solução à vista. –tadeu breda (cc)

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um novo modelo de integração

08/07/2009 § Deixe um comentário

“Os que querem negar a importância da integração dos nossos povos sofrem de cegueira histórica. Claramente temos um passado comum e acredito que nosso destino comum é inevitável.” As palavras são de Rafael Correa, presidente do Equador, que a partir do próximo dia 10 de agosto será também presidente temporário da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Não seria um exagero dizer que a integração regional é o pilar de sustentação da política externa equatoriana. Prova disso é a própria Constituição do país, aprovada no ano passado. O texto reserva um capítulo especial ao tema e define que “a integração será um objetivo estratégico do estado”. Não é à toa que Rafael Correa menciona tantas vezes o nome de Simón Bolívar em seus discursos sobre a necessidade de aproximar cada vez mais os países latino-americanos e construir a “pátria grande” com que sonharam os próceres da independência.

As loas à integração podem parecer, mas não são, um mero artifício retórico típico da esquerda anti-estadunidense. A última visita realizada por Hugo Chávez ao Equador, apenas um mês depois da reeleição de Correa, demonstrou que ambos os presidentes estão interessados no fortalecimento da integração regional e, mais, veem na crise econômica uma boa oportunidade para intensificar os acordos de cooperação. Pode-se dizer que os mesmos anseios integracionistas fazem parte da agenda de pelo menos oito dos 12 governos sul-americanos.

“Não podemos continuar esperando que os países do norte mudem ou que do norte venham as decisões para aprimorar a arquitetura financeira internacional”, explica o presidente venezuelano. “Apesar de que Europa, Estados Unidos e os grandes países capitalistas possam recuperar-se da crise num prazo relativamente curto, o mundo nunca mais será o mesmo. O paradigma neoliberal está pulverizado, as teses do livre-mercado, da flexibilização trabalhista, da mão invisível, tudo isso se acabou. Agora o mundo terá que buscar um novo caminho.”

É quase uma unanimidade que este caminho passa pela integração. E muitas medidas vêm sendo tomadas nesse sentido, principalmente dentro da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Criada por Venezuela e Cuba em clara oposição à extinta Área de Livre Comércio das Américas (Alca), o bloco só fez crescer nos últimos anos e absorveu os governos de Bolívia, Nicarágua, Honduras, Dominica, São Vicente e Granadinas e, mais recentemente, Equador, que até então participava como observador.

Há uma série de críticas sobre o protagonismo venezuelano dentro da Alba, no sentido de que Chávez seria uma espécie de tutor que mantém seus pupilos ideologicamente alinhados ao bolivarianismo devido à sua generosidade petroleira. Não é à toa que a oposição de todos esses países continuamente se queixa da suposta submissão de seus presidentes à liderança de Chávez. Mas a diplomacia chavista não é pode ser definida com tanta simplicidade.

“A Venezuela promove e apoia dentro da Alba projetos comuns sobre seu petróleo, em que as empresas estatais de países como Equador podem investir na exploração das jazidas dentro da Venezuela”, explica Eduardo Gudynas, analista do Centro Latino-Americano de Ecologia Social (CLAES). “Compartilha-se, assim, um recurso estratégico. O Brasil, por exemplo, nunca aceitou esse mecanismo. A Petrobras não divide nada e, pelo contrário, tenta expandir-se sobre os países vizinhos.”

Gudynas classifica a Alba como uma “trama de acordos de assistência e complementação econômica, social e cultural”, ao contrário da Unasul, que se trata muito mais de um fórum de discussão política e busca de consensos regionais. Não se tratam, portanto, de dois blocos que competem entre si pelos “corações e mentes” dos governos latino-americanos. Dispõem de objetivos diferentes, e por isso países como Venezuela, Bolívia e Equador, ao mesmo tempo em que trabalham pelo crescimento da Alba, fazem o mesmo pela Unasul.

Aliás, para Julio Oleas, assessor do Ministério de Relações Exteriores equatoriano, o continente está assistindo a um fenômeno interessante dentro do novo processo de integração regional. Nele, “vários grupos com objetivos integracionistas estão estabelecendo uma espécie de competição entre si, uma competição que pode ser muito benéfica para os interesses da geopolítica latino-americana.”

Oleas explica que a Alba tem avançado mais que a Unasul em determinadas questões, até porque seu caráter ideológico permite uma celeridade na assinatura de acordos que a incessante busca de consensos dentro da Unasul, para o bem ou para o mal, impede. O maior exemplo talvez seja o projeto de unidade financeira, a estrela dos olhos de Correa, Evo Morales e Chávez, que pretende diminuir a dependência regional de dólares. Por isso está sendo seriamente estudada dentro da Alba a criação do Sucre (Sistema Único de Compensação Regional) e a confecção de acordos bilaterais que criem mecanismos próprios de transação comercial e financeira que dispensem a necessidade de moeda estrangeira.

Outra aposta dos países da Alba é o Banco do Sul. Nas palavras de Chávez, “está tudo pronto, os acordos técnicos já estão preparados, só falta colocar o dinheiro.” A intenção é que o organismo comece a funcionar com um capital inicial de 10 bilhões de dólares. Brasil, Argentina e Venezuela colocariam dois bilhões cada um; Equador e Uruguai, 400 milhões; e Paraguai e Bolívia, 100 milhões. O dinheiro seria utilizado para financiar o mesmo tipo de projetos que até hoje em dia eram financiados com recursos do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e outros organismos multilaterais de crédito.

Obstáculos

São muitos os desafios a serem enfrentados pela Unasul nesta terceira reunião de cúpula, que desta vez se realiza em Quito. Sob a presidência do Equador, o bloco buscará consolidar os conselhos – já existentes – de Defesa, Saúde e Energia. “Também nos esforçaremos para que a maior quantidade possível de grupos de trabalho se convertam em conselhos devidamente constituídos”, explica Julio Oleas. Outra prioridade será a constituição de uma secretaria-geral permanente na capital equatoriana, que é a sede da Unasul. Para tanto, a diplomacia de Correa terá que vencer a resistência do Uruguai, que se nega terminantemente a aceitar o nome de Nestor Kirchner para o cargo de “primeiro ministro” do bloco.

Esta é uma pequena mostra não só de que entrevero argentino-uruguaio pela instalação de uma indústria de papel e celulose na fronteira entre os dois países continua ressoando, mas também de uma das maiores barreiras à integração regional: os conflitos diplomáticos sul-americanos. E são vários. Equador e Colômbia estão com as relações bilaterais rompidas desde março de 2008, quando o exército colombiano bombardeou um acampamento das FARC em território equatoriano e executou pelo menos 25 pessoas. O Peru sustenta uma demanda internacional contra o Chile pela definição de limites marítimos. Caracas não gostou do asilo concedido pelo governo peruano a políticos investigados por corrupção, e a Bolívia está descontente com Lima pelos mesmos motivos. O Paraguai exige uma renegociação dos contratos de venda de eletricidade pela usina de Itaipu, na fronteira com Brasil. Lula já teve seus problemas com Equador e Bolívia por questões econômicas. La Paz tem uma pendência histórica com o Chile por uma saída ao Pacífico, e frequentemente ganha a atenção da imprensa declarações nacionalistas de militares e funcionários de governos sul-americanos.

Apesar disso, o chanceler chileno Mariano Fernández acredita que a situação melhorou muito nos últimos tempos. Nunca é demais recordar que a última guerra sul-americana ocorreu em 1995, quando Alberto Fujimori conduziu tropas peruanas a um pequeno território equatoriano na Cordilheira do Condor. Foi a Guerra do Cenepa. De lá para cá, os enfrentamentos bélicos entre os países vizinhos parecem ter se transformado em algo anacrônico e inaceitável. A incursão colombiana no Equador, por exemplo, foi dura e imediatamente condenada pelo Grupo do Rio e pela Organização de Estados Americanos (OEA). Talvez pela primeira vez desde a independência, um conflito armado – sua iminência ou possibilidade – não faz parte da realidade regional.

“Durante muitos anos tivemos países liderados por caudilhos civis e militares que preferiram explorar rivalidades internacionais, principalmente em temas fronteiriços, para obter coesão interna em torno de seus governos”, lembra o chanceler chileno. “Isso mudou, especialmente depois do fim das ditaduras, cujo legado de injustiça deu espaço a um continente onde praticamente todos os governantes são eleitos de maneira democrática. Podemos dizer, sem ambiguidades, que na América Latina democracia é sinônimo de integração e integração é sinônimo de democracia.”

Mariano Fernández pontua, ainda, a gradual mudança de posição de alguns países do continente na divisão internacional do trabalho. Historicamente condenada a produzir matérias-primas, vendê-las à Europa e aos Estados Unidos e comprar-lhes produtos industrializados, relegando o comércio intrarregional à última das prioridades, hoje as relações financeiras dentro da América do Sul se incrementaram bastante. O caso do Chile é um bom exemplo. Em 1958, a economia chilena se pautava unicamente no cobre, responsável por 90 por cento das exportações. Um 50 por cento das vendas externas se dirigiam a Europa e outros 40 por cento, aos Estados Unidos. “Hoje o Chile tem no cobre apenas 45 por cento de suas exportações. Há uma enorme diversificação de produtos, dos quais 30 por cento vão para a Ásia, 30 por cento à Europa, 20 por cento à América do Norte e 20 por cento à América Latina”, sublinha Fernández.

O cada vez maior intercâmbio comercial entre os países sul-americanos é um dos pontos nevrálgicos da integração. E muitas vozes dizem que um processo de aproximação regional não pode existir sem uma sólida associação econômica. “Para que exista uma integração efetiva, os países vizinhos devem ser também os primeiros sócios comerciais uns dos outros”, comenta Guillaume Long, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em Quito. “Isso é o que acontece com a União Europeia. Mas na América Latina o principal parceiro comercial da maioria dos países são os Estados Unidos. A Comunidade Andina de Nações (CAN) exporta entre si apenas 15 por cento de suas vendas internacionais.”

Aqui, no entanto, começa outro problema, que se reflete na presença de um país hegemônico dentro do continente – o Brasil. Ninguém coloca em questão a força da economia brasileira dentro da América do Sul, mas, se algo incomoda bastante os novos governos vizinhos, é o “subimperialismo” brasileiro. São históricas as queixas de Bolívia, Uruguai e Paraguai dentro do Mercosul. Em praticamente todas as reuniões de cúpula do bloco se ouvem reclamos de que, do jeito que estão as coisas, o Brasil tem sido o maior privilegiado com a união aduaneira.

Fora do Mercosul, uma prova da presença cada vez mais ostensiva da economia brasileira na região é a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, mais conhecido como Iirsa, que é financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Isso tem a ver com a resistência do Brasil em promover bancos de desenvolvimento alternativos, como o Banco do Sul. O BNDES tem seus próprios interesses, e as grandes empresas de infraestrutura brasileiras se comportam como empresas transnacionais de qualquer lugar do mundo”, explica Julio Oleas, do Ministério de Relações Exteriores do Equador. “O Iirsa é precisamente um dos temas de conflito da Unasul, um dos pontos quentes que devem ser superados para que possamos ir em direção de um novo sistema de integração.”

Para além das vantagens comerciais e financeiras, a diplomacia equatoriana acredita que a Unasul deve defender certos referentes de solidariedade. Julio Oleas deixa claro que uma integração pautada exclusivamente na venda de bens e serviços gera disparidades internas e não interessa ao país. “Devemos ter uma percepção comum mais clara em política social, infraestrutura, manejo de energia e planificação territorial que não passe pelo mesmo caminho de integração comercial que atravessamos na segunda metade do século XX. Estamos nos referindo a um novo processo”, conclui. Um dos principais objetivos desta mudança de paradigmas é acabar com as chamadas assimetrias regionais – que apenas são agravadas por iniciativas como o Iirsa.

Por essas e outras, Eduardo Gudynas acredita que a Unasul é, em alguns aspectos, um retrocesso ao processo de integração. Mais que nada, porque o tratado que constituiu o novo bloco regional sumiu com elementos substanciais da integração sul-americana, tais como a redução das assimetrias entre grandes e pequenas economias e a coordenação produtiva.

“A Unasul terminou por legitimar um processo de integração sul-americana e não latino-americana. Essa foi uma ideia apresentada pela primeira vez por Fernando Henrique Cardoso, em 2000. FHC considerava que México, América Central e Caribe já estavam sob a influência dos Estados Unidos, e que o Brasil poderia liderar na América do Sul”, argumenta Gudynas. “O governo Lula aprofundou-se na mesma linha e deu um duro golpe ao velho propósito de integração latino-americana. E é paradoxal que esse golpe tenha sido executado pela diplomacia de um governo de esquerda.” –tadeu breda (cc)

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disputa por la integración

27/06/2009 § 1 comentário

“Los que quieren negar la importancia de la integración de nuestros pueblos sufren de ceguera histórica. Claramente tenemos un pasado común y creo que es ineludible nuestro destino común.” Las palabras son de Rafael Correa, presidente del Ecuador, que a partir del próximo 10 de agosto será también presidente pro-tempore de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur).

No sería una exageración decir que la integración regional es el pilar que sostiene la política externa ecuatoriana. Una evidencia de ello está en la propia constitución del país, aprobada el año pasado. El texto reserva un capítulo especial al tema y define que “la integración será un objetivo estratégico del estado”. No en vano Rafael Correa a menudo menciona el nombre de Simón Bolívar en sus discursos acerca de la necesidad de estrechar los lazos con los países latinoamericanos y construir la “patria grande” con la que soñaron los próceres de la independência.

Los elogios a la integración pueden parecer, pero no son, un mero artificio retórico. La última visita realizada por Hugo Chávez al Ecuador, apenas un mes después de la reelección de Correa, demostró que ambos los presidentes están interesados en el fortalecimiento de la integración regional y, más que ello, que ven en la actual crisis económica una oportunidad para intensificar los acuerdos de cooperación. Se puede decir que los mismos anhelos integracionistas –aunque con distintos matices– hacen parte de la agenda de por lo menos ocho de los 12 gobiernos suramericanos.

“No podemos continuar esperando que los países del norte cambien o que desde el norte lleguen las decisiones para perfeccionar la arquitectura financiera internacional”, dijo el mandatario venezolano. “A pesar de que Europa, EEUU y los grande países capitalistas puedan recuperarse de la crisis en un plazo relativamente corto, el mundo nunca más será el mismo. El paradigma neoliberal está pulverizado, las tesis del libre mercado, de la flexibilización laboral, de la mano invisible, todo eso se acabó. Ahora el mundo tendrá que buscar un nuevo camino.”

Es casi una unanimidad que este camino pasa por la integración. Y muchas medidas vienen siendo tomadas en este sentido, sobre todo dentro de la Alternativa Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA). Creada por Venezuela y Cuba en clara oposición al Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), el bloque creció en los últimos años y absorbió los gobiernos de Bolivia, Nicaragua, Honduras, Dominica, San Vicente y Granadinas y, más recientemente, Ecuador.

Hay una serie de críticas sobre el protagonismo venezolano dentro del ALBA, una vez que Chávez sería una especie de tutor que mantiene sus pupilos ideológicamente alineados a su bolivarianismo debido a la generosidad petrolera de PDVSA. Por ello la oposición de todos estos países continuadamente se queja de la supuesta sumisión de sus presidentes al liderazgo de Chávez. Pero la diplomacia chavista no puede ser definida de manera tan sencilla.

“Venezuela promueve y apoya dentro del ALBA una serie de proyectos comunes sobre su petróleo, en los que las empresas estatales de países como Ecuador pueden invertir en la explotación de yacimientos dentro de Venezuela”, explica Eduardo Gudynas, analista del Centro Latino Americano de Ecología Social (CLAES). “Se comparte, así, un recurso estratégico. Brasil, por ejemplo, nunca ha aceptado este mecanismo. Petrobras no divide nada y, al revés, intenta expandirse sobre los países vecinos.”

Gudynas define al ALBA como un “entramado de acuerdos de asistencia y complementación económica, social y cultural”, diferente de la Unasur, que se trata mucho más de un foro de discusión política y búsqueda de consensos regionales. No son, por lo tanto, dos bloques que compiten entre sí por los “corazones y mentes” de los gobiernos latinoamericanos. Disponen de objetivos distintos, y por ello países como Venezuela, Bolivia y Ecuador, a la vez que trabajan por el crecimiento del ALBA, hacen lo mismo por la Unasur.

Por ello, el asesor del Ministerio de Relaciones Exteriores ecuatoriano, Julio Oleas, afirma que el continente está asistiendo a un fenómeno interesante dentro del nuevo proceso de integración regional. “Varios grupos con objetivos integracionistas están estableciendo una suerte de competencia entre sí, una competencia que puede ser muy benéfica para los intereses de la geopolítica latinoamericana.”

Oleas explica que el ALBA ha avanzado más que la Unasur en determinadas cuestiones, mismo porque su carácter ideológico permite una celeridad en la firma de acuerdos que la incesante búsqueda de consensos dentro de la Unasur, mal o bien, impide. El más grande ejemplo tal vez sea el proyecto de unidad monetaria –el preferido de Correa– que pretende disminuir la dependencia regional de dólares. Por ello, está siendo seriamente estudiada dentro del ALBA la creación del Sucre (Sistema Único de Compensación Regional) y la confección de convenios bilaterales que creen mecanismos propios de transacción comercial y financiera que dispensen la necesidad de moneda extranjera.

Otra de las apuestas de los países del ALBA está en el Banco del Sur. En las palabras de Chávez, “está todo listo, ya se acordó a nivel técnico el documento, lo que falta es poner la plata. Venezuela está lista, y lo mismo hablamos con la presidenta argentina, con Correa y con Evo”. La intención es que la nueva institución comience a funcionar con un capital inicial de 10.000 millones de dólares. El dinero sería utilizado para financiar el mismo tipo de proyectos que hasta hoy día eran financiados con recursos del Banco Mundial, FMI y otros organismos multilaterales de crédito.

Trabas

Muchos son los retos a ser enfrentados por la tercera cumbre de la Unasur, que este año se realiza en Quito. Bajo la presidencia temporal del Ecuador, el bloque buscará consolidar los consejos –ya existentes– de Defensa, Salud y Energía. “También nos esforzaremos para que la mayor cantidad posible de grupos de trabajo se conviertan en consejos debidamente constituidos”, explica Julio Oleas. Otra prioridad será la instalación de una secretaría general permanente en la capital ecuatoriana, que es la sede de la Unasur. Para tanto, la diplomacia de Rafael Correa tendrá que vencer la resistencia del Uruguay, que se niega a aceptar el nombre de Néstor Kirchner para el puesto de “primer-ministro” del bloque.

Ésta es una pequeña muestra no sólo de que continúa resonando el impase argentino-uruguayo por la instalación de una papelera en la frontera entre los dos países, sino también de que los conflictos diplomáticos siguen desempeñando su papel como una de las principales barreras a la integración suramericana. Y son varios. Ecuador y Colombia están con las relaciones rotas desde que el ejército de Álvaro Uribe violó su territorio para destruir un campamento de las FARC. Perú sostiene una demanda internacional contra Chile por la definición de límites marítimos. A Caracas no le gustó el asilo concedido por el gobierno peruano a políticos venezolanos investigados por corrupción, y Bolivia está descontente con Lima por los mimos motivos. Paraguay exige una renegociación de los contratos de compra y venta de la electricidad generada por la hidroeléctrica de Itaipú, en la frontera con Brasil. Lula ya tuvo sus problemas con Ecuador y Bolivia por cuestiones económicas. La Paz tiene una bronca histórica con Chile por una salida al Pacífico… y con frecuencia ganan la prensa declaraciones nacionalistas de militares y funcionarios de gobiernos resucitando viejas rivalidades.

Sin embargo de ello, el canciller chileno Mariano Fernández cree que la situación ha mejorado mucho en los últimos años. No es demasiado recordar que la última guerra suramericana –la Guerra del Cenepa– ocurrió en 1995, cuando Alberto Fujimori condujo tropas peruanas a un pequeño territorio ecuatoriano en la Cordillera del Cóndor. Desde entonces, los enfrentamientos bélicos entre países vecinos en el continente parecen haberse transformado en algo anacrónico e inaceptable. La incursión colombiana en Ecuador el año pasado, por ejemplo, fue inmediatamente condenada tanto por el Grupo de Río como por la Organización de los Estados Americanos (OEA). Tal vez por primera vez desde la independencia, un conflicto armado –su eminencia o posibilidad– no hace parte de la realidad regional.

“Durante muchos años tuvimos países liderados por caudillos civiles y militares que prefirieron explorar rivalidades internacionales, sobre todo en temas fronterizos, para obtener cohesión interna alrededor de sus gobiernos”, recuerda el ministro de RREE chileno. “Eso ha cambiado, especialmente después del fin de las dictaduras de la seguridad nacional, cuyo legado de injusticia ha dado paso a un continente en donde prácticamente todos los gobiernos son elegidos de manera democrática. Uno podría sostener sin ambigüedades que en América Latina la democracia es sinónimo de integración y la integración es sinónimo de democracia”, concluye.

Mariano Fernández aun señala el gradual cambio de posición de algunos países suramericanos en la división internacional del trabajo. Históricamente condenada a producir materias-primas, venderlas a Europa y EEUU y comprarles bienes manufacturados, relegando el comercio regional a la última de las prioridades, hoy las relaciones financieras dentro de América del Sur se han incrementado bastante. El caso de Chile es un buen ejemplo. En 1958, la economía chilena se apoyaba sobre el cobre. El mineral era responsable por 90 por ciento de las exportaciones del país. Un 50 por ciento de las ventas externas se dirigían a Europa y otros 40 por ciento, a los EEUU. “Hoy Chile tiene en el cobre apenas 45 por ciento de sus exportaciones. Hay una enorme diversificación de productos, de los cuales 30 por ciento van para Asia, 30 por ciento a Europa, 20 por ciento a América del Norte y 20 por ciento a América Latina”, subraya Fernández.

El cada vez más grande intercambio comercial entre los países suramericanos es uno de los puntos neurálgicos de la integración. Y muchas voces creen que un proceso de acercamiento regional no puede avanzar sin una sólida asociación económica que la sostenga. “Para que exista una integración efectiva, los países vecinos deben también ser los primeros socios comerciales unos de los otros”, comenta Guillaume Long, experto de la Facultad Latino Americana de Ciencias Sociales (FLACSO). “Es lo que ocurre en la Unión Europea, pero en América Latina el principal socio de muchos países son los EEUU. Los países de la Comunidad Andina de Naciones, por ejemplo, exportan entre sí solamente un 15 por ciento de sus ventas internacionales.”

Aquí, empero, Long apunta otro problema: la presencia de un país hegemónico en el continente, es decir, Brasil, que a su juicio es “la solución y a la vez el problema de la integración regional”. Nadie pone en duda la fuerza de la economía brasileña dentro de América del Sur, pero, si algo molesta a los actuales gobiernos vecinos, ello es el subimperialismo brasileño. Son históricas las quejas de Bolivia, Uruguay y Paraguay dentro del Mercosur de que Brasil ha sido el gran beneficiado por la unión aduanera.

Fuera del bloque económico, un indicio de la presencia cada vez más ostensiva de la economía brasileña en la región es la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana, también conocida como Iirsa, que es financiada por el brasileño Banco Nacional de Desarrollo Económico y Social (BNDES).

“Eso tiene que ver con la resistencia de Brasil en promocionar bancos de desarrollo alternativos, como el Banco del Sur. El BNDES tiene sus propios intereses, y las grandes empresas brasileñas de infraestructura se comportan como empresas transnacionales de cualquier lugar del mundo”, explica Julio Oleas, del Ministerio de RREE del Ecuador. “El Iirsa es precisamente uno de los temas de conflicto de la Unasur, uno de los puntos calientes que deben ser superados para que podamos ir hacia un nuevo sistema de integración.”

Más allá de las ventajas comerciales y financieras, la diplomacia ecuatoriana cree que la Unasur debe defender ciertos referentes de solidaridad. Julio Oleas deja claro que una integración basada exclusivamente en la venta de bienes y servicios genera disparidades internas y no interesa al país. “Debemos tener una percepción común más clara en política social, infraestructura, manejo de energía y planificación territorial que no pase por el mismo camino de integración que atravesamos en la segunda mitad del siglo XX. Estamos hablando de un nuevo proceso”, destaca. Uno de los principales objetivos de este cambio de paradigmas es acabar con las llamadas asimetrías regionales –que apenas se intensifican con iniciativas como el Iirsa–.

Ésta es una de las razones que llevan Eduardo Gudynas a creer que la Unasur es, en algunos aspectos, un retroceso al proceso de integración. Más que nada, porque el tratado que la constituye desaparece con elementos sustanciales de la integración suramericana, tales como la reducción de asimetrías entre grandes y pequeñas economías y la coordinación productiva.

“La Unasur terminó por legitimar un largo proceso de postular que la integración es esencialmente suramericana y no latinoamericana. Esa idea fue presentada con fuerza por Fernando Henrique Cardoso en el 2000, durante la primera cumbre de presidentes de América del Sul. Cardoso consideraba que México, América Central y el Caribe ya estaban bajo influencia de los EEUU, y que Brasil sólo podía liderar en América del Sur”, argumenta Gudynas. “El gobierno de Lula profundizó la misma línea. Le han dado un duro golpe en el viejo propósito de integración latinoamericana. Y es paradojal que ese golpe no sólo esté pasando casi desapercibido, sino que fuese ejecutado desde la diplomacia de un gobierno de izquierda.” –tadeu breda (cc)

>> publicado en Brecha

la integración que vale

24/06/2009 § 1 comentário

No sería una exageración decir que la integración latinoamericana es el pilar que sostiene la política externa ecuatoriana. Una evidencia de ello está en la propia constitución del país, aprobada el año pasado. El texto reserva un capítulo especial al tema y lo define como “un objetivo estratégico del estado”. 

Quizás por ello Rafael Correa haga tantas referencias a Simón Bolívar en sus discursos y haya dicho reiteradamente que negar la importancia de la integración de nuestros pueblos es sufrir de ceguera histórica. “Claramente tenemos un pasado común y creo que es ineludible nuestro destino común.” 

El próximo día 10 de agosto, en una cumbre que se realizará en Quito, Correa recibirá de la chilena Michelle Bachelet la presidencia pro-tempore de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur). La ceremonia se dará casi dos meses después del Ecuador haberse incorporado formalmente a otro proyecto integracionista, la Alternativa Bolivariana para las Américas (Alba), capitaneada por la Venezuela de Hugo Chávez. 

Hablamos con Julio Oleas, asesor del ministro de Relaciones Exteriores del Ecuador, Fánder Falconí, sobre el funcionamiento de estos dos bloques latinoamericanos y el modelo de integración a ser defendido por el país una vez en la presidencia de la Unasur. 

Oleas cree que un acercamiento comercial en la región estará incompleto si no se plantea algunos referentes de solidaridad internacional. El asesor dice que actualmente hay una especie de competencia entre las diferentes iniciativas integracionistas en Suramérica que puede ser benéfica para la geopolítica continental y habla del delicado papel jugado por Brasil en la Unasur.

>> publicado en terra magazine

¿Cómo el Ecuador va a recibir la presidencia de la Unasur? 

Nuestra constitución política establece claramente la prioridad que tiene para el país la integración latinoamericana. Para nosotros es un mandato constitucional enfrentar al más alto nivel el reto de llevar una presidencia pro-tempore muy activa y propositiva. ¿Qué es lo que queremos hacer? Consolidar los consejos que ya existen: defensa, salud y energía. Lograr que se convierta de grupos de trabajo en consejos la mayor cantidad de los grupos de trabajo que están en ese momento constituidos. Las áreas son, por ejemplo, cultura, tecnología, que es un tema que nos interesa muchísimo. Queremos consolidar un centro de asesoramiento para los diferendos sobre inversiones extranjeras. El Ecuador está empeñado en denunciar a los tratados bilaterales de inversión por atentatorios a la soberanía del país. Éste es un tema que ha sido planteado por el presidente de la república y en Unasur necesitamos consolidar al menos una señoría regional para potenciar la capacidad de respuesta de los países suramericanos frente a las demandas del capital transnacional. 

Correa habla mucho de la construcción de una nueva arquitectura financiera regional. ¿Eso también se va a dar dentro de la Unasur? 

En realidad, lo que nosotros llamamos la nueva arquitectura financiera regional, que es un proceso consolidado por iniciativa del Ecuador, ha sido en el Alba donde se ha podido potenciar y promocionar. El acuerdo del Sucre, que ya está listo, se firmó en el seno del Alba. El Banco del Sur surgió también en el seno del Alba. Entonces ahí tenemos claramente un fenómeno bastante interesante dentro del nuevo proceso de integración latinoamericana, donde varios grupos de integración, en este caso Unasur y Alba, pueden establecer una especie de competencia que puede resultar muy beneficioso para los intereses de la geopolítica latinoamericana. De hecho, el ámbito de lo financiero en la Unasur se ha mantenido en un nivel mucho más atenuado. Eso me parece a mí un error estratégico, porque la profundidad de la crisis internacional es terriblemente severa.

¿Cómo esta competencia entre los dos bloques puede ayudar la integración? 

El tema de la convergencia es un poco más complejo, pero antes de la convergencia sí que han estado presentes las demandas de nuestros pueblos, el deseo de bienestar de los latinoamericanos, de tener mejores condiciones de vida. En este sentido, si no es en un ámbito, puede ser en otro. Los temas comerciales se pueden profundizar en ALADI, los temas de derechos humanos pueden tener una gran proyección en la OEA, los temas de arquitectura financiera pueden darse en el Alba, los energéticos pueden desarrollarse muy bien en el Alba o en la Unasur. A eso me refiero con el espíritu competitivo que se han generado entre estos grupos y que pueden ser muy convenientes en mediado plazo. Por supuesto que en largo plazo una Latinoamérica unida en la visión europea de Maastrich podría ser muy interesante, pero las circunstancias y los antecedentes históricos son bastante distintos. Eso es lo que tenemos y con eso tenemos que trabajar en lo inmediato, no podemos esperar. 

¿Por qué fue creada la Unasur? La Unión Europea empezó con el Benelux, un bloque totalmente comercial. ¿Por qué la CAN y el MERCOSUR no tuvieron el mismo fin? 

Son procesos históricos distintos. La matriz de la cual nosotros partimos es una matriz un poco más compleja, no tuvo el trauma histórico que fue la segunda guerra mundial. Y tampoco ha tenido lamentablemente Latinoamérica la visión de proyectarse como un bloque más cohesionado, como lo ha hecho Europa para enfrentar Asia y Norteamérica. En ese sentido, las percepciones son distintas, los compromisos norte-sur también son distintos. Eso tiene su propia dinámica y me parece que por ello la evolución de una integración en términos de apertura comercial, como es MERCOSUR, CAN y ALADI, debe lograrse en términos más políticos, como proyección de la región. Es un poco retórico, pero efectivamente aquí hubo en principios del siglo 19 una visión mucho más abarcadora, que estuvo en el pensamiento de Bolívar y que fracasó cuando fracasó el Congreso de Panamá de 1826. En este punto, estuvo atrás de los bastidores una potencia de fuera de la región a que no le convenía la unión latinoamericana. Entonces viene una diáspora. La primera y más notoria fue la de Centroamérica, pero también de Perú y Alto Perú y luego Colombia y Panamá. Existe aquí un proceso inducido que debemos históricamente revertir desde una percepción más clara de integración en temas de política social, infraestructura, manejo de energía y planificación fronteriza, que nos es la vía de integración comercial que tuvimos en la segunda mitad del siglo XX, es un nuevo proceso. Debemos buscar nuestra propia identidad de integración. En este sentido, el tema de las asimetrías es muy importante, incluso más importante que las diferentes visiones políticas de la integración. 

¿Cómo el Ecuador pretende plantear estos temas en la Unasur? 

Planteamos dos cosas: una es la operatividad de la Unasur. El compromiso del Ecuador es un firme compromiso de fortalecer a la operación del sistema. Pero tenemos ahí una gran ventaja y un gran problema. Por un lado, la ventaja es que Quito es la sede de la secretaría de la Unasur, entonces podemos aquí empoderarnos más del tema, así como Perú se empoderó de la CAN porque la sede está en Lima. Pero en cambio la dificultad que encontramos es doble. Primero, para que esto empiece a marchar de pleno derecho, necesitamos 9 ratificaciones, y este rato tenemos solamente dos. Segundo, un problema igual o mayor cuanto a gravedad es el hecho de que no hay consenso para nombrar al primer secretario general. Este es un tema muy sensible, que ha marcado una posición severa del Uruguay. 

¿Cómo es la dinámica entre Alba y Unasur? ¿Una molesta a la otra? 

Unasur es un espacio en el que se disputa los liderazgos en función de los temas que se discute. El liderazgo de la infraestructura se disputa entre Venezuela y Brasil, el liderazgo de lo social tiene una presencia mayor de Chile. Hay ese tipo de acuerdos tácitos para repartirse las competencias. En el caso del Alba, vemos que hay básicamente un fuerte liderazgo venezolano y la agenda se ha generado en torno a la complementariedad geopolítica y al fuerte liderazgo energético que plantea Venezuela por sus ventajas comparativas. Hay una diferencia también de sustancia en cómo se promueven las ideas y los conceptos de integración. En un caso, el Alba fue creada por Cuba y Venezuela como una clara respuesta al ALCA, que fracasó en 2002. Entonces sí tiene una clara orientación ideológica. Mientras que en Unasur la forma de procesar las distancias ideológicas es algo más complejo. 

¿Cómo ve el futuro de la Unasur? 

Creo que Unasur es la más promisoria opción de integración latinoamericana en este momento. Es un espacio democrático, donde se disputa el liderazgo en forma conceptual, debatiendo ideas, es un espacio de alguna manera más equilibrado en cuanto a posiciones ideológicas y creo que, si es que se lograse que Brasil deje de asumir una posición subimperial, sería el lugar ideal para aglutinar a toda América Latina. 

¿En qué medida Brasil es una traba a la integración? 

Brasil es el único país latinoamericano hoy por hoy plenamente viable en la economía globalizada. Tiene un nivel de injerencia no sólo regional, pero mundial, que le coloca en otro status. Si es que la visión política que expresa la diplomacia de Brasil fuese la visión del Partido de los Trabajadores, la opción sería muy clara. Sin embargo, si la visión política que se expresa ahí es la del gran capital que se concentra alrededor de São Paulo, entonces la opción será menos propicia para corregir las asimetrías regionales. Eso depende en buena medida de las fuerzas políticas que intervienen en la Unasur y también sobre todo de cómo se proyecta la diplomacia brasileña. 

¿Cuáles son las otras posibles trabas a la integración? 

Hay trabas de varios tipos. En primero lugar, aunque puede ser poco diplomático decirlo, hay cierta tendencia a la precaución extrema por parte de Chile. Hay cierta tendencia a la permisividad intervencionista de parte de Colombia o de Panamá. Hay una visión mucho más anglófona de buena parte del Caribe. Hay una exacerbación de la contestación ideológica por parte de Venezuela. Hay otros temas estructurales, como el Plan Colombia o la dolarización en Ecuador, o la forma de permitir la inversión minera de otros países. Estos son temas muy complejos, que están en la política interna de los países y que de alguna manera deberían comenzar a ser debatidos en estos foros regionales para tener alguna idea de convergencia de largo plazo. 

En este momento la relación entre Perú y Chile, Argentina y Uruguay y Ecuador y Colombia pasa por problemas. ¿Los pequeños conflictos diplomáticos regionales molestan la integración? 

Creo que la molesta muy gravemente. Vea usted, en un caso estamos hablando de un problema de popularidad interna que trata de ser resarcido convocando a la unidad nacional frente a un problema de limitación territorial, en el otro se trata de una inversión directa de una papelera que molesta a otro país, con graves daños ecológicos. En el otro caso, estamos hablando de una afectación a la soberanía, que tiene que ver con un plan de supuesto control del tráfico de estupefacientes sólo en el lugar de la oferta, sin una contraparte en el lugar de la demanda. Entonces, vea, en los tres casos estamos hablando de factores de no son nacionales en el fondo, y cuando digo nacionales me refiero a la nacionalidad expresada en los pueblos. 

En el MERCOSUR uno de los principales problemas ha sido la asimetría económica entre los países. ¿Cómo la Unasur pretende lidiar con este problema? 

Creo que debería lidiarse evolucionando el concepto ricardiano de las ventajas comparativas hacia un concepto más actual de solidaridad internacional, de complementariedad, de planificación transnacional en cultura, energía, política social. No veo otra forma. Si es que nuestra forma de integración sigue siendo a partir de la venta de bienes y servicios, siempre vamos a tener las aberraciones que nos propone el teorema ricardiano en su realización de largo plazo. Creo que es necesario ir hacia un escenario de solidaridad para lograr acuerdos y compromisos para que a los que estamos más abajo se nos permita cierto tipo de cooperación para crecer en forma más armónica. 

¿Cómo se daría eso en la práctica? 

Los temas sociales, de tecnología, innovación y comunicación son muy importantes, así como los de infraestructura. Y la forma de canalizar inversión extranjera. Creo que por ahí irían capital humano y físico dentro de un esquema de relación de las condiciones de vida. O sea, esa convergencia fiscal, en inflación y monetaria, que tuvo el escenario europeo, podríamos nosotros marcar de otra manera: una conversión en infraestructura, en capacidades humanas, para encontrar niveles similares de destrezas y de capacidades en donde el espacio de mercado latinoamericano confluya hacia un mismo tipo de indicadores. –tadeu breda (cc)

brasil limita a integração regional

26/05/2009 § Deixe um comentário

O presidente Lula encontra-se nesta terça-feira (26) com Hugo Chávez em Salvador para discutir novamente a demora do Congresso brasileiro em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Os dois, novamente, vão assinar acordos de integração em diversas áreas, como saúde, transportes e política industrial. O encontro presidencial ocorre trimestralmente.

Nos últimos meses, Cristina Kirchner e Lula tiveram ao menos cinco reuniões devido às questões tarifárias. Nelas acordou-se a elevação de impostos em alguns setores, considerada por muitos como um passo atrás na integração de um já estancado Mercosul.

Para Eduardo Gudynas, analista do CLAES D3E, um centro de pesquisas sobre desenvolvimento sustentável na América Latina com sede em Montevidéu, é muito importante diferenciar integração e interconexão quando se fala de América do Sul.

Gudynas — que também coordena o Observatório Brasil, especializado em analisar o impacto brasileiro e de duas empresas nos demais países da região — considera que o governo Lula está olhando para Pequim, Washington e Bruxelas (sede da União Europeia) quando banca obras de infraestrutura no continente.

Atualmente, o BNDES é um dos grandes financiadores da Iirsa, a principal iniciativa neste aspecto em andamento na América do Sul. Lançada no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Iirsa tem conexões diretas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vários de seus projetos enfrentam contestações por impactos ambientais.

Em cada trabalho que financia no exterior, o banco exige que ao menos uma empresa brasileira seja contratada. Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão registram, ao longo dos últimos anos, forte expansão de seus negócios em outros países. Para Gudynas, em alguns aspectos o BNDES parece mesmo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento ou com o Banco Mundial.

Confira a seguir a entrevista concedida pelo analista.
 
O governo Lula consagrou o princípio da política do Itamaraty de universalismo e autonomia. No entanto, há muitas mudanças no que diz respeito ao governo Fernando Henrique Cardoso. Quais as diferenças na atuação do Brasil em relação a América do Sul? Pode-se dizer que o país chegou a um papel de protagonista?

Na verdade, há mais semelhanças entre a política externa do governo anterior e a gestão de Lula sob a coordenação de Celso Amorim e de Marco Aurélio Garcia. Insiste-se muito em que existem diferenças substanciais mas, se examinamos as medidas concretas, não há evidência para afirmar isso.

A ênfase em uma articulação sul-americana, no lugar de uma visão latino-americana, começou com FHC. Foi ele quem convocou a primeira cúpula de presidentes sul-americanos e iniciou todo esse processo. Também formalizou a proposta de integração em infraestrutura conhecida como Iirsa [Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana].

O governo Lula continuou esse caminho e o aprofundou. Da mesma maneira, tanto a administração Lula quanto FHC se opuseram a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), sobretudo por razões comerciais (e não ideológicas). Apoiaram um eixo com Buenos Aires e se lançaram a acordos com outros países do hemisfério Sul, na África, no Oriente Médio, na Ásia.

É certo que, dentro do Brasil, se fala muito da imagem de protagonismo internacional do país. Mas, mais uma vez, é necessário ver os fatos, e não as declarações de imprensa: as propostas ou tentativas do Brasil de conseguir apoio para um presidente brasileiro no BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] não tiveram sucesso, tampouco para conseguir a secretaria da Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe].

O candidato do Brasil para a Organização Mundial de Comércio não recebeu apoio sul-americano e isso culminou na perda da candidatura do Sul. A insistência do Brasil por um assento no Conselho de Segurança da ONU não é apoiada por muitos países da região. E assim por diante. Um exame mais rigoroso, menos apaixonado, indica que o Brasil é, junto ao México, referência-chave da América Latina. Seu protagonismo é sobretudo regional.

A queda da Argentina nos anos 90 e início dos 2000 é determinante para que o Brasil fique como protagonista?

A queda da Argentina em 2001 e 2002 foi muito intensa. Mas devemos recordar que o Brasil teve a crise do real poucos anos antes. Como eu dizia, o protagonismo brasileiro é sobretudo regional, mas tem uma diferença fundamental com relação a outras nações da região: no Brasil existe uma discussão e uma tentativa de alcançar um papel-chave em nível global. Essa intenção, essa pretensão não existe nos demais países. O Brasil quer ser um protagonista global.

Javier Santiso, diretor da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, fala das “multilatinas”, as multinacionais latinas, comandadas por Brasil e México. A atuação dessas empresas na América do Sul e na África é o sinal de um movimento que pode vir a ser imperialista?

O conceito de “multilatinas” é muito antigo. Anos atrás se observava uma expansão sobretudo de empresas mexicanas e chilenas nos países e, em menor grau, colombianas e venezuelanas. A presença de companhias brasileiras é mais recente. A diferença mais importante no caso do Brasil é que essa expansão conta com o apoio e o financiamento do Estado. O BNDES financia a chamada “internacionalização” das empresas do Brasil. Neste momento, não se pode dizer que isso representa uma forma de imperialismo, pois ainda que existam muitos jogos de poder, não há pressões de força militar.

Na realidade, o problema maior está dentro do Brasil e leva a analisar se é legítimo que o governo financie com enormes quantidades de dinheiro a expansão de umas poucas empresas nos países vizinhos. Essa expansão do capital brasileiro desvia recursos que poderiam ser usados em programas sociais, educativos ou de habitação dentro do Brasil para financiar, por exemplo, obras da Odebrecht ou da Camargo Corrêa no exterior.

Ainda assim, é importante advertir que o Brasil poderia liderar esse grande apoio financeiro do BNDES pelos extraordinários ingressos da exportação que teve nestes anos. Com a crise global, essa situação vantajosa perde força.

A ação do governo Lula frente a outros governos da região segue uma lógica. Ainda assim, quando os interesses de uma empresa brasileira se veem afetados, as condutas do governo Lula são distintas. Para citar três exemplos: Evo Morales e Petrobras; Fernando Lugo e Itaipu; Rafael Correa e Odebrecht. Gostaria que o senhor comentasse o porquê dessas diferenças.

Em primeiro lugar, a expansão internacional das empresas do Brasil teve um salto importante com os governos FHC. Em segundo lugar, o governo Lula desencadeou um novo momento pelo papel do BNDES em financiar essas empresas no exterior, e inclusive por comprar dívidas dessas empresas ou dar dinheiro para suas fusões – como foi o caso da JBS Friboi com a Swift. Portanto, o governo Lula defende esses empreendimentos já que está defendendo seu próprio capital.

Em terceiro lugar, mais uma vez existem mais semelhanças que diferenças. O caso de Itaipu representa uma negociação de governo a governo com o Paraguai, o caso da Petrobras é semi-estatal, e Odebrecht é privada, mas em todos eles existe uma cobertura, um apoio e uma defesa desde Brasília. É muito importante assinalar de maneira positiva que o governo Lula não cedeu à pressão de grupos muito conservadores, por exemplo no caso da disputa com a Bolívia, e permitiu que seguisse adiante o processo boliviano de tomada de controle do petróleo e do gás.

Em relação à Iirsa, há diversos projetos com problemas ambientais. Quais foram as mudanças promovidas na Iirsa para que os governos de esquerda da região a aceitassem? Trata-se de um projeto que coloca definitivamente o Brasil como o grande interlocutor econômico da América do Sul?

Os governos de esquerda não mudaram as bases substanciais da Iirsa. De fato, até aprofundaram. Seria muito arriscado dizer que a Iirsa significa que o Brasil é o “grande” interlocutor econômico da América do Sul.
Os projetos de conexão que promove a iniciativa, e dos quais o Brasil participa, estão orientados a saídas exportadoras para os mercados globais, e não têm por finalidade a integração com os vizinhos. Em outras palavras, Brasília está olhando para Pequim, Bruxelas ou Washington, já que ali estão seus mercados de destino.
Não podemos confundir interconexão, como uma ponte internacional, com a integração com os vizinhos. São conceitos muito diferentes.

Ainda sobre Iirsa, a atuação do BNDES na iniciativa é maléfica aos demais países?

O BNDES não é, em si, maléfico, financia projetos de empresas brasileiras ou empreendimentos nos quais as empresas brasileiras sejam parte. O problema é que não tem um mecanismo de acesso à informação adequado e se discute se seus procedimentos de avaliação social e ambiental são bons. Nesse sentido, o papel do BNDES parece muito com o do Banco Mundial ou do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
 
Depois da falência da Alca, dá-se início a dois projetos de integração continental: União Sul-americana de Nações (Unasul) e Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba). Esses projetos chegam a ser opostos? Os interesses de um podem entrar em conflito com o outro? Qual tem ações mais concretas?

Essa pergunta contempla vários dos mitos que surgem nos últimos tempos. Por um lado, a Unasul não nasce depois da queda da Alca. Na verdade, Unasul é o novo nome da Comunidade Sul-Americana de Nações, criada em 2004 e que por sua vez é a continuação do processo de cúpulas sul-americanas iniciado em 2000, por FHC. A Alca fecha-se no fim de 2005.

A Unasul, ainda que tenha o nome “união de nações”, é na realidade um foro político e, por agora, não representa um processo de integração. É, sobretudo, uma mesa de discussão de temas comuns. Os objetivos de integração estavam presentes na Comunidade Sul-americana de Nações e em especial o elemento-chave de assimetria entre os países.

Mas, como isso requer gerar as chamadas “políticas comuns”, o Brasil rejeitou. As políticas comuns exigem que se coordene a produção industrial ou agropecuária. Por exemplo, um automóvel pode ser produzido nas fábricas paulistas, mas a caixa de câmbio deveria ser boliviana e a carroceria, peruana, e para isso é necessária uma coordenação produtiva. Esse é o caminho da União Europeia com suas políticas comuns. O Brasil sempre rejeitou isso, já que significa aceitar a supranacionalidade. Portanto, a integração regional não avança mais, já que nunca pode passar ao passo seguinte: a supranacionalidade.

A Alba é um acordo-macro. Também não se pode dizer que seja um projeto de integração, mas parece muito com acordos recíprocos de ajuda e complementação econômica. Há uma diferença fundamental com o projeto brasileiro que pode ser ilustrada com um exemplo: a Venezuela na Alba promove e apoia projetos comuns sobre seu petróleo, em que as empresas estatais de países como Equador podem investir na exploraração dos campos de petróleo dentro da Venezuela. Compartilha-se um recurso estratégico. O Brasil nunca aceitou esse mecanismo. A Petrobras não divide nada e, pelo contrário, tenta expandir-se sobre os países vizinhos.

Por que os blocos regionais sul-americanos não conseguiram a criação de organismos supranacionais como na União Europeia? Com isso, fica-se dependendo muito da vontade dos presidentes?

A aceitação de acordos supranacionais estava madura no Mercosul até o fim da década de 90. A crise do Real, e logo a crise Argentina, impediram isso. Uma nova oportunidade teve lugar até 2007 sob o boom exportador em todos os países do Mercosul.

Mas o problema é que o Brasil não aceita a supranacionalidade devido a ideia de que isso limita sua soberania nacional. Essa é a visão do Itamaraty e é compartilhada por gente nova, como Marco Aurélio Garcia. Então, o Brasil propõe que os países se vinculem por acordos intergovernamentais. Como não há regras comuns, sempre há disputas e isso explica a crise atual do Mercosul e também a razão pela qual a Unasul é, sobretudo, um foro político. Para resolver as disputas, apela-se a uma lógica em que o Brasil dá um jeitinho para lidar com algumas das reivindicações pontuais dos vizinhos. –joão peres (cc)

democracia es integración, e integración es democracia

21/05/2009 § Deixe um comentário

Mariano Fernández se posesionó como canciller de Chile en marzo pasado. A partir de entonces empezó una gira por los países suramericanos para presentarse y reforzar las apuestas de su país en los procesos de integración regional.

>> publicado en terra magazine

En Quito hizo una visita relámpago el martes pasado. El objetivo fundamental era coordinar el traspaso de la presidencia pro tempore de la Unión de Naciones Suramericanas (Unasur) de manos chilenas a ecuatorianas, que se formalizará en julio próximo, durante la reunión de ese bloque de integración regional.

El ejemplo europeo

En la tarde el canciller chileno acudió a la Facultad Latino Americana de Ciencias Sociales (Flacso) para una conferencia sobre integración regional. Allí criticó la demora de los países en empezar el proceso de acercamiento en América del Sur. Para Fernández, ésta es una de las maneras más efectivas para generar desarrollo y combatir la pobreza.

“Al final de la Segunda Guerra Mundial, Europa estaba en ruinas. Tenía países sumergidos en la más completa pobreza. Cuando se integraron Portugal, Grecia y España, la realidad de los países miembros de la Unión Europea no tenía nada que ver con los nuevos integrantes”, compara el canciller chileno.

“Hoy España es una potencia internacional, uno de los principales inversionistas del mundo. No hay ninguna duda que la integración europea fue factor decisivo para el desarrollo, de tal manera que el proceso de integración no es capaz de producir milagros, pero si grandes avances en países que por si mismos jamás lo lograrían”.

Democracia es integración

Para ello, Fernández señala aquello que ve como principal factor que posibilita la integración en Suramérica: la democracia. “Me parece que tuvimos durante muchos años países liderados por caudillos, que tuvieron como norte no mirar al conjunto de América Latina”.

Como ejemplo de ello, cita los conflictos internacionales que tuvieron lugar en el continente hasta finales del siglo XX -como la Guerra del Cóndor, que en 1995 lanzó a Ecuador a un conflicto territorial con Perú-.

“Esto ha ido cambiando en el periodo reciente, en especial después del fin de la dictadura de la seguridad nacional, cuyo legado de injusticia, violencia, crimen, exilio, pobreza y miseria ha dado paso a un continente donde casi todos los gobernantes son elegidos democráticamente y donde la democracia está, en muchos casos, desarrollándose de manera muy satisfactoria”, agrega.

Tras la conferencia, Mariano Fernández habló sobre las históricamente tensas relaciones bilaterales entre Chile y Bolivia, los retos de Ecuador en la presidencia de la Unasur y la importancia de una actuación conjunta de los países latinoamericanos y caribeños contra la crisis internacional.

¿Cómo van las negociaciones para una salida al mar a Bolivia?

Tenemos con Bolivia un diálogo organizado a nivel de subsecretarios y vice ministros que se llama Los Trece Puntos, donde estamos avanzando, al parecer bastante bien en varios de ellos. Si leo la prensa de hoy veo que hubo un acuerdo sobre el aprovechamiento del río Silala, que es un curso de agua internacional entre Chile y Bolivia, y eso es una indicación de que con el gobierno del presidente Evo Morales estamos marchando. Usted me pregunta sobre la salida del mar y yo le puedo decir que en este momento el esfuerzo de Bolivia y de Chile -bastante compartido- es que logremos acuerdos generales que sean satisfactorios para las dos partes. Estamos trabajando con bastante armonía y esperamos seguir avanzando. Yo no puedo pronosticar desde aquí qué resultados tendremos en los próximos tiempos, pero que si le digo que los pasos son significativos porque el tema del Silala ha sido muy complejo. Seguimos avanzando y hemos encontrado que la contraparte del presidente Morales y la presidenta Bachelet se está entendiendo muy bien, y los equipos de los subsecretarios mejor todavía.

¿Cuáles los principales retos a que se enfrentará Ecuador en la presidencia de la Unasur?

Lo que veo es una disposición muy positiva del Ecuador, lo veo con unas ideas y programas muy interesantes -los cuales hemos compartido con el canciller Fánder Falconí- y creo que el gran desafío, que tuvo Chile y que tendrá Ecuador, es liderar este grupo de países en una acción eficaz y coordinada frente a problemas que surgen y también en el avance del proceso de integración. Ya tenemos un Consejo de Defensa, pero hay que trabajar en él. Tenemos un Consejo de Salud, en el que igualmente hay que trabajar. Tenemos también el observatorio social. A eso habrá que agregar otras, y eso va a ser un reto para la presidencia ecuatoriana.

¿Cuáles los objetivos más concretos?

Es muy concreto trabajar el Consejo de Defensa, para citarle un ejemplo. Yo no quiero adelantarme al programa porque es el Ecuador que tiene que anunciarlo, pero en los temas universitarios, en el arbitraje internacional, hay varias cosas muy concretas.

¿Usted cree que en el futuro la Unasur puede suplantar la Comunidad Andina de Naciones (CAN) y el Mercosur?

No, por ahora no. Pero, separemos: la Unasur es principalmente acción política y concertación política. El Mercosur tiene en el comercio su eje fundamental, la CAN igual. Lo que sucede es que la Unasur le puede dar complementariedad a estas organizaciones y ayudar un poco en un proceso de integración más ambicioso que lo incluya todo.

¿Cómo la Unasur puede ayudar a combatir la crisis económica?

Teniendo una voz unida en los foros internacionales. Por ejemplo, estuvimos todos de acuerdo al exigir una recapacitación del Banco Interamericano de Desarrollo para que tenga recursos a proveer a los gobiernos, para que nuestros gobiernos tengan liquidez y puedan cumplir con las obligaciones que están surgiendo junto con las crecientes tasas de desocupación, el apoyo a las pequeñas empresas etc. Estamos trabajando muy unidos, muy bien.

¿Usted cree que las negociaciones de tratados de libre comercio de Ecuador, Colombia y Perú con la Unión Europea pueden dificultar la integración regional?

Chile también tiene un convenio de asociación con la UE. Y estos tratados no dificultan la integración. Por el contrario, contribuyen con ella. Por supuesto. –tadeu breda (cc)

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